Boa noite a todos, desde já digo que não sou muito entendida neste assunto, mas se me puderem dar umas "luzes" agradeço.
A situação é a seguinte: O meu namorado neste momento vive comigo numa casa alugada, mas ele ainda tem uma casa comprada em nome dele e da ex-namorada, sendo que ela vive lá. Ele queria a casa, mas ela não a quis entregar, por isso tivemos que alugar uma para nós. Ora eles compraram a casa em 2006 e desde aí até 2009 (que foi quando ele saiu de lá) foi sempre ele a pagar as prestações, e praticamente todo o recheio da casa também foi comprado com o dinheiro dele. Ela mesmo desempregada (praticamente nunca trabalhou) quis ficar com a casa. Deixámos andar uns meses na esperança que ela decidisse por fim entregar ou vender a casa. Tal não aconteceu, e nós decidimos que se ela queria ficar com a casa , tudo bem, ficava com tudo o que lá estava e era só pagar uma escritura nova para o nome dela. Quando fomos a primeira vez ao banco para começar a andar com o processo, descobrimos que ela tinha prestações em atraso. A principio dissemos-lhe que liquidávamos a divida, mas a casa ficava para nós, ora quando vimos o valor da divida ficou fora de questão. Entretanto o banco ofereceu-lhe a possibilidade de ela ir liquidando o valor da divida na prestação da casa. O assunto ficou parado novamente, e agora às uns meses ela veio novamente com a conversa da escritura. Pelo que parece já tem trabalho e quer mesmo a casa. Decidimos então, só para nos livrarmos do assunto, que ela ficaria com tudo e fazia-se uma escritura nova. Ora a questão é que agora ela exige que nós paguemos metade do valor da escritura! Acham justo? Pagarmos por uma coisa que não estamos, nem vamos usufruir e que ainda lhe foi dado de mão beijada! Sinceramente já cheguei ao limite da minha compreensão e simpatia e agora queria tentar resolver as coisas de outra maneira. Há algum tipo de leis que se possa aplicar a este assunto? Sabendo que ele pagou mais de metade das prestações desde que a compraram, (as ultimas desde 2009 é ela que paga claro), e que quase todo o recheio da casa também é dele.
O que me aconselham? Acham que se contratar um advogado resolve alguma coisa? É que são muito dispendiosos! Acham que nós temos obrigação de pagar a escritura?
Estou muito confusa, agradeço desde já a vossa ajuda! Se precisarem de mais algum tipo de informações é só dizerem!
Certamente o melhor será mesmo contratar um advogado que resolva o problema. Pode-se especular mil e uma maneiras de a levar à razão, mas basta se calhar uma maneira de o advogado proceder para as coisas ficarem resolvidas.
Obrigado pelo seu comentário adarq, se não estiver a abusar, posso-lhe perguntar a sua opinião quanto à escritura? Eu penso que seria um óptimo negócio para ela, ficar com tudo da casa e só ter de pagar a escritura! Certo?
Mas se ela quer dividir a escritura, peça-lhe para dividir o valor da casa, visto terem comprado os dois. Ou seja, voces pagam metade da escritura, dando ela metade do valor da casa. O seu namorado em vez de lhe "oferecer" a parte dele, vende a metade que lhe pertence. Talvez assim já não se importe de pagar a escritura na totalidade. Mas isto somos nós a conversar. Consulte um advogado.
Bom dia, gostaria , se possivel, que alguém me esclarecesse sobre o direito a casa no seguinte caso: Vivi junto com o meu namorado durante quase 11 anos, mas à 3 anos atras nasceu uma filha e comprámos uma casa, casa essa que eu sou a única proprietária. Nunca declarámos união de facto, nem tentámos beneficiar disso, a nossa filha nasceu de duas pessoas que aos olhos da lei não estavam juntas. Agora separámo-nos e ele quer ter direito sobre a venda da casa. O que me interessa saber é se, não havendo união de facto, ele terá direito seja ao que for que esteja só no meu nome. E poderá ele provar que viviamos em união de facto sem o meu consentimento? Agradecia muito que alguém me desse uma "luzinha" sobre o assunto.~ Obrigada Pipoca
acho que basta ele ter algumas facturas no nome dele como luz, tvcabo, água etc que comprovem que viveu lá durante um X de tempo, mas não sou especialista, o melhor é sempre consultar um advogado.
Obrigada a todos pelas respostas, vou tentar consultar um advogado então!
pipoca1976 como já disse não sou muito entendida no assunto, mas penso que se vocês tiverem os dois a mesma morada fiscal durante dois anos, passam a ser considerados "união de facto".
Se não têm , e se não há nada em nome dele, penso que ele não tenha direiro à casa. Mas como eu disse, não percebo do assunto, posso estar completamente errada.
Se ela está armada ao pingarelho é simples: diga-lhe que mudaram de ideias e que vão iniciar uma acção em tribunal para divisão de coisa comum. Nessa divisão de coisa comum, o tribunal decreta a venda da casa por um preço de mercado e as despesas e lucros são divididos em partes iguais pelos dois proprietários. Pode ser que assim veja a exigência estapafúrdia que está a fazer e se arrependa...
