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Barbecues e divisórias em alumínio

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  1.  # 1

    A questão é a seguinte:
    Comprei um barbecue que coloquei dentro do meu jardim (moradia) junto ao muro divisório entre a minha habitação e a do vizinho, por sugestão do instalador.
    A respectiva chaminé está acima da divisória em alumínio que o vizinho colocou. Utilizei até agora o barbecue uma meia dúzia de vezes e desde a primeira vez que o vizinho vem chatear (o que já é habitual neste indivíduo que gosta de se imiscuir em tudo). Acontece que nem a emissão de fumo é por aí além, nem como alega lhe entra uma "bafarada" de ar quente pela cozinha dentro, pois a chaminé está acima da altura da cota da porta da cozinha e como toda a gente sabe o ar quente sobe e nunca desce.
    A divisória que o vizinho colocou sobre a parte do muro que lhe pertence tem cerca de 2,20 m de altura.
    Gostaria de saber se legalmente sou obrigado a mudar o meu barbecue de sítio. Se a lei me for desfavorável, já que o vizinho gosta de incomodar, então penso que a divisória que colocou excede os limites legais.
    Se possível, agradecia que me indicassem se tenho razão ou não nas duas situações e qual a legislação aplicável.
    De resto, só a título de desabafo, este "fulano" tem um comportamento deplorável e mais parece uma daquelas beatas que não tem mais nada para fazer!

  2.  # 2

    O código civil estipula 1.50m mínimo para elementos de protecção entre muros de propriedades (para garantir a privacidade)...
    O RGEU, diz que as chaminés devem estar a altura superior a 50cm da cumeeira dos telhados, desde que estas não distem mais de 10m das mesmas.
    O regulamento do seu loteamento, se existir, não sei o que prescreve acerca destas situações.
    O Regulamento municipal, se existente e em vigor, também pode impor condições.
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  3.  # 3

    Se é 1,50 m no mínimo e o máximo?
    Colocar a chaminé a 50 cm da cumeeira dos telhados neste caso não é viável, pois além do R/C tenho mais 2 pisos.
    Em todo o caso como a casa do vizinho fica "entalada" entre a minha e outra na outra ponta, então este nunca poderá assar nada, mesmo num barbecue portátil, pois irá fazer fumo ou para um lado ou para o outro.
    Gostaria de frisar que eu não quero "guerras" com ninguém e sou do tipo que não se mete com ninguém, pois para mim cada um sabe e manda na sua casa, agora não posso é admitir a possibilidade de haver alguém que tem a mania que manda em tudo e tem de opinar sobre tudo.

  4.  # 4

    Provavelmente vou consultar a CM da minha localidade, Póvoa de Varzim, e tentar obter uma licença para o efeito, assim ninguém me pode incomodar.

  5.  # 5

    Colocado por: Pedro BarradasO código civili estipula 1.50m mínimo para elementos de protecção entre muros de propriedades ( para garantir a privacidade)...
    O RGEU, diz que as chaminés devem estar a altura superior a 50cm da cumeeira dos telhados, desde que estas não distem mais de 10m das mesmas.
    O regulamento do seu loteamento, se existir não sei o que prescreve acerca destas situações.
    O Regulamento municipal, se existente e em vigor, também pode impor condições.


    A altura do muro varia consoante o RMUE da Câmara Municipal. Para V. N. da Gaia por exemplo, é de 1,80m.

    Cmps
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  6.  # 6

    Colocado por: caca1982Se é 1,50 m no mínimo e o máximo?


    resposta:

    Colocado por: Pedro BarradasO regulamento do seu loteamento, se existir, não sei o que prescreve acerca destas situações.
    O Regulamento municipal, se existente e em vigor, também pode impor condições.

  7.  # 7

    Pedro Barradas

    O 1,50m de altura não garante a privacidade, já que a maior parte das pessoas são mais altas!

    Cmps

  8.  # 8

    Caro Pedro Barradas, agradeço os seus comentários.
    Vou ficar a aguardar para ver o que aí vem e, se, for necessário, defender-me-ei de acordo com o que a legislação me permitir. Aqui na Póvoa de Varzim, a altura máxima da divisão entre muros é de 1.60m.

  9.  # 9

    Colocado por: JCM | ARQO 1,50m de altura não garante a privacidade, já que a maior parte das pessoas são mais altas!


    Não sou eu que digo que garante a privacidade.. é o Código civil.
    1.50m.. para 75% da população Portuguesa, garante a privacidade.. pois a altura dos olhos não ultrapassa esta fasquia... é claro que o percentil da população portuguesa está a aumentar.. pelo que, 1.50m, vai sendo curto.. ;)
    Concordam com este comentário: Riscador

  10.  # 10

    A situação relativamente a bbq resume-se a duas situações:

    tem chaminé: a saída deve estar a 0.50m acima da cumeeira mais alta num raio de 10m ou 15m (não tenho a certeza) e tem de obedecer à legislação;
    não tem chaminé: pode colocar o bbq onde quiser, porque não há limitações na legislação.

