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1. • psousa
   • 1 dezembro 2010

    # 1

   Olá,
   
   Preciso de informações sobre uma situação "chata" que me aconteceu.
   
   Acabei de fazer um muro numa habitação e esse muro, foi construído em cima do terreno do vizinho. O topógrafo que fez o levantamento fê-lo mal pois dividiu o terreno por uma vala quando o devia fazer por um muro antigo que estava coberto com vegetação.
   Não fazendo a minima ideia onde acabava e começava o meu e o terreno do vizinho mandei avançar com os muros em pedra, julgando que o levantamento estaria bem feito, uma vez que se trata de um loteamento e a delimitação dos lotes estarem +/- bem feitas.
   Numa 1ª conversa com o vizinho "acordamos" em comprar-lhe a parte do terreno, cerca de 8m2 ao preço/m2 que tinha pago pelo meu, andaria à volta de 300€. Falei com um amigo advogado para que me aonselhasse no que fazer e ele disse-me que bastava um papel assinado assim como acordava na cedência do terreno.
   Quando falei ao vizinho para assinar o papel disse que não o faria, só assinava a planta do levantamento acordando na cedência dos 8m2. Até aqui tudo bem, até estava disposto a ignorar o acordo no "papel"...
   Tudo se complicou quando lhe disse que foi um advogado amigo meu que me aconselhou a pôr tudo no papel... o homem ficou danado (pensado que o ia levar para tribunal ou assim :) e já nem quer acordo, ordenou que deitasse o muro abaixo e o recuasse para o meu terreno! Tudo bem, está no seu direito, porque num terreno de 1300m2 não são 8 que me vão pôr mais ou menos rico... A minha 1ª opção era reconstruir o muro mas o custo era bem mais elevado que comprar os 8m2!
   A minha dúvida é se ele me pode obrigar a deitar o muro abaixo, ou se recorrer ao tribunal tenho que o fazer. O meu colega advogado disse-me que quando acontece uma situação destas sem má fé (porque foi o que aconteceu) o tribunal no máximo obriga a pagar uma indeminização no valor do terreno e nunca o deitar abaixo se o custo ultrapassar o valor do terreno! Não sei o que fazer...
   
   Desculpem a demora a ler isto tudo mas quis retratar a coisa no seu todo! Ah! O topógrafo que é o unico culpado nem falou em pagar os prejuizos:( paguei-lhe o levantamento mas sem factura... é pessoa conhecida!
   
   Alguma ideia :)???
2. • Cesca
   • 1 dezembro 2010

    # 2

   Acho que o seu amigo advogado tem razão, se foi sem má intenção e se se disponibilizou a pagar o terreno ocupado com o muro, o problema é mais do seu vizinho que seu.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: psousa
3. • psousa
   • 1 dezembro 2010

    # 3

   Colocado por: CescaAcho que o seu amigo advogado tem razão, se foi sem má intenção e se se disponibilizou a pagar o terreno ocupado com o muro, o problema é mais do seu vizinho que seu.

   Estas pessoas agradeceram este comentário:psousa

   
   
   Eu estou disposto a pagar-lhe o valor do terreno (que ocupei sem intenção porque não fiz o levantamento e não sabia o limite). O vizinho "bate" um bocado mal e tem hectares e hectares de terreno (velho ganancioso) e está a ameaçar ir pa tribunal se não deitar o muro abaixo.
   Se me dessem a certeza que chegava ao tribunal e só tinha que pagar os tais 300€ que vale o terreno em causa, eu ia pa tribunal. O problema é ter custas com advogados, judiciais, perder tempo em audiências, etc! Quando fosse a dar conta tinha gasto o mesmo do que refazer o muro!!!
   
   Já procurei legislação na net sobre isso mas ainda não encontrei!!! Se alguem conhecer que me indique pf...
4. • rui moreira
   • 1 dezembro 2010

    # 4

   Colocado por: psousa O topógrafo que fez o levantamento fê-lo mal pois dividiu o terreno por uma vala quando o devia fazer por um muro antigo que estava coberto com vegetação.
   Não fazendo a minima ideia onde acabava e começava o meu e o terreno do vizinho mandei avançar com os muros em pedra, julgando que o levantamento estaria bem feito
   
   
   ... O topógrafo que é o unico culpado nem falou em pagar os prejuizos:...

