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1. • dmafernandes
   • 14 abril 2015 ^editado

    # 1

   Boa tarde a todos,
   Sou nova por estas andanças, mas parece-me claramente que vim ao sítio certo, pois tenho um assunto que me anda a remoer. Já pesquisei e não encontrei abordagem próxima da minha que me pudesse ajudar…
   
   Então é o seguinte:
   O meu prédio tem 9 fracções (um T1, um T2, cinco T3 e dois T4).
   Vou esquecer o T1 e o T2 daqui para a frente, pois a minha análise comparativa é T3 vs T4.
   
   A minha fracção é um T4 (logo tenho a permilagem maior), mas são “falsos” T4… são mais T3+1. Tenho 3 quartos, tal como todos os T3, portanto a minha casa alberga tanta gente como um T3. E acoplada à cozinha tenho outra divisão (sala de jantar).
   No que diz respeito às garagens, todas as fracções (T3 e T4) têm 3 lugares de parqueamento (T3 e T4).
   O meu prédio está contíguo a outro, sendo vários prédios todos seguidos e o meu está numa das extremidades. As 2 fracções T4 são interiores, ou seja, não têm parede na extremidade do prédio (isto, considerando uma possível manutenção (pintura) do prédio). Na extremidade do prédio estão quatro dos cinco T3 existentes.
   Todas as fracções utilizam igualmente o elevador.
   
   O pagamento das quotas foi estabelecido (desde o início, há 5 anos) ser por permilagem.
   Com base nisto, faz sentido o pagamento das quotas ser com base na permilagem? Faz sentido eu pagar mais quase 100€/ano que os T3?
   O portão da garagem avariou recentemente, foram 500€ de arranjo. Faz sentido eu ter de contribuir mais para a reparação só porque tenho uma sala de jantar?
   Um dia mais tarde quando for necessário pintar o prédio, os T3 têm mais parede exterior do que eu, e eu é que tenho de contribuir mais porque tenho mais permilagem?
   
   Abordei a questão em reunião de condomínio e defenderam-se logo com o “a questão da permilagem está na lei”. Acredito que alguns T3 não tenham interesse em subir a mensalidade para descer a mensalidade dos T4, mas é justo o que aqui se passa? Apelar ao bom senso das pessoas nem sempre funciona.
   
   Na minha profissão, que nada tem a ver com isto, também trabalho com legislação. E se há coisa que não acontece, é a aplicação cega da mesma. Há casos e casos. E este parece-me ser flagrante demais.
   
   O que acham? Haverá aqui volta a dar?
   Se existirem questões para ajudar a perceber a situação, é só perguntarem.
   
   Obrigada, desde já, a todos os que me possam vir a responder e ajudar.
   
   Com os melhores cumprimentos,
2. •  
     Picareta
   • 14 abril 2015

    # 2

   Colocado por: dmafernandesCom base nisto, faz sentido o pagamento das quotas ser com base na permilagem?

   
   Faz.
   
   

   Colocado por: dmafernandesO portão da garagem avariou recentemente, foram 500€ de arranjo. Faz sentido eu ter de contribuir mais para a reparação só porque tenho uma sala de jantar?

   
   Se cada apartamento tem apenas uma garagem, podem combinar outra forma de pagar este tipo de despesas.
   
   Faz todo o sentido pagar o condomínio em função da permilagem, mas se como diz o valor do seu apartamento é pouco superior ao T3, deveria pagar apenas um pouco mais do que o T3. A permilagem poderá estar mal calculada, mas isso é outra história.
   
   

   Colocado por: dmafernandesA minha fracção é um T4 (logo tenho a permilagem maior), mas são “falsos” T4… são mais T3+1.

   
   Ou são T3 ou são T4. O que é que está escrito na certidão predial e escritura de constituição da propriedade horizontal?
3. • dmafernandes
   • 14 abril 2015

    # 3

   No que diz respeito ao pagamento do arranjo do portão, como todas as despesas, o valor é pago da conta do condomínio. Se eu mensalmente pago mais que os outros, estou automaticamente a contribuir com mais para tudo, inclusive, para esse arranjo do portão.
   
   Na caderneta predial diz Tipologia T4. Eu digo "falso" T4, pois não tem 4 quartos.
   
   A permilagem está calculada com base nos m2.
   
