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1. • cger
   • 12 janeiro 2016 ^editado

    # 121

   A verdade é que há zonas cinzentas na legislação e ao que parece cada Câmara interpreta à sua maneira, por isso nada como ir à Câmara Municipal da zona onde se pretende instalar o contentor.
   A fossa não necessita ser em betão, há tanques em material orgânico à venda para esse efeito.
   Uma boa solução passará por aproveitar a água da chuva e instalar painéis solares fotovoltaicos e/ou térmicos.
   
   
   
   
   

   Colocado por: loverscout
   
   pode fundamentar o que afirma com legislação? isso esta previsto nos regulamentos, ou é uma zona cinzenta que pode levar a interpretações diferentes por parte da camara e do DO?
   
   
   Muito obrigado
2. • Rafael Fortes
   • 12 janeiro 2016

    # 122

   Eh pá...uma fossa e um furo para serem legais têm de ser autorizados e pagam taxas de saneamento e/ou disponibilidade...a mesma coisa para electricidade e/ou painéis fotovoltaicos...há uns tempos devido a uma situação análoga, tive que consultar várias decisões do STJ relativas a obras desta natureza (no caso era uma estrutura metálica desmontável que servia de coberto para um carro) e tal obra foi considerada ilegal devido ao seu carácter permanente (mesmo que a pessoa em causa alegasse que tal estrutura era só usada no Inverno)...
   
   Ainda não conheci ninguém que tenha construído com base na solução aqui descrita, se tenha atravessado juridicamente e lhe tenha sido dada razão. Se houver alguém, tinha muito gosto e curiosidade em ouvir esse relato...

   Concordam com este comentário: Pedro Barradas
3. • treker666
   • 12 janeiro 2016

    # 123

   Colocado por: Rafael Fortespagam taxas de saneamento e/ou disponibilidade...a mesma coisa para electricidade e/ou painéis fotovoltaicos

   
   Pode ser mais específico? Poderei estar a interpretar de forma errada mas desconheço qualquer taxa a pagar por quem produza electricidade fotovoltaica apenas para consumo próprio a não ser que esteja ligado à rede Nacional.
4. • LuisPereira
   • 12 janeiro 2016

    # 124

   Se nao está ligado á rede não paga nada.
   
   O problema é que uma casa "normal" não obtem licença de habitação sem ligação á EDP... panelinha e peixe de rabo na boca!

   Estas pessoas agradeceram este comentário: treker666
5. •  
     Pedro Barradas
   • 12 janeiro 2016

    # 125

   Colocado por: LuisPereiraO problema é que uma casa "normal" não obtem licença de habitação sem ligação á EDP...

   
   Isso não é verdade...
   Tem é de ter Certificado CERTIEL da instalação ;)

   Concordam com este comentário: Picareta

   Estas pessoas agradeceram este comentário: treker666, LuisPereira
6. •  
     Picareta
   • 12 janeiro 2016

    # 126

   Colocado por: Pedro BarradasTem é de ter Certificado CERTIEL da instalação ;)

   
   Nem isso é preciso....se bem que muitas câmaras o pedem, mas a portaria 113/2015, que identifica os elementos instrutórios
   dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), não o exige.
   
   PS: O concordo foi por engano.
7. • cger
   • 13 janeiro 2016 ^editado

    # 127

   Sim, mas o que é que o furo tem a ver com a licença de construção?
   A fossa a mesma coisa, talvez me tenha explicado mal, não queria dizer fossa, mas sim recipiente de águas residuais, o qual não necessita ser enterrado, pode ficar por baixo do contentor.
   Para escapar à legislação o contentor não deverá ser apoiado no chão, mas sim em apoios de betão ou metálicos.
   Os contentores deverão ser montados de forma a poderem ser levantados sem problemas.
   
