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Porque é que tenho que ter um plano de segurança e saúde

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  1.  # 1

    Na sequência de vários contactos que tenho recebido de donos de obra com vista ao esclarecimento de algumas dúvidas em relação à SEGURANÇA da sua obra, tomei a liberdade de escrever este post de forma a levar esta informação ao maior número de interessados possível

    Perguntas mais frequentes

    O QUE É E PARA QUE SERVE O PSS?
    O Plano de Segurança e Saúde (PSS) um dos instrumentos fundamentais ao planeamento e organização da Segurança e Saúde em obra.
    Este documento é uma exigência do DL 273/2003 que defende que a segurança é uma responsabilidade de todos, Equipa de projecto, Dono de obra, Entidade executante, Trabalhadores.
    A sua função é definir quais as condições de segurança que devem ser observadas em obra e qual a responsabilidade dos diversos intervenientes.

    QUEM FÁZ O PSS?
    O PSS é iniciado na fase de projecto e é da responsabilidade do coordenador de segurança em projecto.
    Esta função é por norma assumida por um dos elementos da equipa de projecto.
    Neste documento devem já ser definidas as condições mínimas de segurança a ser observadas em obra e referenciadas todas as situações que tendo sido já detectadas sejam relevantes para a segurança, como seja a existência de linhas eléctricas que podem interferir com uma grua, uma rua bastante movimentada etc etc.
    Aquando da consulta dos possíveis empreiteiros este documento deve fazer parte integrante do conjunto de projectos que são fornecidos para consulta.
    Seleccionado o empreiteiro que irá executar a obra, este deve proceder ao desenvolvimento deste PSS, ou seja com de harmonia com os equipamentos e pessoal que pretende utilizar na obra redigir um documento mais completo onde explique detalhadamente quais as condições de segurança que se compromete a implementar na obra.
    Este documento deve ser aprovado pelo Dono de obra que recorrendo ao seu Coordenador de segurança em obra verifica se o mesmo está de harmonia com os mínimos exigíveis pela legislação
    Este documento é aquele que deve ser entregue na câmara aquando da emissão da licença e não o que inicialmente foi elaborado pelo coordenador de segurança em projecto como na maioria dos casos aconteçe

    O QUE È O COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA?
    O coordenador de segurança em obra é o técnico que ajuda o Dono de obra a garantir que no seu estaleiro são cumpridas todas as condições de segurança.
    Este técnico não tem que ser o técnico que elaborou o PSS em fase de projecto
    Este técnico é de nomeação obrigatória por parte do Dono de obra
    Este técnico visitará a obra as vezes que se julgarem necessárias para promover o integral cumprimento das condições de segurança.
    Este técnico não é um fiscal de quem se corre cada vez que entra em obra mas uma pessoa a quem se recorre cada vez que entra em obra.
    Este técnico serve para aconselhar e formar sobre as condições de segurança.
    Este técnico pode ser a diferença entre a existência ou não de um acidente grave na obra.
    De cada visita que este técnico faz á obra deverá elaborar um relatório que envia ao empreiteiro geral e ao dono de obra.
    Na construção de uma moradia, uma visita mensal de cerca de 2 a 4 horas é por norma suficiente.
    Os preços praticados dependem do técnico do tipo de obra e do número de visitas que faz.

    TENHO QUE COMUNICAR A ABERTURA DO MEU ESTALEIRO À ACT?
    Sim por norma tenho.
    Nesta comunicação deve anexar um termo de responsabilidade do:
    Coordenador se segurança em obra, indicando qual a afectação que tem á obra (nº de visitas que faz por mês)
    Director técnico
    Empreiteiro
    A não comunicação da abertura do estaleiro à ACT faz com que o Dono de obra incorra numa contra-ordenação grave que em função da obra pode começar nos 1.250,00€

    O DIRECTOR TÉCNICO PODE SER O COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA?
    Por norma não, isto porque o Director técnico por força da lei é da responsabilidade do empreiteiro e o Coordenador de segurança em obra não pode ter qualquer vinculo com o empreiteiro

