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1. • Gex
   • 8 junho 2012 ^editado

    # 1

   Boas,
   Tenho a obra de construção da moradia quase no fim - até ao fim do mês deve acabar e só faltará a cozinha que deverá ser instalada em meados de Julho. O que posso ir fazendo para tratar das burocracias de licenças disto e daquilo, autorização de habitação (ir entregando telas finais e afins) e contratos? Neste momento já pedi o nº de polícia, mas há alguma coisa mais que eu possa ir tratando ou a casa tem que estar completamente construída até ao último grão de areia para que eu possa fazer alguma coisa?
   Já agora, quais são os passos que se têm de tomar em termos de burocracias...?
   Obrigado
2. •  
     Picareta
   • 8 junho 2012

    # 2

   Pode começar a tratar disto:
   
   Portaria 232/2008, art15.º
   Autorização de utilização e alteração de utilização
   1 — O pedido de autorização de utilização de edifícios
   ou suas fracções é instruído com os seguintes elementos:
   a) Documentos comprovativos da qualidade de titular
   de qualquer direito que confira a faculdade de realização
   da operação;
   b) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor
   emitida pela conservatória do registo predial referente
   ao prédio ou prédios abrangidos;
   c) Termo de responsabilidade subscrito pelo director
   de fiscalização de obra, quando aplicável, e termo de responsabilidade
   subscrito conforme o disposto no n.º 2 do
   artigo 63.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro,
   na redacção dada pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Março;
   d) Planta e corte do edifício ou da fracção com identificação
   do respectivo prédio;
   e) Telas finais, quando aplicável;
   f) Cópia do alvará de licença ou autorização de utilização
   anterior, quando exista;
   g) Cópia da notificação da câmara municipal a comunicar
   a aprovação de um pedido de informação prévia,
   quando esta existir e estiver em vigor;
   h) Livro de obra, quando tenham sido realizadas
   obras;
   i) Ficha com os elementos estatísticos devidamente
   preenchida com os dados referentes à operação urbanística
   a realizar;
   j) Avaliação acústica.
   
   Certificado energético.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Gex
3. •  
     ps casa
   • 8 junho 2012

    # 3

   Excelentes questões.
   Se me permite vou também aguardar as respostas.
4. • cruzie
   • 8 junho 2012

    # 4

   Sou completamente leiga no assunto embora é nesta fase que me encontro. Infelizmente o meu engenheiro é pouco útil em prestar informações. Sei que tenho de pedir para fazer as telas finais (estou a construir de raiz) mas embora li a lista do Picareta fiquei mais baralhada! Ó Picareta importa se de por isso em Português para nabas??? lol....Desculpa lá. Sei que é preciso varias coisas e não sei se existe uma ordem....Em termos de certificados/vistorias ainda não tenho nada (nem CERTIEL)...Pergunto se alguém pode elaborar uma lista da ordem de todas os certificados/vistorias.
   
   Desde já agradeço imenso...É uma área que tira me o sono por completo!
5. •  
     Picareta
   • 8 junho 2012 ^editado

    # 5

   Certiel - Normalmente só é necessário para pedir a electricidade. Como se vê na lista não está lá referida a certiel, mas algumas câmara pedem.
   Certificação da rede de gás - Também só é precisa para poder ligar o gás.
   Telas finais - Se não fez alterações, quando fizer o requerimento a solicitar a licença de utilização solicita despensa de apresentação das telas finais, visto que o projecto aprovado não sofreu alterações. Se repararem no ponto e) do artº 15 da portaria 232/2008, diz lá: "Telas finais, quando aplicável;", para mim significa que só se apresentam as telas finais quando se fazem alterações ao projecto, mas parece que algumas câmara exigem sempre telas finais, nesse caso, se não existirem alterações, tira uma cópia ao projecto aprovado e escreve lá "Telas Finais".
   
   EDIT: Normalmente os certificados da certiel e da rede de gás são obtidos pelos respectivos instaladores.
6. • cruzie
   • 8 junho 2012

    # 6

   Colocado por: PicaretaCertiel - Normalmente só é necessário para pedir a electricidade. Como se vê na lista não está lá referida a certiel, mas algumas câmara pedem.
   Certificação da rede de gás - Também só é precisa para poder ligar o gás.
   Telas finais - Se não fez alterações, quando fizer o requerimento a solicitar a licença de utilização solicita despensa de apresentação das telas finais, visto que o projecto aprovado não sofreu alterações. Se repararem no ponto e) do artº 15 da portaria 232/2008, diz lá: "Telas finais, quando aplicável;", para mim significa que só se apresentam as telas finais quando se fazem alterações ao projecto, mas parece que algumas câmara exigem sempre telas finais, nesse caso, se não existirem alterações, tira uma cópia ao projecto aprovado e escreve lá "Telas Finais".

