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1. • rute79
   • 17 março 2011

    # 1

   Boa noite,peço desculpa se este tópico já existe,mas aqui vai.
   Estou em duvida na situação de partilhas da herança da minha avó,portanto a minha avó tinha 3 filhos,a minha mãe,a minha tia,e o meu tio,e estava casada há 5 anos e como tinha 3 apartamentos foram a notário TODOS assinarem a quem pertencia cada andar para evitar confusões (foi ideia do meu tio) que queria desde sempre a casa em que a minha avó habitava e por sinal a unica vazia,pois as outras estão arrendadas com rendas muito baixas.
   Acontece que agora que a minha avó morreu,o meu tio que por sinal é unha com carne com o viuvo,no dia do velório pediu a chave de casa da minha avó(a minha mãe tinha a chave porque tomava conta da mãe que padeceu com cancro) e a minha mãe achou estranho entregou-as e no dia seguinte ele disse que ia levantar o dinheiro da conta que já estava acordado ser a dividir pelos 3 irmãos,pois esse dinheiro havia sido deixado de herança pela minha bisavó já há cerca de 20 anos,tais como os andares,mas o meu tio foi levantar o dinheiro e dividiu por 4 a contar com o viuvo e alegou que ele tinha direito ao usufruto de todas as casas e do dinheiro.
   Resumindo a minha mãe e a minha tia até hoje nao viram nem as rendas das casas que lhes estavam destinadas no notário,não viu o ouro que a minha avó tinha,nem o recheio da casa da minha avó que tinha várias peças de valor mas o principal era mesmo o ouro que pertencia a minha bisavó tambem.
   Portanto o meu tio remodelou a casa toda,o viuvo ficou a viver com eles e a unica coisa dividida foi o dinheiro do banco e a duvida consiste se eles nao tinham de fazer as partilhas do ouro e se o viuvo tem o direito ás rendas dos outros 2 apartamentos,pois a minha mãe vive numa casa alugada está desempregada e nem pode receber esse rendimento pois eles(o meu tio e o viuvo) é que recebem as rendas e nem precisam pois estão empregados ele no estado e o viuvo recebe perto de 900€ de reforma.
   O que acham deste caso e o que me aconselham?
   Obrigada.
2. • adarq
   • 17 março 2011

    # 2

   Teoricamente o "viuvo" é o portador da herança, ou seja (cabeça de casal).
   Sendo ele a efectuar as partilhas sobre toda a herança.
   Peça para fazerem as partilhas.
   Na declaração de herança de herdeiros declararam o ouro e outro tipo de patrimonio às finanças?
   
   Tudo isso conta.
   Cumprimentos
   adarq
   www.adarq.net
3. • rute79
   • 18 março 2011

    # 3

   adarq:
   Tenho quase a certeza que nao estava o ouro nem o recheio nas finanças só mesmo as casas.
   A minha duvida persiste se o viuvo tem direito a tudo se eram casados com separação de bens e tudo o que a minha avó tinha foi herdado de sua mãe(a minha mãe tem provas da transferencia da conta da minha bisavó para a da minha avó)
   daí a duvida se isto não será um golpe do baú e se será legal ele ter o usufruto das casa todas.
   obrigada
4. • 1255
   • 18 março 2011

    # 4

   O direito do viuvo à herança ou parte dela depende do regime de casamento com a sua avó.
   Assinaram no notário o quê? Testamento? Escrituras que tenham transmitido os bens para os três irmãos?
   Quais os bens que foram declarados?
   Os bens deveriam ter sido todos declarados pela morte da sua avó, se não o foram ainda o podem fazer com uma adicional à relação de bens.
   Se não houver entendimento o melhor que têm a fazer é contratar um advogado.
5. • adarq
   • 18 março 2011

    # 5

   Pois,
   
   Deveria ser tudo declarado. Senão como podem proceder às partilhas?
   
