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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Pesquisei no fórum mas não encontrei nada sobre este tema.

    A rua onde está situada a casa que vou habitar é uma rua pública mas nunca foi infra-estruturada, ou seja, está em terra, não há passeios, calhas para chuva, nada.

    Já lá passam postes de electricidade que aliás é o que alimenta a minha casa, a única naquele caminho.

    Não há iluminação pública nenhuma. Mas desde a outra rua principal onde posso estacionar o carro (já que em terra não consigo levar o meu carro a casa) até à minha porta a pé são uns 100/120 metros de escuridão como breu, é no meio de uma floresta. Faz lembrar o filme Blairwitch 😀

    Queria saber a quem posso pedir que coloque iluminação pública e se isso traz custos para mim.
    Não sei se é à Junta, Câmara ou e-redes que tenho de fazer o pedido.

    Obrigada a quem me souber ajudar.
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    • 4 novembro 2025

     # 2

    Experimente colocar essa questão junto da sua Câmara Municipal.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mar_ju
  2.  # 3

    Iluminação pública num caminho que só serve a sua casa duvido que consiga, mas também não perde nada em tentar.
    Concordam com este comentário: CarinaM
  3.  # 4

    Colocado por: LMigAlvesIluminação pública num caminho que só serve a sua casa duvido que consiga, mas também não perde nada em tentar.


    Compreendo, mas é uma rua pública. Que nunca quiseram infraestruturar porque à data das obras não morava ninguém na casa e pouparam uns trocos.

    Agora quero ir para lá morar e estou num problema que ninguém me faz a estrada 😞

    Só queria agora a luz, pago IMI como qualquer outro habitante...
  4.  # 5

    Colocado por: mar_ju...

    Só queria agora a luz, pago IMI como qualquer outro habitante...


    Não será bem assim.
    1.º não são os habitantes a pagar o IMI, são os proprietários e nem sempre o habitante é proprietário.
    2.º o valor do IMI é calculado segundo uma fórmula em que existe diferenciação das zonas em que o imóvel está inserido, além de cada concelho aplicar a sua taxa de IMI sobre o valor patrimonial do imóvel.

    Como é calculado o VPT?
    Segundo o código do IMI, o VPT é calculado mediante a seguinte fórmula:

    VPT = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv

    VPT (Valor patrimonial tributário) = VC (Valor base do edificado) x A (área bruta de construção + área excedente à área de implantação) × CA (Coeficiente de afetação) × CL (Coeficiente de localização) × CQ (Coeficiente de qualidade e conforto) × CV (Coeficiente de vetustez).



    VC – Valor base do edificado (calculado em função do valor médio do metro quadrado de construção);
    A – Área bruta de construção;
    CA – Coeficiente de afetação (fim a que se destina. Ex.: º habitação);
    CL – Coeficiente de localização (zona onde se encontra)
    CQ – Coeficiente de qualidade e conforto (funcionalidade e comodidade);
    CV – Coeficiente de vetustez (idade do imóvel).

    Por último, nem sempre o que é justo aproveita à maioria, ou seja, se cada pessoa que paga IMI de um imóvel isolado quisesse iluminação até à porta, saneamento, esgotos, fibra, etc... as câmaras municipais não tinham recursos financeiros para pagar isso tudo.

    A câmara pode pedir à E-redes para colocar essa iluminação, mas a câmara vai ter de pagar a energia que é gasta.
  5.  # 6

    Colocado por: mar_ju

    Agora quero ir para lá morar e estou num problema que ninguém me faz a estrada 😞



    Peça autorização à câmara para fazer você as melhorias da estrada.
    Se a distância é 100/120m não é assim tão longe.
  6.  # 7

    Caro LMigAlves,

    Se para terem autorização para construir tiveram de pagar as infraestruturas, porque raio teriam de pagar novamente?

    Quando você passa por um buraco na estrada também o vai tapar? Se sim, diga-me por onde anda para eu poder aproveitar da sua generosidade.
    Concordam com este comentário: ALCLCF
  7.  # 8

    Colocado por: mar_juNão há iluminação pública nenhuma. Mas desde a outra rua principal onde posso estacionar o carro (já que em terra não consigo levar o meu carro a casa) até à minha porta a pé são uns 100/120 metros de escuridão como breu, é no meio de uma floresta. Faz lembrar o filme Blairwitch 😀


    Olá.
    Pois, mas já era "uma escuridão" antes da casa lá estar.

