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1. • flx
   • 22 dezembro 2008 ^editado

    # 1

   Boas,
   
   Estive numa casa arrendada durante 13 anos, sem conrato de arrendamento e sem recibos, no ultimo mes que estive nessa casa, avisei (verbalmente) ao filho do proprietario que iria sair no proximo mes e paguei ao mesmo, como fazia anteriormente.
   Sai como tava previsto, so que ainda nao efectuei o pagamento do ultimo mes. agora o proprietario reclama a falta de pagamento de 4 meses e que se eu nao pagar vai comigo a tribunal.
   
   É possivel ir para tribunal ou so é uma ameaça, visto o proprietario ser advogado? sei que o contrato existe mas é na forma verbal.
   
   Cumprimentos
   flx
2. • Parreira
   • 22 dezembro 2008 ^editado

    # 2

   Deixe ir para tribunal. Se ele não lhe passou recibos, o estado pode ir "buscar-lhe" os ultimos 5 anos de impostos não declarados. E claro, multa-lo por fuga ao fisco.
   Vc não tem meio de provar que pagou?isso bastará.
3. • flx
   • 22 dezembro 2008

    # 3

   Boas Parreira
   
   Desde ja obrigado pela dica, por acaso ate a pouco so tinha provas atraves de algumas pessoas que me viam pagar, mas como ele me enviou uma carta a dizer que faltavam 4 meses (o que é mentira, apenas falta 1), ele acabou por provar que recebeu desde o inicio do contrato (verbal) ate a pouco tempo.
   
   Acha que eu devo pagar o ultimo mes?
   
   Cumprmts
   flx
4. • Parreira
   • 22 dezembro 2008 ^editado

    # 4

   Colocado por: flxBoas Parreira
   
   Desde ja obrigado pela dica, por acaso ate a pouco so tinha provas atraves de algumas pessoas que me viam pagar, mas como ele me enviou uma carta a dizer que faltavam 4 meses (o que é mentira, apenas falta 1), ele acabou por provar que recebeu desde o inicio do contrato (verbal) ate a pouco tempo.
   
   Acha que eu devo pagar o ultimo mes?
   
   
   Cumprmts
   flx

   
   
   Se no inicio do contrato, pagou 2 rendas -o natural- então teria agora, um mes para estar "sem pagar". O que justificaria agora, esse "não pagamento". Agora se não pagou, deixo ao seu critério.(se vc pagou, e ele quer engana-la dizendo que não, eu não pagaria).
   
   Para opinar com mais certezas, não posso pois não estou por dentro do caso.
   
   De qq forma, se ele diz que não pagou, e vc o contrário, não havendo provas, a razão está do seu lado. O ónus da prova cabe ao acusador. Agora onde não existe a minima duvida, é na fuga ao fisco da parte dele. Eu no seu lugar dirigia-me amanha já, á direcção de finanças, expondo o caso ao director da repartição, por escrito, guardando uma copia para si.
5. • luisvv
   • 22 dezembro 2008 ^editado

    # 5

   Ele alega que faltam 4 meses de renda, ou que você tem que pagar 4 meses ? É que são situações distintas... nomeadamente, porque há que ter em conta a antecedência mínima para denúncia do contrato,p.ex...
6. •  
     FD
   • 22 dezembro 2008

    # 6

   Diga-lhe que pensa em pagar os 4 meses depois de ele lhe passar os recibos correspondentes a 13 anos de rendas... talvez ele mude de ideias.
7. • raquel.jma
   • 22 dezembro 2008

    # 7

   Colocado por: FDDiga-lhe que pensa em pagar os 4 meses depois de ele lhe passar os recibos correspondentes a 13 anos de rendas... talvez ele mude de ideias.

   
   
   Reitero o comentário do estimado FD... sem duvida a melhor opção!!
8. • flx
   • 22 dezembro 2008

    # 8

   Colocado por: luisvvEle alega quefaltam 4 meses de renda,ou quevocê tem que pagar 4 meses? É que são situações distintas... nomeadamente, porquehá que ter em conta a antecedência mínima para denúnciado contrato,p.ex...

   
   
   O proprietario alega que faltam 4 meses de renda.
   
   Neste caso, ele nao tem provas se paguei ou nao, da mesma maneira que eu nao tenho provas.
   
