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conflito - empreitada

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    • puf
    • 15 abril 2011

     # 1

    Bom dia.
    Gostava que me pudessem esclarecer no seguinte:
    Tenho uma casa cuja obra foi recentemente concluída, mas parte dos acabamentos ficaram por minha conta dado que houve conflito com o empreiteiro na fase final da obra e ele atrasou-se mais de um ano na execução. Eu não pude mais e concluí o que estava pendente. Por isso, não paguei a tranche final que ainda tinha de pagar ao empreiteiro, ficou para cobrir as despesas que tive por minha conta.
    A minha questão é se agora, ao pedir a licença de habitação, tenho de contar com o empreiteiro para apresentar ou assinar alguma documentação... Pois se assim for, duvido que ele o faça porque quer que lhe pague a última tranche da empreitada e eu não pago porque tive de pagar os trabalhos que ele não acabou.
    Ou seja, é necessário que ele assine mesmo o livro de obra?
    Para a ficha técnica, pode ser o director de obra a preencher, sem a interveniência do empreiteiro?
    No fundo, eu dependo do empreiteiro para alguma coisa nesta fase de conclusão/licenciamento final?
    Agradeço desde já os esclarecimentos.
    Cumprimentos.

  2.  # 2

    Que me lembre, os únicos intervenientes nessa parte de burocracia são o director técnico da obra e os projectistas.
    Pode ter aí problema porque, em princípio, o director técnico da obra faz parte dos quadros da empresa de construção...

    De qualquer maneira, convém esclarecer bem essas contas com o empreiteiro.
    Você adjudicou um determinado trabalho por um determinado valor.
    O empreiteiro terá provas da adjudicação , a obra está pronta, e você não tem prova que lhe pagou a totalidade do que foi acordado.
    E não lhe basta (a si) dizer que pagou a terceiros...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: puf
    • puf
    • 15 abril 2011

     # 3

    Colocado por: Luis K. W.Que me lembre, os únicos intervenientes nessa parte de burocracia são o director técnico da obra e os projectistas.
    Pode ter aí problema porque, em princípio, o director técnico da obra faz parte dos quadros da empresa de construção...

    De qualquer maneira, convém esclarecer bem essas contas com o empreiteiro.
    Você adjudicou um determinado trabalho por um determinado valor.
    O empreiteiro terá provas da adjudicação , a obra está pronta, e você não tem prova que lhe pagou a totalidade do que foi acordado.
    E não lhe basta (a si) dizer que pagou a terceiros...

    Estas pessoas agradeceram este comentário:puf



    Obrigado pela sua resposta.

    O director técnico é independente da empresa da empreitada, menos mal.

    Quanto ao que referiu sobre os riscos de não pagar ao empreiteiro, tenho facturas dos trabalhos que mandei fazer, além de que o empreiteiro também está em incumprimento: acordou a construção em 12 meses e a obra durou 28 meses sem que tivesse sido completamente concluída (e continuaria a durar eternamente, se eu não tivesse posto termo à situação).
    Sei que é uma chatice se isto for para litigioso, mas penso que caso vá para tribunal ele não terá a razão do lado dele, pelo menos toda... (espero)!
    Cumprimentos.

  4.  # 4

    puf
    Tem contrato algum contrato de empreitada onde estejam definidos os tymings para a construção?
    fez alguma comunicação escrita ao empreiteiro renunciando o contrato?
    Possui em seu poder os necessários termos de responsabilidade e certificados das diversas especialidades?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: puf
    • puf
    • 15 abril 2011

     # 5

    Colocado por: zedasilvapuf
    Tem contrato algum contrato de empreitada onde estejam definidos os tymings para a construção?
    fez alguma comunicação escrita ao empreiteiro renunciando o contrato?
    Possui em seu poder os necessários termos de responsabilidade e certificados das diversas especialidades?