    Quantos anos tem a casa? Está legal? Está habitável?
    O que está previsto para essa zona no PDM, ao nível de outras infra-estruturas, tipo saneamento e assim? Que tipo de zona PDM é?

    O caminho ainda está em terra? Há alguma previsão para a alfaltar?
    Concordam com este comentário: nunogouveia
  8.  # 9

    Colocado por: nielskySe para terem autorização para construir

    Pode ser uma casa existente, etc...
  9.  # 10

    Colocado por: N Miguel Oliveira

    Olá.
    Pois, mas já era "uma escuridão" antes da casa lá estar.

    Quantos anos tem a casa? Está legal? Está habitável?
    O que está previsto para essa zona no PDM, ao nível de outras infra-estruturas, tipo saneamento e assim? Que tipo de zona PDM é?

    O caminho ainda está em terra? Há alguma previsão para a alfaltar?


    A casa já existe desde o tempo dos avós da minha sogra que conta com 70 anos. Está legal, registada em todo o lado e tem licença ao abrigo de casas anteriores a 1951.
    Entretanto os avós e pais faleceram e em noca a minha sogra saiu de lá. A casa continuou.

    Imagine uma rua em Y. A parte de baixo do Y e a perna da direita têm outras moradias e casas mais recentes outras igualmente antigas. Nesse lado a Câmara ou a Junta, não sei quem foi mas imagino que a Câmara infraestruturou essa parte do Y (asfalto, luz, água, saneamento, passeios, tudo). A perna da esquerda é onde está a minha casa. Como nessa altura não residia lá ninguém eles "ignoraram" essa parte da rua e assim ficou até hoje, data em que estou a recuperar a habitação e para onde vou morar.

    Tenho a grande sorte de nesse caminho passarem as condutas de saneamento que ligam à ETAR e consegui ligação ao saneamento e que a seguir à minha casa existem terrenos rurais e espetaram lá postes de madeira de electricidade para servir os terrenos, senão nem luz tinha.

    Ora no meu entender, não é porque numa rua há casas desabitadas que a autarquia ignora essa parte da rua e salta à frente. Deveriam ter tratado dessa parte também.

    No PDM não está previsto nada de melhorias para esse troço.

    Já andei em reuniões com a Junta, o anterior presidente prometeu que lá colocava pelo menos um toutvenant para poder chegar uma ambulância à minha casa (já nem falo em comodidade de levar o carro para dentro da minha moradia), promessas promessas, eleições e mudou agora o presidente.
    Estamos nisto.

    Não estou em Trás os Montes no meio dum monte, estou numa grande cidade.
  10.  # 11

    Colocado por: LMigAlves

    Peça autorização à câmara para fazer você as melhorias da estrada.
    Se a distância é 100/120m não é assim tão longe.


    Há 5 anos quando comecei o processo doloroso de recuperar esta casa pedi orçamento a um construtor para me colocar paralelo na estrada para lá passar um carro. Pediram-me 70 000 euros...

    Não tenho dinheiro para isso, para andar a construir ruas públicas 😀
  11.  # 12

    Entendo.
    Pórem, convém ter também a sensibilidade do que isso implica para a Câmara. Em que estado estava a casa quando asfaltaram a rua? E agora, em que estado estava a casa antes de começar as obras? Que tipo de obras está a fazer neste momento? O que mudou?

    Teria a Câmara considerado a casa como uma ruína? Estava abandonada? O caminho é público? Serve outros terrenos? Esses terrenos, como são? Têm alguma outra construção?

    Eu entendo o seu lado. E faz muito bem em lutar pelo que acha certo. Mas, e baseando-me apenas no que aqui escreveu, também percebo a lógica de que a Câmara não pague por nenhuma dessas obras, nem rua, nem iluminação. Quem decidiu viver ali foi você na verdade. Estas coisas deveria ter consultado antes de fazer obra alguma. Para isso existem os projectos e as licenças.

    Já agora, em que zona PDM está a casa?

