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1. • BicoObra
   • 3 janeiro 2012

    # 1

   Tenho aqui um bico de obra....
   
   Comprei um terreno rústico para construir a minha casa, que fica mais elevado que o vizinho de baixo, havendo já um muro de contenção de terras (creio que construído por ele).
   As minhas terras estão encostadas a esse muro na cota mais alta desde que comprei o terreno... ou seja, não tem a haver com a construção.
   O muro é parte em betão armado e outra parte em tijolo sem drenos/buracos.
   Agora, a meio da obra, ligou-me a dizer que tem infiltração no anexo que tem encostado ao muro e que muro apresenta umas fissuras.
   
   Vou falar com a pessoa pessoalmente daqui a uns dias mas ... primeiro gostava de saber o seguinte:
   
   - o muro de suporte não deveria de ter uns drenos/buracos para que a água que se acumulasse fosse liberta?
   - se deveria e não tem, de quem é a culpa se o mesmo por exemplo cair?
   - se não deveria, que poderei eu fazer para evitar que a água se acumule do meu lado? As superficiais sei o que fazer, refiro-me às que estão debaixo do solo...
   - pode exigir-me a construção de um muro paralelo ao dele em betão armado? Vai resolver alguma coisa, visto o muro dele não ter drenos?
   - pode exigir-me a eliminação da infiltração de água no anexo? Pagamento de alguma reparação?
   - estará o anexo legal? foi feito encostado ao muro e provavelmente sem nenhum cuidado para eliminar humidades e infiltrações...
   - se for ilegal, terei alguma responsabilidade?
   - quando a obra estiver concluída, daqui a uns meses, no terreno vai haver desvios de água, coisa que agora é quase que impossível, minimizando em muito a acumulação de água neste muro.
   
   A minha ideia é sugerir o seguinte: para já, a colocação de uns drenos (buracos) no muro dele por minha conta, a fim de minimizar a acumulação de água e aliviar a eventual pressão no muro. E depois de obra, passado um inverno, se chegarmos à conclusão de que é necessário algo mais, partirmos para outra solução.
   
   Estou a proceder correctamente?
   Que outras soluções terei?
   
   Agradeço desde já toda e qualquer ajuda!
2. • j cardoso
   • 3 janeiro 2012

    # 2

   Acho que o problema não é seu.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: BicoObra
3. • BicoObra
   • 3 janeiro 2012

    # 3

   E se a pessoa dizer que, durante a construção deveria de ter desviado as águas das chuvas para que as mesmas não ficassem no meu terreno?
4. • j cardoso
   • 3 janeiro 2012

    # 4

   Mande-o queixar-se ao truibunal. As águas que possam infiltrar-se pelo muro serão as que caem no terreno dele, certo? Se construiu um anexo nessa zona - legal ou ilegal - devia ter tomado precauções, não lhe cabe a si responsabilidade no assunto.
   
   

   E se a pessoa dizer que, durante a construção deveria de ter desviado as águas das chuvas para que as mesmas não ficassem no meu terreno?

   
   Ele é que tem obrigação de impermeabilizar a construção dele devidamente.
5. •  
     danobrega
   • 3 janeiro 2012

    # 5

   Eu não entendo nada disto mas:
   
   

   Colocado por: j cardosoEle é que tem obrigação de impermeabilizar a construção dele devidamente.

   
   
   

   Colocado por: BicoObrae que muro apresenta umas fissuras.

   
   
   Se de facto as fissuras foram provocadas pela obra, e se estas forem a causa da infiltração, a responsabilidade não é do dono da obra?
6. • j cardoso
   • 3 janeiro 2012

    # 6

   Segundo entendo o muro foi construído pelo queixoso. Não estou a ver que uma obra, desde que correctamente executada, venha a causar danos num muro afastado.

