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1. •  
     FD
   • 20 janeiro 2010

    # 21

   Colocado por: JosPereste novo banco irá emprestar-me 125k€ e falaram-me em escriturar a casa por esse valor

   
   O que vai fazer é uma hipoteca (garantia) de mútuo (empréstimo) que deverá ser registada na conservatória através de escritura pública - para que todos saibam que a sua casa está hipotecada, que existe alguém que tem um direito sobre a mesma.
   
   Ou seja, você vai hipotecar uma casa (receber dinheiro emprestado contra a entrega de uma garantia) e a única coisa que é necessária para que a garantia fique efectiva (e legal) é uma escritura pública.
   Logo, a única coisa que em princípio deverá ser registada nessa escritura de hipoteca é o valor da mesma (hipoteca/empréstimo) e não o valor da casa - essa é uma informação, tanto quanto sei, irrelevante para o caso.
   De qualquer forma, não custa nada adicionar uma cláusula em que se constata o valor da casa - a questão é que, na minha opinião, não terá qualquer utilidade, mas...
   
   Este é o entendimento que faço do que disse mas, baseio-me nos dados que forneceu. :)
2. • JosPer
   • 20 janeiro 2010

    # 22

   Caro FD,
   
   Deixei-me em primeiro lugar agradecer a sua pronta resposta.
   
   De facto eu não tenho qualquer conhecimento sobre a matéria (escrituras e afins), sendo que está será a primeira escritura/hipoteca que irei fazer. Pelo que diz, o valor da escritura poderá assim ser os tais 125k€ que o banco me irá emprestar. A minha dúvida era se um dia mais tarde, caso pensasse em vender a casa, não teria depois de pagar mais valias sobre a diferença do valor de venda (que seria muito superior aos 125k€) e do valor pelo qual a casa foi escriturada...
   
   Já agora aproveito para tentar esclarecer outra coisa. Uma vez que a casa ainda não está registada na conservatória, a primeira coisa a fazer no dia em que irei fazer a hipoteca a favor do banco será a escritura da casa em meu nome. Neste caso não será indicado nenhum valor e só depois é que se faz uma escritura da hipoteca a favor do banco, em que consta o valor do empréstimo? Ou será feita apenas uma escritura em meu nome em que constará logo que a casa escriturada está hipotecada pelo banco?
   
   Caso necessitem de mais dados que eu possa/saiba fornecer digam.
   
   Obrigado,
   José Pereira
3. •  
     FD
   • 20 janeiro 2010 ^editado

    # 23

   Colocado por: JosPerA minha dúvida era se um dia mais tarde, caso pensasse em vender a casa, não teria depois de pagar mais valias sobre a diferença do valor de venda (que seria muito superior aos 125k€) e do valor pelo qual a casa foi escriturada...

   
   Não, porque uma coisa é o valor da casa e outra completamente diferente é o valor da hipoteca. Quanto muito, será tida em consideração o valor da avaliação das finanças para cálculo das mais valias.
   Mas, convém não esquecer que as mais valias são tributadas (pagam IRS) para pessoas que fazem negócio a vender e a comprar casas. Não é suposto que pessoas que compram e vendem casa própria para habitação permanente tenham que pagar mais valias.
   
   

   Colocado por: JosPerUma vez que a casa ainda não está registada na conservatória, a primeira coisa a fazer no dia em que irei fazer a hipoteca a favor do banco será a escritura da casa em meu nome.

   
   Não tenho a certeza absoluta mas, não fará nenhuma escritura para pôr a casa em seu nome. O que fará é actualizar o actual registo (de um terreno) de forma a que reflicta o que lá está em cima desse terreno (uma casa) - se é com o modelo 1 do IMI ou com a licença de utilização, não tenho a certeza.
   A partir desse momento o que, legalmente e para todos os efeitos, era um terreno, passa a ser um terreno com casa (há quem lhe chame artigos).
   Depois, fará uma hipoteca sobre a casa no seu todo (terreno + imóvel).
4. • JosPer
   • 20 janeiro 2010

    # 24

   Pois, eu também não percebo grande coisa sobre as mais valias mas, pelo que tenho lido nos tópicos que por aqui encontro sobre esse assunto, fiquei com a ideia que se um dia mais tarde vier a vender a casa terei de pagar mais valias, a não ser que reinvista o valor na compra de outra...
   Assim sendo, o que queria saber era se efectivamente o valor usado para o cálculo das mais valias seria o valor patrimonial atribuido pelas finanças ou o valor da escritura. Aliás, o ideal até seria considerarem o valor real de mercado da casa, pois as finanças avaliam a casa sempre muito abaixo daquilo que ela efectivamente vale (no meu caso particular, a avaliação das finanças está 130K€ abaixo da avaliação feita por uma consultora do banco há uns dias atrás).
   É que caso seja o valor da escritura eu não a vou querer escriturar pelos 125k€ do empréstimo... Daí a minha pergunta inicial sobre se deveria escriturar a casa pelo valor "real" dela à data actual.
5. • macal
   • 20 janeiro 2010

