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1. • RCF
   • 18 agosto 2016

    # 21

   Colocado por: rjmpiresO que ditará o que é piscina ou não é o município, e não o facto de nós acharmos que aquilo que temos no quintal é um tanque para armazenar água das chuvas e que no verão dá para os miúdos darem uns mergulhos.

   Concordam com este comentário:RCF

   
   
   Nem mais.
   Não adianta andar com subterfúgios...
2. • A&J
   • 18 agosto 2016

    # 22

   Colocado por: rjmpiresO que ditará o que é piscina ou não é o município, e não o facto de nós acharmos que aquilo que temos no quintal é um tanque para armazenar água das chuvas e que no verão dá para os miúdos darem uns mergulhos.

   
   
   Concordo e discordo...
   
   Concordo que alguém defina, mas não concordo que seja o município. Não é o município que define o tamanho das piscinas para a prática da natação. Existem entidades próprias, acho eu...
3. •  
     rjmpires
   • 18 agosto 2016

    # 23

   Também não concordo.. estou apenas a relatar a realidade. É triste ser assim e o facto de haver sempre matéria dúbia e cada caso ser um caso, o que leva a que para o vizinho pode ser um tanque de rega, e para si já é uma piscina.
   Estava a falar em termos de município pois o IMI é mesmo isso... e são eles que fiscalizam e "deixam passar" ou não.
4. • dryfus
   • 18 agosto 2016

    # 24

   Aproveito o tópico para colocar algumas questões!
   
   Se eu construir uma moradia e no projeto inicial contemplar uma piscina, só que eu acabo por não construir com a piscina, consigo a licença de habitabilidade ou não?
   
   Caso consiga, apenas no cenário da hipótese, e de futuro construa a tal piscina, irei precisar de um novo projeto e submeter de novo para apreciação ou não?
   
   Cumps!
5. •  
     Pedro Barradas
   • 18 agosto 2016

    # 25

   Colocado por: jp099O problema é que eu não quero pagar a um empreiteiro nem a um engenheiro para fazer as coisas, apenas queria ser eu a construir... Se calhar tenho que ir perguntar à câmara..

   
   Isso nós percebemos.... Mas entenda que nalgum momento terá de legalizar a situação e depois ainda será mais caro para si.( pois além da coima, terá de prever projectos e vistorias... )

   Concordam com este comentário: callinas, rjmpires
6. •  
     callinas
   • 18 agosto 2016

    # 26

   Colocado por: jp099O problema é que eu não quero pagar a um empreiteiro nem a um engenheiro para fazer as coisas, apenas queria ser eu a construir... Se calhar tenho que ir perguntar à câmara..

   
   Pois, faça como eu, também não tive de pagar a um engenheiro para fazer a minha casa.... Tirei o curso de Eng.
   Já agora para uma piscina rectangular é preciso projecto de arquitectura?
7. •  
     Picareta
   • 18 agosto 2016

    # 27

   Colocado por: callinasJá agora para uma piscina rectangular é preciso projecto de arquitectura?

   
   É.
   Calinas, pode começar a tirar o curso de arquitectura !!!
8. • LuisPereira
   • 18 agosto 2016

    # 28

   Colocado por: Picareta
   É.
   Calinas, pode começar a tirar o curso de arquitectura !!!

   
   
   E também é preciso para as redondas!

   Concordam com este comentário: callinas
9. •  
     Pedro Barradas
   • 18 agosto 2016

    # 29

   Para qualquer formato, feitio e técnica construtiva.
10. •  
      callinas
    • 18 agosto 2016

     # 30

    Que diz o TR nesses casos?
11. • treker666
    • 18 agosto 2016

     # 31

    Colocado por: Pedro BarradasPara qualquer formato, feitio e técnica construtiva.

    
    
    Já agora, numa piscine biológica onde não passa de um liner impermeabilizante no chão e onde não haja construção com tijolos e cimento também?
    
    Coloco esta questão pois trata-se no fundo de...um lago!
12. • master_chief
    • 18 agosto 2016

     # 32

    eu a pensar que uma piscina insuflavel nao precisa de licença :P Voces andam a assustar a malta ou sao fiscais?

