Nao encontrei nada sobre este assunto no forum, por isso vou expor a minha situaçao, na esperança de algum esclarecimento:
No mes passado andei a procura de casa para arrendar com o meu namorado. Queriamos mudar da casa onde estavamos porque era muito pequena e tinhamos alguns problemas porque temos um cão. Começamos entao a ver anuncios e imobiliarias da cidade. Nao encontravamos nada melhor e a um preço acessivel em grande parte por causa do animal domestico que tanta gente acha mau. Ate que ja desesperados, uma imobiliaria mostrou-nos dois condominios de apartamentos, com piscina, junto a praia, novos, totalmente mobilados e equipados, a preço fantasticos! Apesar de serem a 15m da cidade decidimos ir ver, e acabamos por nos decidir por arrendar, à falta de melhor alternativa, e vendo que era realmente uma boa oportunidade por todas as caracteristicas atras ditas. Decidimo-nos entao por um t2, 350€, que nem vimos por dentro pois a imobiliaria ainda n tinha a chave (vimos um igual no andar superior, tendo-nos sido dito que o que iriamos arrendar era igual o que podia mudar eram as mobilias/decoraçao. As chaves ainda nao estavam disponiveis pois os donos desses tantos apartamentos eram ingleses, logo teriam de mandar tudo pelo correio. Fomos entao dia 12 à imobiliaria para reservar o apartamento. O meu namorado assinou uma "folha de reserva" onde a imobiliaria assinou tambem em baixo. Este documento era destinado a vendas, mas onde tinha escrito venda, foi riscado e escrito por cima "arrendamento", e dizia que no prazo de 10 dias seria feito o contrato. No final tinha 3 clausulas: resumidamente, se uma das partes quebrasse o acordo teria de dar o valor da reserva (350), à outra parte, ou seja se nos quebrassemos dariamos esse valor que deixamos, se eles quebrassem teriam de nos devolver o que demos, e mais 350€. Claro que estamos a falar entre proprietario e cliente, mas o proprietario, como reside em Inglaterra nao assinou o documento que temos em nosso poder, apesar de nos ter sido dito pela imobiliaria, que tinham enviado a copia deles para o proprietario assinar. Ora bem, apartir daí ficamos entao sempre a espera da chave para podermos fazer as mudanças com alguma antecedencia, porque teriamos de sair da casa onde estavamos ate ao ultimo dia do mes, situaçao que informámos a imobiliaria, mesmo sendo normal... Da parte deles foi-nos sempre dito que os papeis do contrato estavam em Inglaterra com os advogados e que estavam atrazados, e que as chaves so viriam depois. Fomos esperando e ja na ultima semana, depois de "apertarmos" com a imobiliaria, la nos disseram que os proprietarios ingleses estavam a recusar muitos contratos de outras pessoas, mas arantiram-nos que o nosso estava garantido, mas que ainda nao estava, e fazendo as contas percebemos logo que nao iria chegar a tempo do fazermos as mudanças. Pedimos entao que falasse com os donos para fazermos as mudanças para a garagem do apartamento, que sendo comum, tinhamos acesso, e la teriamos de ficar em casa de amigos nos primeiros dias do mes, enquanto nao chegasse a chave, porque nos garantiram que ja iam enviar apenas demorava alguns dias a chegar a portugal. A dois dias do fim do mes, ja com as caixas empilhadas a porta a espera de fazermos as mudanças, quando vamos mais uma vez falar com a imobiliaria para saber da situaçao, dizem-nos simplesmente que o dono nao deixa por nada nas garagens, e que, afinal faltam os sofas na sala, e que o dono nao quer aluggar a casa assim, e so quando vier a portugal tratar disso é que vai alugar, isto seria a dia 20 e tal de março! Nos estavamos a contar com a casa para dia 1 de Março... Ficamos desesperados...a 2 dias do fim do mes estavamos sem casa para morar, mesmo com a boa vontade de amigos, nao tinhamos onde por toda a tralha que tinhamos de mudar, caixas, mobilias, electrodomesticos... e um cao que nao é facil encaixar em qualquer sofa de sala das casas dos amigos. Dissemos entao a imobiliaria que nao podiamos esperar, precisavamos de casa logo dia 1. Eles devolveram-nos os 350€ que tinhamos deixado de reserva. Estavamos tao desorientados com a situaçao que nem nos lembramos das clausulas do papel que assinamos e fomos embora calados. So depois de uns dias, depois de contarmos a situaçao a familiares nos foi dito que eles teriam de nos indiminizar. Apesar de na pratica termos sido nos a dizer que nao queriamos a casa no final, na folha de reserva que assinamos estava escrito que o contrato seria feito em 10 dias, logo foi a parte deles que nao cumpriu! Isto é o que julgamos ser certo, mas quando confrontá-mos a imobiliaria com a situaçao disse logo que nao era assim, que o papel nao tinha valor nenhum, e que os donos ingleses ate disseram que nao deviam nada porque nem tinham assinado! E que ainda nos processavam a nos por termo desistido da casa! Tivemos de nos chatear com a imobiliaria, e pedimos livro de reclamaçoes,( pois a culpa de todas as promeças que vieram a nao se cumprir era deles, e ainda mais o facto de dizerem que o papel que dao aos clientes para assinar nao tem valor, agora imagino se fossemos nos a quebrar se eles nao nos ficavam com o dinheiro..), o qual resultou numa serie de ameaças de intimidação por parte da dona...lametaveis e ridiculas mesmo " nao se admirem depois quando nao tiverem dinheiro para comer, porque vamos processa-los por difamaçao!"
