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É possivel alterar um terreno classificado como RAN em terreno de construção?

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    • abar
    • 21 setembro 2011

     # 1

    Boa tarde

    Pretendo construir num terreno classificado como RAN no entanto não sei qual a classe. É possível alterar esta classificação de forma a poder construir?

    Caso seja possível o processo é difícil?

    Já agora quem souber como posso consultar o PDM e a carta da RAN do município de Vila Nova de Famalicão agradeço que me indique pois gostaria de dar uma vista de olhos nesses mapas.

    obrigado

  2.  # 2

    Já pesquisou no site da câmara?

    Já agora o terreno fica onde, no concelho de Famalicão?
    • abar
    • 21 setembro 2011

     # 3

    Sim o Terreno fica no conselho de Famalicão.

    Já tentei pesquisar no site da camara mas não consegui nada

  4.  # 4

    No concelho de Famalicão sei que fica, mas onde? Em que Freguesia? Dependendo da freguesia poderei ajudá-lo.
    • abar
    • 21 setembro 2011

     # 5

    na freguesia de Telhado

  6.  # 6

    boa tarde abar,

    Sim, é possível construir num terreno RAN, no entanto tem algumas condicionantes.

    - o terreno tem que ter uma área considerável (de cabeça não sei bem mas tenho a ideia de 5000m2, mas de momento não sei precisar ao certo), ou então ter uma construção de cada lado do seu terreno num raio máximo de 50m (isto é certo)

    - pode pedir uma desafectação à RAN de 200m2, não sei se entretanto mudaram a área, mas à relativamente pouco tempo era esta.

    - não pode ter mais nenhum terreno/casa em seu nome (era uma das condições).

    estas serão as condições principais.


    Terá que pedir uma desafectação à RAN e só depois é que poderá instruir o processo camarário.


    Se pretender mais algum esclarecimento e possivelmente que o ajude na resolução destas situações estamos ao seu inteiro dispor.

    Temos bastante experiência nestas situações.

    cumprimentos

    Lousa Projectar(projectos de arquitectura e engenharia)
    • abar
    • 21 setembro 2011

     # 7

    Por acaso o terreno em questão tem uma habitação apenas de um dos lados a menos de 50m do meu terreno, será possível assim ou tem que ter mesmo duas habitações uma de cada lado?

    Pela vossa experiência quanto tempo levará a efectuar uma alteração deste tipo?

    e caso um dos cônjuges têm já um imóvel em seu nome é possível pedir tudo isto em nome individual , ou seja como se fosse apenas uma pessoa a pedir??

    não sei se me fiz entender?

  8.  # 8

    Pode consultar o PDM interactivo em:

    http://www.cm-vnfamalicao.pt/_plano_director_municipal

    Cumprimentos,
    www.clrprojectos.com
    • abar
    • 21 setembro 2011

     # 9

    obrigado pela dica arqui-gt mas infelizmente já consultei esse documento e os mapas que lá estão são tão fracos que não se consegue ver nada.

    se souber de outra forma de obter os mapas agradeço

  10.  # 10

    Colocado por: abarPor acaso o terreno em questão tem uma habitação apenas de um dos lados a menos de 50m do meu terreno, será possível assim ou tem que ter mesmo duas habitações uma de cada lado?

    Pela vossa experiência quanto tempo levará a efectuar uma alteração deste tipo?

    e caso um dos cônjuges têm já um imóvel em seu nome é possível pedir tudo isto em nome individual , ou seja como se fosse apenas uma pessoa a pedir??

    não sei se me fiz entender?


    Se já tem uma construção a menos de 50m já se consegue, tem é que ter calma.

    relativamente ao tempo que pode demorar é assim: eles tem cerca de um mês para se pronunciar, findo os quais pode pedir-se deferimento tácito. no entanto eles podem solicitar a apresentação de mais alguns elementos e ai voltamos novamente ao inicio, mas só em casos raros. mas em modo geral não demora muito tempo.

    relativamente a já ter outro bem imóvel, estará um problema.
    Por acaso não tem filhos em que possa por a sua casa em nome deles ou o terreno!? Quando digo filhos, digo qualquer familiar em que confie um bem seu.
    É que em caso contrario não será possível, porque tem que se provar que será para habitação própria e permanente e que não tem mais nenhum bem em nome do casal.

    Qualquer duvida disponha.

    poderá contactar-nos também pelo e-mail: [email protected]

    cumprimentos

    Lousa Projectar
    (projectos de arquitectura e engenharia)

  11.  # 11

    Boas,

    Foram aqui referidas algumas condicionantes para se poder construir em RAN - afastamentos de casas, áreas de desafectação, áreas de terrenos,etc... seria possível dizerem-me em que Dec. Lei se baseiam para afirmar isso? Digo isto porque o Regime Geral dos terrenos incluídos em Reserva Agrícola Nacional define que é praticamente impossível construir caso não seja agricultor (o que suponho que não é o caso).

