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Comprar casas e imóveis

Aquisição de terreno urbano pendente de esclarecimento sobre área de construção

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  1.  # 1

    Colocado por: slayson88Nada a fazer.


    Sim, era o meu ponto... a proactividade ou falta dela.

  2.  # 2

    Bem, recebi esta manhã a resposta da Câmara Municipal, relativamente ao meu pedido de Direito à Informação.

    Deixo aqui as partes do documento que interessam:

    https://postimg.cc/TLVGwDxV

    https://postimg.cc/F1Xj1d37

    https://postimg.cc/zHprwYV3

    https://postimg.cc/zHqNRGD9

    Se alguém conseguir explicar por miudos, agradecia... :) A parte da ANAC preocupa-me um pouco. Têm experiência em situações deste tipo que envolvam a ANAC?

  3.  # 3

    Estar inserido em espaços habitacionais, é bom.
    Tem alvará de Loteamento, ainda melhor.

    A consulta à ANAC é obrigatória e, normalmente, respondem em 30 dias e o parecer é positivo.
    É um procedimento habitual.
    Sítios mais delicados, onde poderá haver alguma questão, são nos que se situam muito próximo às pistas (não parece ser o seu caso), ou nas superfícies cónicas.
    Casas até 2 pisos não costumam apresentar problemas.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: slayson88

  4.  # 4

    Colocado por: ADROatelierEstar inserido em espaços habitacionais, é bom.
    Tem alvará de Loteamento, ainda melhor.

    A consulta à ANAC é obrigatória e, normalmente, respondem em 30 dias e o parecer é positivo.
    É um procedimento habitual.
    Sítios mais delicados, onde poderá haver alguma questão, são nos que se situam muito próximo às pistas (não parece ser o seu caso), ou nas superfícies cónicas.
    Casas até 2 pisos não costumam apresentar problemas.


    Obrigado pela resposta!

    Uma questão: o facto do terreno ter alvará de loteamento, significa que uma obra pode avançar com comunicação prévia sem ter de esperar por licenciamento, pois as "regras" da construção para esse terreno já estão todas definidas no alvará, certo?

    Esta minha questão deve-se ao facto de eu sempre ter achado que a comunicação prévia estava reservada aos loteamentos, ou seja, aqueles terrenos todos dentro do mesmo "espaço", onde os lotes foram todos criados e definidos na mesma altura e inclusive onde cada um destes terrenos tem o muro técnico já instalado, etc.

    Neste terreno pelo qual estou interessado, este muro técnico não existe. Estamos a falar de um terreno no meio de uma aldeia que em nada tem a ver com os terrenos que o circundam.

    Não sei se me consegui explicar bem.

  5.  # 5

    o facto de ser loteamento não implica obrigatoriamente que as casas tenham exatamente a mesma altura nem que já existam os muros técnicos executados.
    hoje em dia a comunicação previa está obrigada para quase todos os casos.
    Concordam com este comentário: ADROatelier
    Estas pessoas agradeceram este comentário: slayson88

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