Escrevo este post com o intuito de conseguir ter uma ideia sobre muros. Não consigo encontrar nada que me faça prova/fé sobre muros entre 2 terrenos.
Passo a explicar a situação:
Comprei em 2015 um terreno que foi totalmente murado nos meados de 1970's. No lote do lado esquerdo o vizinho fez muro adjacente ao que já la tinha sido contruído pelo anterior dono do meu terreno. Entretanto o lote do lado direito foi comprado por um constructor em 2007. o qual usou o meu actual lote como estaleiro com a devida autorização por parte do anterior dono do meu terreno, e com o intuito de o vir a comprar mais tarde para fazer continuação de construção de moradias. No entanto construiu por cima do muro já existente um pilar no qual encosta o portão que dá acesso à garagem e foi também colocado um ferro no meio do muro como a dividi-lo em dois.. Este pilar e o ferro foram colocados sem o consentimento do anterior dono. A moradia foi comprada em 2012 e eu agora a adquirir o terreno e ao fazer a construção da minha moradia, o vizinho que comprou a casa diz que o muro pertence ao seu lote pois foi o que o construtor lhe disse e que não tira de forma alguma o ferro lá de cima.
No entanto já vi a planta dessa mesma moradia, e na qual vê-se nitidamente que foi projectado um muro colado ao meu, mas na realidade esse muro nunca foi construído e foi usado o do meu actual terreno.
Em que leis/provas me posso agarrar para fazer ver que o muro me pertence ( sem falar no aspecto totalmente antigo e uniforme do mesmo ao redor do meu lote, e no interior do meu terreno o muro ter bem visiveis os suportes, que deduzo que se chame "espigão em ladeira") ?
Se nao consegue se entender com o vizinho so existe um sitio que o pode obrigar a alguma coisa que é o tribunal. E tem de arranjar testemunhas que o muro é da sua propriedade. Nao sei se vale a despesa e a chatice.
Se o levantamento for feito por parte da Câmara está salvaguardado, pois são eles que limitam os terrenos com os marcos. Portanto se o muro estiver do seu lado ou está ilegal, ou é seu!
Eu já solicitei um levantamento topográfico a um topografo e pelas contas dele ( sabendo as áreas totais tanto do meu terreno como o do vizinho por meio dos dados presentes nas cadernetas perdiais ) o meu terreno apresenta mais 2.6m2 do que o que esta na caderneta predial e o do vizinho apresenta mais 8.7m2 do que esta na caderneta predial.
O que me intriga mais é o facto de no projecto da casa do vizinho ser bem visível um muro colado ao meu e na realidade esse muro não existir e usar o meu como se dele fosse ( culpa do constructor e não do vizinho em si ), alem do mais o vizinho teve que ceder à câmara terreno para passeio e eu não, e o a separação entre os dois terrenos vê-se bem, e vê-se que efectivamente o vizinho não tem muro próprio, tem sim o meu muro.