Boa noite Venho pedir vossa opinião e ajuda na seguinte situação. Passo a citar:
Os meus pais dispõem de um terreno onde se incluí terreno agrícola e 2 moradias. Uma das moradias encontrava-se degradada e a necessitar de renovação, a 2ª moradia onde residem os meus pais teve projeto aprovado, no entanto não tem licença de habitabilidade e os meus pais acabaram por fazer 2 alçados extra projeto; ou seja essa moradia de momento está apenas legal como anexo da outra. Quando casei meus pais e irmã (somos 2 filhos), cederam-me a habitação a necessitar de renovação para residir e remodelar com vista a doação ou divisão dos imoveis. Por confiança, acreditei nas palavras deles e acabei por remodelar a casa interiormente com as minhas poupanças, nomeadamente cozinha ladrilhos, wcs e caixilharia. Como pretendia a situação resolvida e não estarem os meus pais a pagar a totalidade do IMI, resolvi falar com o meu pai e averiguar se seria possível a divisão dos imoveis. Logo verificamos que seria difícil não tendo licença de habitabilidade de uma das moradias. Decidi então falar com a minha irmã sobre a possibilidade de doação do imóvel com usufruto dos meus pais compensando-a financeiramente, onde ela prontamente discorda e lança um valor muito acima do valor do mesmo. Pelo que entendi minha irmã e cunhado (abonados financeiramente) pretendem na morte dos meus pais colocar em leilão o terreno e moradias e adquiri-lo.
Face à explicação em cima transcrita questiono como me poderei salvaguardar de eles venderem a baixo custo? Dado que já renovei parte da moradia mas a mesma estar em nome dos meus pais, irei perder todo esse valor investido? Estando eu a residir numa das moradias, no caso da morte dos meus pais o que me poderá acontecer?
Colocado por: RuijlLogo verificamos que seria difícil não tendo licença de habitabilidade de uma das moradias.
Quando diz difícil, quer dizer o quê concretamente?
A melhor opção será dispenderem algum dinheiro agora e contratarem um técnico capaz de conduzir o pocesso de modo a legalizarem o que têm. Depois de seus pais falecerem sair-lhe-á muito mais caro.
Foi o que me foi informado por um engenheiro da camara nosso conhecido que averiguou o caso. Penso que até poderia contactar outros técnicos para darem o parecer, no entanto sinto que perante decisão da minha irmã os meus pais não querem avançar com qualquer solução para não haver brigas. Apos diálogo entre todos não houve qualquer hipótese de solução. Estou num impasse e tanto eu como esposa sentimos que iremos ser certamente penalizados.
É o tal caso do partilhas de boca entre irmãos que está tudo bem até dia das partilhas ou doações. Infelizmente como sempre confio demais nas pessoas.
Agradeço a sua resposta caro treker666 e desculpe o deaabafo