    Cumprimento,
    CT
    • Neon
    • 21 setembro 2011

     # 12

    A informação que tem estado a ser facultada sobre este assunto é no meu ponto de vista incorrecto

    Muita cautela

  13.  # 13

    Colocado por: abare caso um dos cônjuges têm já um imóvel em seu nome é possível pedir tudo isto em nome individual , ou seja como se fosse apenas uma pessoa a pedir??


    não me parece
    posso estar enganado mas acho que nenhum dos conjugues poderá ser proprietário de outra habitação.
    procure RAN aqui no site, encontrará os requisitos para o pedido

    tem aqui:
    https://forumdacasa.com/discussion/1839/ran-e-ren/#Comment_12642
    • Neon
    • 21 setembro 2011 editado

     # 14

    Para consultar todos os PDM em vigor poderá recorrer ao portal SNIT da DGOTDU

    http://www.dgotdu.pt/channel.aspx?channelID=6B6C3143-F168-4944-A20C-0439EA10EF70&listaUltimos=1

    RAN (Reserva Agricola Nacional) - constitui uma servidão administrativa sobre os terrenos.
    Os terrenos que possuem esta restrição não sofrem alteração, e não são desafectados da RAN.
    Regral geral o que aconteçe é o interessado pedir uma autorização à entidade regional da RAN, para a a execução de uma construção.


    Poderá consultar o d.L. 73/2009 de 31 de Março para se inteirar
    http://dre.pt/pdf1sdip/2009/03/06300/0198802000.pdf


    Eis o artigo que lhe interessa -- (artigo 22.º) leia e tire as conclusões...pelo que já referiu aqui sem trapaçear não vai conseguir atingir o seu objectivo.

    Quanto ás unidades minimas de cultura, e casas a 50 m, etc etc isso são variaveis aleatorias

    A comissão que compõe a entidade regional da RAN ao avaliar um pedido de autorização para construção poderá levar em consideração vários factores:
    - Classificação do solo (nem todo o solo tem a mesma aptidão agricola, uns são melhores outros são piores)
    - Percentagem do solo a ocupar relativamente à dimensão da parcela
    - Existência ou ausência de infra-estruturas ( uma zona onde a autarquia investiu em estradas pavimentadas, rede electrica, aguas, esgotos, etc etc poderá ter mais hipotese do que uma zona sem esse investimento feito)
    - precariedade da situação do agregado familiar
    - etc etc
    Porém todas estas questões e outras não são favas contadas
    Por exemplo, num solo de classe A1 poderá ser dificil autorizar a edificação de uma casa do proprietário do terreno. Mas se ele for agricultor e essa edificação potenciar a exploração agricola já o resultado poderá ser distinto, ou não.

    Um grande abraço e boa sorte
    Estas pessoas agradeceram este comentário: P+V
    • abar
    • 22 setembro 2011

     # 15

    Sr. Neon

    agradeço a sua ajuda. ja consegui visualizar as plantas do PDM mas como ainda tenho alguma dificuldade estou a estudar melhor aquilo :-)

    no entanto pela sua experiência acha que é possivel conseguir-se construir em zona RAN (com maior ou menor dificuldade)

    abraço

  16.  # 16

    Colocado por: abarSr. Neon

    agradeço a sua ajuda. ja consegui visualizar as plantas do PDM mas como ainda tenho alguma dificuldade estou a estudar melhor aquilo :-)

    no entanto pela sua experiência acha que é possivel conseguir-se construir em zona RAN (com maior ou menor dificuldade)

    abraço


    Caro abar,

    Do que já vi nesse tipo de terrenos é uma incerteza muito grande obter autorização. Se quer realmente apostar "nesse cavalo" deve recorrer aos serviços de alguém que lhe possa preparar um dossier onde coloque toda a informação que possa pesar em seu favor. Eu conheço gente que desafectou 200m2 numa parcela de cerca de 2800m2 em RAN, mas usou alguns argumentos do tipo: Único terreno em nome deles e outra construção vizinha feita também em terreno RAN..

    É tudo uma questão de tentativa e assertividade na argumentação, claro que cumprindo alguns dos pontos que eles consideram fundamentais.
    • abar
    • 22 setembro 2011

     # 17

    Compreendo o seu ponto de vista e desde já agradeço...

    a questão vai mais além do "apostar no cavalo" a realidade é que é muito frustrante ter um terreno de "graça" (herança) e não poder construir quando existe uma construção mesmo no terreno paredes meias com o meu...

    é também muito frustrante ter que comprar um terreno provavelmente com uma localização pior que o meu, mais pequeno que o meu por um valor de +/- 20 a 40 mil euros quando poderia utilizar um terreno que me custou "zero euros".

    daí a minha vontade de "apostar neste cavalo" ... :-)

  18.  # 18

    Boas

    No meu caso, ( Coimbra) pude construir deste que fosse RAN2 ( zona agricola 2) desde que tivesse minimo de 1000 m2 de terreno. contrui uma casa com 225m2 mais anexos.
    • abar
    • 22 setembro 2011

     # 19

    E o processo foi moroso?

    quanto tempo demorou a resolver o problema?

    em que ano foi?

    obrigado

  20.  # 20

    O processo foi muito rápido, atenção que este minimo de area é conforme o concelho.
    1º tive de fazer o levantamento topografico
    2º assim que a camara me disse, sim senhor está tudo ok, foi fazer o projecto e andar.
    Posso-lhe dizer que comecei a tratar de tudo em Setembro de 2010, e tenho a casa em fase final de construção.

    Abraço

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