   Mas segundo o proprietario, vai seguir para tribunal, agora pergunto eu, como ele pode provar que faltam pagar 4 meses de renda?
   
   Cumprs
   flx
9. • raquel.jma
   • 22 dezembro 2008

    # 9

   Caro flx,
   
   Como pagava as suas rendas, em dinheiro?
   Se o proprietário da casa nunca lhe passou um recibo presume-se que se ele for com o caso para tribunal vai ter de pagar todos os impostos em falta e multas a aplicar....
   Quanto aos 4 meses: faltam ou tem de pagar +4 meses como disse o Luisvv?
   
   Cumprimentos,
10. •  
      Pedro Azevedo78
    • 23 dezembro 2008

     # 10

    Colocado por: flxO proprietario alega que faltam 4 meses de renda.
    
    Neste caso, ele nao tem provas se paguei ou nao, da mesma maneira que eu nao tenho provas.

    
    Como foram feitos os pagamentos? Sempre em dinheiro vivo?
11. • flx
    • 23 dezembro 2008

     # 11

    o proprietario diz que tenho 4 meses de renda em atraso, e que tenho que pagar senao vai para tribunal.
    Quanto aos pagamentos, sempre paguei em dinheiro vivo, mas agora a unica prova que tenho é a dita carta a dizer que faltam 4 meses em atraso, o que presupoe que paguei todos estes anos...
    Mas o pior, que o dito proprietario diz que ninguem lhe avisou que ia sair (pq a pessoa para quem eu paguei (filho dele) serve para receber mas, tou a ver que nao serve para recados).
    Fiquei a dever-lhe o ultimo mes, mas agora vem o homem em grande a dizer que eu tenho 4 meses em atraso.
    
    Acham que eu devo pagar?
    
    Cumprs
    flx
12. • raquel.jma
    • 23 dezembro 2008

     # 12

    Boa flx..
    
    Pondo lume na fogueira: será que o filho não entregou o dinheiro ao Pai desses 4 meses?...
    
    Já falou com ele desde que recebeu a carta? Que tal responder á dita?
    Cumprimentos,
13. • flx
    • 23 dezembro 2008

     # 13

    Em relaçao a entrega do dinheiro acredito plenamente que o filho entregou o dinheiro, mas acho que ele agora ta a ver se eu pago o tempo que a casa teve vazia.
    Ainda nao respondi a carta, mas acho que vou pedir para o proprietario enviar-me uma carta a descrever os meses que tenho em atraso, sendo assim fico com mais uma prova do pagamento que ja efectuei nos ultimos anos.
    
    Cumprs
    flx
14. • raquel.jma
    • 23 dezembro 2008

     # 14

    Colocado por: flxEm relaçao a entrega do dinheiro acredito plenamente que o filho entregou o dinheiro, mas acho que ele agora ta a ver se eu pago o tempo que a casa teve vazia.
    Ainda nao respondi a carta, mas acho que vou pedir para o proprietario enviar-me uma carta a descrever os meses que tenho em atraso, sendo assim fico com mais uma prova do pagamento que ja efectuei nos ultimos anos.
    
    Cumprs
    flx

    
    
    Então já saiu da casa há 4 meses e a reclamação por falta de pagamento é inerente a esses meses, correcto?
    Ele está a agir de má fé, penso eu.
    Que tal ir ter com ele e falar? A partir dessa conversa vê o melhor que tem a fazer e nessa conversa diz que se realmente ele quiser que lhe pague os 4 meses que já nem lá vivia e que tinha avisado que iria sair, que quer os recibos todos dos 13 anos, como já aqui foi dito pelo FD.
    
    Cumprimentos,
15. • luisvv
    • 23 dezembro 2008

     # 15

    Colocado por: flxo proprietario diz que tenho 4 meses de renda em atraso, e que tenho que pagar senao vai para tribunal.
    Quanto aos pagamentos, sempre paguei em dinheiro vivo, mas agora a unica prova que tenho é a dita carta a dizer que faltam 4 meses em atraso, o que presupoe que paguei todos estes anos...
    Mas o pior, que o dito proprietario diz que ninguem lhe avisou que ia sair (pq a pessoa para quem eu paguei (filho dele) serve para receber mas, tou a ver que nao serve para recados).
    Fiquei a dever-lhe o ultimo mes, mas agora vem o homem em grande a dizer que eu tenho 4 meses em atraso.
    Acham que eu devo pagar?
    

