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  1.  # 1

    Colocado por: vf74Onde está isso escrito? O que conta não é o momento facturação?


    Colocado por: NTORION"Nós vamos aplicar o IVA a 6% aos novos projetos entrados nas câmaras e isso acontecerá [só] quando a lei entrar em vigor", disse Joaquim Miranda Sarmento.


    Mas, interpretações há muitas.
    • vf74
    • 26 outubro 2025 editado

     # 2

    Há projetos com vários anos e que aguardam inicio de obra, é a data do projecto que vai contar?

    e o contrário igual , se meter o projecto em 2026, se for aprovado em 2027 ou 2028 e a casa demorar 2 anos a construir , vai beneficiar

    da redução em 2030 ? Mesmo após o fim da medida?

    Grande confusão
    • vf74
    • 26 outubro 2025

     # 3

    Colocado por: vf74Há projetos com vários anos e que aguardam inicio de obra, é a data do projecto que vai contar?

    e o contrário igual , se meter o projecto em 2026, se for aprovado em 2027 ou 2028 e a casa demorar 2 anos a construir , vai beneficiar

    da redução em 2030 ? Mesmo após o fim da medida?

    Grande confusão



    E o que impede de fazer uma segunda comunicação previa quase igual à primeira, pagar 70€ de taxas, e já ter data de 2026?
  2.  # 4

    Colocado por: vf74vai contar
    vai contar o que estiver estipulado na legislação se e quando alguma vez sair das meras intenções
    Concordam com este comentário: paulo.g
    • ralph_
    • 26 outubro 2025 editado

     # 5

    Colocado por: Jtmaske já tem o projecto aprovado na câmara então esqueça os 6%


    Esta notícia, em particular, em nenhum momento confirma isto. Aliás, isso seria um perfeito absurdo.
    A taxa vai ser fixada e vai-se aplicar daí em diante. Agora resta saber quais os detalhes desta medida, nomeadamente, para a "auto-construção".
  3.  # 6

    Acho que a resposta do ministro das finanças não deixa margem para dúvidas. Mas espero bem que esteja errado, pq a minha obra decorre mas ainda não me foi faturado nada.
  4.  # 7

    Colocado por: JtmaskAcho que a resposta do ministro das finanças não deixa margem para dúvidas. Mas espero bem que esteja errado, pq a minha obra decorre mas ainda não me foi faturado nada.


    Mas pelo que percebi nem tem haver com a data das faturas mas sim com a data em que o projeto foi aprovado. Por isso que estavam a dizer que só se vai sentir efeitos em 2027/8
  5.  # 8

    Colocado por: Cláudia11Mas pelo que percebi nem tem haver com a data das faturas mas sim com a data em que o projeto foi aprovado.


    Isso tem muito que se lhe diga. E a minha obra que e uma mera comunicacao previa por estar inserida em loteamento e como tal nao tem necessidade de aprovacao nenhuma da camara?
    Deduzo que o que deve contar deve ser a emissao de alvara de construcao.
  6.  # 9

    Colocado por: dmanteigasDeduzo que o que deve contar deve ser a emissao de alvara de construcao.

    O que realmente interessa, é que o MF só está a contar com impacto orçamental a partir de 2027, por isso seja qual for a legislação a aprovar vai "garantir" que em 2026 o impacto será reduzido.
    Concordam com este comentário: NGC
    • ralph_
    • 27 outubro 2025 editado

     # 10

    A minha interpretação é a seguinte: a medida entrando em vigor vai estimular promotores imobiliários a construir mais (parece-me que esta conversa nem se relaciona com a "auto-construção"), essa nova construção vai demorar até ser licenciada pelo que se conta com essa "demora" para os efeitos deste benefício se começarem a sentir.
    Eu creio que ele se refere à construção "extra" que vai acontecer pela via do estímulo que a medida traz. Essa construção "extra" até ser licenciada demora algum tempo pelo que o impacto da medida vai levar ainda mais tempo até ser sentida nos cofres do estado.

    Se o governo deixar de fora toda a gente que já esteja a construir, vai ser anedótico.
  7.  # 11

    Colocado por: NTORIONO que realmente interessa, é que o MF só está a contar com impacto orçamental a partir de 2027, por isso seja qual for a legislação a aprovar vai "garantir" que em 2026 o impacto será reduzido.