   Concordam com este comentário: two-rok
7. • BicoObra
   • 3 janeiro 2012

    # 7

   Não sei se ficou explicado no post inicial.
   Eu sou o vizinho que está a construir no terreno de cima.
   O vizinho, já tem a casa construída e o anexo há já alguns anos, assim como o muro de contenção...
   
   

   Colocado por: j cardosoMande-o queixar-se ao truibunal.

   O problema é que pode fazer barulho na câmara e ela embargar a obra até ficar esclarecido.... perco tempo e dinheiro....
   
   

   Colocado por: j cardosoAs águas que possam infiltrar-se pelo muro serão as que caem no terreno dele, certo?

   As águas que podem infiltrar-se no muro dele, caem no meu terreno que fica numa cota superior ao dele...
   
   Quero resolver as coisas a bem.... porque é sempre bom manter a boa vizinhança....
   Sabe de algum um número do código civil ou afins que eu me possa basear na justificação a lhe dar?
8. • zedasilva
   • 3 janeiro 2012

    # 8

   Junto ao muro circularam máquinas ou camiões pesados? Onde foi montada a grua?
   Poderá ter existido uma anormal concentração de cargas nessa zona que pudessem ter causado as fissuras.
9. • zedasilva
   • 3 janeiro 2012

    # 9

   As câmaras só embargam obras se houver violação de alguma norma legal. Se está de consciência tranquila não tem que ter receio.

   Concordam com este comentário: two-rok

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10. • BicoObra
    • 3 janeiro 2012

     # 10

    Colocado por: j cardosoSegundo entendo o muro foi construído pelo queixoso.

    Sim, foi construído pelo vizinho de baixo.
    
    

    Colocado por: j cardosoNão estou a ver que uma obra, desde que correctamente executada, venha a causar danos num muro afastado.

    Como parte do muro é em tijolo e não betão, a água acumulada no terreno de cima, meu, ao fazer talvez pressão, está a abrir uma ou outra fissura com a consequente passagem de alguma água.
    Não deve de ser muita porque o muro do lado dele é branco e o que se vê é um pouco de verdume, sinal de algum escorrimento de água em algumas zonas.
    E a casa está afastada do muro mais de 20m.
11. • j cardoso
    • 3 janeiro 2012

     # 11

    Eu sou o vizinho que está a construir no terreno de cima.
    O vizinho, já tem a casa construída e o anexo há já alguns anos, assim como o muro de contenção...

    
    Percebi agora, mas não acho que mude as coisas; ele é responsável pela impermeabilização da construção dele. Se o muro fissurou é porque não foi bem dimensionado - a única excepção que admito é a referida pelo zedasilva, a grua; já o tráfego de viaturas no seu terreno deve ser previsto no dimensionamento do muro.
12. • j cardoso
    • 3 janeiro 2012

     # 12

    Como parte do muro é em tijolo e não betão

    
    Pois, depois querem milagres.
    
    

    E a casa está afastada do muro mais de 20m

    
    Está tudo dito.

    Concordam com este comentário: treker666, two-rok

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13. • BicoObra
    • 3 janeiro 2012

     # 13

    Colocado por: zedasilvaJunto ao muro circularam máquinas ou camiões pesados? Onde foi montada a grua?

    As máquinas que andaram na obra estiveram todas a mais de 10m do muro. Não houve grua.
    
    

    Colocado por: zedasilvaPoderá ter existido uma anormal concentração de cargas nessa zona que pudessem ter causado as fissuras.

    Como disse acima, acho que o que houve/há é água no terreno acumulada no muro, que não sendo de betão nem tendo furos/drenos, ao forçar o muro está a escapar uma ou outra água, sujando de verdete acastanho em algumas partes....
    
    

    Colocado por: zedasilvaAs câmaras só embargam obras se houver violação de alguma norma legal. Se está de consciência tranquila não tem que ter receio.

    Mesmo não tendo nada a haver com a situação, quero resolver as coisas a bem...
    
