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1. • goliver
   • 12 dezembro 2010

    # 1

   Estou com um problema grave nas obras de minha casa.
   
   Assinei um contrato de empreitada que estipula um prazo de 4 meses para finalização da obra.
   
   Neste momento o incumprimento já vai em 4 meses, para além desse prazo, entre outros tipos de problemas.
   
   Gostaria de saber o que pode estar ao meu alcance para reverter esta situação, por isso espero opiniões vossas.
   
   Antecipadamente grato a quem me responder.
2. • goliver
   • 13 dezembro 2010

    # 2

   Alguém me pode aconselhar?
3. •  
     FD
   • 13 dezembro 2010

    # 3

   Como é que está a relação trabalho feito/trabalho pago?
4. • goliver
   • 13 dezembro 2010

    # 4

   Está negativa - o trabalho pago é superior ao trabalho feito em cerca de 10 mil eur, talvez mais.
5. •  
     Picareta
   • 13 dezembro 2010

    # 5

   Colocado por: goliverEstá negativa - o trabalho pago é superior ao trabalho feito em cerca de 10 mil eur, talvez mais.

   
   
   Então o melhor e pressionar o empreiteiro para ver se esse valor passa para positivo. Ir para rescisão de contrato nunca mais recupera os 10.000€, a não ser que prefira perder 10.000€, do que continuar a aturar o empreiteiro.
6. • pdavidmarques
   • 13 dezembro 2010

    # 6

   a obra ja vai em 8 meses? a minha opiniao e se puder saia desse filme porque?
   1 nunca vai estar em saldo positivo, pois pelo que se esta a passar o mangas coloca mais uns metros e pede mais dinheiro, voce nao da e passa a 12 meses de obra e ta para continuar.
   
   2 se o pressiona, resultado trabalhos mal executados, materiais do lidl, etc...
   
   um conselho, mude a fechadura, mande uma carta registada a dar o motivo da decisao e marque dia e hora para retirar as coisas dele, peça a alguem competente para fazer uma avaliaçao dos trabalhos, sei que provavelmente nao sera legal o que lhe digo, mas ca na minha terra diz-se para cabrao cabrao e meio.
   
   e siga para tribunal com a empresa.
   
   caso nao seja empresa e contratou um biscateiro ai nao consigo aconselha-lo porque certamente vai te-lo a bater a porta todos os dias.
   
   espero ter ajudado
   
   
   cumps
   
   David Marques

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Ze_da_Bomba
7. • pdavidmarques
   • 13 dezembro 2010

    # 7

   ajudaria tambem a si para o poderem aconselhar melhor e a todos os menbros que possam realizar obras no futuro, voce colocar o contrato de trabalho aqui no forum, caso o pretenda fazer pergunte ao FD se e possivel.
   
   cumps
   
   David Marques
8. • goliver
   • 13 dezembro 2010

    # 8

   Colocado por: pdavidmarquesa obra ja vai em 8 meses? a minha opiniao e se puder saia desse filme porque?
   1 nunca vai estar em saldo positivo, pois pelo que se esta a passar o mangas coloca mais uns metros e pede mais dinheiro, voce nao da e passa a 12 meses de obra e ta para continuar.
   
   2 se o pressiona, resultado trabalhos mal executados, materiais do lidl, etc...
   
   um conselho, mude a fechadura, mande uma carta registada a dar o motivo da decisao e marque dia e hora para retirar as coisas dele, peça a alguem competente para fazer uma avaliaçao dos trabalhos, sei que provavelmente nao sera legal o que lhe digo, mas ca na minha terra diz-se para cabrao cabrao e meio.
   
   e siga para tribunal com a empresa.
   
   caso nao seja empresa e contratou um biscateiro ai nao consigo aconselha-lo porque certamente vai te-lo a bater a porta todos os dias.
   
   espero ter ajudado
   
   
   cumps
   
   David Marques

   
   
   Não é um biscateiro, é uma empresa. E tem executado muito mal os trabalhos, pois para além do tempo da obra já ir muito para além do contratado, tem apresentado uma qualidade péssima não só nos trabalhos de monta como nos acabamentos, e com episódios inacreditáveis.
   
