Vinha por este meio tentar encontrar alguém que tenha já entrado em contacto com questões de construção de casa no concelho de Loures, burocracias, aprovação de projecto, demoras, gastos, etc... Se houver alguém que já tenha passado por estes procedimentos com esta autarquia em particular, que feedback tem a expressar? Ou que conselhos tem a dar para quem está numa situação preliminar de construção de casa? Há gente boa lá dentro ou fazem tanta falta como a fome?
independentemente da qualidade das camaras, muitas vezes tambem as coisas simplificam-se quando os requerentes e técnicos autores dos projectos, expoem e instruem os processos de forma clara e rigorosa, cumprindo com os regulamentos.
eu entreguei projecto de arq á mês e meio, pediram-me uma vez o termo de arq reformulado pois não estava correcto, perfeitamente aceitavel mas passados 1-2 semanss voltaram a pedir-me o termos de responsabilidade para coordenação de projecto de Arq e especialidades quando as especialidades ainda nem foram apresentadas, ser resposavel por algo que não existe ..... claramente alguem que recebe dinheiro dos nossos impostos a dificultar a vida aos contribuintes e, no meu caso municipe e votante em Loures, enfim há bons func. pub. e maus em todo o lado este/a até violou a lei pois, pelo que sei, nesta nova lei eles só podem pedir informação/documentos em falta uma vez.Eu vou contando e minha epopeia. Boa sorte
O segundo termo que fala é o termo de coordenador de projecto, ou seja o técnico que vai coordenar todos os projectos ( o de arquitectura e diversas especialidades) o qual pode ser o autor do projecto de arquitectura, mais tarde quando apresentar as especialidades, cada uma delas vai ter o termo consoante o técnico que executar a respectiva especialidade. Por um lado é natural que os funcionários ainda façam alguma confusão, pois estes novos procedimentos ainda estão em vigor á pouco tempo. de qualquer maneira exija que esse mau atendimento não atrase os prazos legais para apreciação do seu projecto, pois a culpa foi dos serviços da camara que não recepcionaram convenientemente.
As referências que eu tenho dessa câmara são assustadoras, serviços dispersos, gente incompetente, muita burocracia, informações contraditórias, fiscais que "forçam" as luvas... enfim um caos! Nesta Câmara só com ajuda de alguém lá e dentro.
Uma pessoa esclarecida pode muito bem combater tudo isso. pode ser dificil mas consegue-se, agora quando mostramos alguma ignorância é como se caissemos nas malhas do prededor. penso que essa via de alguem lá dentro só vai perpetuar as coisas e sei de casos que tudo demorou mais e ficou mais caro.
Marco, eu também sou um optimista, moro em Loures á 33 anos, penso que o Marco não mora nem deve ter contacto com a CMLoures, também sei que o Portugues é barra a falar mal de tudo e de todos mas, na CMLoures até eu conheço muitos casos do que fala o afsantos, e pode crer que 90% é verdade, posso dar-lhe n exemplos reais mas não vale a pena pois sei que vai acreditar em mim. sobre o termos de coordenador de segurança, sim pertence a nova legislação, mas o bom senso é transversal a qualquer legislação, a incompetência e irresponsabilidade também, ninguém com bom senso pode pedir a uma pessoa para assinar um termo de responsabilidade de algo que não existe...só mesmo com base numa confiança extrema, neste caso o arq é meu primo (embora eu também pudesse assinar). So para terminar, claro que existem pessoas competentes, a pessoa da CMLoures que iniciou o meu processo foi 5*, explicou-me tudo muito bem, o que tinha que entregar, como...só o termos tinha falta de informação fase a nova legislação. Para terminar, eles cometeram uma ilegalidade (pelo que sei da nova legislação) e, o prazo de 20 dias úteis para a apreciação prévia vai acabar em breve (não vão responder a tempo).