   

   Colocado por: Rafael FortesEh pá...uma fossa e um furo para serem legais têm de ser autorizados e pagam taxas de saneamento e/ou disponibilidade...a mesma coisa para electricidade e/ou painéis fotovoltaicos...há uns tempos devido a uma situação análoga, tive que consultar várias decisões do STJ relativas a obras desta natureza (no caso era uma estrutura metálica desmontável que servia de coberto para um carro) e tal obra foi considerada ilegal devido ao seu carácter permanente (mesmo que a pessoa em causa alegasse que tal estrutura era só usada no Inverno)...
   
   Ainda não conheci ninguém que tenha construído com base na solução aqui descrita, se tenha atravessado juridicamente e lhe tenha sido dada razão. Se houver alguém, tinha muito gosto e curiosidade em ouvir esse relato...

   Concordam com este comentário:Pedro Barradas
8. •  
     Pedro Barradas
   • 13 janeiro 2016

    # 128

   Colocado por: Picareta
   PS: O concordo foi por engano.

   
   
   Não faz mal, é bom para as estatisticas do forum ;)

   Concordam com este comentário: Picareta
9. •  
     nunogouveia
   • 13 janeiro 2016

    # 129

   não sei se ainda é pertinente, mas seria interessante tentar pedir uma licença para uma tipologia atípica tipo: abrigo de montanha, ou atelier para um escultor, ou uma casa de banho isolada no meio de uma propriedade...porque o proprietário gosta de passear na sua herdade, mas não gosta de se agachar atrás da moita...
10. • cger
    • 13 janeiro 2016 ^editado

     # 130

    Alguns exemplos de contentores isolados com tinta à base de compostos nano cerâmicos sem qualquer outro tipo de isolamento (atenção, isto só deverá ser feito em locais amenos/quentes ou com climatização, devido a não haver armazenamento de calor nas paredes, para climas frios deverá isolar-se o interior também com compósito de cortiça por exemplo):
    
    http://www.specoating.com/references/container-home-sardinia
    http://www.specoating.com/references/container-home-new-york-city
    http://www.specoating.com/references/container-home-arizona
    http://www.specoating.com/references/container-home-victoria
11. • pmmduarte74
    • 4 abril 2016

     # 131

    olá a todos
    
    Gostava de pôr um questão técnica ...
    Relativamente as fossas e furos existe alguma questão mais técnica que se tenha que ter em conta, além das distâncias entre ambas, e das distancias a casa modular ???
    Já tenho a casa modular adquirida e agora tenho que iniciar os projetos complementares, fossa biológica e o furo
    
    Alguém com conhecimentos nesta área me pode dar umas dicas ??
    
    Obrigado
12. •  
      Picareta
    • 4 abril 2016

     # 132

    Colocado por: pmmduarte74Já tenho a casa modular adquirida e agora tenho que iniciar os projetos complementares, fossa biológica e o furo

    
    Para a fossa e para o furo são necessárias licenças.
    
    E para a casa tem alguma licença?
13. • pmmduarte74
    • 4 abril 2016

     # 133

    Ainda não tenho licença, tive reuniões inicialmente a informação que passaram através do arquitecto da câmara alcácer do sal era de que o departamento jurídico iria aprovar aquele protejo mas passados alguns meses quando íamos avançar, não disseram que não mas dificultaram ... naquele momento já era preciso uma licença precária e que tivesse uma plantação de algo, um CAE de agricultor e poderiam considerar aquela implementação um "apoio a agricultura" ...
    
    

    Colocado por: Picareta
    Para a fossa e para o furo são necessárias licenças.
    
    E para a casa tem alguma licença?
14. •  
      Pedro Barradas
    • 4 abril 2016

     # 134

    eu acho que temos de criar legislação especifica para este tipo de estruturas... Já se começa ver aí muitas "barracas" sempre ilegais, que degradam a paisagem ...
    eu sou contra... Excepto se integrado numa solução destinada a empreendimento turistico e similares...

    Concordam com este comentário: jorgealves, antonylemos
15. • treker666
    • 4 abril 2016

     # 135

    Colocado por: Pedro BarradasExcepto se integrado numa solução destinada a empreendimento turistico e similares...

    
    Porque haveria apenas de estar destinado a tais empreendimentos? Uma casa isolada deste género passa mais despercebida do que um conjunto de casas iguais.
    
