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1. • nemmartins
   • 21 abril 2016 ^editado

    # 1

   Bom Dia,
   
   finalmente a construção da minha casa inicou ontem, após 3 arquitetos, um vai e vém na CMSintra, finalmente arrancou!
   
   Tenho uma dúvida relacionada com uma area pública que separa a estrada do terreno.
   
   Existem cerca de dois metros que são espaço publico a separar a estrada de alcatrão do meu muro, e queria saber se alguém sabe os passos necessários para pedir à Câmara para arranjar o passeio? Vou fazer uma casa de construção moderna, e queria que o espaço à entrada de casa estivesse arranjado. Uma calçada ou até mesmo pavê de cimento natural.
   
   Eu próprio nem me importo de suportar os custos. Até podia ser eu a fazer sem comunicar à CMSintra, mas aí quase de certeza que tinha um vizinho a mandar vir. Ontem até se deu ao trabalho de ir lá refilar com o empreiteiro porque limpamos a vegetação na tal zona pública que numa área está afecta aos dois terrenos (meu e do vizinho)
   
   Neste momento o espaço público é apenas terra coberta de ervas daninhas que crescem até 1 metro e meio, e não tem piada ter o acesso principal cercado por vegetação deste tipo.
   
   A quem me devo dirigir, que formulários, etc. Agradeço qualqer informação que me possam dar sobre este assunto.
   
   Obrigado,
   Nuno Martins
2. •  
     Fernando Gabriel
   • 27 abril 2016

    # 2

   bom dia
   não sendo loteamento e não havendo arranjo colectivo para a zona, terá mesmo de tomar iniciativa.
   terá de se informar dos alinhamentos previstos, dos pormenores que terá de seguir na execução de passeio ou via, e sim, em principio o mais certo é sair da sua bolsa.
   ou então a câmara fará o trabalho mas imputará as despesas do mesmo a si.

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3. • Dj_C
   • 27 abril 2016

    # 3

   Bom dia,
   Fale com a sua Junta de Freguesia ou Câmara Municipal, por vezes eles fornecem os materiais e o Nuno fará a obra, sempre já é uma ajuda.
   Se já tiverem uma intervenção agendada para essa zona, podem até fazer a obra na totalidade e sem custos.
   Não perde nada em falar com eles.
   
   Cumps,
   Dj_C

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4. • LuisPereira
   • 27 abril 2016

    # 4

   No meu projeto fui obrigado a colocar o arranjo do passeio e a CM aprovou a minha proposta para passeio.

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5. • jorgferr
   • 27 abril 2016

    # 5

   No loteamento onde comprei o meu lote também já soube pelos vizinhos que para se ter a licença final cada proprietário tem de construir o passeio em frente á sua casa

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6. •  
     callinas
   • 27 abril 2016

    # 6

   Isso não é legal. Um particular não pode intervir em zona pública, além disso é abuso de autoridade obrigar um particular a fazer um arranjo público, a não ser em situações muito especiais e especificas.

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7. • jorgferr
   • 27 abril 2016

    # 7

   Colocado por: callinasIsso não é legal. Um particular não pode intervir em zona pública, além disso é abuso de autoridade obrigar um particular a fazer um arranjo público, a não ser em situações muito especiais e especificas.

   
   
   Nas antigas AUGI é normal segundo me informaram
8. •  
     callinas
   • 27 abril 2016

    # 8

   Áreas Urbanas de Génese Ilegal = situações muito especiais e especificas

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9. • nemmartins
   • 27 abril 2016

    # 9

   Boa Tarde,
   
   obrigado a todos os que já responderam. Pois, pelo que li o mais aconselhável é fazer uma visita, primeiro à Junta de Freguesia, e se não me souberem dizer, então lá vou eu perder horas no Departamento de Urbanismo da CMSintra.
   
   Luis Pereira, pois, a mim não me pediram nada sobre o arranjo do passeio. Mas também não me surpreende porque teve de ser o meu arquitecto a ensinar-lhes o que está descrito na lei como detalhe do muro construtivo. Insisti tanto por email para saber o estado do processo até que me responderam que ao detalhe construtivo do muro faltava as dimensões de altura, mas na lei o tal detalhe não obriga á dimensões, visto que estas já se encontram nos cortes e alçados.. Se o arquitecto não lhes tivesse respondido lá ia o processo atrasar mais dois meses. Mas isto agora são outras histórias.
   
   De referir, que o projeto deu entrada na CMSintra, primeiro num pedido de Informação Prévia, e depois uma Comunicação Prévia. Não nos sujeitamos à demora habitual que existe num processo de licenciamento.
   
   Obrigado
10. •  
      Fernando Gabriel
    • 27 abril 2016 ^editado

     # 10

    o pormenor construtivo de passeios geralmente é dado pela câmara, e cada tipo de passeio tem o seu.
    o arquitecto deve apresentar esse detalhe e assumir o termo de responsabilidade.
    depois há tipo de guias e rampas...esse processo será acompanhado por um fiscal da câmara.
    
    em cedências publicas em processo de edificação o requerente é obrigado a fazer o arranjo exterior....se não é o caso, pelo que disse não é, terá mesmo de tomar iniciativa e pelo menos aos custos de mão de obra não deve fugir.
    tente junta da freguesia por causa de ajuda em custos de material, mas terá sempre de iniciar processo na câmara. isto fora da twilight zone

    Concordam com este comentário: LuisPereira

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11. • nemmartins
    • 28 abril 2016 ^editado

     # 11

    Fernando, então o ideal é apresentar primeiro um pedido de informação para obter o pormenor construtivo de passeios. É isso?
    Obrigado
12. •  
      Fernando Gabriel
    • 28 abril 2016 ^editado

     # 12

    Colocado por: nemmartinsFernando, então o ideal é apresentar primeiro um pedido de informação para obter o pormenor construtivo de passeios. É isso?
    Obrigado

    
    
    se quer avançar mesmo, ou seja tomar a iniciativa particularmente, é desencadear o pedido formal na câmara através de requerimento e outra informação como local e área em causa, ao mesmo tempo agendar consulta com técnico da zona em causa.
    o técnico se for daqueles que gostam de ajudar, vai-lhe falar sobre os trâmites a seguir e fornecer-lhe os pormenores/indicações de execução do passeio/via.
    nessa altura então, terá com-certeza de apresentar um projecto de arranjos exteriores da área, cumprindo o que o técnico lhe tenha transmitido.
    
    se o caso for aceite pela câmara, eles trataram de tudo, mas terá em principio de deixar uma caução para realização da obra (não vejo hoje em dia iniciativa camarária nestas situações)
    
    em último caso juntar moradores se for o caso de outros mais, e reivindicar arranjo da zona(hoje em dia difícil de se obter, pelo menos no imediato).

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