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1. • lusitana
   • 28 novembro 2009 ^editado

    # 1

   Caros membros,
   Gostaria de saber se os documentos emitidos pelos empreiteiros,neste caso a factura com o valor total da obra, é necessária para algum fim, ou seja, para apresentar no banco como meio de prova para poder contrair um crédito à habitação, e se para o fisco existe algum modelo onde se tem de declarar o valor de construção de uma habitação!?
   
   Saudações.
2. • naar
   • 28 novembro 2009

    # 2

   Boas,
   
   Básicamente quer saber se pode mandar construir a sua habitação e não pagar IVA ao construtor?
   
   É isso?
3. •  
     moraisdd
   • 28 novembro 2009

    # 3

   Só lhe sei responder que para os bancos as facturas não interessam, eles manda engº avaliar a % de construção para desbloquear a verba (ah! precisam sim do orçamento).
   
   Nas finanças não sei, mas a avaliação para IMI/IMT da casa tem parâmetros completamente diferentes (nada tem a ver com o custo de construção real).
4. • zedasilva
   • 28 novembro 2009

    # 4

   lusitana
   Se a ideia é não ter facturas para fujir ao fisco ou para outra coisa qualquer desaconselho.
   As finanças vão saber quando é que a sua casa vão começar a ser construida.
   Cada vez que é levantada uma licença na câmara esta é obrigada a enviar para as finanças um relatorio onde indica o nome do dono de obra, do empreiteiro e dos técnicos envolvidos (DT e fiscal)
   Se voçê no final da obra a for declarar nas finanças tanto melhor mas mesmo que não o faça eles vão esperar pelo fim do ano para verificar se o empreiteiro declarou essa obra nas suas contas. caso não o tenha feito ou tenha declarado um valor abaixo do preço de mercado os senhores das finanças vão ter consigo para que lhe explique quem fez o resto da obra.
   Como vê pode estar a meter-se numa carrada de problemas sem necessidade...
5. • naar
   • 28 novembro 2009

    # 5

   Bem! não sabemos se é por isso, mas...
   
   Continuando com o que o zedasilva disse:
   
   Se um dia, daqui a uns anos quiser vender a sua casa pelo valor real , não se esqueça que terá mais valias a pagar (ou não), conforme o que fôr comprar a seguir.
   
   Antigamente preechia-se o Mod.10 (acho que era) e nesse colocava-se o valor da construção e áreas, etc; Mas depois está sempre sujeita á avaliação das Finanças para cálculo do IMI, de qq forma é sempre um valor inferior ao real que vai pagar, isso sem dúvida!
6. • lusitana
   • 29 novembro 2009

    # 6

   Esse pormenor das mais valias caso um dia queira vender, já estava a par, a minha dúvida era realmente se iria englobar os custos totais da obra nalgum sitio, tipo IRS ou algo do genero, uma vez que irei pagar acima de 25.000,00 euros de IVA, sem me trazer no fundo qualquer beneficio.
   É muito dificil fugir ao fisco, ainda para mais com os sistemas cada vez mais interligados..
   
   Saudações
7. • becas
   • 29 novembro 2009

    # 7

   Pode haver fiscalizações sim...fui devidamente alertada pelo eng. que me construiu a casa. Tem que haver facturas "suficientes" para não chamar a atenção do fisco.
8. • sassa
   • 29 novembro 2009 ^editado

    # 8

   Colocado por: lusitana irei pagar acima de 25.000,00 euros de IVA, sem me trazer no fundo qualquer beneficio.

   
   
   Eh eh... Esta é boa... Se fosse só este valor... não se esqueça que para pagar esses 25 mil já os teve que os ganhar, e para isso você e o seu patrão já tiveram que pagar quase o dobro....
   
   Mas nunca se esqueça que o fisco tem boa memória... são cinco anos e caso eles não se lembrem durante os cinco anos podem sempre pedir-lhe documentos para os recordar... caso não tenha esse documentos vai custar-lhe bem mais que 25000€, em multas, juros e afins....
   
   Mas vc é que sabe, eu no meu caso considero-me um "tansofiscal", pago tudo a quanto me obrigam até para não ter problemas no futuro.
   
   Além do mais guardo os documentos, porque caso haja algum problema tenho sempre com que me "defender".
9. • Mp29
   • 29 novembro 2009

    # 9

   vamos ser realistas.. ja pensaram que se todos pagassem impostos se calhar nao havia nessecidade desta carga fiscal?
   outra questao , nao havendo factura se tiver algum problema com a casa e tiver que ir a tribunal ou entregar um caso qualquer a um advogado como é?
   nao havendo factura como acciona uma garantia de um qualquer defeito ou anomalia?
   fugir ao fisco é uma das situaçoes , mas eu acho que tem mais a perder do que a ganhar..
10. •  
      Luis K. W.
    • 29 novembro 2009 ^editado

     # 10

    lusitana,
    
    Suponha que o seu empreiteiro não paga aos fornecedores (por exemplo , de louças, torneiras, mosaicos, etc.), e você não tem as facturas comprovativas que pagou isso ao empreiteiro.
    
