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1. • RAR95
   • 30 março 2025

    # 1

   Boa tarde, a questão é a seguinte: a minha mãe esteve num processo da divisão de um imóvel em que o mesmo foi doado a ela e ao meu ex-padrasto pelo seus sogros. Recentemente ele disse que vai pagar o valor da minha mãe que é 135 mil €.
   O que acontece, a minha mãe tem quase 60 anos e ganha perto de 1000€ de ordenado, não vai conseguir fazer um crédito sozinha e assim não consegue re-investir numa habitação própria. Assim a nossa ideia é ser eu a fazer um crédito mas sei que assim ela pagará mais valias. Alguém tem uma ideia de quanto ela poderá vir a pagar de mais valias?
   Obrigado.
2. • RAR95
   • 2 abril 2025

    # 2

   Caso depois a minha mãe mude a sua morada para a minha habitação e ela pague um certo valor por exemplo 30k para amortizar o crédito isso reduzirá o valor das mais valias a pagar por ela? Obrigado…
3. • Palhava
   • 3 abril 2025

    # 3

   O texto está bastante confuso.
   Em relação ao imóvel 1.
   O ex-companheiro quer-se desfazer da metade que possui.
   E sendo assim decidiram ambos vender o imóvel.
   Mas a Mãe não tem condições de adquirir a metade dele nem comprar nova casa.
   É isso?
4. • Palhava
   • 3 abril 2025

    # 4

   Colocado por: RAR95amortizar o crédito

   
   
   Amortizar o crédito do filho não tem redução nas mais valias.
5. • Palhava
   • 3 abril 2025

    # 5

   Há quantos anos foi a doação?
6. • Varejote
   • 3 abril 2025

    # 6

   As mais valias são apuradas após a venda do imóvel, amortizar crédito, não é nenhuma venda.
7. • RAR95
   • 3 abril 2025

    # 7

   Colocado por: PalhavaO texto está bastante confuso.
   Em relação ao imóvel 1.
   O ex-companheiro quer-se desfazer da metade que possui.
   E sendo assim decidiram ambos vender o imóvel.
   Mas a Mãe não tem condições de adquirir a metade dele nem comprar nova casa.
   É isso?

   
   
   Vou tentar ser mais explícito. A minha mãe era co proprietária de um imóvel com o meu ex-padrasto onde o mesmo foi doada pelos pais dele. Entretanto existiram umas obras para ampliar o referido imóvel. Entretanto ele saiu de casa e meteu um processo contra a minha mãe onde ele afirmava que ela não tinha direito a nada e que ele teria de ficar com 100% do imóvel. Ele perdeu e ficou definido em tribunal que era 50/50. Passado uns tempos ele meteu um novo processo onde desta vez dizia que a casa foi doada aos dois enquanto não tinha sido ampliada e após isso a mesma valia mais pelos seus gastos na remodelação. Desta vez ganhou e a minha mãe ficou obrigada de lhe dar 65 mil euros pelos supostos gastos. A casa valeria 400 mil.
   
   Mais recentemente o advogado da minha mãe ligou-lhe a dizer que a outra parte fez uma proposta de 135 mil para comprar a parte dela, já sem contar os 65 mil que ela ficou obrigada de lhe pagar e que teria 2 meses para sair de casa. Basicamente uma mulher com quase 60 anos a viver no caríssimo Algarve teria de fazer um crédito para arranjar um espaço dela.
   
   E daí surgiu a hipótese de ser eu fazer um crédito com a entrada dela para lhe arranjar um espaço. O problema é que como ela vai doar-me o dinheiro não vai ser ela a investir o dinheiro. E já me falaram que ela pagará uns 35/40 mil de mais valias…
   
   Haverá alguma forma de contornar este problema? É que é demasiado dinheiro…
   
   E curiosamente hoje o advogado da minha mãe ligou-lhe novamente a dizer-lhe a data para irem a um notário e que a outra parte queria dar-lhe os 200 mil para ela depois devolver-lhe os 65 mil do processo. Logo que ouvi isto percebi logo que isto seria uma marosca para ela pagar um valor bem mais alto de mais valias…
8. • RAR95
   • 3 abril 2025

    # 8

   Colocado por: PalhavaHá quantos anos foi a doação?

   
   
   Diria que há 15 anos salvo erro.
9. • RAR95
   • 4 abril 2025 ^editado

    # 9

   .
10. • RAR95
    • 4 abril 2025

     # 10

    Na próxima semana marquei com uma solicitadora em relação às nossas questões/preocupações sobre este caso mas a minha ansiedade levou-me ao chatgpt (vale o que vale) para saber mais ou menos com aquilo que contar.
    
