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1. • NULL
   • 13 julho 2010 ^editado

    # 1

   Boa tarde,
   
   Eu fiquei com um terreno onde a curto prazo vou construir a minha casa. Esse terreno tem aproximadamente 4000 m2 de onde vou dastacar cerca de 1000m2. A minha dúvida é relativamente ao abastecimento de água para a casa,complementando a água da companhia. Normalmente há duas possibilidades, o furo ou o poço. Como nesse terreno tem uma mina, eu queria aproveitar a mesma para regas e outro tipo de situações para a casa, podendo ficar mais barato que alguma das situações anteriores. O problema é que há um vizinho que é servido por aquela água, canalizada por mangueira, há dezenas de anos. Na escritura de quando o terreno passou para o meu nome não consta nada acerca dos direitos da água da mina... a minha dúvida é: Será que posso canalizar a água só para mim ou serei obrigado a continuar a fornecer a água ao vizinho. Onde haverá informação acerca dessas obrigações (se elas existirem)?
   
   Cumprimentos
2. • Ugabista
   • 13 julho 2010

    # 2

   A mina está dentro dos seus 4000m2 de terreno?
   Na caderneta predial (julgo que é neste emolumento) consta a mina?
   Saudações.
3. • NULL
   • 13 julho 2010

    # 3

   Colocado por: UgabistaA mina está dentro dos seus 4000m2 de terreno?
   Na caderneta predial (julgo que é neste emolumento) consta a mina?
   Saudações.

   
   
   Sim, pelo menos a entrada da mesma e pelo que eu suponho estará tudo dentro dos 4000m2.
   
   Na caderneta predial não consta mina nenhuma. Fala só em mata de acácias, os metros quadrados e as confrontações.
   
   Cumps
4. • Ugabista
   • 13 julho 2010

    # 4

   Colocado por: NULL

   Colocado por: UgabistaA mina está dentro dos seus 4000m2 de terreno?
   Na caderneta predial (julgo que é neste emolumento) consta a mina?
   Saudações.

   
   
   Sim, pelo menos a entrada da mesma e pelo que eu suponho estará tudo dentro dos 4000m2.
   
   Na caderneta predial não consta mina nenhuma. Fala só em mata de acácias, os metros quadrados e as confrontações.
   
   Cumps

   
   
   Em primeiro lugar convém confirmar se está dentro do perimetro do seu terreno, depois, é conveniente confirmar nalguma documentação que o terreno detém essa mesma mina, caso contrário, ao fazer queixa do seu vizinho, fará de si próprio e o mais provável é manderem tapá-la!
   Saudações.
5. • zeus
   • 13 julho 2010

    # 5

   verifique se existe direitos do sub-solo. Passa-se o mesmo comigo. a mina está no meu terreno mas tenho de deixar usufruir da agua da mina. mas isso está na minha escritura.
6. • Ugabista
   • 13 julho 2010

    # 6

   Colocado por: zeusverifique se existe direitos do sub-solo. Passa-se o mesmo comigo. a mina está no meu terreno mas tenho de deixar usufruir da agua da mina. mas isso está na minha escritura.

   
   Nem mais!
7. • zeus
   • 13 julho 2010

    # 7

   não está referenciada em nenhum documento no meu caso. esta situação era comum antigamente para proteger o direito de usar a agua para regadios dos campos.
8. • NULL
   • 13 julho 2010

    # 8

   Colocado por: zeusverifique se existe direitos do sub-solo. Passa-se o mesmo comigo. a mina está no meu terreno mas tenho de deixar usufruir da agua da mina. mas isso está na minha escritura.

   
   
   Pelo que percebo isso consta na sua escritura, na minha não consta nada relativo ao sub-solo nem a minas.
   
   Na caderneta predial também não.
9. • Ugabista
   • 13 julho 2010

    # 9

   Colocado por: zeusverifique se existe direitos do sub-solo. Passa-se o mesmo comigo. a mina está no meu terreno mas tenho de deixar usufruir da agua da mina. mas isso está na minha escritura.

   
   
   
   

   Colocado por: zeusnão está referenciada em nenhum documento no meu caso
   
   
   
   
   Em que é que ficamos?!
10. • zeus
    • 13 julho 2010

     # 10

    Na minha escritura consta: "aquisição dos fundos ou sub-solos em favor de Sr...." referente á mina. Se na sua não consta nada disso em principio a mina pertence ao dono do terreno onde esta localizada.
11. • zeus
    • 13 julho 2010

     # 11

    Colocado por: Ugabista

    Colocado por: zeusverifique se existe direitos do sub-solo. Passa-se o mesmo comigo. a mina está no meu terreno mas tenho de deixar usufruir da agua da mina.mas isso está na minha escritura.

