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Doar ou vender?

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  1.  # 1

    Olá amigos, é a primeira vez que crio uma discussão a pedir aconselhamento, no entanto, já consulto este fórum à muito muito tempo e estão de parabéns como todos os assuntos são tratados.

    Vamos ao que me fez escrever aqui no fórum:

    Vendi uma moradia recentemente e o dinheiro servirá para construir uma casa, agora a minha dúvida é a seguinte, a minha namorada tem terreno que é do avó/padrinho e ele já se disponibilizou a ajudar e da-nos o terreno, o problema consiste na doação, se for por doação do terreno a escritura só poderá ficar com o nome dela e é do meu interesse (e também aceite por todos) que seja de ambos o terreno pois quem vai investir na totalidade da casa serei eu.
    Já pensei em dar a ideia de o avó/padrinho dela nos vender o terreno e assim a escritura já pode ficar em nome dos dois correcto? Agora será que podemos fazer a venda do terreno e escriturado por um valor irrisório? Para evitar impostos avultados.
    Acho que um solicitador me poderá informar mas como por aqui tem havido respostas sábias lembrei-me de passar por aqui primeiro.
    Se houver alguém que possa dar a sua opinião eu agradeço pois neste momento não sei o que fazer, doação de terreno fica no nome dela e isso também não quero.
    Obrigado a todos e agradeço desde já quem tentar me ajudar neste impasse da minha vida...

  2.  # 2

    Boa tarde,

    Hugo, presumo que a doação o avô/padrinho pode doar em nome dos dois. Isto se for pretensão de todos.
    À partida não vejo inconveniente nenhum.


    Cumprimentos,

    adarq
    [email protected]

  3.  # 3

    Colocado por: HugoRaider...a minha namorada tem terreno que é do avó/padrinho...
    Isto é:
    a sua namorada NÃO TEM terreno nenhum.
    Há-de ter um terreno.

    se for por doação do terreno a escritura só poderá ficar com o nome dela e é do meu interesse (e também aceite por todos) que seja de ambos o terreno pois quem vai investir na totalidade da casa serei eu...
    «Aceite por todos»? Porquê?
    Você está a ver mal a coisa.
    Se o terreno valer 20 e a construção valer 80, NÃO É só você quem vai investir na totalidade da casa.
    A sua namorada terá «entrado» com o valor do terreno.

    Quanto a mim, o melhor seria:
    1. o padrinho faz a doação do terreno à sua namorada (pelo valor matricial).
    2. você COMPRA à sua namorada (por exemplo) 4/5 - 80% - do valor do terreno, e o dinheiro que ela «receber» irá ser utilizado na construção. Isto é:
    Se a construção custar 80 e o terreno valer 20, ela ficará proprietária de 20% da casa construída e você de 80% da casa construída.
    3. Não há nada que impeça que façam a escritura de compra e venda do terreno pelo valor matricial. Menos que isso não vale a pena (paga o mesmo de IMT).
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HugoRaider
    • hfso
    • 4 agosto 2011 editado

     # 4

    É melhor a venda, pois no caso de doação terá de pagar a titulo de imposto 10% do valor imóvel, sendo este valor apurado pela atualização das finanças do valor predial.
    Para mais informações:

    Tributação da transmissão e a propriedade de bens

    As doações efectuadas entre cônjuges, a descendentes ou a ascendentes, estão sujeitas a imposto do selo à taxa de 0,8%, por se tratar da aquisição de um imóvel e uma vez as doações entre estes familiares não estão sujeitas a este, ou a qualquer outro imposto. A doação de imóveis, entre quaisquer outras pessoas, está a sujeita a Imposto do Selo, além desta, está também sujeita à taxa de 10%, que incide sobre as doações, pelo que a taxa final aplicável é de 10,8%.

  5.  # 5

    Boa tarde,

    Pense bem na forma entes de avançar para qualquer solução, aconselho até uma consulta com um advogado antes de tomarem uma decisão.
    Pondere todos os cenários, incusivé uma separação.. não desejo que possa acontecer, mas pense também que pode mesmo acontecer..
    o euromilhões do namorados nortenhos ainda não está decidido o que fazer.. e os € não serão entregues assim tão depressa!

    além disso, a mim aconteceu-me, à uns anos, que depois de comprar apartamento, a minha namorada na altura, foi-se.. e depois as despesas quem teve de as gramar todas fui eu sózinho.. para além da chatice toda que envolveu..!
    ponderem todos os cenários, e depois decidam da melhor maneira..!