    
13. •  
      happy hippy
    • 18 agosto 2016

     # 33

    Colocado por: jp099Ora boas,
    
    Estou a pensar fazer uma piscina, mas queria fazê-la eu com uns amigos, estive a pensar e será que uma piscina de cimento a cima da terra pagará + IMI e será que é preciso uma licença da câmara?
    
    Até que ponto

    //=d.offsetWidth&&0>=d.offsetHeight)a=!1;else{c=d.getBoundingClientRect();var f=document.body;a=c.top+("pageYOffset"in window?window.pageYOffset:(document.documentElement||f.parentNode||f).scrollTop);c=c.left+("pageXOffset"in window?window.pageXOffset:(document.documentElement||f.parentNode||f).scrollLeft);f=a.toString()+","+c;b.b.hasOwnProperty(f)?a=!1:(b.b[f]=!0,a=a<=b.g.height&&c<=b.g.width)}a&&(b.a.push(e),b.c[e]=!0)}p.prototype.checkImageForCriticality=function(b){b.getBoundingClientRect&&q(this,b)};h("pagespeed.CriticalImages.checkImageForCriticality",function(b){n.checkImageForCriticality(b)});h("pagespeed.CriticalImages.checkCriticalImages",function(){r(n)});function r(b){b.b={};for(var d=["IMG","INPUT"],a=[],c=0;c=a.length+e.length&&(a+=e)}b.i&&(e="&rd="+encodeURIComponent(JSON.stringify(t())),131072>=a.length+e.length&&(a+=e),d=!0);u=a;if(d){c=b.h;b=b.j;var f;if(window.XMLHttpRequest)f=new XMLHttpRequest;else if(window.ActiveXObject)try{f=new ActiveXObject("Msxml2.XMLHTTP")}catch(k){try{f=new ActiveXObject("Microsoft.XMLHTTP")}catch(v){}}f&&(f.open("POST",c+(-1==c.indexOf("?")?"?":"&")+"url="+encodeURIComponent(b)),f.setRequestHeader("Content-Type","application/x-www-form-urlencoded"),f.send(a))}}}function t(){var b={},d=document.getElementsByTagName("IMG");if(0==d.length)return{};var a=d[0];if(!("naturalWidth"in a&&"naturalHeight"in a))return{};for(var c=0;a=d[c];++c){var e=a.getAttribute("data-pagespeed-url-hash");e&&(!(e in b)&&0=b[e].o&&a.height>=b[e].m)&&(b[e]={rw:a.width,rh:a.height,ow:a.naturalWidth,oh:a.naturalHeight})}return b}var u="";h("pagespeed.CriticalImages.getBeaconData",function(){return u});h("pagespeed.CriticalImages.Run",function(b,d,a,c,e,f){var k=new p(b,d,a,e,f);n=k;c&&m(function(){window.setTimeout(function(){r(k)},0)})});})();pagespeed.CriticalImages.Run('/mod_pagespeed_beacon','https://forumdacasa.com/discussion/45209/1/piscina-de-cimento-a-cima-da-terra-nao-e-considerado-um-tanque-de-agua/','eMkCkvev5V',true,false,'dhW91__zIOU'); //]]>

    
    
    Meu estimado, excepto quando realizadas em imóveis classificados ou em vias de classificação, bem como em imóveis integrados em conjuntos ou sítios classificados ou em vias de classificação ou ainda em imóveis situados em zonas de protecção de imóveis classificados ou em vias de classificação, estão isentas de controlo prévio, entre outras, as obras de escassa relevância urbanística previstas no artigo 6º-A do DL 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção em vigor que lhe foi dada pelo DL 26/2010, de 30 de Março (RJUE).
    
    A dispensa de controlo prévio não isenta a realização das operações urbanísticas com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente as constantes de planos municipais ou especiais de ordenamento do território, de servidões ou restrições de utilidade pública, as normas técnicas de construção, as de protecção do património cultural imóvel, e a obrigação de comunicação prévia.
    