   
   
   Por acaso houve alterações....MUITAS mesmo!
   
   Se bem entendo faço o seguinte:
   
   1. Certiel
   2. Avaliação Acústica
   3. Certificado energético
   4. Telas finais/ Requerimento licença de Habitabilidade.
   
   
   Estou perto?????
7. •  
     Picareta
   • 8 junho 2012

    # 7

   Colocado por: cruziePor acaso houve alterações....MUITAS mesmo!

   
   dê exemplos....
8. • cruzie
   • 8 junho 2012

    # 8

   Colocado por: Picaretadê exemplos....

   
   
   Reduzimos a largura de todas as portas de correr (exterior)
   Aumentamos a cave por cerca de 40m2
   Temos um socalco no jardim que é bastante diferente do que o projecto.
   Eliminação de escadas exterior (nesse mesmo socalco)
   Criamos uma casa de maquinas do exterior (utilizando o socalco) - também não estava em projecto.
   
   E ainda não coloquei os painéis solares mas estamos a pensar colocar los num sitio diferente do que consta no projecto (virado para o mesmo lado) mas mais perto das traseiras da casa para evitar ter los por cima da porta de entrada e ao mesmo tempo aproveitar de mais exposição solar.
9. • cruzie
   • 8 junho 2012 ^editado

    # 9

   +
10. •  
      Picareta
    • 8 junho 2012

     # 10

    Colocado por: cruzieReduzimos a largura de todas as portas de correr (exterior)
    Aumentamos a cave por cerca de 40m2
    Temos um socalco no jardim que é bastante diferente do que o projecto.
    Eliminação de escadas exterior (nesse mesmo socalco)
    Criamos uma casa de maquinas do exterior (utilizando o socalco) - também não estava em projecto.

    
    Aiiiiiiiii....Uiiiiiiiiiiiii e os Técnicos não dizem nada!!!!
    
    A cruzie antes de tratar daquilo que eu tinha dito nos posts anteriores, tem que fazer um projecto de alterações e obter a sua aprovação da câmara, só depois é que começa a tratar "dos finalmente"
    
    Alguém lhe disse que essas alterações serão aprovadas pela Câmara?
11. • cruzie
    • 8 junho 2012

     # 11

    Colocado por: PicaretaA cruzie antes de tratar daquilo que eu tinha dito nos posts anteriores, tem que fazer um projecto de alterações e obter a sua aprovação da câmara, só depois é que começa a tratar "dos finalmente"
    
    Alguém lhe disse que essas alterações serão aprovadas pela Câmara?

    
    
    Antes de fazer essas alterações todas falei com o engenheiro que informou que o projecto de alterações seria feito no fim com todas as alterações. Espero que agora que está tudo feito não vou ter problemas....Logo veremos!
    
    Tenho mesmo de esperar pela aprovação do projecto de alterações ou posso começar a tratar do certiel etc.. antes?
12. • j cardoso
    • 8 junho 2012

     # 12

    Antes de fazer essas alterações todas falei com o engenheiro que informou que o projecto de alterações seria feito no fim com todas as alterações.

    
    Cuidado com isso, essas alterações (cave) provavelmente vão exigir também novo projecto de estabilidade. Eu começaria por aí e já.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: cruzie
13. • cruzie
    • 8 junho 2012

     # 13

    Colocado por: j cardosoCuidado com isso, essas alterações (cave) provavelmente vão exigir também novo projecto de estabilidade. Eu começaria por aí e já.

    
    
    Eu já vou precisar de novo projecto de estabilidade visto que houve alterações também.
    
    Eu sei, eu sei...não diga nada....Que salada russa!
14. •  
      Picareta
    • 8 junho 2012 ^editado

     # 14

    1ª Prioridade - executar e aprovar projecto de alterações.
    
    Porque é que esses 40m2 de cave não foram no projecto inicial? será porque não seria aprovado com essa área?
    
    

    Colocado por: cruzieprojecto de alterações seria feito no fim com todas as alterações.