    Cumps.
    Concordam com este comentário: HugoRaider

  6.  # 6

    desculpe.. mas não consigo pensar só na questão do €.. e da facilidade da doação ou da venda..!

    cumps.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HugoRaider
    • hfso
    • 4 agosto 2011

     # 7

    Verifique as novas informações que coloquei no meu primeiro post.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HugoRaider

  8.  # 8

    Obrigado a todos pela disponibilidade e conselhos que dão, vou pensar ainda bem no que irei fazer. Como estou no trabalho ainda não verifiquei na totalidade todas as vossas respostas e através do telemóvel é mais difícil, mal chegue a casa lerei com toda a atenção os comentários e darei a minha opinião sobre isto.
    Obrigado mais uma vez e até breve

  9.  # 9

    Hugo, a minha opinião e vale o que vale:

    - se entre marido e mulher nunca temos a certeza do dia de manhã quanto mais entre namorados.
    - o que hoje é a mulher da nossa vida, amanhã poderá ser a nossa maior inimiga.
    - conheço um caso que o casal se separou porque o marido casou com a namorada, a mãe e toda a restante família.
    - imagine que constrói no terreno da sua namorada e daqui a dois anos se separam, e depois o que acontece?
    - mas atenção, também há muitos casais em que tudo corre bem, como o meu (pelo menos até agora, e faço hoje 9 anos de casamento).

    Boa sorte
    Concordam com este comentário: mafgod, HugoRaider

  10.  # 10

    Colocado por: AlexMontenegro- conheço um caso que o casal se separou porque o marido casou com a namorada, a mãe e toda a restante família.
    ??

    Colocado por: AlexMontenegrofaço hoje 9 anos de casamento
    Parabéns! E de certeza que "é uma luta diária" para o manter... ;-) ... atenção ás aspas...
    Também me casei em 2002! ;-) Mas já fiz os 9 anos....

  11.  # 11

    Agora que consegui ler mais atentamente os comentários efectuados devo dizer e penso ser importante aprofundar mais o meu caso:

    - Quanto ao terreno, é um monte que ainda terá que ser dividido e posteriormente doado ou vendido consoante ser o mais vantajoso financeiramente.
    - Sobre doações concordo com o hfso que diz que a taxa final aplicável fica pelos 10,8%. A minha dúvida que penso estar agora dissipada era se eu poderia estar incluído na escritura, parece que sim segundo diz o hfso, como li em fóruns que as doações só podem ser entre cônjuges, descendentes ou a ascendentes, coloquei logo de parte eu não estar incluído por ainda não ter qualquer "laço familiar" com o dono do terreno.
    - Agradeço a ideia dada pelo Luis K. W., é uma ideia a pensar, padrinho fazer a doação do terreno à minha namorada (pelo valor matricial) e posteriormente eu comprar uma percentagem ou então uma solução que não a penalize pois como é óbvio ela também está a contribuir para a nova casa
    - Sobre a minha situação de namorados agora óptima mas um dia nunca se sabe, concordo plenamente com o "alerta" do Ricardo.Figueiredo, esses pormenores também estão colocados em cima da mesa, sobre isso já foi decidido entre nós namorados que no caso de ruptura futura (nunca se sabe), teríamos duas soluções, eu ficaria com a casa + terreno mediante o pagamento do terreno não esquecendo a valorização do m2. Ou então ela ficaria com casa + terreno mediante pagamento da casa, não esquecendo também a valorização da casa. A ideia dada pelo Luis K. W. sobre a divisão do património por percentagem também é um caso a pensar. Seja como for tudo isto são suposições no caso de algo não correr como o pretendido, o que for decidido ficará acordado em papel e guardado "religiosamente".
    - Em vez da doação tenho a opção de venda do dono para mim e minha namorada, onde eu suportarei todas as despesas incluindo a mais valia do dono, neste caso, a escritura da venda na minha opinião deveria ser por uma quantia muito baixa tipo 50 euros (por exemplo), ou valores superiores sem haver verbas reais, ou seja, por exemplo escriturado por 10.000 euros a venda do terreno mas não haveria dinheiro envolvido, o único senão seria nas mais valias do dono. Importante dizer que o acordo feito entre mim e a minha namorada mantém-se no caso de ruptura de relação, eu teria que lhe pagar o terreno ou ela a casa para ficar com total posse casa+terreno.
    - Nos negócios sou muito cauteloso e também honesto, o que dela é de direito será sempre e o que eu tenha direito também não quero perder.

    Doar ou Vender, esta é a questão que me incomoda, qual a opção mais em conta financeiramente porque neste momento eu sou o único que tenho que suportar todos os custos, não esquecendo de resguardar legalmente qualquer situação de ruptura no nosso relacionamento (não achando que tal aconteça mas acautelando essa possibilidade).

