Possuo um terreno que neste momento se encontra sob ónus de não fraccionamento pelo período de dez anos, uma vez que foi efectuado um destaque à uns anos atrás. Esse período apenas termina daqui a dois anos.
A minha questão é:
Se hoje decidir efectuar uma operação de loteamento de um lote com construção nesse mesmo terreno, o período de ónus de não fraccionamento de novo destaque começa do zero ou continua o prazo anterior? Ou seja, se efetuar agora um loteamento posso efetuar na mesma novo destaque daqui a dois anos?
Colocado por: costatePenso que fazer loteamento dos dois lotes implica mais custos do que lotear apenas um lote e destacar o outro.
é quase igual.... pois vai ter de fazer as infraestruturas todas, areas de lazer, etc etc.... ou seja vai gastar muito dinheiro...... e então só apra um lote é dinheiro deitado à rua.... o melhor é mesmo esperar pelo fim dos 2 anos e faz mais um destaque....
lotear um lote não faz sentido, lotear implica fazer no mínimo dois. Agora se o objectivo foi fazer 3 lotes,não sei se compensa fazer 2 Lotes (um maior e outro mais pequeno) e depois fazer um destaque no lote maior. Ou se compensa fazer logo os 3 lotes de raiz.
Um lote não funciona como um terreno independente, qualquer alteração posterior ao Lote, como um destacamento implica uma alteração ao loteamento.
Acho que o melhor é ver o que dizem os arquitectos da casa.