   Cumprimentos,
   adarq
   www.adarq.net
6. • rute79
   • 18 março 2011

    # 6

   1255
   boas,apenas sei que eram casados com separação de bens e amanhã vou ao cartório buscar o papel que assinaram,e entendimento não vai haver de certeza pois eles deixaram de falar com a minha mãe e a minha tia a partir do dia do enterro e sem motivo aparente...
   Obrigada
7. • rute79
   • 18 março 2011

    # 7

   Em relação ao ouro e ao recheio da casa só há a palavra da minha mãe e da minha tia e testemunhas em como eles deram várias coisas de mobiliario a pessoas dizendo que era filho unico
   .
8. •  
     Luis K. W.
   • 18 março 2011

    # 8

   Colocado por: rute79O que acham deste caso e o que me aconselham?

   
   0. O seu tio é advogado?
   
   1. Caso o seu tio não seja, já ouviu falar em advogados ?
   
   2. A sua história é completamente confusa.
   O facto de uma pessoa ter mais ou menos rendimentos não tem qualquer influência sobre os seus direitos à herança.
   
   3. As rendas pertencem aos proprietários dos andares arrendados. Os apartamentos estão registados (na Conservatória do Registo Predial) em nome de quem?
   
   4. Quem entregou a «relação de bens» nas Finanças? O que estava lá escrito? O que diz a «escritura de partilhas»?
9. • rute79
   • 18 março 2011

    # 9

   Olá Luis Kw
   
   O meu tio não é advogado
   
   e até a minha mãe nem sabe bem os pormenores
   
   apenas que o viuvo alega o usufruto de todos os andares porque é o viuvo e apenas ouve partilha do dinheiro do banco que pertencia á minha bisavó e que estava numa conta em nome dos 3 filhos.
   
   entretanto hoje vou marcar um advogado na junta de freguesia e vou buscar a cópia ao cartório no chiado.
   
   
   Obrigada a todas as ajudas
10. •  
      Luis K. W.
    • 18 março 2011

     # 10

    Colocado por: rute79..
    apenas que o viuvo alega o usufruto de todos os andares porque é o viuvo e apenas ouve partilha do dinheiro do banco que pertencia á minha bisavó e que estava numa conta em nome dos 3 filhos.
    
    entretanto hoje vou marcar um advogado na junta de freguesia e vou buscar a cópia ao cartório no chiado.

    É frequente o viúvo ficar a residir na casa da família. Mas a(s) casa(s) têm de ficar registadas (na Conserv. Registo Comercial, com a "escritura de habilitação de herdeiros") em nome dos legítimos herdeiros.
    
    Vá-nos mantendo ao corrente.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: rute79
11. • rute79
    • 19 março 2011

     # 11

    Olá novamente,a minha mãe já tem a cópia da doação e afinal está com o usufruto do viuvo declarado em todos os andares.
    
    Mas entretanto existem erros nos valores de todos os andares,sendo que o mais novo e mais bem localizado e com mais assoalhadas está avaliado com um valor inferior aos outros 2 andares que são mais velhos e com menos assoalhadas,o andar que está "desvalorizado"é o do meu tio,e afinal a mulher do meu tio que trabalha nas finanças é que pediu as cadernetas prediais e foi ela que tratou de tudo alegando que assim já não havia confusões de partilhas e nem hipoteses de haver confusões,mas não falou do usufruto e nem a minha mãe nem a minha tia se aperceberam.
    
    Entretanto 2ª feira vamos ás Finanças ver se os Imoveis estão registados em nome de quem e 6ª feira vamos ao advogado ver o que se pode fazer,pois a mulher do meu tio já funcionária das finanças há 25 anos parece que aproveitou-se do que sabia para uso próprio,pelo menos é o que me parece.
12. • rute79
    • 29 dezembro 2011

     # 12

    Passados alguns meses ficou tudo na mesma...
    Nem habilitação de herdeiros e o irmão da minha mãe ainda se desfez de todo o recheio da casa da minha avó, deu algumas coisas e outras vendeu. (ficou se a saber por vizinhos.)
    Passados estes meses será possivel fazer uma habilitação de herdeiros?, pois o dinheiro do banco já foi levantado e o recheio já não existe, apenas os andares com o usufruto do viuvo conivente com o meu tio.
    Obrigada se alguem ajudar.