Tenho uma casa com ano de construção anterior a 1951 e recentemente terminei umas obras de ampliação. As obras têm projeto e licenciamento emitidos pela câmara de Matosinhos. Terminadas as obras tenho que solicitar a Licença de utilização. Tenho os termos de responsabilidade do técnico da obra, livro de obra devidamente preenchido e fechado, e termos de responsabilidade do fiscal da obra nomeado por mim, assim sendo gostaria de saber neste caso concreto de ampliação que documentos serão mais necessários apresentar para que me seja emitida Licença de Utilização.
á partida já tem tudo, apenas acho que tem de juntar o requerimento assinado por si e entregar as coisas. mas é tão simples como um telefonema para a secção de obras particulares da sua camara e a própria(o) lhe diz se tem de juntar mais alguma coisa. é que há pequenas variações de camara para camara nestes procedimentos.
Além disso tudo, para o pedido de emissão da Autorização de Utilização (AU) será preciso: Telas finais. Certificados: ITED, Gas, Certiel, CE, avaliação acústica. Pode ser preciso mais alguma preciosidade. Já telefonou para a câmara?
A minha duvida reside no facto de já ter lido algures que também necessitava do certificado energético, do certificado da certiel e de um certificado acústico. sempre que ligo para a loja do município tem muitos clientes e pedem para passar por lá.
Colocado por: Pedro BarradasAlém disso tudo, para o pedido de emissão da Autorização de Utilização (AU) será preciso: Telas finais. Certificados: ITED, Gas, Certiel, CE. Pode ser preciso mais alguma preciosidade. Já telefonou para a câmara?
Lolll... eu já tenho certificado energético da compra da casa sem obras... pedi isenção do gás e não foi preciso projeto de luz....