   Não vejo qual a vantagem de ir para tribunal, tendo em conta a demora da justiça.
   
   Um dia faço aqui neste fórum a devida "vénia" a essa empresa para que as pessoas fiquem alertadas com o meu exemplo.
9. • Navegas
   • 13 dezembro 2010

    # 9

   Caro Goliver
   
   O melhor que tem a fazer é:
   - Fazer uma avaliação correcta dos trabalhos efectuados
   - Encontrar o valor correcto pago a mais
   Depois negociar directamente com o empreiteiro e para já sem entidades externas, a melhor forma de ele repor o valor pago a mais, que pode ser feito da seguinte forma:
   - O empreiteiro compra materiais no valor e coloca-os em obra à sua disposição
   - Combina com ele um trabalho que ele possa fazer no valor do que já foi adiantado,
   
   Com isto tudo vão-se levantar alguns problemas que tem de ser bem esclarecidos, nomeadamente a garantia da obra. Se o mandar embora, muito dificilmente ele vai garantir durante 5 anos a obra. Se ele ficar e a relação estiver deteriorada, muito dificilmente você o quererá chamar para resolver alguma coisa.
   
   O melhor mesmo, é encontrar o valor correcto do pago a mais, e negociar bem a garantia.
   
   Espero que tudo se resolva.
   
   Nota. Se o único problema for o atraso na obra, entenda-se com ele e termine a obra. Se o problema for também a qualidade dos trabalhos ponha-o a andar...
10. • pdavidmarques
    • 13 dezembro 2010

     # 10

    Não é um biscateiro, é uma empresa. E tem executado muito mal os trabalhos, pois para além do tempo da obra já ir muito para além do contratado, tem apresentado uma qualidade péssima não só nos trabalhos de monta como nos acabamentos, e com episódios inacreditáveis.

    e vai deixar continuar? e paga para um serviço e no final e so (jana)? nao vejo muita logica nisso, pode tirar umas fotos e colocar aqui do que acha que esta mal?
    
    cumps
    
    David Marques
11. • goliver
    • 13 dezembro 2010

     # 11

    Colocado por: NavegasCaro Goliver
    
    O melhor que tem a fazer é:
    - Fazer uma avaliação correcta dos trabalhos efectuados
    - Encontrar o valor correcto pago a mais
    Depois negociar directamente com o empreiteiro e para já sem entidades externas, a melhor forma de ele repor o valor pago a mais, que pode ser feito da seguinte forma:
    - O empreiteiro compra materiais no valor e coloca-os em obra à sua disposição
    - Combina com ele um trabalho que ele possa fazer no valor do que já foi adiantado,
    
    Com isto tudo vão-se levantar alguns problemas que tem de ser bem esclarecidos, nomeadamente a garantia da obra. Se o mandar embora, muito dificilmente ele vai garantir durante 5 anos a obra. Se ele ficar e a relação estiver deteriorada, muito dificilmente você o quererá chamar para resolver alguma coisa.
    
    O melhor mesmo, é encontrar o valor correcto do pago a mais, e negociar bem a garantia.
    
    Espero que tudo se resolva.
    
    Nota. Se o único problema for o atraso na obra, entenda-se com ele e termine a obra. Se o problema for também a qualidade dos trabalhos ponha-o a andar...