    Se meter apenas obras com alvara de construcao emitido a partir de 2026, tem aqui o 'impacto reduzido' ja que vai abranger apenas uma pequena parte das obras e de forma diferida. Em termos de faturacao, provavelmente so no final de 2026 e que se comeca a sentir a perde de receita em IVA das obras iniciadas durante 2026.
    Estou so a especular. Como de costume, mais uma forma de comunicacao ruinosa deste governo. Estas medidas nao se anunciam e ficam em banho maria. Anunciam-se ja bem desenhas e planeadas para serem submetidas a aprovacao rapidamente. O governo nem tem nocao da quantidade de projetos que estao neste momento em banho maria a espera disto...
    Concordam com este comentário: paulo.g, Matisofi
  8.  # 12

    Não quero acreditar que vão deixar de fora licenças emitidas antes da medida entrar em vigor. Parece-me surreal.
    Parecia-me claro que a taxa de IVA reduz-se e todas as faturas emitidas daí em diante são aplicadas à taxa legal em vigor como habitualmente acontece.
    Mas já nada me surpreende...
  9.  # 13

    Tenho um colega de trabalho, que começou a construir uma moradia há sensivelmente 5 meses. Em conversa, ele disse que o construtor dele vai aplicar IVA a 6% a partir do próximo mês de novembro. Achei estranho, mas foi o que ele disse.
  10.  # 14

    Colocado por: JoãoEduardoDiaso construtor dele vai aplicar IVA a 6% a partir do próximo mês de novembro


    Há muita gente a aplicar até menos do que isso. O que não significa que seja legal...
  11.  # 15

    Colocado por: JoãoEduardoDiasTenho um colega de trabalho, que começou a construir uma moradia há sensivelmente 5 meses. Em conversa, ele disse que o construtor dele vai aplicar IVA a 6% a partir do próximo mês de novembro. Achei estranho, mas foi o que ele disse.


    E natural, ha muito idiota em muito sitio. Tambem ja tenho conhecimento de empreiteiros a apresentar orcamentos com IVA a 6% com base num anuncio do governo.
  12.  # 16

    Mas que ca**** :(
    Desculpem mas é mesmo uma tristeza sem querer insultar um País!…. :(

    O IVA de 6% irá aplicar-se "para novos projetos entrados nas câmaras", explicou o ministro, o que acontecerá "no momento em que a lei entrar em vigor", previsto para 2026.

    in: https://reportugal.vidaimobiliaria.com/atualidade/construcao/impacto-iva-6-construcao-so-devera-comecar-sentir-2027/
  13.  # 17

    Colocado por: gil.alvesMas que ca**** :(
    Desculpem mas é mesmo uma tristeza sem querer insultar um País!…. :(

    O IVA de 6% irá aplicar-se "para novos projetos entrados nas câmaras", explicou o ministro, o que acontecerá "no momento em que a lei entrar em vigor", previsto para 2026.

    in:https://reportugal.vidaimobiliaria.com/atualidade/construcao/impacto-iva-6-construcao-so-devera-comecar-sentir-2027/


    eh, já é o típico, não pode apanhar ninguém de surpresa
  14.  # 18

    Colocado por: gil.alvesMas que ca**** :(
    Desculpem mas é mesmo uma tristeza sem querer insultar um País!…. :(

    O IVA de 6% irá aplicar-se "para novos projetos entrados nas câmaras", explicou o ministro, o que acontecerá "no momento em que a lei entrar em vigor", previsto para 2026.

    in:https://reportugal.vidaimobiliaria.com/atualidade/construcao/impacto-iva-6-construcao-so-devera-comecar-sentir-2027/


    Compreendo, apenas a citar o que me disseram. Entretanto falei com ele novamente, até mostrou uma fatura com 6% de IVA. O homem estava feliz, como o compreendo. : )
  15.  # 19

    Veja lá se o homem é mesmo empreiteiro ou burlão.
  16.  # 20

    Colocado por: gil.alvesMas que ca**** :(
    Desculpem mas é mesmo uma tristeza sem querer insultar um País!…. :(


    Estas a assumir que isto vai mesmo para a frente :D
 
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