Colocado por: CMartinFD,.
Porque não fala daquela coisa da obra em curso que ainda agora vimos na outra discussão da licença de habiltabilidade/utilização (os dois termos são correctos, sendo a mesma coisa)?
Colocado por rosendo: já li isto tudo e não me parece que estejam aqui todos os elementos, já construi uma casa e só a registei nas finanças depois da vistoria e licença de habitação. Mas o projecto inicial foi feito em nome do meu pai pois o terreno era dele, no entanto a casa já terminada esteve ainda bastante tempo em nome do meu pai. Quando fiz a escritura de venda para meu nome não foi preciso licença de habitação, foi vendido normalmente como um terreno com projecto aprovado,depois foi renovar a licença de obras dar a casa por terminada pedir vistoria licença de habitação e registar e começar a pagar impostos.
Ora se a casa que SAMDOCE que vender tem projecto aprovado, seria boa solução vender um terreno com projecto aprovado com obra em curso, é claro que o comprador vai-se valer disso e baixar o valor mas isso são regras do mercado.(mas antes de mais era interessante saber o que diz a certidão do registo predial relativamente ao prédio pois essa parte faz parte integrante d resolução do problema