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1. • vitorbraga29
   • 6 março 2016

    # 1

   Boas pessoal,
   É o seguinte, no quintal do meu Pai existem dois postes de comunicações da PT, um de telefone e outro da MEO fibra, o de telefone já lá está à mais de 25 anos o outro à 18, foram instalados sem autorização pois não existe nada escrito nem assinado pelo meu Pai. Pois bem, queremos retirar os dois postes, no entanto e após contato com a PT, eles dizem que só retirem se tiver algum projeto (construção de moradia) caso contrário nada feito.
   A minha pergunta é a seguinte, como resolvo esta situação, existe alguma lei onde me possa basear?
   
   PS- e pago pelo telefone e MEO lá em casa...
2. • tiagodias88a
   • 6 março 2016

    # 2

   Eu tinha um apartamento em que a Vodafone colocou as antenas no predio. Nao pagavamos condominio nem Vodafone.
   Solução: Dirija-se à PT e informe que a situação é illegal e espera que resolvam a situação dentro de 1 mes POI's é invasao de propriedade. Diga que caso nao removam ira informar a Camara e terá que demolir a estrutura. Faça Na sede ou num representante grande ( e peça para falar com a gerente sempre). Se disserem que so removem quando construir: Tenha 3 atitutes:
   
   1a Olhe no espelho e Diga: Este homem tem tomates!
   2a pegue num sofa ou cama movel e deite-se na sede da empresa. Diga que esta a fazer o mesmo que the fizeram. Se o expulsarem diga OK tambem irei expulsar os postes.
   3a Contacte a Camara e peça a demolição imediata das estruturas ilegais
3. • tiagodias88a
   • 6 março 2016

    # 3

   Leve um guarda-sol antes. É mais facil de transportar :)
4. • size
   • 6 março 2016

    # 4

   Colocado por: tiagodias88a
   
   Solução: Dirija-se à PT e informe que a situação é illegal e espera que resolvam a situação dentro de 1 mes POI's é invasao de propriedade. Diga que caso nao removam ira informar a Camara e terá que demolir a estrutura. Faça Na sede ou num representante grande ( e peça para falar com a gerente sempre). Se disserem que so removem quando construir: Tenha 3 atitutes:
   
   1a Olhe no espelho e Diga: Este homem tem tomates!
   2a pegue num sofa ou cama movel e deite-se na sede da empresa. Diga que esta a fazer o mesmo que the fizeram. Se o expulsarem diga OK tambem irei expulsar os postes.
   3a Contacte a Camara e peça a demolição imediata das estruturas ilegais

   
   
   Tem a certeza ?
   
   E se todos recusassem os postes nos terrenos, como poderia ser implementada a rede de telecomunicações às habitações ?
   
   É que tais empresas gozam da qualificação de prestadoras de um serviço publico e, como tal, presumo, que recorrem ao direito de passagem (servidão administrativa) para instalarem o necessário para distribuírem o serviço.

   Concordam com este comentário: Flica
5. • pauloagsantos
   • 6 março 2016

    # 5

   Colocado por: sizeTem a certeza ?
   
   E se todos recusassem os postes nos terrenos, como poderia ser implementada a rede de telecomunicações às habitações ?
   
   É que tais empresas gozam da qualificação de prestadoras de um serviço publico e, como tal, presumo, que recorrem ao direito de passagem (servidão administrativa) para instalarem o necessário para distribuírem o serviço.

   
   
   se todos recusassem os postes nos terrenos a rede teria que ser construída através dos caminhos públicos.
   
   não sei o processo, mas sei que você tem o direito de pedir que a PT tire o poste do seu terreno. claro que eles vão tentar inventar mil desculpas e mil entraves, pq a retirada de um poste pode obrigar a gastar bastante dinheiro mudando toda uma linha.
   
   não foi com a PT, mas foi com a EDP, numa instituição a que pertenço aos corpos gerentes pedimos um reforço da potencia à EDP e processo está pendurado, porque o caminho mais barato para a EDP, está engatado porque uma senhora recusa deixar os postes passarem pelo terreno dela.
6. •  
     Picareta
   • 6 março 2016

    # 6

   Colocado por: pauloagsantosmas sei que você tem o direito de pedir que a PT tire o poste do seu terreno.