    Neste momento o que me atormenta é que o outro co-proprietário quer dar-lhe os 200 mil para depois a minha mãe ter-lhe que devolver 65 mil desse valor por ordem judicial com o fundamento que ele fez obras no imóvel. Como disse mais em cima isso deixou-me com a pulga atrás da orelha porque pareceu-me uma marosca para ela ter de pagar mais valias futuramente. Mas pelo que vi no chat gpt ele disse-me isto, fará algum sentido?
    
    “Essa é uma ótima pergunta — e bastante importante para evitar surpresas com o IRS.
    
    Em Portugal, quando uma pessoa vende um imóvel, está sujeita ao pagamento de mais-valias (diferença entre o valor de venda e o valor de aquisição, com certas correções). A tributação incide sobre essa diferença.
    
    No caso da tua mãe:
    
    Situação:
    • Vai receber 200 mil euros da venda da parte dela no imóvel.
    • O tribunal ordenou que ela pagasse 65 mil euros ao outro proprietário, pelas obras que ele fez.
    • A dúvida é se esses 65 mil euros podem ser considerados uma despesa dedutível para reduzir a mais-valia.
    
    ⸻
    
    Resposta direta:
    
    Sim, em princípio, os 65 mil euros pagos por ordem judicial podem ser considerados uma despesa dedutível na declaração de mais-valias, desde que sejam devidamente comprovados.
    
    A Autoridade Tributária (AT) permite a dedução de encargos relacionados com a valorização do imóvel ou com a transação, desde que sejam devidamente documentados. Uma decisão judicial que obriga a pagar esse montante pode ser usada como justificação.
    
    ⸻
    
    O que a tua mãe deve fazer:
    1. Guardar toda a documentação:
    • Sentença do tribunal onde consta o valor a pagar (os 65 mil euros).
    • Prova de pagamento efetivo (transferência, recibo, etc).
    2. Incluir essa despesa na declaração de mais-valias (Anexo G do IRS), como um encargo associado à venda.
    
    ⸻
    
    Notas importantes:
    • Os 200 mil euros são o valor de venda, não o valor da mais-valia. O imposto incide sobre a diferença entre o valor de venda e o valor de aquisição (corrigido pela inflação e com dedução das despesas).
    • Os 65 mil euros não isentam automaticamente o pagamento de mais-valias, mas reduzem o valor tributável.”
    
    
    Se alguém perceber um pouco desta área e se me pudesse dar uns luzes ficaria eternamente grato…
11. • masgbls
    • 4 abril 2025

     # 11

    E fazerem o crédito à habitação em conjunto? Seria uma solução?
12. • RAR95
    • 4 abril 2025

     # 12

    Não compensaria porque ela recebe o ordenado mínimo e já tem quase 60 anos. E já que eu e a minha moça temos menos de 35 temos umas vantagens interessantes para comprar casa…
13. • masgbls
    • 4 abril 2025

     # 13

    Alguns PPRs são a partir dos 60 anos. Se fizer os 60 anos dentro de 6 meses (prazo para investir as mais valias em ppr) poderá ser benéfico para não perder esse valor. Não vejo outra solução se a sua mãe não pode comprar outra HPP.
14. • AMG1
    • 4 abril 2025

     # 14

    Colocado por: masgblsAlguns PPRs são a partir dos 60 anos. Se fizer os 60 anos dentro de 6 meses (prazo para investir as mais valias em ppr) poderá ser benéfico para não perder esse valor. Não vejo outra solução se a sua mãe não pode comprar outra HPP.

    
    
    Para ter isenção de mais valias é necessário estar refornado, ou ter mais de 65 anos.
    O produto onde se investe o valor da venda, não pode permitir reembolsos superiores a 7,5% do capital a cada ano civil.
15. • MLopes_
    • 5 abril 2025

     # 15

    Uma possível solução que poderá evitar um valor elevado de mais valias:
    
    - Se o imóvel foi ampliado e remodelado, significa que sofreu alterações desde a doação.
    - Doação essa que foi baseada num Valor Patrimonial Tributário (VPT) nesse momento
    - Peçam uma nova avaliação do VPT nas Finanças, já com as novas características
    - Com o VPT actualizado, as mais valias serão tributadas considerando o valor de venda subtraindo o VPT actualizado
    
    Exemplo:
    Cenário Actual
    Valor de Venda: 400.000€
    Valor de VPT no momento de doação: 100.000€ (valor hipotético)
    Mais Valias: 300.000€
    Valor de mais valias correspondente a cada um dos proprietários: 150.000€
    
    Cenário após reavaliação do VPT
    Valor de Venda: 400.000€
    Valor de VPT actualizado: 250.000€ (valor hipotético)
    Mais Valias: 150.000€
    Valor de mais valias correspondente a cada um dos proprietários: 75.000€
    
    Não sei se isto é possível de uma forma tão simples, mas um notário poderá esclarecer.