RJ concordo com o que disse mas o termo do coordenador é um documento igual ao termo de autor do projecto de arquitectura apenas em vez de autor mete-se coordenador e mais não serve de que identificar quem será o coordenador de todos os projectos e que se responsabilizará por coordenar ao longo do processo todos os projectos. Isto não significa que já está a responsabilizar-se por exemplo, pelo projecto de estabilidade, isso na altura em que for entregue, o engenheiro entrega tambem o termo a responsabilizar-se por tal e o mesmo em relação ao resto das especialidades. Assim faz sentido e é regulamentar identificar desde logo na arquitectura, quem será o coordenador de todos os projectos, o garante e responsável de que houve uma coordenação entre os vários, visando assim garantir maior qualidade em vez de certos casos em que havia um qualquer, perdoe-me a expressão que fazia a arquitectura e desaparecia depois vinha um engenheiro qualquer, fazia uma estrutura sem a adaptar correctamente á arquitectura e assim sucessivamente pelas outras especialidades, resultando no fim erros de construção devido á não coordenação entre as mesmas. para terminar neste momento a lei permite que um dos autores ( arquitecto ou engenheiro ou ATAES) podem ser o coordenador e autor de um dos projectos a entregar.
Poderia só mencionar alguns desses "n exemplos reais" de que fala? Só para eu conseguir dimensionar com alguma antecedência o que me espera e, quem sabe, preparar-me de alguma maneira.
Mad, a minha resposta foi mais à mensagem do AF, foi generalista, algumas das quais tenho conhecimento, outras ouço falar mas no que diz respeito ao projecto pouco posso adiantar pois é a primeira vez que meto um projecto. Como referi fui muito bem atendido pelo "meu gestor do processo" que tratou da documentação, que me informou de tudo o que necessitava, foi muito competente. Depois de ele ter depachado em cima veio então alguem complicar, pedir algo sem sentido nesta fase (um cordenador de projectos qando só existe o projecto de arquitetura), e de forma ilegal. Por exemplo eu entreguei esse termo do Arq mas não vai ser ele por várias razãoes. Eu vou contando o que me for acontecendo. Seja como for se já decidiu agora tem que ir e frente. Posso saber em que zona vai construir? freguesia?
Antigamente, dizia-se que a Câmara de Loures tinha 2 tabelas de «taxas camarárias»: a oficial e a «oficiosa». Mas, claro, isto era anteont..., digo, antigamente!
Colocado por: Luis K. W.Antigamente, dizia-se que a Câmara de Loures tinha 2 tabelas de «taxas camarárias»: a oficial e a «oficiosa». Mas, claro, isto era anteont..., digo, antigamente!
Não acredito. Essas coisas só se passam em Oeiras e em Marco de Canavezes. Em Felgueiras, parece que afinal não se passa nada. E em Loures também não, que ninguém foi preso, nem arguido.
penso que esta questão não tem mesmo nada a ver com a cor politica e arrisco-me a dizer que quanto maior a camara maior as prováveis dificuldades. por exemplo, uma camara pequena pode ser( ter) um feudo, já uma grande tem vários e ter a concordância ( funcionamento ) deles todos pode ser um bico de obra.
Posto tudo isto, ninguém respondeu à minha pergunta :P Alguém, por experiência própria, me pode dizer quanto tempo costuma demorar na câmara de loures a aprovação do projecto? Quando passam os 20 dias úteis legais para a aprovação, que direitos temos? É que assim dizer que o prazo são 20 dias úteis é apenas atirar poeira para os olhos. Eu entreguei lá projecto, já fez os 20 dias úteis no dia 8 de Setembro e ainda nada. DIzem-me que não sei quantos esteve de férias, blá blá, que o projecto está com o desenhador para medições, blá blá blá...
Se for uma CP, pode pedir uma certidão de não rejeição, para levantar o livro de obra e uma colecção dos projectos. Se for um licenciamento, tem de pedir ao tribunal para intimar a câmara a apreciar o processo. Em qualquer dos casos, pode sempre pedir o livro de reclamações.
CP = Comunicação Prévia. Se a sua moradia está inserida em alvará de loteamento, tratou-se de uma comunicação prévia (ou autorização, se foi antes de março de 2008). Caso contrário, é um licenciamento (mas, se é zona de moradias, há câmaras que também aceitam CP, ao abrigo da alínea f) do nº 1 do artº 6 da Lei 60/2007. Para saber o que deve fazer (além de pedir o livro de reclamações) tem de saber qual o tipo de procedimento, CP ou licenciamento. Uma pista: Se aprovou primeiro a arquitectura e depois meteu as especialidades, há fortes probabilidades de se tratar de um licenciamento.