   
   Tem a certeza? .... olhe que não é bem assim, neste caso ou tem um projecto aprovado pela câmara municipal, ou os postes não saem do sitio.
   
   

   Colocado por: pauloagsantosse todos recusassem os postes nos terrenos a rede teria que ser construída através dos caminhos públicos.

   
   LOL .... então todas as infraestruturas aéreas deste país estavam ilegais, nem sei como é que os chineses as compraram !!!
7. • Rui A. B.
   • 6 março 2016

    # 7

   Colocado por: Picareta
   Tem a certeza? .... olhe que não é bem assim, neste caso ou tem um projecto aprovado pela câmara municipal, ou os postes não saem do sitio.
   
   
   LOL .... então todas as infraestruturas aéreas deste país estavam ilegais, nem sei como é que os chineses as compraram !!!

   
   
   Se fosse num terreno meu e eu não quisesse lá o poste eles iam ter o trabalho de o levantar várias vezes até desistirem...
8. • tiagodias88a
   • 6 março 2016

    # 8

   Estava a brincar nas 3 attitudes que tinha que tomar. So tem que fazer uma coisa. Fotos da situação. Dirijq-se à autarquia. Se os postes tiverem projecto aprovado, estiverem dentro da legalidade, tente falar com a Pt , diga que planeia construir uma quintinha, algo do genero).
   Caso seja ilicito tente convencer a Pt a mobilizar as estruturas e informe a autarquia que pretende retirar is posted ilegais e o que pose fazer. Se recorder a tribunal acontece como descrito na noticia:
   
   "A PT colocou postes para rede fixa num terreno privado e o proprietário queixou-se. Nove anos depois, o governo deu-lhe razão: "Ilícito, contrário à Constituição, à Lei e às bases da concessão que regem o contrato estabelecido entre a concessionária [PT] e o Estado português." Esta conclusão é do Ministério das Obras Públicas e surge depois de vários anos de batalha de um cidadão que em 2001 chegou a casa e encontrou um trabalhador da Portugal Telecom a colocar postes no seu terreno sem qualquer autorização. Ao fim de nove anos, o governo dá-lhe razão"
9. • tiagodias88a
   • 6 março 2016 ^editado

    # 9

   A justiça em Portugal é lenta. Se a estrutura for ilegal teria feito como o Picareta mencionou

   Concordam com este comentário: GMCQ
10. •  
      Picareta
    • 6 março 2016

     # 10

    Colocado por: Rui A. B.Se fosse num terreno meu e eu não quisesse lá o poste eles iam ter o trabalho de o levantar várias vezes até desistirem...

    
    E se passasse uma autoestrada no seu terreno, também rebentava com a autoestrada?
11. • VXMC
    • 6 março 2016

     # 11

    Eu estou numa situação idêntica, já informei a provedoria da pt umas 4 vezes e nada fizeram para mover o poste. Exigiam sempre a licença de construção. Como não a ia levantar para não correr tempo de licença sem estar a construir, enviei alguns documentos que a câmara me enviou, de aprovação do projeto, da caução a pagar, etc e nada me resolveu o problema. Caiu sempre em saco roto!
    A semana passada voltei a enviar um mail para eles, onde dizia que após as várias tentativas de que tomassem uma medida nada fizeram, esta semana vou iniciar as obras e não me responsabilizo por qualquer situação que aconteça ao poste.
    
    Ligaram passadas 2 horas e voltaram a dizer que iam ver o que podiam fazer.
    