    Estas pessoas agradeceram este comentário:puf



    Tenho contrato com os prazos iniciais sim.
    Não fiz comunicação escrita, acha que devo fazer já?
    Tenho todos os termos de responsabilidade das especialidades e o certificado da instalação eléctrica e do gás.

    tenho contudo, algum receio que se a situação for para tribunal, o empreiteiro consiga justificar os atrasos com trabalhos a mais e pequenas alterações ao projecto que foram sendo feitas. Mas a verdade é que os trabalhos a mais foram para substituir trabalhos a menos, a coisa andou sempre mais ou menos equilibrada, e ele parou a obra inúmeras vezes mas não tenho como provar... Este é o meu único receio neste momento. é que já me constou que é muito fácil para um empreiteiro justificar atrasos. O nosso contrato estabelecia prazos mas não penalizações (ingenuidade minha na altura)... O que acha disto? Será que no meio deste enredo todo, do qual eu fui claramente prejudicada, sem falar nos juros do banco que tive de pagar a mais, mas serei ainda eu que me lixo em tribunal?!?

  6.  # 6

    Eu gostaria de lhe dizer que não que esteja descansado. Mas a verdade que que se o seu empreiteiro quizer ir até ao limite tem algum espaço de manobra.
    No livro de obra foi feita alguma referência aos peridos e causas da obra estar parada?
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    • puf
    • 15 abril 2011

     # 7

    Colocado por: zedasilvaEu gostaria de lhe dizer que não que esteja descansado. Mas a verdade que que se o seu empreiteiro quizer ir até ao limite tem algum espaço de manobra.
    No livro de obra foi feita alguma referência aos peridos e causas da obra estar parada?

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    Não... Na altura nunca contamos com estes problemas e estamos sempre de boa fé a achar que tudo se resolve... Mas eu penso que ainda posso pedir que seja feita essa menção de que a obra esteve parada no final, pois o livro de obra ainda não foi fechado.
    Qual o seu conselho geral para isto tudo? Devo negar o último pagamento que fiquei a "dever"? tenho alguma maneira legal de persuadi-lo a não me cobrar essa tranche? Queria evitar contratar advogado pois estou tão nas lonas com isto tudo que receio não ter nada para pagar ao advogado!!

  8.  # 8

    Se ainda não fechou o livro de obra o meu conselho e que o DT faça referência ao periodo que a obra esteve parada e quais as causas, imputando de preferência essa responsabilidade ao empreiteiro.
    De seguida notificava o empreiteiro da renuncia do contrato alegando os motivos e pedia uma revisão dos valores em falta com base em trabalhos a mais, trabalhos a menos, juros pagos por si e outros encargos a que foi obrigado em virtude do atraso da obra. Não esqueçer aqui aquilo que pagou a mais oa DT a inflação sobre os materiais que teve que comprar e tudo o mais que se lembrar. A ideia é provar que os seus custos foram bastante superiores aquilo a que está a dever ao empreiteiro.
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    • puf
    • 15 abril 2011

     # 9

    Colocado por: zedasilvaSe ainda não fechou o livro de obra o meu conselho e que o DT faça referência ao periodo que a obra esteve parada e quais as causas, imputando de preferência essa responsabilidade ao empreiteiro.
    De seguida notificava o empreiteiro da renuncia do contrato alegando os motivos e pedia uma revisão dos valores em falta com base em trabalhos a mais, trabalhos a menos, juros pagos por si e outros encargos a que foi obrigado em virtude do atraso da obra. Não esqueçer aqui aquilo que pagou a mais oa DT a inflação sobre os materiais que teve que comprar e tudo o mais que se lembrar. A ideia é provar que os seus custos foram bastante superiores aquilo a que está a dever ao empreiteiro.

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    Parece-me bem.
    Só mais uma pequena dúvida quanto ao que o Zé disse: parece que o livro de obra foi preenchido quase até ao término da obra, tenho de confirmar (ou pelo menos até à altura em que o empreiteiro deixou de continuar os acabamentos). Posso agora preencher dizendo que houve paragens na obra antes em periodos anteriores a isso? Ou só posso registar paragem nestes últimos meses em que o empreiteiro "abandonou" a obra e que o livro deixou de ser preenchido?
    Muitíssimo obrigado pela sua ajuda, foi muito útil.
    Cumprimentos.