De qualquer forma, a escritura da casa é coisa para custar 500€~600€, metade disso são 250€-300€, vejam lá se não vale a pena pagar isso para não se chatearem...
pipoca1976,
Salvo outros factos que pode não estar a divulgar, o seu ex-parceiro, em princípio, não tem direito a nada. A casa é sua, o que ele pagou foi pela vivência em comum e nada mais que isso.
Mas, tanto à Ana_Rod como à pipoca1976, isto são apenas luzes e, não deverão fundamentar nenhuma acção com base nestas opiniões. Devem sempre contactar um advogado - uma consulta pode custar 50€~100€ e ficam com uma ideia mais fundamentada sobre os vossos direitos. Levem toda a documentação e todos os dados/factos, perguntem tudo o que for preciso para não saírem de lá com dúvidas.
FD obrigado pela resposta, acho que vou experimentar a sua dica! E quanto ao pagamento da metade, acho muito só pelo facto de ela ficar com tudo, tudo o que custou uns bons anos de trabalho por parte do meu namorado, e que lhe custou a pagar...e ainda ele tem uma mensalidade de 50 euros de um crédito, que foram para comprar coisas para a casa...já chega, é tempo de a pôr na linha! eheh
Só queria acrescentar o seguinte: o facto dela não trabalhar não significa que não tenha "pago" a casa. Ser doméstica é contribuir para a economia comum e é considerado tanto trabalho como o remunerado que ele tinha.
Não sei se me faço entender. E não procure leis para isso, procure o consenso. E livrem-se disso o quanto antes, é o meu conselho. Porque ele ainda é devedor face ao Bannco quer resida ou não na casa. Se ela não pagar, ele pode e será executado pelo Banco, se calhar antes mesmo do que ela.
Olá Princesa_, obrigado pelo seu comentário. Eu acho que também não me fiz entender, não tenho nada contra quem é doméstica, a minha mãe é doméstica, eu própria já estive em casa como doméstica. Mas vamos lá a ver uma coisa: Imagine uma situação em que você compra casa com o seu namorado, ele não trabalha, você gasta todas as suas poupanças no recheio da casa, paga a prestação da casa sozinha durante dois anos. De repente separam-se, ele não quer sair de casa e você sai e não leva nada, só para não ter de o aturar mais. Acha justo? É que por detrás desta história há muito mais, eu não contei tudo , porque não é necessário ficarem a saber, mas posso dar alguns exemplos! O meu namorado quando estava com ela, trabalhava as 8 horas diárias, quando não era mais. Quando chegava a casa, por muitas vezes teve ele que fazer o jantar para ele, porque a menina andava a vadiar. O facto de ela não trabalhar, não foi por acordo dos dois, ela NÃO QUERIA trabalhar e por muitas vezes ia pedir dinheiro aos pais. Acha que isto é vida? Se ele tivesse condições de os sustentar aos dois na altura, e se ela ficasse em casa por acordo dos dois, eu nem sequer mencionava isso! Eu quando tive em casa desempregada, o meu namorado não tocava num prato sequer para o limpar. Se ele trabalhava 8 horas, eu também pegava em 8 horas do meu tempo, limpava a casa toda, ia às compras, e fazia-lhe sempre o almoço e jantar. Era o minimo que poderia fazer, e ainda me sobrava muito tempo. E muitas mais coisas que não vou referir, não vale a pena. Aceito opiniões contrárias à minha, e mais uma vez agradeço o seu comentário, só acho que não devia opinar dessa maneira, não conhecendo a situação.
Quanto ao resto numa coisa temos sorte (pelo menos uma já não é mau!): Os fiadores do crédito são os pais dela...ou seja se ela deixar de pagar, os pais também levam por tabela. Se não fosse esse o caso ela já tinha deixado de pagar à muito tempo...
Em principio para a semana vamos falar com uma advogada a ver se andamos com isto para a frente!
Justo ou não, foi ele que decidiu assim, não foi? E também repare, eu ercebi que não tem nada contra domésticas. O que lhe digo é que o facto de não trabalhar e por isso não ter pago a prestação, pode ser insuficiente para o Tribunal considerar que ela não "contribuiu" para o pagamento, percebe o que lhe digo? O que lhe faço é juridico, não são raciocionios ou considerações de moral, o que é justo ou ijusto é mais com padres e mens com advogados :)
O facto dele querer que ela trabalhe e ela estar em casa não muda muita coisa. E agora, é tudo uma questão de prova. Como bem disse "havia dias" em que ele não tinha o jantar feito porque ela andava a vadiar, certo? E também "havia dias" em que ela pedia dinheiro aos pais. O que significa que havia outros em que fazia o jantar, e por isso trabalhava tanto como ele, quer com ou sem o consentimento dele.
Acho que devem chegar a um acordo e acho que isso é mais urgente do que pensa pois se ninguém pagar a prestação da casa, pagam os dois por igual!
Exacto, eu sei que ir dizer isso a tribunal não dá em nada, só dei exemplos para não pensarem que nesta história é ela a coitadinha! E sim acordámos isso, porque , felizmente, já não precisamos de móveis nenhuns e afins para a nossa casa! Eu neste momento quero é despachar isto, se formos para tribunal, e se decidirem 50/50 já é óptimo! Até lá talvez ela se decida de pagar a escritura por completo e ficamos assim...