    Quando estiver a estorvar o poste vai a baixo, depois têm que vir levanta-lo, decerto será mais fácil para eles. E uma coisa garanto, no meu terreno já não o voltam a por, e tudo isto pelo abuso! E vai abaixo nem que seja um cento de vezes!
12. •  
      Picareta
    • 6 março 2016

     # 12

    Colocado por: tiagodias88aSe a estrutura for ilegal teria feito como o Picareta mencionou

    
    Por regra é sempre legal, nenhuma empresa executa uma rede aérea sem antes terem sido constituídas as respectivas servidões de utilidade pública.
13. •  
      Picareta
    • 6 março 2016 ^editado

     # 13

    Colocado por: VXMCesta semana vou iniciar as obras

    
    É porque já tem uma licença de construção. Sendo assim eles são obrigados a retirar o poste....costumam é ser muito lentos.
    Eu fiz uma escavação e deixei um poste pendurado nos fios, foi quando se começaram a mexer.
14. • VXMC
    • 6 março 2016

     # 14

    Paguei a licença na 6ª, ainda não a tenho comigo, no entanto já estão avisados e as movimentações de terras vão se iniciar. Faço questão de que a escavadora lhe dê assim uma traulitada de forma a ele tombar mesmo!

    Concordam com este comentário: 21papaleguas
15. • vitorbraga29
    • 6 março 2016

     # 15

    Após várias tentativas de obter resposta por parte da PT certo dia ligou-me um senhor a dizer que passaria no local para avaliar a situação, no entanto disseram logo, se não for construir nada os postes continuaram no mesmo sitio. O que mais me atormenta é que todos os meses pago os serviços da MEO bem como TELEFONE para os senhores usarem o que é meu por direito, não deveriam pagar uma renda ao menos?
16. • Cyberthug
    • 6 março 2016

     # 16

    Colocado por: VXMCPaguei a licença na 6ª, ainda não a tenho comigo, no entanto já estão avisados e as movimentações de terras vão se iniciar. Faço questão de que a escavadora lhe dê assim uma traulitada de forma a ele tombar mesmo!

    Concordam com este comentário:21papaleguas

    
    
    Mesmo com a licença é preciso ameaçar e não dar o caso como esquecido, porque a resposta deles é muito lenta nestas situações.
17. • ktm333
    • 6 março 2016

     # 17

    Colocado por: sizeE se todos recusassem os postes nos terrenos, como poderia ser implementada a rede de telecomunicações às habitações ?
    

    
    
    

    Colocado por: PicaretaE se passasse uma autoestrada no seu terreno, também rebentava com a autoestrada?

    
    Tenho ambas as situações em terrenos "meus" e só após pagarem a parte do terreno onde têm o poste/passam os cabos é que deixamos colocar/limpar, sem não pagarem é como se não estivesse legal e pode "fazer o que quiser", um deles foi com a contrução da autoestrada, pagaram, postes de telefone igual e em dois deles são postes de eletricidade e SEMPRE foi paga a área por onde passam os cabos(para não poder plantar árvores por exemplo) e onde estão colocados os postes.. Se por acaso tiver uma maquina a disposição ou trator, tente "dar um toque" aos postes visto que estão ilegais..
18. •  
      GMCQ
    • 6 março 2016

     # 18

    Mas isso de dar toques aos postes e mandar abaixo e eles que o levantei novamente, não poderá trazer mais complicações ainda? No caso de serem postes ilegais aí já não há problema?
19. • carlosj39
    • 6 março 2016

     # 19

    Antes de passar no "seu" terreno, o dono tem primeiro de ser expropriado e o próprietário indemnizado conforme a lei. Agora a autoestrada, ou um poste da pt ou da edp. para irem para um terreno privado assim sem mais, é ilegal e é invasão de propriedade.
    
    
    

    Colocado por: Picareta
    E se passasse uma autoestrada no seu terreno, também rebentava com a autoestrada?
20. •  
      Picareta
    • 6 março 2016

     # 20

    Colocado por: carlosj39Agora a autoestrada, ou um poste da pt ou da edp. para irem para um terreno privado assim sem mais, é ilegal e é invasão de propriedade.

    
    E você acha que os postes são colocados de forma ilegal?
    Uma empresa vai gastar uma fortuna numa linha aérea sem primeiro obter as respectivas licenças??????