    Na minha opinião, convém definir isto (a localização) com o vizinho, para apaziguar os ânimos...
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  11.  # 11

    A situação é, mais ou menos, visível na imagem.
    Penso que se trata mais de má fé e má vizinhança do que de outra coisa. Há pessoas que só estão bem a dar opiniões sobre os outros.
    Até hoje nunca abri a boca, nem quando às 23H30, 00H00, ouvi martelar, berbequim a fazer furos e até uma rebarbadora. Todos os dias, mesmo após as 22H00, ouço a aspiração central a funcionar, o arrastar de móveis, mas sempre me mantive calado.
    Sei que se tratam de moradias, num loteamento privado com onze casas, mas há limites para tudo. E como já disse nunca reclamei de nada, talvez, já o devesse ter feito. Como a esposa do vizinho é advogada deve pensar que estão acima da lei.

  12.  # 12

    Uma coisa é o ruído de vizinhança e a forma como lida com isso - assunto devidamente regulamentado, mas difícil de provar em caso de denúncia às autoridades. Em todo o caso, se você não disse nada, entende-se que não o incomoda.

    Outra coisa é a existência da chaminé que, presentemente não está regulamentar e, se houver denúncia, terá de resolver a situação. Nesta situação, a chaminé deveria estar a 0.50m acima da cumeeira (ou platibanda) mais alta. Se o seu vizinho se manifestou é porque o incomoda. - Esta é a diferença nas duas situações de infracção.

    Outra coisa ainda é a relação de boa vizinhança que se deve promover e procurar. Neste momento, e relativamente à situação da chaminé, o seu vizinho tem razão.

    Para manter o bbq no mesmo sítio, você terá de demolir a parte da chaminé e metade das paredes laterais do bbq - deixa de ser uma chaminé.
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  13.  # 13

    Agradeço os comentários e a frontalidade de LiMatos. No entanto, para eu demolir a chaminé do meu barbecue, o meu vizinho vai ter de demolir a divisória, pois a lei o o RCUE do meu município prevê uma altura máxima de 1,60m e como a obra tem 2,20! Eu não fico a perder nada, é só desmontar e levar para outro lado!
    Se conhecesse este meu vizinho veria que não é pelo pretendo incómodo que causa, mas pelo facto de estar sempre a imiscuir-se na vida dos outros e no que fazem nas suas respectivas casas!

  14.  # 14

    O meu último comentário apenas tinha como objectivo mostrar-lhe que os assuntos são todos diferentes e requerem abordagens diferentes.
    Imagine que, no passado, vocês tinham andado à porrada por causa de uma namorada. Isso era um assunto que fazia com que vocês não se dessem bem, mas não tem nada que ver com a o bbq. Da mesma forma que o bbq não tem nada que ver com o barulho que ele faz. Nem tem nada que ver com a divisória. São 3 assuntos separados que requerem resolução independente.

    Se fosse comigo, eu desmontava o bbq. Se me desse jeito nesta localização, tirava só a chaminé. Se eu tivesse espaço (terreno) para mudar o bbq de sítio, mudava tudo - embora eu não perceba bem para que quer a chaminé.

    Em relação à divisória, até nem fica mal com os caixilhos da casa. E, se você tem pouca tolerância a esse vizinho, quanto mais alta a divisória, melhor. Nem me chateava, avisava-o que ia fazer alterações ao bbq e sublinhava que, embora a divisória não fosse regulamentar, para já, não iria exigir a sua remoção - é a chamada "chapada de luva branca".
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  15.  # 15

    Colocado por: caca1982ois a lei o o RCUE do meu município prevê uma altura máxima de 1,60m e como a obra tem 2,20

    Não sei se é o caso.. mas uma coisa são os muros de vedação para a via pública.. outra são os muros de vedação entre lotes... normalmente tem regras de altura de muro diferentes.
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  16.  # 16

    A localização foi sugerida pelo instalador, devido aos ventos de Norte, pois eu tenho 160 m2 de jardim e posso por onde quiser.

  17.  # 17

    ok. Desde que fique a mais de 10m (art.º 113º do RGEU) do vizinho...
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  18.  # 18

    Neste caso, penso que os 1,60 m são de vedação entre lotes. Esta informação foi-me fornecida por um Eng.º que trabalha comigo e que está a par das regras de construção neste município, onde até tem obras em curso.

  19.  # 19

    Até à data, o meu vizinho ainda não fez nada (apesar da ameaça). Falei com dois advogados amigos e ambos me disseram para não fazer nada e deixar como está, pois ainda que exista uma lei, a mesma não pode ser interpretada à letra e como não causei nenhum dano ou prejuízo devo ficar no meu "cantinho". Caso haja "sarilho", um deles disse para lhe telefonar que me resolvia a situação. No entanto, ninguém, nem nenhuma entidade entrará na minha casa para ver a situação, a menos que traga um mandato judicial. Em relação ao meu vizinho, e pelo comportamento que tem tido, nem bom dia nem boa tarde, faço de conta que ao lado da minha casa tem um buraco.

  20.  # 20

    Colocado por: caca1982. Falei com dois advogados amigos e ambos me disseram para não fazer nada e deixar como está, pois ainda que exista uma lei, a mesma não pode ser interpretada à letra e como não causei nenhum dano ou prejuízo devo ficar no meu "cantinho".


    Se eu fosse o seu vizinho também não concordaria com a localização. Como a chaminé está muito baixa, poderá deixar a vizinhança "defumada". Se o vento estiver de feição, não há problema, o vizinho tem fumo mas eu não... existem uns produtos cheirosos para pulverizar a roupa quando se está a passar a ferro...

    Cmps
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