    A implantação das piscinas associadas à edificação principal, têm-se dispensadas de licença camarária, ficando estas sujeitas apenas a simples comunicação prévia e devendo estas salvaguardar os afastamentos às extremas do prédio, proporcionais à sua profundidade. Os proprietários precisam apenas de apresentar os documentos que já eram solicitados, acompanhados de um projecto de arquitectura ou engenharia e a aprovação será automática, tendo as autarquias apenas 20 dias para se opôr e podendo a obra iniciar-se 20 dias após a comunicação
    
    As piscinas de superfície não são consideradas para efeitos de IMI, isto porque só uma piscina incorporada no solo aumenta o valor atribuído à casa, e conferida uma avaliação mais elevada a esta, consequentemente, irá pagar mais impostos a partir do ano em que construir a piscina. Esta situação não acontece com as piscinas de superfície, uma vez que essas piscinas não são uma adição permanente à casa ou à propriedade... mas, aqui, falamos de piscinas de superfície desmontáveis; uma piscina de superfície fixa terá o mesmo enquadramento das enterradas.
    
    Atente que se obrar sem as legalizar, e detestadas pelas Finanças no âmbito da avaliação geral dos imóveis ou da avaliação que ocorre quando a casa é vendida, podem traduzir-se num susto fiscal para os seus proprietários e numa factura de IMI acrescida. É que, nestes casos, a administração fiscal pode fazer uma liquidação adicional do imposto com efeitos retroactivos até aos quatro anos anteriores.
14. • treker666
    • 18 agosto 2016

     # 34

    Colocado por: happy hippyAs piscinas de superfície não são consideradas para efeitos de IMI, isto porque só uma piscina incorporada no solo aumenta o valor atribuído à casa, e conferida uma avaliação mais elevada a esta, consequentemente, irá pagar mais impostos a partir do ano em que construir a piscina.

    
    
    

    Colocado por: treker666Já agora, numa piscine biológica onde não passa de um liner impermeabilizante no chão e onde não haja construção com tijolos e cimento também?
    
    Coloco esta questão pois trata-se no fundo de...um lago!

    
    
    E quanto a estas tristes?!? :D
15. •  
      marco1
    • 18 agosto 2016

     # 35

    happy
    
    a "simples" comunicação prévia exige projeto (s)
    
    também podia cortar o primeiro paragrafo, uma vez que não se trata de obra de escassa relevância urbanística, de resto está tudo bem.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: happy hippy
16. •  
      happy hippy
    • 18 agosto 2016

     # 36

    Meu estimado, sou de lhe agradecer as observações. Tinha em mente que já li algures - em concreto, em alguma fotocópia de uma regulamento municipal onde se considerava a edificação de piscinas de escassa relevância. Porventura, ter-me-ei quedado por uma leitura muito curta (não aferindo de outras eventuais condicionantes) ou imprecisa...
    
    Aproveitando o ensejo e quanto à questão dos tanques, dos meus tempos de gaiato, os das lavadeiras não se tinham próprios para banhos, mais não fosse pela pouca profundidade. Já os de rega...
    
    No entanto, actualmente, mesmo a feitura destes últimos, assentes no solo, até uma determinada área em m2 de espelho de água, capacidade máxima em m3 e altura limite também poderão considerar-se escassa relevância urbanística, pelo que, é de se consultar o que dimana do respectivo regulamento.
17. •  
      marco1
    • 18 agosto 2016

     # 37

    se me permite também uma pequena rectificação o RJUE em vigor é : decreto-lei nº 555/1999, de 16 de Dezembro, na redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-lei nº 136/ 2014 de 9 de Setembro
18. •  
      callinas
    • 19 agosto 2016

     # 38

    Colocado por: callinasQue diz o TR nesses casos?
19. •  
      marco1
    • 19 agosto 2016

     # 39

    penso que em vez de dizer projeto de moradia unifamiliar diz piscina apenas. ou projeto de edificação de piscina associada á edificação principal.
20. • sfamoreira
    • 19 agosto 2016

     # 40

    Para se legalizar a piscina, tem que se dar conhecimento aos Bombeiros?
    Ou seja, existe essa obrigatoriedade?