   Faz mesmo sentido eu pagar mais quando a minha casa suporta tanta gente como os T3? E tenho tanto espaço de garagem como eles?
   Inclusive os T3 gastarão mais quando for necessário pintar o prédio. Mas vou ser eu, mais uma vez, a contribuir com mais.
4. •  
     Picareta
   • 14 abril 2015

    # 4

   Colocado por: dmafernandesNa caderneta predial diz Tipologia T4.

   
   É um T4
   
   

   Colocado por: dmafernandesA permilagem está calculada com base nos m2.

   
   Está bem, se bem que eu prefiro calcular em função do "valor da fracção", que por norma dá valores de permilagem muito parecidos.
   
   

   Colocado por: dmafernandesFaz mesmo sentido eu pagar mais

   
   Faz.
   
   

   Colocado por: dmafernandesa minha casa suporta tanta gente como os T3

   
   Não, um T4 "suporta" mais pessoas do que um T3
   
   

   Colocado por: dmafernandesInclusive os T3 gastarão mais quando for necessário pintar o prédio.

   
   Errado. As paredes exteriores são partes comuns do edifício, não pertencem à fracção que delimitam, e como tal a sua manutenção deve ser paga em função da permilagem.
5. • dmafernandes
   • 14 abril 2015

    # 5

   Agradeço, antes de mais, pelas respostas.
   
   Considero que a minha casa "suporta" mais pessoas porque tenho uma sala de jantar?
   
   Pensado e sendo agora um pouco de extremos... poderei pensar em mandar uma parede de 1,5m que separa a sala de jantar da cozinha. Ficaria então com uma cozinha maior e passaria a ter um T3. Certo?
   No entanto, continuaria a ter uma permilagem maior.
   
   Se assim fosse, aqui já não faria sentido a divisão das quotas ser por permilagem?
   
   Não me interprete mal. Só estou a tentar chegar onde quero... provar que não se justifica esta diferença para os outros T3.
   
   Obrigada.
   
   Cumprimentos,
6. • dmafernandes
   • 14 abril 2015

    # 6

   Queria dizer... mandar a parede abaixo.
7. • nielsky
   • 14 abril 2015

    # 7

   Colocado por: dmafernandesQueria dizer... mandar a parede abaixo.

   
   
   Até pode mandar todas as paredes abaixo, mas o que conta é o que está escrito na caderneta predial.
8. • dmafernandes
   • 14 abril 2015

    # 8

   Sim, mas se alterasse a tipologia da caderneta predial para T3, a permilagem continuaria a ser maior.
9. • treker666
   • 14 abril 2015

    # 9

   E se um dos T3, por gostar de open spaces, passa-se a T0 por deitar as paredes interiores a baixo, você achava bem que a sua permilagem aumentasse?
   
   
   
   

   Colocado por: dmafernandesApelar ao bom senso das pessoas nem sempre funciona.
   

   
   Tem toda a razão!
10. • dmafernandes
    • 14 abril 2015

     # 10

    Mas é o que eu digo. A permilagem mantem-se sempre!
    Aliás, eu digo que se passasse o meu T4 a T3, a permilagem se manteria. Não seria isso que faria diferença.
    
    Só não acho justo o que pago a mais de condomínio por ter mais permilagem que os T3, só porque tenho uma sala de jantar. Quando tenho o mesmo nº de quartos e o mesmo nº de lugares no estacionamento.
11. • vicking
    • 14 abril 2015

     # 11

    Quem tem um T4, pode com certeza pagar mais 100€ por ano de condomínio. Se não queria pagar tanto tivesse comprado um T2. Ele há cada um!

    Concordam com este comentário: ANdiesel

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Vitor Azevedo, ANdiesel
12. • dmafernandes
    • 14 abril 2015

     # 12

    Se eu tivesse um T4 com 4 quartos e mais lugares de estacionamento que os T3, não estaria, certamente, a pedir a vossa opinião sobre o que seria ou não mais justo.
    
    Obrigada na mesma.
    
    Boa noite.
13. •  
      marco1
    • 14 abril 2015

     # 13

    então e se no mesmo prédio um tivesse um T3 com 300 m2 e o um outro tivesse um T3 com 150 m2, qual é que acha que deveria pagar mais? ou deveriam pagar o mesmo porque são os dois T3.
    
    realmente parece-me que não está a ver bem a coisa.
14. • dmafernandes
    • 14 abril 2015

     # 14

    Neste exemplo que dá, não me parece justo que um T3 pague o dobro de condomínio do outro só porque tem o dobro da área/permilagem, uma vez que a casa terá capacidade para "albergar" o mesmo nº de pessoas (ou muito próximo).
    
