Descobri este fórum à pouco tempo e apesar de me ter esclarecido muitas dúvidas, outras ainda persistem. Aqui vai: Adquiri uma moradia geminada que precisa de obras. Vou deitar uma parede abaixo para aumentar a cozinha e também eliminar o Wc de serviço com entrada pela cozinha e fazê-lo vão da escadaria com entrada pelo hall. Ouvi falar em acessibilidades, isto é válido para uma renovação numa casa antiga(30anos)? Posso fazer estas alterações livremente?
Se vai deitar abaixo apenas uma parede NÃO ESTRUTURAL, alterar a posição de uma I.S. e de duas portas, só precisa de entregar na CM uma comunicação prévia de início de obras com as indicações exactas do que pretende fazer. Espera 20 dia e depois pode dar início aos trabalhos. Dependendo da CM, poderá ser-lhe pedida a entrega do projecto de águas, por causa da alteração da localização da dita I.S. Conte também com pelo menos duas vistorias dos fiscais à sua obra (com aviso prévio, claro, e sua concordância).
Não tem que cumprir com o D.L. 163/06 (acessibilidades).