  10.  # 10

    O livro de obra deve ser obrigatoriamente preenchido de harmonia com o andamento dos trabalhos. Ao fazer agora referência que a obra esteve parada em periodos anteriores iria funcionar como sendo "um tiro no pé". O empreiteiro alegaria facilmente que a obra não teve acompanhamento e que tudo o que estava registado eram falsas declarações. Este tipo de situação é sempre muito complicada e nem sempre é decidida a favor de quem tem razão mas de quem consegue os melhores argumentos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: puf

  11.  # 11

    Posso agora preencher dizendo que houve paragens na obra antes em periodos anteriores a isso?

    Tenho sérias dívidas quanto a isso. De realçar que se o fizer deve informar o empreiteiro do facto para que este possa igualmente escrever no Livro de Obra o que entender, se o entender.

    José Cardoso
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    • puf
    • 15 abril 2011

     # 12

    Colocado por: zedasilvaO livro de obra deve ser obrigatoriamente preenchido de harmonia com o andamento dos trabalhos. Ao fazer agora referência que a obra esteve parada em periodos anteriores iria funcionar como sendo "um tiro no pé". O empreiteiro alegaria facilmente que a obra não teve acompanhamento e que tudo o que estava registado eram falsas declarações. Este tipo de situação é sempre muito complicada e nem sempre é decidida a favor de quem tem razão mas de quem consegue os melhores argumentos.

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    Pois é... Também acho, infelizmente a justiça permite essas subversões...
    Vamos ver no que isto dá.
    se eu soubesse o que sei hoje, tinha-me precavido de forma diferente...
    Venho cá contar o desfecho (sabe-se lá quando).
    Obrigada mais uma vez.
    Se mais alguém tiver uma ideia luminosa ou conheça alguma experiência parecida, agradeço.
    Cumprimentos.

  13.  # 13

    Sendo o DT da sua responsabilidade ponha-o ao corrente de tudo e peça-lhe assessoria técnica. Como disse em caso de conflito ganhará quem melhor souber expor os seus argumentos e antecipar/anular os do adversário
    Estas pessoas agradeceram este comentário: puf
    • puf
    • 15 abril 2011

     # 14

    Colocado por: j cardoso
    Tenho sérias dívidas quanto a isso. De realçar que se o fizer deve informar o empreiteiro do facto para que este possa igualmente escrever no Livro de Obra o que entender, se o entender.

    José Cardoso

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    Ui... A preocupação do empreiteiro é receber dinheiro, mesmo que não tenha "direito" a ele, nada mais. Imagino as mentiras que ele não escreveria no livro de obra para se defender...
    • puf
    • 15 abril 2011

     # 15

    Colocado por: zedasilvaSendo o DT da sua responsabilidade ponha-o ao corrente de tudo e peça-lhe assessoria técnica. Como disse em caso de conflito ganhará quem melhor souber expor os seus argumentos e antecipar/anular os do adversário

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    O director também, digamos, não é a pessoa ideal para prestar qualquer tipo de acessoria... Fiquei muito mal servida de pessoal com esta obra... Tem sido só chatices ultimamente.
    Não vejo mesmo solução, em caso de conflito litigioso, senão contratar um bom advogado, experiente nestas coisas. E os bons cobram bem. Mais despesa!
    Enfim...

  16.  # 16

    isso poderia ser favoravel a si desde que consegui-se provar que o que ele tinha registado no livro de obra eram falsas declarações. Como vê safar-se-á quem melhor conseguir "virar o bico ao prego"

  17.  # 17

    Veja se no seu livro de obra no termo de encerramento aparece ou não a zona para o empreiteiro assinar ou não.

    www.gabineteop.com

  18.  # 18

    Bem observado, os últimos livros de obra que tenho visto têm espaço reservado para a assinatura do empreiteiro.

    José Cardoso

  19.  # 19

    Isso poderá ser facilmente ultrapassado alegando imcompatibilidades com o empreiteiro.
    Não se esqueçam que eu nem preciso da declaração do DT para nada para obter a licença de utilização. O que pode aconteçer é a câmara fazer vistoria à obra. Está tudo de acordo com os projectos. Atenção a este pormenor pode muito bem o empreiteiro pegar nisso e trama-lo a si e aio DT

  20.  # 20

    O livro de obra deve estar disponível a todos os que nele tenham o direito de mencionar factos relativos à obra. Se negar o aceso ao livro e recorrer aos tribunais isso pode funcionar contra si.

    José Cardoso

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