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1. •  
     Luis K. W.
   • 23 abril 2011

    # 21

   Colocado por: Picareta o valor da venda terá que ser um valor idêntico ao valor dos apartamentos da mesma tipologia vendidos nesse prédio.

   
   A empresa pode vender os apartamentos pelo valor que lhe apetecer. Até por um euro. Mas o futuro proprietário vai tramar-se à grande no dia em que o vender (mais-valias).

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2. •  
     Picareta
   • 23 abril 2011

    # 22

   Colocado por: Luis K. W.A empresa pode vender os apartamentos pelo valor que lhe apetecer.

   
   
   A um gerente não pode de certeza absoluta, e a familiares respondo-lhe na terça feira.

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3. • antonio almeida
   • 24 abril 2011

    # 23

   boas
   a venda podem ser feita pelo valor que quiser mas o pagamento dos impostos na transição é feita pelo valor mais alto de um dos dois: valor de venda ou valor da avaliação das finanças.
   um abraço

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4. •  
     doisarquitectos
   • 26 abril 2011

    # 24

   Caro Pedro,
   
   Já lhe disseram que o melhor é a venda, mas eu discordo,
   1º não é a melhor altura para vendas uma vez que os preços estão em baixa, a altura é boa para quem quer comprar.
   2º o mercado de arrendamento está em alta porque o acesso ao crédito está muito dificultado por parte dos bancos.
   
   Por isso acho que deveria reabilitar os imoveis que tem, rentabiliza-los em rendas e se quiser vender espere alguns anos até porque o mercado é ciclico.
   
   boa sorte
   nuno costa
   www.doisarquitectos.com
5. •  
     Picareta
   • 27 abril 2011

    # 25

   Colocado por: PicaretaA um gerente não pode de certeza absoluta, e a familiares respondo-lhe na terça feira.

   
   
   Não foi na terça, mas ainda vai a tempo.
   
   A resposta está no artº 63 do código do IRC (Preços de transferência), que regula a venda de bens, direitos ou serviços entre uma entidade e os titulares do respectivo capital, ou os cônjuges, ascendentes ou descendentes destes. Nestes casos "devem ser contratados, aceites e praticados termos ou condições substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis."
   
   Logo se o krpan, não é cônjuge, ascendente ou descendente, do construtor, pode seguir o conselho do Luis K. W.

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6. • krpan
   • 27 abril 2011

    # 26

   Muito obrigado a todos os que se interessaram pelo caso.
   O caso é que o construtor é meu sogro e como sou casado a minha esposa é descendente ?
   muito obrigado pela atenção
7. •  
     Picareta
   • 27 abril 2011

    # 27

   Colocado por: krpanO caso é que o construtor é meu sogro e como sou casado a minha esposa é descendente ?

   
   
   O artº 63 tem ainda no nº 7, a obrigação de o construtor comunicar este tipo de transacções às finanças:
   
   "7 — O sujeito passivo deve indicar, na declaração anual de informação contabilística e fiscal a que se refere o artigo 121.º, a existência ou inexistência, no período de tributação a que aquela respeita, de operações com entidades com as quais está em situação de relações especiais, devendo ainda, no caso de declarar a sua existência:"

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8. • krpan
   • 27 abril 2011

    # 28

   além de lhe agradecer pela ajuda e visto eu não perceber nada disto, gostava por favor que me indicasse a melhor forma de fazer
   esta transferência sem que haja e nenhum prejuízo para nenhumas das partes
9. •  
     Picareta
   • 27 abril 2011

    # 29

   Colocado por: krpanalém de lhe agradecer pela ajuda e visto eu não perceber nada disto, gostava por favor que me indicasse a melhor forma de fazer
   esta transferência sem que haja e nenhum prejuízo para nenhumas das partes

   
   
   Tem que comprar o apartamento. A única forma de o fazer é através de uma escritura. Essa compra tem que ser por um valor, que convém ser superior ao valor patrimonial (o seu sogro sabe bem do que se trata) e tem que ser um valor idêntico ao valor dos apartamentos da mesma tipologia vendidos nesse prédio. Tem que pagar a IMT e o imposto de selo, mas não precisa de pagar o apartamento, no entanto a empresa que vende tem que considerar na sua contabilidade a "entrada" desse dinheiro, e pagar os respectivos impostos.
   
   Isto no caso do valor da escritura for inferior a 250.000€, se for superior a coisas são ainda mais complicadas.

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10. •  
      Luis K. W.
    • 28 abril 2011

     # 30

    Colocado por: Picareta O artº 63 tem ainda no nº 7, a obrigação de o construtor comunicar este tipo de transacções às finanças:
    "7 — O sujeito passivo deve indicar, na declaração anual de informação contabilística e fiscal a que se refere o artigo 121.º, a existência ou inexistência, no período de tributação a que aquela respeita, de operações com entidades com as quais está em situação de relações especiais, devendo ainda, no caso de declarar a sua existência:"

    
    Isto é:
    
    Segundo a lei, eu , como vendedor, não posso fazer um "preço de favor" a um filho meu.
    
    Mas se for um tipo perfeitamente desconhecido, sei lá...!, um ex-presidente de um partido da direita parlamentar, ou um presidente da República, já lhes posso vender (terrenos, casas, acções) ao preço que me apetecer!?!

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