    
    
    A sua posição é complicada. Não cumpriu o prazo previsto na lei para denúncia do contrato. Apesar do contrato ser verbal, a denúncia deveria ter sido formalizada. A sua esperança é que ele esteja a fazer bluff ..
16. • Matilde
    • 23 dezembro 2008

     # 16

    O proprietário está a fazer bluff, ou então eu não devo estar a ver bem o filme.
    Se para recuperar quatro meses de renda for para tribunal, arrisca-se a ser
    penalizado por 13 anos de fuga ao fisco, o que equivale a ter de pagar muito
    mais do que aquilo a que pretende ter direito.
    O contrato foi verbal (não há provas escritas), nunca foram passados recibos e
    a renda foi sempre paga cash.
    O inquilino avisou com um mês de antecedência (também não há provas escritas).
    Apesar de ser advogado e se for para tribunal, a única coisa que o proprietário
    pode provar é que enviou uma carta reclamando quatro meses de renda, mais nada.
    Poderá eventualmente arranjar testemunhas que provem que a inquilina morou lá
    13 anos, mas não vai ganhar muito com isso.
    Penso que não pode fazer nada em tribunal. Corrijam-se se estou errada.
17. • luisvv
    • 23 dezembro 2008

     # 17

    Colocado por: Matilde
    Se para recuperar quatro meses de renda for para tribunal, arrisca-se a ser
    penalizado por 13 anos de fuga ao fisco, o que equivale a ter de pagar muito
    mais do que aquilo a que pretende ter direito.
    

    
    Isso se assumirmos que houve de facto fuga ao fisco - e a ausência de recibo não significa que o rendimento não tenha sido declarado.
    
    

    O contrato foi verbal (não há provas escritas), nunca foram passados recibos e a renda foi sempre paga cash. O inquilino avisou com um mês de antecedência (também não há provas escritas).
    

    
    Como o inquilino não nega a existência de arrendamento, a única questão a discutir é: quando e como foi comunicada a denúncia do contrato? Não havendo prova de cumprimento do prazo legal...
18. • Matilde
    • 23 dezembro 2008

     # 18

    Não há provas de nada. Ninguém pode provar nada. Da mesma maneira que ele diz que ela lhe deve quatro meses, ela também pode dizer que avisou com mais tempo de antecedência. Conheço alguém que alugou uma casa nessas condições. Passados algum temppo, o inquilino foi-se embora sem pagar e ainda por cima levou alguns móveis que o proprietário tinha deixado. Tentou recuperar tudo, mas não ganhou nada com isso. Perdeu.
19. • luisvv
    • 24 dezembro 2008

     # 19

    Colocado por: MatildeNão há provas de nada. Ninguém pode provar nada. Da mesma maneira que ele diz que ela lhe deve quatro meses, ela também pode dizer que avisou com mais tempo de antecedência. Conheço alguém que alugou uma casa nessas condições. Passados algum temppo, o inquilino foi-se embora sem pagar e ainda por cima levou alguns móveis que o proprietário tinha deixado. Tentou recuperar tudo, mas não ganhou nada com isso. Perdeu.

    
    Mas não precisa de provar que não foi avisado... (entre outras coisas porque uma coisa dessas é impossível de provar..). O inquilino é que precisa de provar que avisou..
20. • Matilde
    • 24 dezembro 2008

     # 20

    Para finalizar a minha participação neste tópico, gostaria de dizer que se fosse eu não pagava. Se alguém está em falta é o senhorio que não fez contrato de arrendamente e que possivelmente arrecadou durante todos estes anos as rendas sem pagar impostos ao governo, mas isto é outra história. Ele não está a proceder bem, não é correcto pedir quatro meses de renda, a menos que a história não esteja bem contada e que o inquilino tenha feito estragos em casa. Ele não vai a tribunal, mas se for, provavelmente perde, mas pelo sim, pelo não, aconselho o inquilino a informar-se junto dum gabinete de advogados para saber com o que deve contar.
    Feliz Natal e um bom ano 2009 para todos.