    Eventualmente utilizar um arquitecto paisagístico de modo a enquadrar no espaço tal objecto, mas vai ser muito difícil criar legislação específica para não manter um objecto daquele género em espaço próprio.
    
    Este indivíduo há mais de 20 anos que tem ali este tipo de plataforma e nem o parque natural conseguiu de lá remover tal estrutura.
    https://www.google.pt/maps/@38.5061646,-8.9794566,3a,75y,213.5h,93.94t/data=!3m6!1e1!3m4!1sTO2nMXk8WKQqa7UoU1qykg!2e0!7i13312!8i6656?hl=pt-PT

    Concordam com este comentário: rseg
16. • pmmduarte74
    • 7 abril 2016

     # 136

    Colocado por: Pedro Barradaseu acho que temos de criar legislação especifica para este tipo de estruturas... Já se começa ver aí muitas "barracas" ...

    Concordam com este comentário:jorgealves,antonylemos

    
    
    
    se visse o projecto viria que não é de todo uma "barraca" ... mais sim um exemplo de edificação que cumpre critérios de construção modelar que em varios aspectos poderia muito bem servir de modelo a outras construções do géneros
17. •  
      Mk Pt
    • 7 abril 2016 ^editado

     # 137

    Colocado por: pmmduarte74
    Já tenho a casa modular adquirida e agora tenho que iniciar os projetos complementares, fossa biológica e o furo

    
    
    

    Colocado por: pmmduarte74Ainda não tenho licença, tive reuniões inicialmente a informação que passaram através do arquitecto da câmara alcácer do sal era de que o departamento jurídico iria aprovar aquele protejo mas passados alguns meses quando íamos avançar, não disseram que não mas dificultaram ... naquele momento já era preciso uma licença precária e que tivesse uma plantação de algo, um CAE de agricultor e poderiam considerar aquela implementação um "apoio a agricultura" ...

    
    
    Carroça à frente dos bois!?
18. •  
      Pedro Barradas
    • 8 abril 2016

     # 138

    Colocado por: pmmduarte74Já tenho a casa modular adquirida e agora tenho que iniciar os projetos complementares

    
    
    e a casa cumpre com a legislação portuguesa em vigor para habitação?
    Certificação energetica
    Acessibilidades
    RGEU

    Concordam com este comentário: Mk Pt
19. •  
      Mk Pt
    • 8 abril 2016 ^editado

     # 139

    Colocado por: Pedro Barradas
    
    e a casa cumpre com a legislação portuguesa em vigor para habitação?
    Certificação energetica
    Acessibilidades
    RGEU

    Concordam com este comentário:Mk Pt

    
    
    Do que se vai vendo [sites/folhetos,..] casas modulares, madeira e afins, normalmente há falhas a cumprir a legislação.
    Mas pode não ser o caso.
    
    
    Experiência directa, só com casas de madeira de uma marca relativamente conhecida [e que expõe modelos na tektónica], e nesse caso o técnico da mesma não sabia como desenhar modelo que cumprisse a legislação.
    Em termos de trabalho, não é mau. A questão é mesmo a forma enganosa como são publicitadas.
    
    Pouco depois da 'experiência' fui à tektónica, visitei o stand do mesmo fabricante/marca e, não me identificando, perguntei como 'curioso' sobre possibilidade de eventual legalização e disseram-me que à partida não era necessário legalizar, mas que se fosse [ :) ] tinham os projectos necessários, ao que perguntei se cumpria realmente com tudo, e foi-me dito que sim. E depois eu sorri.
    
    Este relato é só da experiência que tenho.
    
    
    O caso do pmmduarte74 pode, e espero que sim, ser totalmente diferente.
20. • pmmduarte74
    • 8 abril 2016

     # 140

    Reuniões recentes na câmara com um construtor da área viemos a saber que há intenção da câmara em urbanizar os terrenos onde iria instalar a casa modular, agora as coisa podem ficar mais facilitadas ou não .... vamos ver como fica os próximos capítulos ...