    QUÈM PODE SER COORDENADOR DE SEGURNAÇ EM OBRA?
    Neste momento a lei não identifica quais as habilitações que tem que ter este técnico apenas diz que tem que ter formação e conhecimentos na área.
    Ou seja qualquer pessoa pode ser, até mesmo o Dono de obra.
    Infelizmente os acidentes acontecem e não é só nas obras grandes.
    È muito fácil morrer um trabalhador na minha obra.
    E quando isto acontece, acontece uma coisa muito chata.
    A crise chegou a todo o lado. Inclusive ás seguradoras.
    Hoje qualquer seguradora tem peritos pagos a preço de ouro cuja função é a descaracterização de acidente, ou seja.
    Sempre que acontece um acidente e não tem que ser mortal, basta que o sinistrado tenha que recorrer ao centro de saúde e indique que foi um acidente de trabalho, é comunicado automaticamente á seguradora.
    Na posse desta comunicação a seguradora contacta o perito para fazer a análise do acidente, este defende os interesses da seguradora e é pago para chegar á conclusão que o acidente ocorreu por negligência ou falta de condições de segurança, logo a seguradora não assume as consequências dos danos.
    Perante este cenário o acidente baixa ao tribunal para serem apuradas responsabilidades.
    Hoje existem já alguns coordenadores de segurança e Donos de obra presos por terem sido co-responsáveis em acidentes ocorridos nas suas obras.

    Esta é uma das situações que levou grande parte dos técnicos a não assumirem a coordenação de segurança, por não se considerarem habilitados para o fazer e não quererem correr riscos.



    Espero ter ajudado a esclarecer muitas dúvidas que ainda persistem sobre esta problemática.
    Para outro tipo de esclarecimento mais conciso estarei sempre ao dispor

    [email protected]
    96 4595531
    Concordam com este comentário: Riscador
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Barradas, Paulo Correia, CMF, yuri

  2.  # 2

    Colocado por: zedasilvaInfelizmente os acidentes acontecem e não é só nas obras grandes.

    A maioria dos acidentes ocorre em bras pequenas, porque os grandes estaleiros têm um controle mais apertado já à algum tempo

    Colocado por: zedasilvaEsta é uma das situações que levou grande parte dos técnicos a não assumirem a coordenação de segurança, por não se considerarem habilitados para o fazer e não quererem correr riscos.

    Dito de outro modo, como começaram a ser a ter de assumir as responsabilidades das suas assinaturas, já não querem. Enquanto foi apenas assinar e receber, foi uma minazinha. Pode ser que comecem a fazer o mesmo para o resto.

    Colocado por: zedasilvaA crise chegou a todo o lado. Inclusive ás seguradoras.

    Soube de uma caso, em que um engenheiro a seguir ao almoço, caiu no poço de elevador e morreu. Na autópsia descobriram que o nível de sangue no álcool era baixo. A família nem o seguro de acidentes pessoais recebeu

    FD
    Melhor do Fórum

  3.  # 3

    Verificação da segurança em obras (ficheiros do ZédaSilva)
    Verificação Plano de Segurança da Obra
    Verificação do Plano de Estaleiro

  4.  # 4

    Bom dia.
    Estive a ler este post e cheguei á conclusão que a minha obra não tem nada dquilo que por aqui falam.
    Descarreguei os ficheiros do zedasilva e de uma leitura rápida posso concluir que se fizer um visita á minha obra mesmo não percebendo nada desta temática consigo identificar uma enormidade de coisas incorrectas.
    Estive a ler o plano de segurança que fizeram para minha obra e aquilo não corresponde em nada ao que esté descrito na check list do zedasilva
    O que posso fazer e quem posso responsabilizar?