    
    
    
    A sua sugestão é bastante interessante, mas infelizmente não consigo acreditar que seja possivel ir por aí, já que o problema não é só o atraso na obra, mas também a qualidade dos trabalhos demasiado má para ser verdade. A sua alternativa talvez fosse viável caso o empreiteiro cumprisse a sua palavra, o que não é o caso.
12. • goliver
    • 13 dezembro 2010

     # 12

    Colocado por: pdavidmarquese vai deixar continuar? e paga para um serviço e no final e so (jana)? nao vejo muita logica nisso, pode tirar umas fotos e colocar aqui do que acha que esta mal?
    
    cumps
    
    David Marques

    
    
    Tenho fotos documentadas mas não quero expôr publicamente até ter a questão resolvida. Nessa altura, e como já referi anteriormente, farei a devida "vénia" para que outros não caiam no mesmo erro que eu com este empreiteiro.
13. • goliver
    • 14 dezembro 2010

     # 13

    É possível verificar se o empreiteiro tem alvará ou licença para executar obras de construção/remodelação de interiores?
14. • pdavidmarques
    • 14 dezembro 2010

     # 14

    É possível verificar se o empreiteiro tem alvará ou licença para executar obras de construção/remodelação de interiores?

    atraves do nome da empresa ou nif da empresa entra dentro do site do inci e veja da para ver
    
    cumps
    
    David Marques

    Estas pessoas agradeceram este comentário: goliver
15. •  
      FD
    • 14 dezembro 2010

     # 15

    Colocado por: goliverA sua sugestão é bastante interessante, mas infelizmente não consigo acreditar que seja possivel ir por aí, já que o problema não é só o atraso na obra, mas também a qualidade dos trabalhos demasiado má para ser verdade. A sua alternativa talvez fosse viável caso o empreiteiro cumprisse a sua palavra, o que não é o caso.

    
    Acho que, depois de escrever isto, já sabe o que tem a fazer... despachá-lo e tentar recuperar o dinheiro entregue a mais.
    Para tentar recuperar o dinheiro pode optar pelo tribunal ou por outras formas de "pressão" (queixas ao fisco, queixas no INcI, etc.).
16. • goliver
    • 14 dezembro 2010

     # 16

    Colocado por: FD
    Acho que, depois de escrever isto, já sabe o que tem a fazer... despachá-lo e tentar recuperar o dinheiro entregue a mais.
    Para tentar recuperar o dinheiro pode optar pelo tribunal ou por outras formas de "pressão" (queixas ao fisco, queixas no INcI, etc.).

    
    
    Para recuperar o dinheiro, esse tipo de pressão com queixas ao fisco e INcI dão resultado? Quais as consequências para o empreiteiro caso faça queixa a essas entidades?
    
    No caso de entrar com um processo no tribunal, o processo irá ser longo e penoso, certo?
17. •  
      FD
    • 14 dezembro 2010

     # 17

    Colocado por: goliverPara recuperar o dinheiro, esse tipo de pressão com queixas ao fisco e INcI dão resultado? Quais as consequências para o empreiteiro caso faça queixa a essas entidades?

    
    O objectivo é assustar a tal ponto que ele queira que esqueça o assunto... podem não ser eficazes mas, o objectivo nem é esse, é fazer pressão.
    As consequências dependem muito do que existe. O empreiteiro já lhe entregou alguma factura?
    
    

    Colocado por: goliverNo caso de entrar com um processo no tribunal, o processo irá ser longo e penoso, certo?

    
    Depende muito do tribunal e da zona onde está. Em alguns casos, pode ser rápido. Alguém da minha família iniciou um processo por difamação num tribunal de uma vila pequena e em 6 meses despacharam o assunto.
    Quanto a isso, o ideal é falar com um advogado.
    Além disso, podem existir algumas ferramentas que pelo menos podem evitar que o seu dinheiro desapareça.
    
    Na minha opinião, faça como os treinadores de futebol, comece o jogo (pressão) mas tenha os suplentes à mão (advogado)...
18. • goliver
    • 14 dezembro 2010 ^editado

     # 18

    Colocado por: FD
    O objectivo é assustar a tal ponto que elequeiraque esqueça o assunto... podem não ser eficazes mas, o objectivo nem é esse, é fazer pressão.
    As consequências dependem muito do que existe. O empreiteiro já lhe entregou alguma factura?
    
    
    Depende muito do tribunal e da zona onde está. Em alguns casos, pode ser rápido. Alguém da minha família iniciou um processo por difamação num tribunal de uma vila pequena e em 6 meses despacharam o assunto.
    Quanto a isso, o ideal é falar com um advogado.
    Além disso, podem existir algumas ferramentas que pelo menos podem evitar que o seu dinheiro desapareça.
    