    ADIVINHE QUEM AS VAI TER DE PAGAR (de novo)!?
    
    A Lei prevê que, caso o Dono de Obra não consiga provar que pagou ao EMPREITEIRO, o FORNECEDOR pode exigir o pagamento ao Dono de Obra.
    
    É que, neste caso (em que não há documentos), nada prova que não tenha havido conluio entre o Empreiteiro e o Dono de Obra para que a obra ficasse mais baratinha...
11. • Ed-l
    • 29 novembro 2009

     # 11

    Conselho:
    Factura sempre em todas as áreas de trabalho (pedreiro,trolha carpinteiro,etc), quanto ao valor destas é consigo mas no final nunca inferior ao valor patrimonial das finanças. Olhe que estes quando começam a esmiuçar é só problemas!!!!
    O que vale é que aqui somos anónimos, imagine haver aqui um infiltrado das "fananças" estavamos feitos...lol
12. • eu
    • 29 novembro 2009

     # 12

    Garanto-vos que o fisco anda muito atento no que respeita à construção.
    
    É um risco enorme construir uma casa sem ter as respectivas facturas/recibos .
13. • lusitana
    • 2 dezembro 2009

     # 13

    O que se coloca em causa nao e o facto de nao ter facturas, porque sou apologista de que tudo tem de ter facturas, se houver algum problema tambem para se poder reclamar, aquilo que relamente necessitava de saber e no fundo se as despesas com a contrução entram em algum anexo?
    ja que a pessoa gasta tanto dinheiro e principalmente em iva que pelo menos tivesse algum retorno por exemplo no irs!
14. • rjmsilva
    • 2 dezembro 2009

     # 14

    Tem o retorno quando entra com os juros pagos ao banco no IRS.
15. •  
      FD
    • 2 dezembro 2009

     # 15

    Colocado por: lusitanaja que a pessoa gasta tanto dinheiro e principalmente em iva que pelo menos tivesse algum retorno por exemplo no irs!

    
    Retorno?... Metade do que paga sustenta alguns marmanjos corruptos e outros que mamam a teta do estado.
    A outra metade sustenta escolas, hospitais e outros equipamentos que, se for da classe média, em princípio, não usa.
    
    É esse o retorno.
16. • Gonçalo
    • 2 dezembro 2009

     # 16

    Então e havendo facturas com o valor inferior ao total? Imaginemos que o valor é 100 + IVA. Eu pago 100, mas o empreiteiro faz-me uma factura de 25 + Iva (30)? Qual é o resultado disso?
    Atenção que eu não percebo patavina disto, mas já me falaram em tempos numa hipótese como essa e, além da questão de não se pagar o iva, fiquei sem compreender quais as implicações dessa situação.
17. • Jonh
    • 2 dezembro 2009

     # 17

    Colocado por: rjmsilvaTem o retorno quando entra com os juros pagos ao banco no IRS.

    
    
    O que?? Sabe qual é o ordenado médio dos Portugueses?
    Na maioria das familias, os rendimentos que auferem nem atingem para ter um desconto mensal para IRS, por isso tá a ver o retorno que se tem dos juros, nao é?
18. • lusitana
    • 2 dezembro 2009

     # 18

    Ok entao paga-se uma fortuna e nao se beneficia de nada. Resumindo o iva que irei pagar sera + uma ajuda para comprar talvez um BMW topo de gama para suportar a perda do BMW que o outro estampou.
19. •  
      FD
    • 2 dezembro 2009

     # 19

    Colocado por: lusitanaOk entao paga-se uma fortuna e nao se beneficia de nada. Resumindo o iva que irei pagar sera + uma ajuda para comprar talvez um BMW topo de gama para suportar a perda do BMW que o outro estampou.

    
    Foi um BMW e um Audi, não se esqueça.
20. •  
      moraisdd
    • 2 dezembro 2009

     # 20

    Ena que confusão vai para aí!
    
    A pergunta da "lusitana" deve ter a ver com deduções à matéria colectável em sede de IRS (trocado por miudos, saber se pode deduzir isso ao IRS a pagar),...
    
    Sem ser perito no tema, sei que já foi possivel deduzir no ano da construção, os montantes dispendidos com a construção... julgo é que agora isso já não é possível. Mas não fique com pena, o montante aceite fiscalmente éra tão baixo que é muito melhor a dedução da prestação do empréstimo à habitação (que é para todos os anos...!).
    
    Corrijam-me se estiver errado.