Tenho um problema semelhante mas mais bizarro que gostaria de ver comentado, julgo precisar de alguma ajuda para resolver um embroglio em que me meti sem querer, digamos que são os resultados da crise e da sua bola de neve que arrasta tudo, por isso vou colocar aqui uma questão que é justamente o oposto, da que se vai falado aqui no fórum, sempre no sentido da ilegalidade... pois bem vou descrever o que me aconteceu.
Estou à 2 anos num processo de auto-construção, que tem sido uma verdadeira aventura, com tudo direitinho e dentro da lei e sempre a correr mal, muito malzinho, digo isto porque comecei por encontrar um lote devidamente legalizado e pronto a construir como manda a lei!, coloquei projecto à câmara que foi legalizado em 30 dias úteis!!!, entreguei especialidades ... bom primeira barreira, aquilo estava tão certinho direitinho que o serviço municipalizado das àguas e saneamento, arranjou maneira de o encalhar, um tal de fiscal queria mel!..., dei-lhe o mel à antiga, descobri quem era fui a caminho dele e perguntei-lhe o que estava mal no projecto de especialidades, disse-me que nada mas que "faltava o papel, perguntei qual papel, respondeu-me o papel", ao estilo gato fedorento... bem se não estava nada mal ou ilegal lá tive de lhe dar o mel(disse que lhe dava com um pau, na presença do colega), ok! deu-me ele o mel e 10 dias passados barreira derrubada... comecei a construir... Tudo bem e legalzinho, como aqui se apregoa, com empresa credenciada e alvarázinho em dia, tudo corria bem até fiscalizações, burocracias etc, até ao problema em que me encontro neste momento, tenho uma casa terminada à 4 meses e não sei como a legalizar, isto porque o individuo que contratei(para execução da obra) que por sinal é engenheiro, está a pifar,...
Bom começou por deixar de me atender o telefone, eu não compreendia o sucedido, numa altura em que a casa estava praticamente terminada, quando já lhe tinha pago 95% do orçamento, só falta a chave na mão... bom começou a fazer-se luz e começaram também a aparecer sub-empreiteiros a dizer: as canalizações não me foram pagas, depois o pintor, mais do mesmo..., electricistas "the same", ok! já percebi os 5% que lhe devo não chegam para pagar isto tudo, já fostes...
Está assim à três meses e não me dá justificação porque não me entrega a casa?, neste caso falta pedido de vistura e licença de utilização, bem o alvará continua válido, a situação já a entreguei ao advogado, mas e agora como é que resolvo o problema com a casa... fui à câmara e disseram-me que era simples...
era só trocar ou substituir o alvará,... pergunto eu agora, voltar a colocar alvará de construção para construir o quê se a casa está terminada?, como é que eu agora resolvo isto, é que nem percebo terei de recontratar um empreiteiro para quê?, ... já todos aqui percebemos que ir à câmara é chegar lá com uma duvida e sair com várias, por isso e desculpem o desabafo e o tamanho do texto, mas mesmo fazendo as coisas todas direitinhas e com os senhores todos nas searas certas, nem sempre se tem sorte... por isso todos os comentários serão bem vindos para ver se consigo ter uma visão mais positiva deste problema...
A casa já está pronta? Quem contratou o empreiteiro? Parece-me que quem está a dever ao empreiteiro é o engenheiro certo?(então diga ao empreiteiro para ir ter com o engenheiro).
Processe o eng. em questão.
Contrate uma equipa de projecto para instruir um processo de legalização da moradia.
Sim a casa está pronta, faltam apenas questões pontuais tais como moveis de casa de banho e roupeiros...
Outra situação que não lê com atenção foi a parte em que não entendeu que o empreiteiro e o técnico responsável são a mesma pessoa, ou seja o engenheiro é dono da empresa que tomou a empreitada...
Já agora o que quer dizer com Contrate uma equipa de projecto para instruir um processo de legalização da moradia. Projecto de quê?, de uma casa concluída... ???,
Obrigado pelo rápido comentário, mas eu precisava mesma era de uma solução e não de mais confusão, na minha cabeça ...
Se a casa está pronta peça ao seu fiscal que emita o respectivo termo de responsabilidade arranje a certificações todas e peça a licença de utilização.
Grato pela rápida resposta, mas? Peço ao meu fiscal, qual deles, eu tenho um fiscal e nem sabia?, esclarecia-me essa parte, é que os fiscais são tantos que acabamos por ficar baralhados...
Quando deu entrada do seu projecto não teve que nomear um técnico para assumir a fiscalização da sua obra? Caso não haja fiscal quem é que assumiu a Direcção técnica da obra?