    Se anda nisto há 5 anos, e mesmo que sejam obras menores no interior, deveria (é obrigado) ter comunicado isso à Câmara. Talvez logo nessa altura o tivessem alertado para essa situação (se quer, tem que pagar).
    • r.v
    • 5 novembro 2025

     # 13

    Colocado por: LMigAlvesIluminação pública num caminho que só serve a sua casa duvido que consiga, mas também não perde nada em tentar.


    Colocado por: LMigAlvesIluminação pública num caminho que só serve a sua casa duvido que consiga, mas também não perde nada em tentar.
    Concordam com este comentário: Moradiacoimbra
  12.  # 14

    Segundo me foi dito em tempos...
    "Para o bairro, ainda não existe a receção provisória/definitiva das obras de urbanização, pelo que a execução/manutenção das infraestruturas existentes ou em falta é da responsabilidade da Comissão de Administração Conjunta do bairro até à sua entrega à Câmara.",

    Por outras palavras, será da responsabilidade da comissão de moradores da sua zona, isto se também está nas mesmas condições das que menciono acima através das palavras da câmara.
  13.  # 15

    Devia era ter aproveitado para "fazer barulho" antes das autárquicas. Agora só daqui a 4 anos...
  14.  # 16

    Se já existem postes de eletricidade e for só colocar as luminárias não deve ser difícil de conseguir isso!

    Peça na Junta de Freguesia que façam um pedido à Câmara para a colocação de luminárias na rua. Exija um comprovativo desse pedido.
    Depois faça você um pedido diretamente à Câmara, anexando o comprovativo do pedido da Junta. Alegue falta de condições de segurança no acesso á habitação sem a iluminação.

    Não sei qual é o seu município ou junta, mas aqui "na minha junta", havendo já as infraestruturas (postes) a colocação de luminárias por parte da E-Redes a pedido da Câmara costuma ser um processo fácil e até rápido!
    Concordam com este comentário: N Miguel Oliveira
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mar_ju
  15.  # 17

    Sim, se já existirem postes na rua e se for só uma questão de colocarem os candeeiros/projectores tem o processo mais facilitado. Se não houver postes na sua rua ainda, boa sorte.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mar_ju
  16.  # 18

    A questão da luz pública fale na Junta de Freguesia, foi o que fiz. Já havia luz, mas muito espaçada e fraca à noite quando volto (a pé).

    Em relação a quem debita que IMI's não chegam para CM's e afins, convém começarem a fazer umas contas. É que se há ruas com fraca densidade populacional há outras em que "saltam para a rua" dezenas de milhares de euros a cada 100m todos os anos.

    Se a rua existe, é pública e esta marcada, é responsabilidade da governança.
    Cheio de privados terem de pagar alcatrão, passeios, postes de eletricidade, PTs, cedências de terrenos, tudo sem retorno/dedução financeira, em zonas da esfera pública ou terrenos já loteados.

    Antigamente um gajo para lotear lerpava sempre....agora já loteado come na mesma, *****!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mar_ju
  17.  # 19

    O IMI duma casa sozinha não cobre coisa nenhuma. Os IMIs das outras devem ser alogados à manutenção, à criação de passeios, estacionamento, parques, etc... dessas ruas, e das ruas onde se espera densidade populaciona acrescida, novos arruamentos, etc... O mal foi precisamente termos deixado construir em todo o lado, sem nenhum critério, e que forçou a extensão da infra-estructura pública.

    Se a tal rua perninha do Y servir para um conjunto de casas, infra-estructurar pode fazer sentido. Por isso perguntei, os terrenos desse caminho, em que zona PDM estão? Se é só uma casa hoje, e daqui a 30 anos continuará a ser só uma (porque o PDM impede por exemplo)... esse gasto deveria ser pago pelo requerente, obviamente.

    Aliás, IMI e Urbanismo nem sequer são a mesma coisa... tanto é que até pode pagar IMI duma construção ilegal...
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  18.  # 20

    Colocado por: ALCLCFprivados terem de pagar alcatrão, passeios, postes de eletricidade, PTs, cedências de terrenos, tudo sem retorno/dedução financeira


    Sem retorno? Então os maiores beneficiados dum melhor arruamento, não é precisamente quem por ali vive? Cedem terreno, mas valorizam a propriedade.
 
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