    Sobre a casa, pretendemos casar logo após a esta estar concluída. Aguardando que sejamos felizes para sempre :)

    Se alguém achar que estou a ser incorrecto ou que eu esteja a pensar erradamente sobre este assunto agradeço de fundo do coração que opine, cada um tem a sua maneira de pensar, posso estar errado ou mal aconselhado e por esse motivo aqui estou, não levo a mal qualquer opinião contrária à minha pois muitas vezes com essas opiniões contraditórias faz-nos escolher as melhores soluções.

    Colocado por: AlexMontenegro
    - mas atenção, também há muitos casais em que tudo corre bem, como o meu (pelo menos até agora, e faço hoje 9 anos de casamento).


    Esqueci deste pormenor: PARABENS pelos 9 anos de casamento! :)
    Que essa felicidade perdure eternamente...

    Obrigado a todos,
    Hugo

  12.  # 12

    Colocado por: HugoRaiderSe alguém achar que estou a ser incorrecto ou que eu esteja a pensar erradamente sobre este assunto agradeço de fundo do coração que opine
    Penso que está (estão) a ser racionais..no entanto...
    Colocado por: HugoRaiderteríamos duas soluções, eu ficaria com a casa + terreno mediante o pagamento do terreno não esquecendo a valorização do m2. Ou então ela ficaria com casa + terreno mediante pagamento da casa, não esquecendo também a valorização da casa.
    Então.... e o valor entretanto já pago ao banco (admitindo que vão pedir empréstimo)? E se aparecer um filhote? Cuidado com essas contas....

    Colocado por: HugoRaiderSobre a casa, pretendemos casar logo após a esta estar concluída.
    Sabe que, então, casará daqui a uns 3 anitos (isto se iniciar o processo este ano)?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HugoRaider

  13.  # 13

    Colocado por: mafgod
    Então.... e o valor entretanto já pago ao banco (admitindo que vão pedir empréstimo)? E se aparecer um filhote? Cuidado com essas contas....

    Quanto ao empréstimo não vai haver, pagarei na totalidade com as minhas finanças, a venda da minha antiga casa ajudou muito, os filhotes no caso de tal acontecer terão a percentagem deles...

    Sabe que, então, casará daqui a uns 3 anitos (isto se iniciar o processo este ano)?

    Realmente é demorado, no entanto, não tenho pressas e já tenho 33 anos! Gosto de programar as coisas com pés e cabeça e tentar "não meter o pé na poça", talvez por isso esteja a demorar fazer família mas em contra-partida sem dívidas ao banco, que para mim e para o futuro acho importantíssimo, não estou contra quem o faz mas felizmente consegui contornar esse encargo que maioritariamente todas as famílias tem.

    Obrigado pelos conselhos, ainda estou em análise de como será feito.

  14.  # 14

    Colocado por: HugoRaider- Em vez da doação tenho a opção de venda do dono para mim e minha namorada, onde eu suportarei todas as despesas incluindo a mais valia do dono, neste caso, a escritura da venda na minha opinião deveria ser por uma quantia muito baixa tipo 50 euros (por exemplo), ou valores superiores sem haver verbas reais, ou seja, por exemplo escriturado por 10.000 euros a venda do terreno mas não haveria dinheiro envolvido, o único senão seria nas mais valias do dono. Importante dizer que o acordo feito entre mim e a minha namorada mantém-se no caso de ruptura de relação, eu teria que lhe pagar o terreno ou ela a casa para ficar com total posse casa+terreno.

    Continuo a achar que o melhor é haver doação (pelo valor matricial) do terreno para a sua namorada, uma vez que de avô para neta só pagaria 0,8% de imposto (+ escritura + registo).
    E depois ela vender-lhe-ia a si uma parte do terreno - com valor proporcional ao valor matricial.
    No final, depois da casa construída, ela seria proprietária de uma percentagem da propriedade correspondente ao valor do terreno, e você seria proprietáario de uma percentagem correspondente ao valor que pagou pela construção (ao propor as percentagens de 20% e 80% estou a mandar valores ao calhas. Se fosse na Quinta da Marinha/Cascais poderia ir aos 50-50).

    Quanto às mais-valias, dependem da taxa de imposto (i.e., dos OUTROS rendimentos que o avô tiver).
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HugoRaider

  15.  # 15

    Obrigado Luis K. W. possivelmente essa será a melhor opção, no entanto, e corrija-me se estiver errado, terei que fazer 2 escrituras, a primeira que é do padrinho/avó para a minha namorada e de seguida nova escritura com a tal venda proporcional que me aconselha, é de referir que é do meu interesse que o terreno esteja escriturado tambem no meu nome.
    Se fizer deste modo terei que pagar 2 escrituras certo?
    Será que fica mais em conta mesmo?

    Há o IMT, imposto de selo, registo predial do terreno e também a escritura (só na escritura será talvez mais de 300 euros!)