   
   
   Caro psousa, pelo que descreve, não foi o topógrafo que errou. O senhor é o único responsável na informação prestada ao topógrafo acerca dos limites do seu terreno.
   O senhor afirma que "...não sabendo onde começava e acabava o meu terreno e o do vizinho, mandei avançar com o muro...". Acha que a função de um topógrafo é definir marcos limites de terreno? Terá ele dom de adivinhação?
   Ou terá que ser o senhor a dar provas ou indicações acerca dos limites do seu terreno para que este execute o levantamento o mais correcto possível...?
   
   O seu vizinho deve tomar as providências que melhor entender, sejam concordantes com as suas ou não. Foi o senhor quem cometeu o erro, portanto terá que aceitar as consequências.
   
   Se, por exemplo, o seu vizinho mandasse edificar um muro e avançasse no seu terreno 8 m2, 100 m2 ou 1000m2, e justificasse o erro com ausência de má fé ou com um suposto erro do levantamento topográfico, o senhor aceitaria o pagamento em vez do terreno que lhe ocuparam?
   
   
   

   Colocado por: Cesca...se foi sem má intenção e se se disponibilizou a pagar o terreno ocupado com o muro, o problema é mais do seu vizinho que seu.

   
   
   Caro Cesca, então se o seu vizinho ocupar o seu terreno edificando um muro de vedação, justificando a atitude com ausência de má fé e dizendo-lhe que está disposto a pagar o m2 ao preço que lhe tinha custado o dele, o problema passaria a ser seu...correcto?
   
   Cumprimentos.
5. • psousa
   • 1 dezembro 2010

    # 5

   Falar de 8m2 é uma coisa, falar de 100 ou 1000 é mt diferente! O meu terreno te 1300m2, acha que são 8m que vão fazer diferença!!! Claro que foi sem intenção!
   E se pago a um topografo para medir o terreno, ele é que tem que indicar os limites, aliás forneci-lhe o levantamento do loteamento...
   Outra coisa... ele tinha feito o levantamento do terreno do vizinho :)
   
   Cheira-me que o sr. é topografo da maneira que o defende, mas como lhe digo, ele tinha os elementos necessários a fazer o trabalho bem feito... mas quem se lixou fui eu!!!
6. • pdavidmarques
   • 1 dezembro 2010

    # 6

   ele a coisas certamente...
   
   cumps
   
   David Marques
7. • pdavidmarques
   • 1 dezembro 2010

    # 7

   seja ma fe ou nao, so tem uma soluçao que de devolver o terreno que se apropriou indevidamente, ora sera retirar o muro e construi-lo no seu, julgo eu que seja o mais sensato a fazer, veja o inverso o que faria voce? e isso de comprar os 8m2 nao e bem assim o seu advogado nao informou de tudo, espero ter ajudado
   
   cumps
   
   david Marques
8. • psousa
   • 1 dezembro 2010

    # 8

   Colocado por: pdavidmarquesseja ma fe ou nao, so tem uma soluçao que de devolver o terreno que se apropriou indevidamente, ora sera retirar o muro e construi-lo no seu, julgo eu que seja o mais sensato a fazer, veja o inverso o que faria voce? e isso de comprar os 8m2 nao e bem assim o seu advogado nao informou de tudo, espero ter ajudado
   
   cumps
   
   david Marques

   
   
   Lá está! Por eu desconfiar que não seja bem assim é que vim ao forum.
   O advogado falou que se provasse que foi sem intenção e se o custo de reparação (reconstruir o muro) fosse superior ao valor do terreno, só me obrigava a indeminizar e não mexer no muro...
   
   Se fosse eu no lugar do vizinho até dava os 8mts, porque ainda ficaria com mais de 10.000!!! :)
9. • pdavidmarques
   • 1 dezembro 2010

    # 9

   Tudo bem, está no seu direito, porque num terreno de 1300m2 não são 8 que me vão pôr mais ou menos rico... A minha 1ª opção era reconstruir o muro mas o custo era bem mais elevado que comprar os 8m2!