    # 25

   Colocado por: CCA senhora da agência diz-me que os proprietários não estão interessados em baixar o valor da casa a menos que algum familiar nos pudesse ajudar com algum dinheiro para entrada. Perguntei melhor o q isso queria dizer: e ela falou-me de mais valias (q na altura nem sabia o q era) e disse que não lhes compessava que a casa fosse vendida por menos pq depois tinham q pagar irs pq aquilo era da mãe...

   
   Continuo sem compreender.
6. • macal
   • 20 janeiro 2010

    # 26

   Nas aquisições feitas antes de 1989 não há mais-valias a declarar.
7. • josebc
   • 10 fevereiro 2010 ^editado

    # 27

   Boa noite,
   estou pela primeira vez no fórum (via pesquisa de informação especializada em mais-valias/IRS), e cumprimento todos os participantes.
   Procuro resposta a uma situação aparentemente de menos-valia, mas que pela informação que li acima não será, pelo que agradeço a vossa análise e confirmação das, agora, minhas suspeitas.
   A situação é a seguinte:
   Em 2007 comprei uma casa rústica na província por 17.500,00e. Paguei de IMT 223,90e (175,00e iniciais e um adicional de 48,90e resultante da avaliação), 388,24e de escritura e 423,45e de registos de conservatória (total de 1.035,59e).
   Em final de 2009 vendi-a ao meu vizinho por 20.000,00e. Por insistência do vizinho (com o argumento de que a casa fora avaliada demasiado alto e que iria promover uma avaliação mais baixa) foi indicado na escritura o valor de venda de 1.500,00e.
   Como devo declarar em IRS?
   Será que estou a proceder bem indicando assim:
   - valor de aquisição = 17.500,00e; e
   - valor de venda = 22.340,00e (valor de avaliação sobre o qual o vizinho pagou IMT de 223,40e registado na escritura).
   Daqui resultaria um valor sujeito a IRS de 1.902,20e (22.340,00 – 17.500,00 – 1.035,59 = 3.804,41 / 2 = 1.902,20).
   Se esta situação estiver correcta devo pedir ao vizinho uma cópia do IMT pago para suporte e apresentação às finanças, se necessário?
   Antecipadamente grato,
   José
8. • pardal asmatico
   • 10 fevereiro 2010

    # 28

   desculpem a ignorancia, mas o que significa essas mais valias ? nao entendo muito sobre este assunto de compra e venda de casas.
9. •  
     FD
   • 10 fevereiro 2010

    # 29

   Colocado por: pardal asmaticodesculpem a ignorancia, mas o que significa essas mais valias ? nao entendo muito sobre este assunto de compra e venda de casas.

   
   Tudo sobre mais valias e IRS - a ler em primeiro lugar antes de perguntar.
   
   O que são as mais valias?
   As chamadas mais valias são o lucro que uma pessoa obtém de uma venda de algo que anteriormente comprou, como por exemplo, uma casa. Ao contrário do que muitas pessoas dizem, não se pagam mais valias, paga-se imposto (IRS) sobre as mais valias.
   
   

   Colocado por: josebcComo devo declarar em IRS?

   
   Eu esqueceria todos os valores e colocava apenas o valor da venda real (20.000€). Se bem que depois as finanças podem ir ter consigo e chateá-lo por causa da escritura... Sinceramente, não sei qual o menor dos males.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: pardal asmatico
10. • plavadinho
    • 16 abril 2010

     # 30

    boa noite!
    
    No meu caso acabaram de dizer que um determinado lote que está à venda por 65000 euros e o vendedor só quer declarar 40000 na escritura.
    
    Eu já li as vossas mensagens mas como há muita contra-informação pretendo saber claramente: o que tem de desvantajoso para mim? e possivelmente de vantajoso?
    
    Atenção que quero fazer tudo legalmente.
    
    Obrigado.
11. • gugas
    • 16 abril 2010

     # 31

    Se quer fazer tudo legalmente entao o valor a escriturar é de 65,000, valor da venda.
    
    Qualquer valor a escriturar abaixo disto, ambos estão a fugir aos impostos (vantajoso para os dois, mas ilegal como sabe)