Desculpem a extençao do post, mas tinha de explicar tudo para que me possam ajudar. Temos razao em exigir o que dizia na clausula ou nao? Qual é a legalidade destas folhas de reserva? A imobiliaria agiu bem?
A imobiliária agiu mal, mas suponho que vocês não têm quaisquer provas ESCRITAS do que aqui relatou. Será a vossa palavra contra a deles, isto é, não será possível fazer um julgamento - por falta de provas.
Ou melhor, a única prova é um documento que comprova que vocês assinaram um contrato que não foi cumprido.
A verdade é que, enquanto o contrato de arrendamento não está assinado pelos proprietários, não tem qualquer validade. Mas isso até pode já ter sido corrigido pela imobiliária... Por isso, ao assinarem um contrato SEM terem recebido imediatamente uma cópia assinada, fizeram um muito mau negócio (só vocês é que ficaram com a obrigação de não desistir).
E que tal se colocasse aqui o nome dessa mediadora imobiliária ?
Ola. Pois realmente como prova so temos mesmo a tal folha de reserva assinada por nos e pela imobiliaria (jenny properties), mas nao deveriam ser eles a responsabilizarem-se por nao terem feito os donos da casa assinar?
Assinada pela imobiliária?!? Isso presume que eles se assumem como parte no contrato (com poderes para representar o proprietário)!
SÓ QUE, é a tal coisa... 1. um documento de reserva não é o mesmo que um contrato de arrendamento; 2. vocês não têm nenhum documento comprovativo que a desistência foi provocada pela ineficiência da imobiliária, ou pela recusa do proprietário.
Quanto aos contratos de reserva, já aqui falámos sobre isto: contrato de reserva. Na minha opinião, um contrato de reserva apenas beneficia uma parte: a imobiliária.
Por aqui também queriam que eu fizesse uma reserva e eu disse simplesmente que não me sentia à vontade para tal e, como tal, não fiz. O negócio correu bem na mesma.
sim a desistencia foi nossa, mas antes disso ja eles tinham falhado pois na tal folha de reserva dizem que em 10 dias o contrato seria feito, e ja tinha passado bem mais que 10 dias quando dissemos que nao podiamos esperar. E pelo que estou a ver estas folhas de reserva sao feitas à vontade da imobiliaria, nao se regem por nenhuma obrigação. Pelo que tenho pesquizado nessas folha geralmente so dizem o valor deixado em reserva, para "guardar" o imovel ate ao contrato de promessa. Mas este que nos assinamos tinha 3 clausulas no final, do genero das que estao nos contratos de promessa: Se alguma das partes desistir tem de dar o valor da reserva ao outro. Pode-se fazer os clientes assinar um papel com estas caracteristicas e depois alegar que nao tem qualquer validade? Fizemos uma queixa no livro de reclamaçoes e realmente creio que também vamos fazer nessa entidade que rege as imobiliarias. Nao tem a ver com o dinheiro, mas acho que deixarem uma pessoa sem casa a 2 dias do fim do mes nao se faz, e a culpa de tudo é deles, nao do vendedor, que pelo que ja imagino nem sabia do que se passava... Ja contactamos também a deco que vai tratar do assunto, se virem que nao temos razao tudo bem, mas pelo menos advertimos as pessoas que possam passar pelo mesmo...