    Na minha opinião, faça como os treinadores de futebol, comece o jogo (pressão) mas tenha os suplentes à mão (advogado)...

    
    
    FD, antes de mais, obrigado pelo seu contributo.
    
    Respondendo ao seu comentário: o empreiteiro ainda não me entregou nenhuma factura até à data. Isso é relevante até que ponto?
    
    Que ferramentas poderão haver para evitar que o meu dinheiro desapareça?
    
    Tenho o número fiscal do empreiteiro, como posso averiguar no site do INcI se ele tem ou não alvará?
    
    A única coisa que tenho certo neste momento é que estou em claro prejuízo financeiro e que terei de acarretar um orçamento extra para que corrijam os trabalhos mal executados e os acabamentos de muito má qualidade.
19. • ExCiSe
    • 15 dezembro 2010

     # 19

    Colocado por: FD
    Acho que, depois de escrever isto, já sabe o que tem a fazer... despachá-lo e tentar recuperar o dinheiro entregue a mais.
    Para tentar recuperar o dinheiro pode optar pelo tribunal ou por outras formas de "pressão" (queixas ao fisco, queixas no INcI, etc.).

    
    
    Gostava de saber o que é que pensa que as Finanças fariam com esta informação.
20. • ExCiSe
    • 15 dezembro 2010

     # 20

    goliver,
    
    Como apresentar uma queixa? >>
    
    As queixas deverão conter elementos suficientes para a correcta averiguação das situações e o êxito dos procedimentos, nomeadamente a identificação da entidade visada, a descrição dos factos que lhe são imputados e data da respectiva ocorrência, a localização dos estabelecimentos ou das obras em curso, e todos aqueles que se afigurem relevantes para a apreciação e avaliação dos casos em apreço, devendo ainda ser acompanhadas de todos os meios de prova de que se disponha, documental ou testemunhal.
    
    Este serviço destina-se a permitir ao cidadão apresentar, de forma simples e expedita, queixas sobre a actuação de empresas nos mercados regulados pelo InCI, I.P.. As queixas relativas a defeitos de construção, pela sua especificidade e tratamento diverso das demais, são tratadas em formulário próprio.
    
    São assim disponibilizados dois formulários:
    
    - Caso a queixa seja referente a construção defeituosa ou incumprimento de normas legais, contratuais ou regulamentares, que ponham em causa a qualidade da obra, deverá escolher a opção Queixas - Defeitos de construção;
    
    - Caso a queixa seja referente a qualquer outra infracção, que constitua contra-ordenação, deverá escolher Queixas – Geral.
    
    Deve ser providenciado o máximo possível de informação, por forma a permitir uma correcta avaliação e tratamento da queixa pelo InCI, I.P..
    
    O anonimato das queixas pode comprometer o êxito de alguns procedimentos, nomeadamente quando põe em causa a recolha de elementos adicionais ou de prova.
    
    
    O que acontece à queixa que apresentei?
    
    As queixas são recepcionadas, analisadas sumariamente, por forma a determinar o procedimento adequado, e encaminhadas para o inspector/técnico designado para a instrução do processo. Poderão realizar-se diligências adicionais para investigação da situação denunciada e obtenção de elementos de prova.
    
    Após recolha daqueles elementos, é assegurado ao visado pela queixa o direito de audição/contraditório. A decisão final resultará da análise dos elementos que integram o processo e da prova produzida.
    
    As queixas apresentadas não resultarão necessariamente em acções de inspecção - frequentemente, as notificações e pedidos de informação por via postal constituem uma forma mais eficiente de prossecução das competências inspectivas atribuídas ao InCI, I.P..
    
    O queixoso é informado da recepção da queixa apresentada. A informação relativa aos processos de inquérito e de contra-ordenação está sujeita a segredo de justiça, pelo que qualquer informação acerca do procedimento só poderá ser fornecida após a decisão final.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: goliver