    É exatamente isso que quero transpor para o meu caso... acho que as permilagens não devem ser cegamente aplicadas. O meu T4 alberga o mesmo que os T3 (sou T4 porque tenho uma sala de jantar e não 1 quarto a mais), quer em nº de pessoas, quer em carros na garagem. A "vantagem" que tenho em relação aos T3 não é justamente aplicada pelo valor que pago a mais no condomínio relativamente aos T3.
    
    Obrigada.
15. • kiwi
    • 14 abril 2015

     # 15

    dmafernandes,
    
    Ninguém aqui vai dizer que tem razão, esqueça o assunto e pague a diferença! O seu apartamento é maior, paga mais...simples

    Concordam com este comentário: mmgreg, nelsontiago, ANdiesel
16. • size
    • 14 abril 2015

     # 16

    Colocado por: dmafernandes
    
    É exatamente isso que quero transpor para o meu caso... acho que as permilagens não devem ser cegamente aplicadas. O meu T4 alberga o mesmo que os T3 (sou T4 porque tenho uma sala de jantar e não 1 quarto a mais), quer em nº de pessoas, quer em carros na garagem. A "vantagem" que tenho em relação aos T3 não é justamente aplicada pelo valor que pago a mais no condomínio relativamente aos T3.
    
    Obrigada.

    
    
    Não pode considerar, de forma literal, apenas, a relação das tipologias. Tem que ter também em conta a área de cada fração. Aliás, é através da área das frações que é calculado o Valor Patrimonial para efeitos do IMI.
    
    Pode existir, sim, grande disparidade entre cada uma das frações, estipuladas pelo construtor no TCPH, mas, bem ou mal, as mesmas tem que ser observadas.
17. • treker666
    • 14 abril 2015

     # 17

    Colocado por: dmafernandesÉ exatamente isso que quero transpor para o meu caso...

    
    MAs a sua análise, para além de não estar correcta, do meu ponto de vista rasa a imoralidade.
    
    Mas independentemente da opinião que tem sobre os comentários que fazemos, pense só no seguinte: Um prédio inteiro já lhe disse que não tem razão; veio ao fórum e não houve um comentário que lhe desse razão...se calhar quer dizer algo não?
    MAs como não há verdades absolutas, olhe...vá tentando, pode ser que alguém lhe dê a razão que pretende e fique mais satisfeita. MAs satisfação não lhe vai diminuir os devidos (e legais) encargos que detém!
18. •  
      Picareta
    • 14 abril 2015

     # 18

    Colocado por: sizeAliás, é através da área das frações que é calculado o Valor Patrimonial para efeitos do IMI.

    
    Não. Apesar de não ser consensual, a permilagem é em função do valor de cada fracção. Se o valor for em função da permilagem vai dar ao mesmo.
19. • dmafernandes
    • 14 abril 2015

     # 19

    Eu não considero, de todo, só a tipologia. Dei o exemplo extremista de "mandar a parede abaixo para ficar T3" porque lá em cima referiram que o que interessa é o que está na caderneta predial. E o que está na caderneta predial é realmente T4.
    As permilagens no meu condomínio consideram somente a área/permilagem de cada fracção para cálculo das quotas. E é só com isso que não concordo. Como disse, o meu T4 alberga exatamente o mesmo que os T3, quer em nº de pessoas, quer em carros na garagem. Sou T4 porque tenho uma sala de jantar e não 1 quarto a mais e isso faz-me pagar quase 100€/ano a mais do que os T3.
    
    Aos meus olhos não me parece justo. Lamento, mas não concordo.
    
    E não quero que me dêem razão. Apenas estou a expôr o meu ponto de vista (peço desculpa por isso!!). A aplicação cega da lei não me dá espaço para mais nada. O facto de ter um advogado que até concorde comigo, não serve de nada, pois nada posso fazer se a lei é "cega" e contra.
    Aliás, esta questão nem foi levantada por mim, foi por pessoas externas aos condomínio e com as quais, até eu, demorei a concordar.
20. •  
      Picareta
    • 14 abril 2015

     # 20

    Colocado por: dmafernandese isso faz-me pagar quase 100€/ano a mais do que os T3.

    
    Quanto paga anualmente pelo condomínio?