   Se fosse eu no lugar do vizinho até dava os 8mts, porque ainda ficaria com mais de 10.000!!! :)

   afinal quantos sao, (lol) carissimo psousa nao pode ver as coisas por esse prisma, la porque tem tanto terreno e nao se importar de 8m2 o seu vizinho pode nao pensar assim e aimda por cima como voce diz ( ganancioso )
   ja agora e de que zona? ando a procura de um terreno no concelho de mafra caso seja deste concelho nao me tira desses 10000m2 150m2 para eu construir um estaleiro maior? (lol)
   
   cumps
   
   David Marques
10. • j cardoso
    • 1 dezembro 2010 ^editado

     # 10

    Boas
    
    Só uma opinião:
    
    Não faço a mínima ideia de como se resolve isso em tribunal, não sei se o culpado da situação é o topógrafo ou o psousa, mas sei de uma coisa: o seu vizinho não tem culpa de nada. Acho também que quando se delimita um terreno é conveniente - e, na minha opinião, procedimento de boa vizinhança - falar com o vizinho para que esteja presente. Posto isto, não sei quem é o culpado mas sei quem é o responsável: o dono do terreno, o psousa que, se proceder da forma como gostava que procedessem com ele, vai entender-se com o vizinho ainda que isso signifique abdicar de algo. Chama-se a isso ficar de cara lavada.
    
    Cumps
    José Cardoso
11. • psousa
    • 1 dezembro 2010

     # 11

    Quando referi aos 10.000m estava a falar em por-me no lugar do vizinho...ele é que tem montes de terrenos e "borrou-se" por 8mts que sugeri comprar!
    Eu sei que ele não tem culpa e no inicio até mostrou disponivel em vender aquela parte. Só quando lhe falei que um colega advogado me aconselhou a assinar um documento ele passou-se literalmente e "ordenou" que refizesse o muro! O problema é que os 8mts custam 300€ e refazer o muro custa mais do dobro!
    Até quando o topografo colocou estacas a delimitar o terreno eu pedi para deixarem cerca de 20cm do muro à estaca (a jogar pelo seguro) mas nem assim :)
12. •  
      Picareta
    • 1 dezembro 2010

     # 12

    Colocado por: psousa
    
    Já procurei legislação na net sobre isso mas ainda não encontrei!!! Se alguem conhecer que me indique pf...

    
    
    Isto também não percebo, tem um amigo que é advogado mas não confia nele?
13. • pdavidmarques
    • 1 dezembro 2010

     # 13

    Caro psousa, pelo que descreve, não foi o topógrafo que errou. O senhor é o único responsável na informação prestada ao topógrafo acerca dos limites do seu terreno.
    O senhor afirma que "...não sabendo onde começava e acabava o meu terreno e o do vizinho, mandei avançar com o muro...". Acha que a função de um topógrafo é definir marcos limites de terreno? Terá ele dom de adivinhação?

    nao sera bem assim como diz, eu a coisa de 1mes mandei o topografo a um terreno onde existem mais 4 e o topografo marcou o terreno a 100% , julgo que existe ai um lapsozinho,
    
    cumps
    
    David Marques
14. • Cesca
    • 2 dezembro 2010

     # 14

    Cara Rui Moreira,
    
    Nestas circunstâncias, por se tratar de uma área insignificante, por se pretender ressarcir a pessoa pelo preço de mercado e por presumivelmente esta só se ter apercebido do erro por o mesmo lhe ter sido revelado e até numa primeira abordagem ter concordado com a solução proposta, não me parece que o proprietário "lesado" tenha grandes motivos para se sentir assim. De facto, pode-se exigir a destruição de algo que é construído indevidamente no nosso terreno, mas pelas razões atrás continuo a achar que o problema é do vizinho, que voltou com a palavra atrás por ter de assinar papéis. Será mesmo o legítimo proprietário do terreno?
    
    Quanto ao topógrafo, deveria saber ler os documentos oficiais, nomeadamente o cadastro que, embora muitas vezes imprecisos, ajudam. E digo mais, poderia ter sido ele a contactar o vizinho em caso de dúvida.
15. • rui moreira
    • 2 dezembro 2010

     # 15

    Colocado por: psousaFalar de 8m2 é uma coisa, falar de 100 ou 1000 é mt diferente! O meu terreno te 1300m2, acha que são 8m que vão fazer diferença!!! Claro que foi sem intenção!
    E se pago a um topografo para medir o terreno, ele é que tem que indicar os limites, aliás forneci-lhe o levantamento do loteamento...
    Outra coisa... ele tinha feito o levantamento do terreno do vizinho :)
    
    Cheira-me que o sr. é topografo da maneira que o defende, mas como lhe digo, ele tinha os elementos necessários a fazer o trabalho bem feito... mas quem se lixou fui eu!!!

    
    
    Caro psousa, eu não sou topógrafo nem pretendo ser. Portanto, aconselho-o a tomar qualquer coisa para o olfacto...não deve de estar a 100%.
    
