Esta é a situação: passa uma serventia entre o meu terreno e a do vizinho que dá acesso a duas propriedades mas, o meu terreno só tem dois marcos na parte superior do meu terreno e desses marcos deixei três metros para serventia, e medi o meu terreno por igual em cima e em baixo, visto ele ser retangular, agora o vizinho, ele desapareceu com os marcos, já no antigo proprietário, ele apoderou-se da serventia, fazendo dela parte de seu terreno que eu deixei, para os propreitários passarem. O Mesmo vizinho já me fez estagos numa cerca, mandou um indeviduo andar a medir o meu terreno, marcou dia para colocação de marcos sem eu nunca ser notificado, ou convocado para esse efeito. Que medidas devo tomar? Agradecia uma resposta urgente Obrigado
boas as serventias acabaram informe-se. e passaram a caminhos públicos. e o seu vizinho quer é que o terreno de passagem seja o seu e não o dele. um abraço
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boas serventia servidões não são a mesma coisa? acabaram por decreto lei algures em 199? que diz que todos os terrenos tem que ter acesso publico ou privado. esse mesmo decreto acabava com serventias pedonais; ou passavam a serventias de veículos ou acabavam o seu efeito. um abraço
Confesso que não domino direito administrativo e não tenho presente o conceito de serventia, mas servidões existem pois e são de diversos tipos. As servidões, podem ser por exemplo de passagem, e podem ser constituídas a favor de prédio encravado, mas nada tem a ver com caminhos públicos ou atravessadouros.