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  1.  # 1

    Boas a todos, quando comprei esta casa foi como reconstruida, no entanto vim depois a descobrir que esta foi desalienada de uma propriedade. A minha dúvida é a seguinte:
    - Visto que isto antes de ser uma moradia, era um palheiro/adega sem esgotos ou qualquer outra coisa, o que eu pergunto é se pode ser reconstrução ou é uma construção nova?

    Obrigado.
  2.  # 2

    Para esse tipo de alteração do uso houve certamente um projecto.
    Tem que verificar junto da Câmara municipal de que forma esse projecto foi instruído. Ou seja foi um reconstrução com alteração do uso ou foi uma construção nova.
    Eu arriscaria a 1ª hipóteses mas nesta coisa só confie naquilo que estiver escrito
  3.  # 3

    No alvará de obras está : ampliação / alteração.
  4.  # 4

    Então é isso mesmo. Tratou-se de uma apliação do edificio existente com aleteração do uso.
    Quanto ao "desalienada" deve querer dizer desanexada ou seja foi constituido um "lote" independente do terreno original
  5.  # 5

    Colocado por: zedasilvaEntão é isso mesmo. Tratou-se de uma apliação do edificio existente com aleteração do uso.
    Quanto ao "desalienada" deve querer dizer desanexada ou seja foi constituido um "lote" independente do terreno original


    Tem razão, o edifício já existia mas, o construtor deixou somente uma parede e deitou todo o resto abaixo, voltando a construir uma moradia com r/c e 1º andar, daí a minha dúvida.
  6.  # 6

    Mas qual é o seu interesse em saber se é reconstrução ou construção nova?
    Tem a ver com as garantias?
  7.  # 7

    O meu interesse é este:

    - Ora se isto está dado como sendo uma reconstrução / ampliação e anteriormente era um palheiro ou adega, o mesmo não tinha esgotos. No projecto está definida uma fossa estanque para recolha de resíduos. O que ele construiu foi um buraco no chão, por baixo de uma das divisões do r/c.
    - Este caso já está em tribunal devido não só aos esgotos, mas também a diversas irregularidades de construção.

    O meu receio é que o mesmo alegue que se tratou de uma reconstrução e não de uma construção de raiz.
  8.  # 8

    não há alegação possivel, ou cumpriu com o aprovado ou não cumpriu e está ilegal.
  9.  # 9

    Até podia ser só a abertura de uma janela. O empreiteiro tem que cumprir os projectos. Há aì um director técnico que no final assinou um termo atestando que a construção cumpria todos os projectos. Chame este técnico tb ao barulho quanto mais pessoas tiver para responsabilizar mais hipoteses tem que os problemas sejam resolvidos
  10.  # 10

    Colocado por: marco1não há alegação possivel, ou cumpriu com o aprovado ou não cumpriu e está ilegal.


    Colocado por: zedasilvaAté podia ser só a abertura de uma janela. O empreiteiro tem que cumprir os projectos. Há aì um director técnico que no final assinou um termo atestando que a construção cumpria todos os projectos. Chame este técnico tb ao barulho quanto mais pessoas tiver para responsabilizar mais hipoteses tem que os problemas sejam resolvidos


    Deduzo pelas vossas respostas que, isto de facto é uma construção nova e não uma remodelação ou reconstrução, pois antes não havia nada disto, nem era casa de habitação. Certo?
  11.  # 11

    É indiferente se se trata de uma construção nova ou de uma recontrução. Ambas tem que cumprir os projectos aprovados. As leis são iguais para um cvaso ou outro.
  12.  # 12

    qual é a sua fixação nisso de ser ou não ser construção ou reconstrução??

    o que se passa é que tem algo aprovado e quer seja reconstrução ou construção, tem de cumprir com o aprovado.
    Se até já disse que isso entrou como reconstrução / ampliação, qual é a dúvida. Até pode consultar o processo na camara para se certificar.
  13.  # 13

    Ok, muito obrigado por me terem esclarecido.
    •  
      FD
    • 10 janeiro 2011

     # 14

  14.  # 15

    Jà tem o problema da cozinha resolvido jà não é mau : ))))

    https://forumdacasa.com/discussion/350/cozinha-nao-incluida-na-venda-da-casa/#Item_0
    Estas pessoas agradeceram este comentário: hondaxx
 
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