    A ideia é optar pela opção mais barata de modo a que o terreno fique escriturado no nome de ambos, o meu nome terá que ficar obrigatoriamente porque tenho que reinvestir as minhas mais valias da venda da anterior casa, senão irei pagar uma boa fasquia no IRS devido à mais valia, como vou fazer nova casa quero usufruir desse direito, para usufruir tenho que depois ter todas as despesas documentadas e naturalmente no meu nome, penso que não tem problema estar escriturado o terreno em nome de ambos.

  16.  # 16

    Caro HugoRaider.

    O melhor é saber qual o valor matricial do terreno e ir a 3 locais informar-se devidamente.

    1. NOTARIO: saber quanto custam as escrituras de doação (do terreno) e de compra e venda (de uma % do terreno), pelo valor matricial;
    2. CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL: saber quanto custa o registo da doação e da compra-venda de uma % do terreno " " " .
    3. REPARTIÇÃO DE FINANÇAS: saber quanto a sua namorada terá de pagar (creio que 0,8%) de imposto de selo pela doação, e quanto você terá de pagar de IMT pela aquisição de uma % do terreno.

    É claro que você podia curto-circuitar este esquema e fazer com que o avô doasse (p.ex.) 20% do terreno à sua namorada e lhe vendesse 80% a si. Mas desta maneira, seria o avô a "ficar com o dinheiro" da venda e estaria eventualmente sujeito a mais-valias.
    Da forma como eu lhe propus (a sua namorada recebe todo o terreno e vende-lhe uma parte a si) é ela que "fica com o dinheiro" da venda e irá investi-lo na construção da casa.
    E este é que é o «circuito» correcto.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HugoRaider

  17.  # 17

    Gostei da ideia e irei me informar nos locais devidos.

    Concordo com o "circuito" correcto, obrigado.

    Só mais duas dúvida se for possivel responder:
    - Após esses passos e ficando o terreno em nome dos nós dois, a casa deve ficar também em nome dos dois certo? (estando escriturado as percentagens suponho)
    - Como vou reinvestir com a totalidade do dinheiro da venda da anterior casa, não haverá qualquer ilegalidade o terreno + casa estar em nome de ambos pois não? Os documentos da construção da casa terá que ter o meu nome para assim provar ao "fisco" o reinvestimento.

    Agradeço mais uma vez os sábios conselhos.

  18.  # 18

    Colocado por: HugoRaider- Após esses passos e ficando o terreno em nome dos nós dois, a casa deve ficar também em nome dos dois certo? (estando escriturado as percentagens suponho).
    Sim.

    Colocado por: HugoRaider- Como vou reinvestir com a totalidade do dinheiro da venda da anterior casa, não haverá qualquer ilegalidade o terreno + casa estar em nome de ambos pois não? Os documentos da construção da casa terá que ter o meu nome para assim provar ao "fisco" o reinvestimento.
    Sei de um caso recente em que UM dos membros de um casal (não casados) reinvestiu as mais valias da venda de um apartamento na compra de outro apartamento que ficou em nome de ambos - evitando assim pagar imposto.
    Mas como não se passou directamente comigo, não lhe posso afirmar com segurança o que quer que seja - e, não sendo perito na matéria, também não estou com muita vontade para ir deslindar isso na lei.

    Será + 1 questão para pôr nas Finanças...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: HugoRaider

  19.  # 19

    Luis K. W. já ajudou imenso e agradeço todos os conselhos/informações dadas.

    Na próxima segunda-feira deverei me deslocar a um solicitador e saber das opções a fazer para a nossa situação.
    Não esquecerei de dar o conselho sábio da doação e posteriormente a compra de uma percentagem, concordo com a opinião dado pelo Luis K. W. e na minha opinião também parece ser o mais correcto.

    Agradeço a todos sem excepção, um bem haja a todos e a este fórum que em muito contribui para ajudar toda a comunidade.

    Quando tiver novidades sobre este assunto eu direi aqui, pois poderá ser de importância para alguém em situação parecida.

    Um abraço e obrigado,
    Hugo
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Luis K. W.

  20.  # 20

    Ainda sobre este mesmo assunto,

    Hoje desloquei-me a um solicitador e a opinião dada foi que o melhor é mesmo fazer a doação de 50% à minha namorada por quota disponível e os restantes 50% para mim, precavendo assim ambas as partes, caso algo dê para o torto (espero que não ) eu terei sempre direito a metade do terreno e ela a outra metade, para ter posse dos 100% será necessário compensar monetáriamente o "conjuge".

    Não sei se é a opção mais compensatória mas a mais segura acredito que seja.

    Obrigado mais uma vez pelas dicas.

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