  5.  # 5

    hellder
    O que pode fazer?
    Para já reze para que nada aconteça na sua obra : ))))
    Neste momento não pode pedir responsabilidades a ninguem pois pelo que conta o seu PSS provavelmente é um daqueles chapa 7 que nem corresponde á sua obra.
    Provavelmente nem um termo de responsabilidade possui.
    È certo que ao empreiteiro é imputada a responsabilidade de qualquer acidente que ocorra na sua obra, contudo como Dono de Obra voçê é corresponsabilizado por isso pois deve exigir que na sua obra sejam cumpridas todas as condições de segurança, sobre pena de não autoriozar que se prossigam os trabalhos sempre que isso não aconteça.
    Pode-me dizer:
    Mas eu não tenho conheçimentos capazes para poder exigir algo que não domino.
    Certo! Tem razão mas em tribunal o que lhe vão dizer é que o desconheçimento da lei não é desculpa.
    Como Dono de obra é sua responsabilidade nomear alguém com conheçimentos na área que lhe vá dando indicações sobre o que está a aconteçer na sua obra.
    Esta é a função de um Coordenador de segurança em obra.
    Se a sua equipa projectista o debveria ter alertado disto?
    Sim deveria.
    Se tb ela sabe?
    Já não lhe garanto
    Aconcelho-o e entrar em contacto com ela e expor esta situação.
    Entretanto e com base na minha check list que o Paulo teve a amabilidade de disponibilizar neste post faça uma vistoria á sua obra e vá confrontando o empreiteiro com as não conformidades que vá encontrando.
    Estas situações não são faceis de resolver mas com uma conversa e mto boa vontade pode-se ir conseguindo progressos.
    Qualquer dúvida não exite em contactar que terei todo o gosto em ajudar naquilo que poder e souber.

    Boa obra

  6.  # 6

    Falei com eng que está a fazer o meu projecto sobre esta problemática e o que ele me disse é que estas regras todas só se aplicam nas grandes obras onde há fiscalização.
    Nas pequenas obras não se aplica porque as empresas por serem de reduzida dimensão não tem estrutura meios para o fazer.
    Isto é verdade?

  7.  # 7

    Colocado por: illdaIsto é verdade?

    Se a morte de um homem numa obra grande for diferente ou com mais valor que numa obra pequena.
    Se a responsabilidade do dono de obra for diferente numa obra grande e numa obra pequena.
    Se a morte desse engenheiro, numa obra dele, não tiver importância

    Colocado por: illdaNas pequenas obras não se aplica porque as empresas por serem de reduzida dimensão não tem estrutura meios para o fazer.

    Se não têm, dediquem-se ao corte e costura ou comprem uma caninha de pesca.

    De vez em quando aparecem uns bárbaros
    Concordam com este comentário: Riscador

  8.  # 8

    illda
    O paulo tem toda a razão
    Infelizmente os eu engº tb.
    De facto não é mto normal ver esta preocupação nas pequenas obras.
    A culpa começa nos técnicos como o seu que para além de não estarem informados ainda desimformam os Donos de obra.
    Continua nos empreiteiros que julgam que isto só é exigivel ás grandes empresas.
    E termina na ACT que tem tido até ao momento apenas uma actuação qd aconteçe um acidente ou qd é feita a comunicação da abertura do estaleiro.
    Nessa altura eles sim apareçem e limitam-se a dizer ao empreiteiro que tem que cumprir isto ou aquilo até ao dia seguinte sobre pena de lhe embargarem a obra.
    Aí sim o empreiteiro vai a correr comprar capacetes por guardas nas varandas e o diabo a sete.
    Como passado uma semana não voltou a apareçer ninguem na obra isto tudo cai em saco roto e voltamos á mesma anarquia inicial.
    Aconteçe que em 2009 a ACT diz que vai ter uma actitude diferente, ou seja acabou o periodo de sensibilização e começa o perido da caça á multa.
    E nest altura não é só o empreiteiro que vai entrar pelo cano mas sim os pobres do Donos de obra.
    Se perante isto o seu técnico ainda lhe continua a dizer para estar descansada, peça-lhe para por issso por escrito e momei-o como coordenador de segurança em obra com uma afecração de 100%

    Depois diga-mos qual a sua reacção

  9.  # 9

    # zedasilva

    Desculpe lá, mas não aceito essa de que os pequenos não sabem. Todos sabemos isso perfeitamente, simplesmente estão-se todos nas tintas enquanto não começarem a sofrer na pele a começar pelos donos de obra, porque sabem que a segurança têm custos e não os querem pagar.