    Posso sempre dizer que:
    - o muro está mal construído (não todo em betão nem tem drenos)
    - que a construção do anexo deveria de ter previsto a impermeabilização do muro
    
    Há algo legal onde me possa basear?
14. • BicoObra
    • 3 janeiro 2012

     # 14

    Colocado por: j cardosoPercebi agora, mas não acho que mude as coisas; ele é responsável pela impermeabilização da construção dele. Se o muro fissurou é porque não foi bem dimensionado - a única excepção que admito é a referida pelo zedasilva, a grua; já o tráfego de viaturas no seu terreno deve ser previsto no dimensionamento do muro.

    E se ele dizer que durante a construção deveria de ter criado regos no meu terreno para que a água que caia no meu terreno não fique a pressionar o muro?
15. • zedasilva
    • 3 janeiro 2012

     # 15

    A agua que caia no seu terreno antes da construção não ia para o mesmo sitio que vai agora?

    Concordam com este comentário: treker666, two-rok
16. • j cardoso
    • 3 janeiro 2012

     # 16

    Deixe-o dizer, por enquanto ainda somos livres de dizer as asneiras que quisemos.

    Concordam com este comentário: two-rok
17. • BicoObra
    • 3 janeiro 2012

     # 17

    Colocado por: zedasilvaA agua que caia no seu terreno antes da construção não ia para o mesmo sitio que vai agora?

    Ia....
    
    Quando comprei o terreno há uns 2 anos ele está como está (sem a cosntrução claro :-) ).... mas.... nem sempre foi assim.
    Explicando.
    
    O meu terreno faz vizinhança com o debaixo, de cima e do lado.
    A separar o meu terreno e o vizinho de baixo já existia o actual muro.
    No passado, entre o meu terreno e o vizinho do lado havia uma ribeira (que também passava ao lado do vizinho de baixo).
    O antigo dono do meu terreno e o do lado, com autorização da junta freguesia, colocaram umas manilhas enormes a substituir a ribeira, canalizando as águas do meu vizinho de cima para ele.
    Ao longo o traçado das manilhas, foram colocados umas tampas de esgoto com uns tubos para no futuro se desviar as águas do meu terreno para dentro das manilhas.
    Por acaso esta situação das manilhas foi chato porque tive de expor estas situação à câmara para que o projecto fosse aprovado (aproximação de veio de água).
    
    Em resumo, quando comprei, o terreno estava de campo, sem que houvesse o desvio de águas para que lado fosse.
    
    Quando a obra estiver finalizada, já estarão os drenos do meu lado feitos para desviar as águas pluviais.... reduzindo em muito a água que irá ficar a fazer pressão no muro... mas até lá... creio que pouco posso fazer... talvez sugerindo os drenos/buracos no muro para escoar a eventual água acumulada...
18. • zedasilva
    • 3 janeiro 2012

     # 18

    Então siga o conselho do j cardoso e deixe-o falar.
19. • BicoObra
    • 3 janeiro 2012

     # 19

    Colocado por: zedasilvaEntão siga o conselho do j cardoso e deixe-o falar.

    E há alguma base legal que eu posso me basear para lhe dizer?
    
    

    Colocado por: zedasilvaAs câmaras só embargam obras se houver violação de alguma norma legal.

    Ele não poderá alegar que a construção da vivenda está a por em perigo o muro, fazendo com que este caia?
    É certo que o muro está mal construído e tudo o resto mas... não poderá a câmara embargar a obra?
    
    E admitamos que o mesmo caia (atenção que pelo que vi, nada me leva a crer tal situação). Serei eu o culpado?
    Ou seja, serei eu que tenho que o "levantar"?
20. • zedasilva
    • 3 janeiro 2012

     # 20

    A unica base legal é que você não alterou as condições de escoamento da água que cai nesse terreno.
    Se o muro cair ele é que tem que provar que foi por causa da construção e não vejo como o conseguir.

    Concordam com este comentário: j cardoso, two-rok

    Estas pessoas agradeceram este comentário: BicoObra