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Terreno rústico em espaço urbano

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1 a 9 de 9   

  1.  

  1.  # 1

    Boas a todos

    Desde já obrigado por lerem e se possível contribuírem.

    Dei entrada para a compra de um terreno, verifiquei agora que está classificado como terreno rústico e que o banco não empresta o valor restante em falta.

    Acontece que:
    1 - O terreno tem uma habitação que foi construída em 1985 tem a licença de construção e até tem electricidade, não te água, mas como o dono era emigrante nunca lá morou e nem pediu a licença de habitabilidade na Câmara.
    2 - O terreno segundo o PDM está em "Espaço Urbano de Expansão ou Colmatagem"

    Tendo estas premissas o que posso fazer?

    Por favor se souberem ajudem, pois como devem compreender agora estou numa situação muito delicada e corro o risco de ficar sem a entrada que dei.

    Obrigado
    J.Azevedo

  2.  # 2

    tem que ser um pouco mais explicito, comprou um terreno ?' ou comprou um terreno com uma casa mas que esta não tem licença de utilização?? quero dizer, o que é que pagou uma coisa ou outra. É que se calhar tem é direito a que lhe seja devolvido o sinal pois pediram-lhe um sinal por uma coisa que não está legal e cuja escritura seria impossivel.
    Deve consultar um advogado o mais rápido possivel, e ainda se quizer continuar o negócio tem que dizer ao vendedor que o faz na condição de o mesmo ser possivel, ou seja que ele trate de por o imovel vendável.
    Perder o sinal....?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: xpto2000

  3.  # 3

    Olá

    Obrigado pela ajuda.

    Efectivamente e no contrato promessa que assinei, está referenciado um terreno rústico e sem sombra de duvida foi isso que comprei.

    Foi precisamente por isso que no banco chamaram-me logo a atenção para o facto quando enviei o documento do registo predial (em nome do vendedor), disseram-me logo que efectuei um contrato e dei o valor da entrada para um terreno rústico e que os bancos não emprestam para terrenos rústicos.

    Do que li em alguns fóruns aqui no forumdacasa e pelos dados que recolhi relativos ao terreno (apresentei no post anterior), gostava de saber se, pelo vosso conhecimento/experiência é possível passá-lo a terreno urbano na altura da nova escritura e assim resolver o problema, pois o negócio é bom e eu quero fazê-lo.

    Faço esta pergunta porque pelo muito pouco que sei sobre a legislação nesta área parece-me uma hipótese viável de construir a casa com que sempre sonhei, principalmente pelo facto de o terreno estar em "Espaço Urbano de Expansão ou Colmatagem", e que por isso posso pedir a conversão, no entanto não sei se é mesmo assim.

    Sei que o melhor é sempre consultar um advogado, no entanto o dinheiro não é muito e sei que poderia gastar mais do que dei de entrada e no final ficar ainda pior (sem a entrada, sem o dinheiro que dei ao advogado e sem o terreno), por isso gostava primeiro de saber se é possível proceder dessa forma para a conversão e só depois avançar.

    Melhores Cumprimentos
    JAzevedo
    •  
      FD
    • 19 julho 2010

     # 4

    Colocado por: xpto2000Do que li em alguns fóruns aqui no forumdacasa e pelos dados que recolhi relativos ao terreno (apresentei no post anterior), gostava de saber se, pelo vosso conhecimento/experiência é possível passá-lo a terreno urbano na altura da nova escritura e assim resolver o problema, pois o negócio é bom e eu quero fazê-lo.

    Pelo que vejo, existe alguma confusão quanto às classificações dos terrenos, leia a este propósito: Muitas dúvidas sobre terrenos.

    Além disso, os bancos costumam emprestar dinheiro para qualquer tipo de terreno desde que exista um projecto aprovado para construção.

    Por outro lado, deve ser muito difícil comprar um terreno com uma casa sem licença de utilização (habitabilidade), leia: Vender casa sem licença de habitabilidade?