    O senhor não tem marcos nos limites do terreno? Nem muros a dividir o terreno?
    
    O senhor mandou fazer o muro? É o responsável por ele.
    
    A questão de serem 8 m2 e não 1000 m2 é muito fácil de clarificar: é uma questão de princípio. Serviu para revelar o carácter.
    
    Aconselho-o a procurar o seu amigo advogado e a interporem um processo contra o seu vizinho. Razão:
    - ah e tal...invadi o terreno dele com um muro e era para ver se dá para ficar assim. Oh! Ele é ganancioso...! E mais! "Borrou-se" por 8 m2. Olhe, se fosse comigo até lhe dava.
    
    
    
    

    Colocado por: CescaCara Rui Moreira,
    
    Nestas circunstâncias, por se tratar de uma área insignificante, por se pretender ressarcir a pessoa pelo preço de mercado e por presumivelmente esta só se ter apercebido do erro por o mesmo lhe ter sido revelado e até numa primeira abordagem ter concordado com a solução proposta, não me parece que o proprietário "lesado" tenha grandes motivos para se sentir assim. De facto, pode-se exigir a destruição de algo que é construído indevidamente no nosso terreno, mas pelas razões atrás continuo a achar que o problema é do vizinho, que voltou com a palavra atrás por ter de assinar papéis. Será mesmo o legítimo proprietário do terreno?
    
    Quanto ao topógrafo, deveria saber ler os documentos oficiais, nomeadamente o cadastro que, embora muitas vezes imprecisos, ajudam. E digo mais, poderia ter sido ele a contactar o vizinho em caso de dúvida.

    
    
    Caro Cesca, valerá a pena argumentar? Pelo que li no que escreveu, estamos conversados. Acima de tudo o vizinho é que está tramado!!:)
    
    Cumprimentos.
16. • Cesca
    • 2 dezembro 2010

     # 16

    Sinceramente, não vejo por que é que o vizinho está tramado, se até já tinha concordado com o pagamento proposto... Ou será por o pagamento só ser feito mediante documento escrito e ter de o declarar?
17. •  
      marco1
    • 2 dezembro 2010

     # 17

    uma coisa é certa, sem um papel assinado essa compra iria ser sempre algo que poderia gerar no futuro novas controvérsias em relação aos limites, devia explicar isso bem ao seu vizinho.
    Em todo o caso eu cá mandava tudo abaixo e fazia um esforço financeiro nem que fosse mais tarde e construia de novo no sitio certo. Ah e passava a fazer vista grossa ao seu vizinho.
18. • ExCiSe
    • 2 dezembro 2010

     # 18

    Os serviços de finanças existem é para alguma coisa.. digo eu..
19. • psousa
    • 2 dezembro 2010

     # 19

    Bem. isto de vir pedir ajuda ou conselho neste forum parece que perturba algumas mentes, estou a falar para o rui moreira que deve ser primo do meu vizinho :) que ao inves de aconselhar critica...
    Eu já o disse e volto a repetir que assumi o erro e estou disposto a comprar aquela parcela (porque me fica mais barato que reconstruir o terreno), agora o sr. acha bem eu pagar essa parcela e em troca recebo uma palavra a dizer "tudo bem, fica com os 8mts, passe para cá 300€", amanhã vinham os herdeiros e mandavam-me refazer o muro... Acha isso correcto!? O que eu ponho em causa é que numa 1ª abordagem aceitou vender, quando falei em por no papel passou-se...não deve saber assinar :)
    
    Agora se vem defender o topografo que foi pago pelo serviço, tinha a planta do loteamento com áeras e limites, tinha inclusivé feito o levantamento do terreno do vizinho, francamente... para isso marcava eu o terreno com uma fita métrica... Queria-o ver no meu lugar a ver se defendia o topografo e o vizinho!!!
20. • psousa
    • 2 dezembro 2010

     # 20

    Colocado por: marco1uma coisa é certa, sem um papel assinado essa compra iria ser sempre algo que poderia gerar no futuro novas controvérsias em relação aos limites, devia explicar isso bem ao seu vizinho.
    Em todo o caso eu cá mandava tudo abaixo e fazia um esforço financeiro nem que fosse mais tarde e construia de novo no sitio certo. Ah e passava a fazer vista grossa ao seu vizinho.

    
    
    É o que pretendo fazer...