    
    
    
    

    Colocado por: zeusnão está referenciada em nenhum documento no meu caso
    
    
    
    
    Em que é que ficamos?!

    
    expressei-me mal :) só consta na escritura
12. • jnascimento
    • 13 julho 2010

     # 12

    já falou com o seu vizinho?
    Por vezes conseguem-se acordos bastante interessantes, tipo alfaces e tomates... :-)
13. • Mac
    • 13 julho 2010

     # 13

    O seu vizinho -do(a) NULL- está com azar. Desejo-lhe, a ele, a maior sorte.
    Cumps
14. • jnascimento
    • 13 julho 2010

     # 14

    Pois é... já estou com pena do velhote... A água não chega para os dois? :-)
15. • NULL
    • 14 julho 2010

     # 15

    Boa noite,
    
    A questão não é saber se a água chega para os dois ou não, acima de tudo gosto de saber os meus direitos e deveres.
    
    Como gosto de estar informado, já tive informações de um advogado relativamente a essa questão.
    
    Apesar de não ter nada nas escrituras daquele terreno que diga respeito ás águas, o vizinho tem direito a ela. Tem direito a ela porque a recebe há mais de 20 anos. Esta conclusão foi tirada por alto e sem grandes pormenores, podendo no futuro alterar-se com uma batalha jurídica (que eu não quero).
    
    Agradeço a todos que me tentaram ajudar!
    
    Cumprimentos
    
    Ps. jnascimento: Ainda não falei porque não gosto de reunir com uma pessoa sem o trabalho de casa feito. Quando reunir com ele já tenho a informação toda de modo a nem ser prejudicado nem beneficiado.
16. • jnascimento
    • 14 julho 2010 ^editado

     # 16

    De certeza que é assim? Na constituição diz o que estiver no seu terreno, excepto recursos minerais, é da sua pertença - não me pergunte o artigo.
    
    Olhe que eu conheço muitas captações em todo o país (furos, poços, nascentes, etc.) e nunca conheci um caso em que o vizinho tivesse direito por usucapião, nem faz sentido.
    Se fosse uma linha de água superficial, diria que era possível, mesmo assim com dúvidas, uma captação de água subterrânea é que não me parece. Vejamos, uma linha de água superficial tem fortes condicionantes legais pois a alteração do seu curso tem impactos relevantes. No caso de uma captação de água subterrânea não, além do mais ao ser obrigado a manter uma mina para o vizinho está a ser prejudicado pois poderia querer ter um uso do solo diferente que aquele.
    
    Informe-se primeiro na ARH da sua zona relativamente a essa questão e, já agora, veja se tem interesse em licenciar na ARH respectiva (gratuito) a mina em seu nome. Também me parece acertado.
    Cumprimentos
17. • jnascimento
    • 14 julho 2010

     # 17

    Caro NULL
    fiquei a pensar nisto :-)
    Não percebo como é que poderá ser obrigado a fornecer água ao seu vizinho. Dessa forma, seria também obrigado a regular a qualidade da mesma, de acordo com a lei dos fornecedores de água...
    Não me parece mesmo...
    Só consigo vislumbrar algum imbróglio legal no caso da mina alimentar uma linha de água que passa pelo terreno do seu vizinho. Agora, mangueiras pelo seu terreno é que não mesmo. (continuo a divagar com alguns exemplos).
    
    Mas depois diga qualquer coisa.
18. • jnascimento
    • 14 julho 2010

     # 18

    Desculpe isto ir aos bochechos...
    É que para mim não faz sentido o seu vizinho ficar com direito vitalício à água...
    Por exemplo, qualquer licença de utilização de recursos hídricos está dependente do volume mensal/anual que se pretende utilizar. Como é que se passaria entre si e o seu vizinho? Estava obrigado a dar-lhe todo o caudal da mina? Metade? 3 m3 por dia? Dependeria da precipitação do mês anterior?
    
    Volto a frisar que deverá fazer uma exposição do caso à ARH da área em questão. Eles têm juristas que lidam com o direito à água. Ultimamente tem havido tantas alterações legais nesta matéria que não sei se um advogado que não esteja habituado a trabalhar com esta matéria todos os dias consiga ser a melhor solução.
    Cumprimentos, outra vez...
19. • mafgod
    • 14 julho 2010

     # 19

    Colocado por: NULLComo nesse terreno tem uma mina, eu queria aproveitar a mesma para regas e outro tipo de situações para a casa, podendo ficar mais barato que alguma das situações anteriores.

    Estou na mesma situação, ou seja, tenho uma mina no meu terreno (se bem que se encontra por agora transformada num poço com manilhas). Como pensa aproveitar essa água?
20. •  
      AdrianoP
    • 14 julho 2010

     # 20

    Não se esqueça que no nosso país ainda existem por vezes algumas confusões muito graves pela água...
    
    Na volta tem água que chegue e sobre para os dois! :) E como lhe disseram, pode ser que ainda receba uns legumes fresquitos