    O que tem de saber é:
    - em que estado está a construção dessa casa existente? A câmara sabe dela? Não vai adquirir um imbróglio se se quiser ver livre dela? (veja o link acima)
    - se ninguém sabe da casa, espectacular, mas, para pedir dinheiro (crédito à habitação) precisa de um projecto aprovado, sem ele quase nenhum banco empresta dinheiro

    Por outro lado, pode pedir dinheiro emprestado para comprar o terreno dando como garantia outros bens que possua actualmente, por exemplo e a existir, a sua actual casa.
    Se me faço entender, deve separar as questões: o empréstimo é uma e a legalidade do estado do terreno e respectiva construção é outra.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: xpto2000

  5.  # 5

    Olá a todos

    Obrigado aos que contribuíram.

    Pelo que soube através de um advogado amigo especializado na área, só tinha de pedir na Câmara as condicionantes para a parcela de terreno.

    A Câmara nesse caso dá um parecer de quais as condicionantes para o terreno especifico, permitindo assim a conversão a terreno urbano.

    Depois com esse documento posso ir a conservatória e registar como prédio urbano (pelo menos foi o que o advogado disse e já me confirmaram numa conservatória que pode ser assim).

    Entretanto tive outro problema que é o de que o banco não empresta sendo rústico... e o dono não passa a urbano... tive que resolver à pressa com um crédito pessoal para colmatar o restante valor em falta.

    Assim, compro o terreno como urbano e peço o valor para obras.

    Se tudo correr bem, amanhã ao fim do dia já marco a escritura (vantagem de morar em meios pequenos).

    Obrigado a todos e se souberem algo que me possa ajudar (nomeadamente a poupar uns €€€€), por favor avisem, pois nesta fase como devem compreender estou mesmo sem cheta.

    Agradeço especialmente ao Marco1 e ao FD e espero contactar-vos no futuro, pois na (espero eu) minha pequena propriedade estou a pensar construir um pequeno espaço de turismo rural e não me esquecerei da tentativa de ajuda gratuita sem retribuir com uma estadia (obviamente se o projecto se concretizar), na mui bela Ilha da Madeira. Vista mar e serra garantida :)

    Abraços
    J Azevedo

  6.  # 6

    Olhe, utilize o serviço casa pronta, sempre "poupa uns cobres"!

    boa sorte!

  7.  # 7

    bem
    Parece que não é bem o que esperava, porque:

    1 - Para passar de rústico a urbano é só ir às Finanças com a declaração da Câmara a dizer que o terreno é passível de ser convertido em urbano, eles convertem a classificação sem problemas.

    2 - Afinal a casa, como foi construída depois de 198..e desde essa data já tinha de estar classificada como urbana, pelo que me disseram, o vendedor "não explicou bem", o que faltava era a licença de habitabilidade... mais umas semanas de espera pela licença e a ver se ele passa para meu nome a casa também, ppis agora tenho um terreno que é meu, com uma casa no meio... que é de outra pessoa... e depois de eu já ter pago tudo... uma casa isolada no meio do terreno e a lei permite isto.

    Logo que tenha mais novidades prometo avisar, pelo menos se eu fui enganado para que vocês não o sejam também.

    J.A.
    •  
      FD
    • 3 agosto 2010

     # 8

    Colocado por: xpto20001 - Para passar de rústico a urbano é só ir às Finanças com a declaração da Câmara a dizer que o terreno é passível de ser convertido em urbano, eles convertem a classificação sem problemas.

    Claro que sim, é para cobrar mais! (terrenos urbanos pagam mais de IMI do que rústicos)
    A classificação das finanças só serve para pagar impostos, nada mais.

  9.  # 9

    Colocado por: FD
    Colocado por: xpto20001 - Para passar de rústico a urbano é só ir às Finanças com a declaração da Câmara a dizer que o terreno é passível de ser convertido em urbano, eles convertem a classificação sem problemas.

    Claro que sim, é para cobrar mais! (terrenos urbanos pagam mais de IMI do que rústicos)
    A classificação das finanças só serve para pagar impostos, nada mais.


    Sim e infelizmente para o empréstimo de obras que necessito...

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