Colocado por: slayson88Nada a fazer.
Colocado por: ADROatelierEstar inserido em espaços habitacionais, é bom.
Tem alvará de Loteamento, ainda melhor.
A consulta à ANAC é obrigatória e, normalmente, respondem em 30 dias e o parecer é positivo.
É um procedimento habitual.
Sítios mais delicados, onde poderá haver alguma questão, são nos que se situam muito próximo às pistas (não parece ser o seu caso), ou nas superfícies cónicas.
Casas até 2 pisos não costumam apresentar problemas.
Colocado por: slayson88
Obrigado pela resposta!
Uma questão: o facto do terreno ter alvará de loteamento, significa que uma obra pode avançar com comunicação prévia sem ter de esperar por licenciamento, pois as "regras" da construção para esse terreno já estão todas definidas no alvará, certo?
Esta minha questão deve-se ao facto de eu sempre ter achado que a comunicação prévia estava reservada aos loteamentos, ou seja, aqueles terrenos todos dentro do mesmo "espaço", onde os lotes foram todos criados e definidos na mesma altura e inclusive onde cada um destes terrenos tem o muro técnico já instalado, etc.
Neste terreno pelo qual estou interessado, este muro técnico não existe. Estamos a falar de um terreno no meio de uma aldeia que em nada tem a ver com os terrenos que o circundam.
Não sei se me consegui explicar bem.
Colocado por: slayson88
Obrigado pela resposta!
Uma questão: o facto do terreno ter alvará de loteamento, significa que uma obra pode avançar com comunicação prévia sem ter de esperar por licenciamento, pois as "regras" da construção para esse terreno já estão todas definidas no alvará, certo?
Esta minha questão deve-se ao facto de eu sempre ter achado que a comunicação prévia estava reservada aos loteamentos, ou seja, aqueles terrenos todos dentro do mesmo "espaço", onde os lotes foram todos criados e definidos na mesma altura e inclusive onde cada um destes terrenos tem o muro técnico já instalado, etc.
Neste terreno pelo qual estou interessado, este muro técnico não existe. Estamos a falar de um terreno no meio de uma aldeia que em nada tem a ver com os terrenos que o circundam.
Não sei se me consegui explicar bem.