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Criar propriedade horizontal em casa com hipoteca

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  1.  # 1

    Boa tarde

    Adquiri uma casa com r/c e primeiro andar mas o r/c está no projecto da câmara e nas finanças como logradouro e arrumos. Quero criar uma propriedade horizontal neste rés do chão e torná-lo habitável ficando eu a morar neste r/c e os meus pais a morar no 1º andar.

    Quais os procedimentos a tomar?

    tendo o banco hipoteca da casa tenho de informar o banco? Terei de alterar a escritura?

    agradeço a v/ ajuda

    obrigado

  2.  # 2

    Para fazer o rés-do-chão habitável não precisa de Propriedade Horizontal; precisa de licença camarária depois de apresentar os respectivos projectos que os entendidos nessas matérias (aqui do forum) lhe dirão daqui a pouco (depois de digerirem a vitória sobre a Holanda).
    •  
      GF
    • 17 junho 2012

     # 3

    Mas pelo que percebi esse R/C já está habitado certo? Só faltaria mesmo a sua "legalização", correcto?

  4.  # 4

    Colocado por: gf2011Mas pelo que percebi esse R/C já está habitado certo? Só faltaria mesmo a sua "legalização", correcto?


    Boa tarde

    O R/C não está ainda habitado. Está como arrumos.
    Obrigado

  5.  # 5

    Colocado por: JOCORPara fazer o rés-do-chão habitável não precisa de Propriedade Horizontal; precisa de licença camarária depois de apresentar os respectivos projectos que os entendidos nessas matérias (aqui do forum) lhe dirão daqui a pouco (depois de digerirem a vitória sobre a Holanda).


    Pensei que era necessário criar propriedade horizontal. como se processa depois o calculo do IMI?

  6.  # 6

    A Propriedade Horizontal trata-se na Câmara Municipal e o IMI tem a ver com as Finanças. Nas Finanças pode separar uma fracção da outra, mas virá no mesmo nome. Se a ideia é vir o IMI em nomes diferentes, já passa por compra/venda de uma fracção e aí sim já interessará constituir propriedade horizontal. Mas pode pagar o IMI (estando o prédio todo no mesmo nome) mediante acordo "particular"; não dá é as mesmas garantias como a propriedade horizontal, vendendo depois uma fracção.
    No seu 1º post dá a ideia de que não quer/precisa separar as fracções.

    Quanto à relação com o Banco, não lhe sei responder.

  7.  # 7

    Colocado por: JOCORA Propriedade Horizontal trata-se na Câmara Municipal e o IMI tem a ver com as Finanças. Nas Finanças pode separar uma fracção da outra, mas virá no mesmo nome. Se a ideia é vir o IMI em nomes diferentes, já passa por compra/venda de uma fracção e aí sim já interessará constituir propriedade horizontal. Mas pode pagar o IMI (estando o prédio todo no mesmo nome) mediante acordo "particular"; não dá é as mesmas garantias como a propriedade horizontal, vendendo depois uma fracção.
    No seu 1º post dá a ideia de que não quer/precisa separar as fracções.

    Quanto à relação com o Banco, não lhe sei responder.


    Obrigado pela sua resposta. Não pretendo separar fracções, apenas quero tornar o R/C habitável de uma forma legal para que não possa ter problemas de futuro com a câmara ou finanças. Pensei que seria obrigatório criar propriedade horizontal mas pelo que diz não é obrigatório. Basta apresentar o projecto à câmara e depois de eles aceitarem não sou obrigado a alterar nas finanças? e no registo predial?

    Não sei se alguém me consegue esclarecer a questão do banco?

  8.  # 8

    Não sei se alguém me consegue esclarecer a questão do banco?

  9.  # 9

    Boa noite caros membros,

    voltando a esta discussão, finalmente estou com as obras prestes a finalizar e na câmara dizem que tenho de registar primeiro a nova fração para depois passaram a licença de habitabilidade. Hoje fui ao registo predial e disseram que primeiro tenho de ir às finanças e depois marcar a escritura. já não percebo nada uns dizem uma coisa outros dizem outra :( alguém me pode ajudar em termos de procedimentos e custos? (a questão do banco já está resolvida)

    obrigado

  10.  # 10

    Começa nas finanças, com a entrega do modelo 1, depois faz o registo na conservatória e por fim vai à câmara.

  11.  # 11

    Obrigado Caro Picareta. em relação a custos, tem ideia? no registo predial falaram em cerca de 420€ para escritura e registo predial. terei mais custos? nas finanças tenho de pagar alguma taxa?

  12.  # 12

    Finanças 0.0€
    Registo predial 50€
    Câmara: uns trocos.

  13.  # 13

    mas não é necessário fazer escritura?

  14.  # 14

    Colocado por: zalamamas não é necessário fazer escritura?


    Sim, num notário. isso é que custa + ou - uns 300€.

  15.  # 15

    Picareta
    Sim, num notário. isso é que custa + ou - uns 300€.

    Boa noite!
    Picareta, onde é esse notário? Mais ou menos 300€ ?!. Conheço um que (a nós, família), nos explorou até ao "tutano", cobrando-nos uma exorbitância. E por cada fotocópia simples, não certificada, cobra-nos um ror de dinheiro, mais IVA!

  16.  # 16

    Colocado por: maria rodriguesPicareta

    Boa noite!
    Picareta, onde é esse notário? Mais ou menos 300€ ?!. Conheço um que (a nós, família), nos explorou até ao "tutano", cobrando-nos uma exorbitância. E por cada fotocópia simples, não certificada, cobra-nos um ror de dinheiro, mais IVA!


    Olhe que os preços são tabelados... Pode ter pago uma fortuna mas 90% foi para os cofres do Estado e não para o bolso do notário..

    O registo predial tem um custo de 250 senão me falha a memória...

  17.  # 17

    Pelo serviço Casa Pronta resolvo tudo por cerca de 420€. acho que não vale a pena andar a procurar mais...
    Concordam com este comentário: maria rodrigues

  18.  # 18

    Colocado por: Erga Omnes

    Olhe que os preços são tabelados... Pode ter pago uma fortuna mas 90% foi para os cofres do Estado e não para o bolso do notário..

    O registo predial tem um custo de 250 senão me falha a memória...

    São tabelados, com certeza, mas acrescem os honorários do(a) senhor(a) notário(a) e aí a coisa muda de figura! Nas fotocópias o IVA é de 23% (por enquanto...?) muito longe dos 90% para os cofres do Estado. Haverá notários(as) mais especuladores do que outros, e como diz o povo: Em terra de cego quem tem olho é rei!
    Quando há apenas um... a escolha não pode ser múltipla.

    Bom Ano para 2014!

  19.  # 19

    Boa noite novamente,

    Depois de me deslocar às finanças, falaram-me lá na possibilidade de em vez de fazer propriedade horizontal, fazer propriedade total com partes susceptíveis de uso independente. Alguém já ouviu falar neste termo?

    Neste caso não seria necessário fazer escritura o que pouparia uns euros. a minha questão agora prende-se com o IMI. como será calculado? com base na aérea total que ficará agora registada nas finanças mas qual o ano que vão considerar? o de construção da casa ou o da alteração?

    Se alguém me puder dar umas "luzes", agradeço. :)

    Obrigado

  20.  # 20

    Alguém pf :/

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