    Se não sabe é incompetente (devia saber)
    Se sabe e olha para o lado, é irresponsável
    Tão simples quanto isto, o resto são desculpas

    Cumps

    PS - É por isso que acho que os PSS são uma treta e só servem para obrigar a pagar mais uma assinatura. A questão da segurança só muda, quando fizerem como os alemães: Quando morre alguém numa obra, o encarregado e o director de obra, são logo presos e depois, se não tiverem culpa, lá os libertam, senão escusam de sair. È vê-los preocupados com a obra. Ou que as indemnizações das seguradoras sejam a doer. Até lá, é a papel que se gasta e que nem me dou ao trabalho de ler, vai logo para rascunho
    • xana
    • 31 outubro 2008

     # 10

    Boa Tarde.

    Tenho seguido esta discussao com atençao. Ainda estou bastante longe de iniciar a construçao da minha casa, mas gostava de perceber melhor este assunto.

    "TENHO QUE COMUNICAR A ABERTURA DO MEU ESTALEIRO À ACT?
    Sim por norma tenho."

    Nao percebi, é obrigatório ou nao? Se existem excepçoes, quais sao?

    Eu sei que todos os projectos têm de ter o tal PSS, mas é obrigatório existir o Coordenador de Segurança? Em que papel tem de constar o nome desta pessoa?

    Concordo com o Paulo Correia, os donos de obra devem informar-se disto tudo. Mas o que acontece é que qdo se contrata uma empresa, na modalidade chave da mão, esperamos que todos estes pormenores sejam da responsabilidade da empresa. Já temos que saber tantos pormenores que ha sempre algo que nos escapa. O facto de o empreiteiro ter de entregar o seu seguro no acto do Levantamento da Licença ou na entrega do projecto para aprovaçao, dá a ideia que se acontecer alguma coisa em obra estamos segurados. Afinal nao é assim... e eu nao sabia...

    Acontece que um familiar meu ja está a construir a sua casa. Modalidade Chave da mão. Perguntei-lhes quem era o Coordenador de Segurança e eles nao sabiam. Nem sabem o que isso é. Mas estão confiantes que está tudo em ordem. Pois confiam no empreiteiro. A minha pergunta é em que fase, e a quem, é comunicado o nome da pessoa que é responsável pela Coordenaçao e Segurança? Não é preciso a assinatura do Dono de Obra?

    Cumprimentos,
    Xana

  11.  # 11

    xana
    Muito resumidamente.
    Na cosntrução de uma moradia é sempre preciso comunicar a abertura do estaleiro até pk é uma obra com risco especiais constantes do artgº 7º de DL 273/2003.
    As condições para essa necessidade estão descritas no artgº 15º do mesmo diploma.
    O coordenador de segurança é sempre necessário e a responsabilidade da sua nomeação é do dono de obra e nunca do empreiteiro.
    Alias esta função está vedada a qualquer profissional que faça parte da estrutura do empreiteiro, como seja o director técnico.
    Deve existir um coordenador logo na fase de projecto se este for elaborado por mais que 1 entidade como é o casa das moradias em que há no minimo um engenheiro civil e 1 engenheiro electrotécnico.
    O coordenador em fase de projecto não tem que ser o mesmo que o coordenador em fase de obra.
    Aquando da comunicação da abertura do estaleiro que é feita obrigatoriamente pelo dono de obra deve anexar um termo de responsabilidade do coordenador de segurança em obra do director técnico e do empreiteiro.
    Atenção que até agora a ACT qd descobria uma obra que não tinha sido comunicada apenas avisa o dono de obra para o fazer, neste momento já estamos na fase das multas e conheço Donos de obra que só por isso foram multados em 1.250€
    O facto de uma obra ser tipo chave na mão não desresponsabiliza o Dono de obra de acautelar que na mesma sejam cumpridas todas as regras de segurança.

  12.  # 12

    paulo
    Concordo quando diz que os PSS´s são uam treta e nem vale a pena lê-los.
    De facto são.
    Chegamos ao cumulo de ter PSS`s em que nem houve o cuidado de mudar o nome do requerente e o local da obra.
    È por isso que ninguem lhes liga.
    A culpa começa nos técnicos que os "elaboram" e entenda-mos aqui elaboralos como o acto de tirar fotocópias que é para poder cobrar mais 50 ou 100 €
    A culpa termina na ACT que quando visita uma obra e é confrontad com um plano destes não responsabiliza o habilidoso que tirou as fotocópias.
    È sim tb e muita dos Donos de obra que quando confrontam os empreiteiros com isto ouvem logo:
    Pois mas isso é mais caro...

