Estou a ponderar adquirir um imóvel de banca que não está acabado, ou seja, está na fase de acabamentos e por consequência nunca teve licença de habitabilidade...
O que é que tenho de fazer junto das entidades camararias para voltar a ter licença de construção?
Posso alterar o projeto? Se sim, tenho de o fazer à cabeça ou após a conclusão das obras?
Desde já agradeço a vossa ajuda, pois irá influenciar a minha decisão sobre a aquisição do mesmo.
Bom dia, nao sou entendido, mas quando comprei casa disseram me em varias imobiliarias que sem licença de habitabilidade não pode ser vendido, mas posso estar enganado...
Colocado por: banzaiwolfBom dia, nao sou entendido, mas quando comprei casa disseram me em varias imobiliarias que sem licença de habitabilidade não pode ser vendido, mas posso estar enganado...
está enganado...... pode comprar á vontade! nao pode é habitar sem a licença de habitação....
obviamente que sem licença e por acabar, reflecte-se (ou devia) no preço de aquisição......
Pode ser vendido sim, mas o imóvel vai-lhe ser vendido como um terreno e não como moradia, visto q não tendo licença de habitação ainda não é considerada como tal.
Isso significa q ao valor da aquisição, além das possíveis taxas e taxinhas do banco, pode acrescentar 6,5% desse valor para o IMT.
Comprei recentemente um imóvel nas mesmas condições.
Quanto aos procedimentos da câmara , inicialmente terá de pedir a alteração do processo para seu nome e depois pedir uma prorrogação da licença inicial (se esta não tiver ainda caducado) ou pedir uma licença especial para obras inacabadas (q segundo me informaram na altura na minha câmara seria metade do valor da licença inicial).
Quanto a alterações , caso as queira fazer, poderá ser mais complicado pois julgo q terá q apresentar novo projecto e começar todo o processo praticamento do início junto da câmara. Não sei quais os custos mas serão certamente mais elevados, logo pela necessidade de um novo projecto.
A maneira mais fácil de saber o q fazer talvez seja deslocar-se à câmara e marcar reunião com o engenheiro responsável pelo processo desse imóvel . Ele vai lhe saber explicar quais as hipóteses mais viáveis para si. Foi o q fiz antes de adquirir o meu.