    
    Um projecto de alterações pode demorar meses a executar e aprovar, deve ser feito assim que tiver a certeza de que não vai fazer mais alterações (que obriguem a executar projecto de alterações), e NUNCA esperar pelo fim da obra.
15. • cruzie
    • 8 junho 2012

     # 15

    Colocado por: PicaretaUm projecto de alterações pode demorar meses a executar e aprovar, deve ser feito assim que tiver a certeza de que não vai fazer mais alterações (que obriguem a executar projecto de alterações), e NUNCA esperar pelo fim da obra.

    
    
    Obg Picareta, isso não sabia. Vou já tratar disso.
16. •  
      nandogonca
    • 8 junho 2012

     # 16

    Boas também estou interessado neste tópico.
    Na minha casa também se alterou algumas coisas, mas sempre pensei que por serem sem importância, não causaria problemas, mas estou a ver que pegam com tudo...
    Ora bem na minha para começar tenho o projecto do gás totalmente diferente do que está em obra. Na altura fizeram o projecto e nem me perguntaram nada e quando o vi disse que aquilo não era o que pretendia e disseram que depois no fim tratavasse do assunto. O que alterou foi:
    1 - Não tenho gás para o fogão, coisa que no projecto tinha.
    2 - A entrada do gás na casa está por outro lado e antes de entrar na casa passa por uma barraquita que construi à parte (esta também não estava no projecto).
    3 - No interior, só mudei uma porta que estava de abrir e coloquei de correr e 2 "paredes" que levantei para receber os armários de cozinha que não estavam no projecto.
    4 - A disposição de uma WC foi alterada.
    5 - Umas floreiras que tinha no projecto junto a umas janelas também não estão feitas
    6 - O revestimento exterior a granito numa pequena parte de uma fachada não será colocada.
    
    De resto acho que está tudo mais ou menos cumprido...
17. • cruzie
    • 8 junho 2012

     # 17

    Eu nem falo nas alterações interiores lol....Uma parede em falta aqui, uma porta ali! Penso que com isso não implicam ou estarei enganada?
18. • Gex
    • 8 junho 2012

     # 18

    No meu caso as alterações são mínimas:
    -Altura de alguns vãos mais baixa (máx 20cms para se poder colocar a caixa de estore)
    -Pequena alteração no muro do portão (o arq não levou em conta a alteração de cotas e portanto o muro ficou mais baixo do que devia, tendo que ser aumentado)
    -Alteração de escada de betão para ferro (a escada original só deixava passar uma pessoa que tivesse 1,40m...)
    -Pequeno estreitamento de uma área de um corredor (por causa da alteração das escadas)
    
    São alterações pequenas, de cms, por isso não se justificou fazer projecto de alterações e vai tudo nas telas finais.

    Concordam com este comentário: Picareta
19. •  
      Picareta
    • 8 junho 2012

     # 19

    Colocado por: nandogonca1 - Não tenho gás para o fogão, coisa que no projecto tinha.

    
    Acho que fez mal, nunca se sabe o que pode acontecer no futuro.
    
    

    Colocado por: nandogonca1 - Não tenho gás para o fogão, coisa que no projecto tinha.
    2 - A entrada do gás na casa está por outro lado e antes de entrar na casa passa por uma barraquita que construi à parte (esta também não estava no projecto).

    
    Quanto ao gás, só sei que é necessário a certificação da instalação, o meu instalador é que trata de tudo. Se o projecto foi alterado por iniciativa do nandogonca, terá que ser o nandogonca a pagar o novo projecto, caso este seja necessário para a certificação, que quase de certeza será necessário.
    
    

    Colocado por: nandogonca3 - No interior, só mudei uma porta que estava de abrir e coloquei de correr e 2 "paredes" que levantei para receber os armários de cozinha que não estavam no projecto.
    4 - A disposição de uma WC foi alterada.
    5 - Umas floreiras que tinha no projecto junto a umas janelas também não estão feitas
    6 - O revestimento exterior a granito numa pequena parte de uma fachada não será colocada.

    
    Isto pode ir apenas nas telas finais.
20. •  
      Picareta
    • 8 junho 2012

     # 20

    Colocado por: cruzieEu nem falo nas alterações interiores lol....Uma parede em falta aqui, uma porta ali! Penso que com isso não implicam ou estarei enganada?

    
    Com isto não implicam, mas deve ir nas telas finais. No seu caso deve ir já no projecto de alterações.