  13.  # 13

    No fundo, têm sempre de existir uma qualquer mama, para se ganhar dinheiro sem fazer nada.

    Tivemos o tempo dos alvarás, em que se recebia 150€ por cada um e se podia assinar 5
    Tivemos o tempo das fiscalizações que exigiam um jipe para ir á obra e nada decidiam
    Agora temos o tempo dos PSS que está a chegar ao fim
    Vamos iniciar o tempo das térmicas
    Depois havemos de ter o tempo dos sistemas de qualidade

    e no fim, após muito papel e dinheiro, continua a fazer-se tudo como habitualmente, porque está no nosso código genético, procurarmos e encontrarmos sempre uma maneira de sermos aldrabões

  14.  # 14

    Se calhar, a conclusão a tirar é de que a segurança da obra não é grande preocupação para qualquer dos intervenientes...

  15.  # 15

    Colocado por: luisvvSe calhar, a conclusão a tirar é de que a segurança da obra não é grande preocupação para qualquer dos intervenientes...


    E porque haveria de ser? Quem é que morre ou fica estropiado? nenhum dos intervenientes, pois não?

  16.  # 16

    Colocado por: luisvvSe calhar, a conclusão a tirar é de que a segurança da obra não é grande preocupação para qualquer dos intervenientes...


    Colocado por: PauloCorreia
    E porque haveria de ser? Quem é que morre ou fica estropiado? nenhum dos intervenientes, pois não?


    As consequências graves não se esgotam na morte ou ferimentos dos operários, pois não ?

  17.  # 17

    Colocado por: luisvvAs consequências graves não se esgotam na morte ou ferimentos dos operários, pois não ?

    Luis

    Agora deixou-me sem resposta,porque para mim, o PSS serve para prevenir acidentes pessoais. Essas consequências são graves porque irreversíveis, tudo o resto é apenas dinheiro. Mas fiquei curioso em saber quais aquelas que considera graves

  18.  # 18

    O luis tem alguma razão qd diz que as conseqências graves não terminam na morte de um trabalhador.
    Continuam muitas vezes numa familia que fica sem o seu ente querido muitas vezes sem o seu único sustento.
    Numa empresa que vê manchada a sua imagem perante o público e não poucas vezes acaba por "ir ao charco" por causa de um estúpido acidente.
    Num Dono de obra que sempre se lembrará que a sua linda e bela casa já foi cemitério de alguem

  19.  # 19

    Todos os intervenientes da obra devem respeitar o PSS, mas infelizmente nem sempre acontece. No ultimo edificio que construi contratei uma empresa para fiscalizar, tivemos de adquirir equipamento de protecção variado e somos uma empresa pequena, fizemos um esforço mas vai dar para muitas obras se for tratado correctamente.

    Por vezes o problema começa nos proprios pedreiros que quando têm uma certa idade não gostam muito de andar com capacete, luvas, etc, mas temos de dar a volta a isso tentado convencer (a bem) as pessoas e se necessário o responsável pelo PSS da obra fazer umas pequenas palestras de 1 hora a explicar algumas situações.

    O minimo descuido é a morte do artista é o que eu digo sempre....

  20.  # 20

    Ora qui está algo que muitos técnicos responsaveis pela segurança se esqueçem.
    Informar e formar sobre as vantagens de adoptar medidas de segurança.
    È mto facil cobar 1000 € por umas visitas á obra munidos de uma check list qualquer e emitir uma Não conformidades.
    Até pareçe que percebo do assunto pois em pouco mais de 1 hora detectei uma série de falhas.
    Mas este não deve ser o papel do técnico de segurança.
    A nossa função é acima de tudo formar e informar todos os intervenientes em obra.
    Só assim poderemos contribuir para que as coisas mudem.
    De fiscais já está o mundo da construção cheio, não são necessários mais

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