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Onde reportar construção ilegal?

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  1.  # 1

    Vi um apartamento no Marquês (a apenas dois quarteirões de distância) T4, novo, duplex, enorme, por apenas 275 mil euros (quando estas casas nesta zona passam facilmente o meio milhão). Achei estranho. Liguei ao tipo da imobiliária para agendar uma visita. O tipo diz-me o seguinte: "antes da visita, tenho de o explicar o que se passa, é que isto é um T1, mas o construtor do prédio resolveu criar na cobertura um novo piso com uma estrutura metálica e fazer ligação para o piso debaixo, fazendo assim um duplex, sempre sem comunicar nada à câmara, pelo que na escritura da casa vem que você comprou apenas um T1, sem a cobertura com os três quartos restantes".

    Mas está tudo louco? Quem é que compra uma casa assim? Se houve problemas no piso superior, quem se vai lixar é o proprietário. A casa é esta.

    Onde posso reportar isto? Recordo que o piso superior está 100% ilegal.

  2.  # 2

    Penso que será na câmara, no entanto admira-me é uma imobiliária entrar nesse jogo!!!

  3.  # 3

    Colocado por: marcoaraujoQuem é que compra uma casa assim?

    Então para quê denunciar?!

  4.  # 4

    o promenor da questão poderá ser este?

    "onde existe uma estrutura amovível com várias divisões"
    Concordam com este comentário: treker666

  5.  # 5

    admira-me um investimento nessa obra que até deve ter sido significativo, ter sido feito á revelia da legalidade.

  6.  # 6

    Metálica ou em balsa e esferovite, quem garante que a laje de cobertura esteja preparada para as cargas que vai levar? E se um dia vai para lá morar um bibliófilo que enche as paredes de um ou mais quartos de estantes com livros? Os vizinho de baixo estarão a par da situação?
    E no condomínio, o dono do T4 com vistas vai pagar por um T1...acho que vai ter uns riscos a mias no carro...haha
    • eu
    • 22 outubro 2014

     # 7

    Isto é o estereótipo do chico-espertismo nacional...

  8.  # 8

    Aproveitar os sótãos dos prédios para usufruto dos últimos apartamentos ainda vá que não vá, mas isto é completamente inaceitável e deve ser denunciado à câmara municipal.

    Anda aqui um user no forum à rasca porque numa rua onde existem apenas duas casas, a sua casa em vez de ficar a 10m da casa do vizinho ficou a 9 metros e pouco. Houve uma denúncia e vai ter problemas, por causa de ilegalidade que nem de perto nem de longe é comparável com o que vemos neste tópico, além que neste caso a ilegalidade irá trazer bastantes benefícios monetários ao seu autor.
    Concordam com este comentário: mog, Rodri12

  9.  # 9

    Uma denuncia á policia municipal corre mais rapido.

  10.  # 10

    tambem pode denunciar no INCI, tanto a imobiliaria como o empreiteiro! alem da denuncia na camara!

  11.  # 11

    Liguei para a câmara. A CML obriga-me a ir lá pessoalmente fazer a denuncia e fecham às 17h (tenho de faltar ao trabalho para lá ir) e tenho posteriormente de ir a tribunal testemunhar contra o construtor. Vou ver as alternativas que possa ter.

  12.  # 12

    Colocado por: marcoaraujoLiguei para a câmara. A CML obriga-me a ir lá pessoalmente fazer a denuncia e fecham às 17h (tenho de faltar ao trabalho para lá ir) e tenho posteriormente de ir a tribunal testemunhar contra o construtor. Vou ver as alternativas que possa ter.

    É mais fácil chamar a SIC ou TVI.
    • nes
    • 22 outubro 2014

     # 13

    Bom Dia

    haverá também a hipotese de conseguir legalizar o apartamento.
    As Camaras Municipais tem formulários especiais para obras de legalização. será claro, necessário apresentar projecto de arquitectura com vermelhos e amarelos e todas as especialidades (nomeadamente a de estruturas, onde é possivel aporar se houve ou não reforço na estrutura para acomodar esse novo piso, etc.) e demais documentação legal, se estiver tudo dentro da Lei poderá conseguir a legalização.
    Mas eu não assumiria o risco depois da compra do apartamento, seria uma hipotese a colocar ao proprietário, caso ele queira assumir esse risco.

  14.  # 14

    Colocado por: marcoaraujoLiguei para a câmara. A CML obriga-me a ir lá pessoalmente fazer a denuncia e fecham às 17h (tenho de faltar ao trabalho para lá ir) e tenho posteriormente de ir a tribunal testemunhar contra o construtor. Vou ver as alternativas que possa ter.


    Veja que um dia depois já não está tão revoltado e daqui a uma semana já nem se lembra ... :)

  15.  # 15

    Colocado por: nesse estiver tudo dentro da Lei poderá conseguir a legalização.

    Acha que o construtor anda a dormir?
    • nes
    • 22 outubro 2014

     # 16

    Picareta, o que não falta em Lisboa são obras ilegais que poderiam muito bem estar legais.
    Simplesmente porque os proprietários/construtores e outras pessoas de direito não estão para ter a perda de tempo, aborrecimento, gasto de dinheiro etc para colocar uma comunicação prévia na Camara Municipal e fazem as coisas à revelia.

  17.  # 17

    Colocado por: nesPicareta, o que não falta em Lisboa são obras ilegais que poderiam muito bem estar legais.
    Simplesmente porque os proprietários/construtores e outras pessoas de direito não estão para ter a perda de tempo, aborrecimento, gasto de dinheiro etc para colocar uma comunicação prévia na Camara Municipal e fazem as coisas à revelia.


    Diria que não falta disso, não só em Lisboa, mas no país todo...
    • nes
    • 22 outubro 2014

     # 18

    Colocado por: Rodri12

    Diria que não falta disso, não só em Lisboa, mas no país todo...


    Sim claro, falei de Lisboa por ser a área em questão.
    Não quer dizer que essas obras na sua essência não estejam a cumprir os regulamentos. São ilegais apenas por não terem sido submitidas a aprovação e podem ser legalizadas
    Concordam com este comentário: Rodri12

  19.  # 19

    Colocado por: marcoaraujoLiguei para a câmara. A CML obriga-me a ir lá pessoalmente fazer a denuncia e fecham às 17h (tenho de faltar ao trabalho para lá ir) e tenho posteriormente de ir a tribunal testemunhar contra o construtor. Vou ver as alternativas que possa ter.


    A Câmara só tem que ir lá ver, não tem nada que colocar o denunciante numa situação complicada. Para isso serve a instituição Câmara, para ter umas costas mais "largas" e a capacidade de suportar os riscos de um processo.

    Se a câmara só avança nessas condições, então representa mal a democracia e defende apenas a burocracia.

  20.  # 20

    Colocado por: nunogouveia
    1. Se a câmara só avança nessas condições, então representa mal a democracia e defende apenas a burocracia.


    Colocado por: PicaretaÉ mais fácil chamar a SIC ou TVI

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