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Pode-se contornar o PDM para construção?

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  1.  # 1

    Boa noite,

    sou proprietário de um terreno rústico que está encostado na parte externa ao perímetro da malha urbana do PDM, ou seja, a estrada de acesso a esse e outros terrenos vizinhos é o limite dos terrenos urbanizáveis. Ora, se existem todas as infra-estruturas (água, luz e saneamento) existe alguma possibilidade de contornar o PDM pois, no meu entender, tem pouca lógica poder-se construir de um lado da rua e não do outro visto que não existem quaisquer encargos para a câmara e também não é esta situação que estende a malha urbana?

    Desde já os meus agradecimentos pelos esclarecimentos que me possam facultar.

  2.  # 2

    Colocado por: pedromlopesnão é esta situação que estende a malha urbana?


    EM algum lado terá de ser estabelecido o limite certo? Se se estender para a sua área, o que dirão os seus vizinhos seguintes? Dirão o mesmo...é só mais um danoninho e assunto resolvido.

    Penso que poderá fazer um PIP e ver o que a edilidade responde.
    • eu
    • 25 novembro 2014

     # 3

    Pode-se contornar o PDM para construção? Claro que sim, o adias mostra-lhe como...

    ;)
    Concordam com este comentário: loverscout

  4.  # 4

    Trekker666,

    talvez eu não tenha sido bem explicito, é uma estrada com cerca de 500 m em que esta é o limite da malha urbana e como mencionei com todas as infra-estruturas e, sim, julgo que os meuz vizinhos queiram ter o mesmo direito mas sempre nos terrenos onde o meu está incluído que tenham confrontação com essa estrada e fazendo uma habitação na proximida da estrada. É óbvio, e concordo consigo, que as coisas não se podem espalhar para qualquer lado nem sequer concordo com a possibilidade de construção com terrenos que já estão a seguir a mim e aos meus vizinhos e aí as estradas de acesso já são outras e sem quaisquer infra-estruturas. Por exemplo, tenho mais um terreno que fica nas mesmas proximidades (cerca de 250 m) deste mas com outro acesso e aí já não acho que se deva construir.

  5.  # 5

    depende um pouco de camara para camara, porque os PDM são diferentes e pode haver pormenores.

    No PDM da minha camara, podia-se à uns anos, se o terreno não fosse urbano, nem REN, nem RAN se tivesse x metro de confrontação com uma estrada e água e luz a x metros podia-se construir uma moradia. à custa disto fizeram-se muitas casas nas aldeias fora da malha urbana.

    Depois acabou-se a mama e agora só em terrenos com 4 hectares.

    Por isso é dirigir-se à sua camara e perguntar, mas se a resposta for não é "pressionar" no bom sentido para que na próxima revisão do PDM essa zona passe a ser urbana. Claro que isto pode demorar uns 20 anos no minimo. (Não sei se estou a ser irónico)

  6.  # 6

    Aguardar que o PDM seja revisto...ou então comprar uns presuntos para o executivo camarário... :)

    Mesmo fora do perímetro urbano é possível construir...tem é alguns condicionalismos...

  7.  # 7

    Obrigado pelas respostas, pensei que houvesse alguma forma legal de poder construir visto o terreno ter as características acima mencionadas.

  8.  # 8

    afinal qual é no PDM a classificação do solo onde se insere o seu terreno, agricola, REN, RAN, área de expansão,..., ???

  9.  # 9

    Colocado por: Erga OmnesAguardar que o PDM seja revisto...ou então comprar uns presuntos para o executivo camarário... :)

    Mesmo fora do perímetro urbano é possível construir...tem é alguns condicionalismos...


    Aguardar que o PDM seja revisto... participar a pretensão, e entretanto comprar presuntos para o executivo camarário...:)
    Esquecendo os presuntos é mesmo assim q é, pq são naturais os ajustamentos.
    Cmps!

  10.  # 10

    talvez não sejam necessários os presuntos. se já existe uma estrada alcatroada, com água e luz, mas que o PDM permite apenas a construção de um lado, é "natural" que na próxima revisão do PDM seja urbanizada uma faixa de terreno do outro lado da estrada. No entanto existe PDMs que o processo de revisão começou ás mais de 15 anos. Não se trata pois de um solução para esta vida, talvez para os filhos ou netos.

  11.  # 11

  12.  # 12

    Bom dia,

    respondendo ao Marco1, o terreno no PDM, neste momento, está classificado como "Áreas de regadio/outras áreas da RAN" e a estrada é considerada a Delimitação do Perímetro Urbano e do outro lado da estrada "Espaço Urbanizável"

    Cumprimentos.

  13.  # 13

    já alguma vez contactou a camara ou tem alguma informação da mesma sobre esse caso??
    se não, acho que não perdia nada por marcar lá uma reunião.
    até pode ser que conjugando o PDM e a RAN ( respectiva direcção) se consiga encontrar alguma capacidade construtiva no seu lote.
    realmente um PDM que "utiliza" uma estrada para delimitar a zona non edificandi, é um pouco fraco. geralmente esses perímetros deviam ser contados a partir de uma faixa para alem da estrada.

  14.  # 14

    Obrigado pelo conselho, já tinha previsto ir lá amanhã falar com o arquiteto que é o dia de atendimento. Mas isto na Câmara da Nazaré tem muito que se lhe diga...

  15.  # 15

    Boa Tarde,

    moral da história: o arquiteto da câmara realmente concordou que a situação era ridícula e uma das várias situações caricatas que o PDM continha mas que, não havia nada a fazer, nem para onde recorrer. Só na próxima revisão do PDM que está parada à 8 anos.

  16.  # 16

    Colocado por: pedromlopesBoa Tarde,

    moral da história: o arquiteto da câmara realmente concordou que a situação era ridícula e uma das várias situações caricatas que o PDM continha mas que, não havia nada a fazer, nem para onde recorrer. Só na próxima revisão do PDM que está parada à 8 anos.


    atenção que o PDM da nazare está em processo de revisão, veja em

    http://www.ccdr-lvt.pt/pt/planos-directores-municipais/455.htm

    certifique-se que é já nesta revisão que colocam esse terreno como urbano.

    Em todas as revisões existem consultas à populações para estas apresentarem as suas pretensões.

    Se não estiver previsto, e você não se mexer vai estar 20 anos à espera. que é o tempo desta revisão ficar feita, depois não se pode mexer no PDM duranet 10 anos e depois o tempo de voltar a rever.

  17.  # 17

    Obrigado pelo conselho. O próprio arquiteto também me disse para fazer o mesmo e, de preferência, ainda antes da consulta pública pois diz que aí, às vezes, já é mais difícil fazer alterações.

    Mas conforme disse anteriormente, incialmente pretendiam fazer a revisão do PDM em 18 meses e alguns acharam que era muito tempo. Posto isto, o processo está completamente parado nos últimos 8 anos e não existe sequer previsões para se voltar a iniciar. Enfim é a classe política célere que existe em Portugal...

    Bom fim de semana.

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