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1. • lmpb
   • 29 outubro 2012 ^editado

    # 1

   Boas.
   
   Fiquei este último Sábado a saber que o meu veículo se encontrava apreendido. Fiquei a saber disto não por me ter chegado nenhuma carta a casa mas sim porque curiosidade perguntei uma informação a um colega que é militar e este me disse que na base de dados o carro constava como se tivesse apreendido.
   
   Por achar isto estranho, pois ainda não tive qualquer problema com o carro desde que o adquiri (Outubro de 2011) hoje resolvi ligar para o IMTT para me informar o porquê de estar apreendido.
   A funcionária que me atendeu a chamada, após eu lhe fornecer a matrícula do veículo, informou-me que o veículo tinha sido apreendido, bem como os seus documentos na zona de Aveiro em 28/12/2010 por não ter seguro de responsabilidade civil, tendo-me ainda aconselhado a dirigir-me lá pessoalmente com o intuito de pedir que o processo seja remetido do IMTT de Aveiro para o IMTT de Faro e tentar regularizar a situação.
   
   Após isso fui informado por um amigo meu que o carro realmente tinha duas multas por pagar, nomeadamente uma em 28/12/2010 por falta de inspecção (deve ter sido a mesma que a funcionária do IMTT me falou e em vez de seguro é de inspecção, ou até talvez por falta das duas) e ainda uma outra em Maio de 2011 por excesso de velocidade.
   
   Amanhã vou ao IMTT tentar resolver esta questão mas a minha dúvida para já é a seguinte:
   
   Acham que basta fazer prova que adquiri o carro em Outubro de 2011 para pedir o levantamento da apreensão do veículo no IMTT, uma vez que as duas multas foram em datas anteriores à aquisição do carro?
   Quanto à responsabilidade pelo pagamento das multas é do antigo proprietário certo?
   
   Outra pergunta é: se o carro realmente foi apreendido por falta de inspecção, ou melhor por ter faltado à reinspecção, porque segundo creio só a falta à reinspecção dá apreensão do veiculo, como é possivel o carro ter ido o ano passado à inspecção e ter passado, uma vez que estava apreendido?
   O carro é do mês 11 e foi à inspecção antes do ter adquirido e passou, como ou não não sei.
   
   Outra coisa que me deixa estupefacto é como podem as Conservatórias autorizar estas trocas de proprietários, em que o veículo transacionado está apreendido.
   
   P.S. O carro já está em meu nome.
   
   Qualquer ajuda agradecia.
2. •  
     Erga Omnes
   • 29 outubro 2012

    # 2

   Colocado por: lmpb
   Acham que basta fazer prova que adquiri o carro em Outubro de 2011 para pedir o levantamento da apreensão do veículo no IMTT, uma vez que as duas multas foram em datas anteriores à aquisição do carro?

   
   
   Quando é que registou o carro em seu nome?
3. • lmpb
   • 29 outubro 2012

    # 3

   Colocado por: Erga Omnes
   
   Quando é que registou o carro em seu nome?

   
   
   O dia ao certo não lhe sei dizer porque não tenho agora aqui comigo os documentos referentes ao carro, mas sei que de certeza foi depois de Outubro de 2011.
4. •  
     Erga Omnes
   • 29 outubro 2012

    # 4

   E quando registou o carro ninguém o informou que o carro estava apreendido?
5. • lmpb
   • 29 outubro 2012

    # 5

   Colocado por: Erga OmnesE quando registou o carro ninguém o informou que o carro estava apreendido?

   
   
   Não.
   
   Após adquirir o carro em Outubro de 2011, em virtude de estar a achar que o DUA estava a demorar demasiado tempo a chegar entrei em contacto com o banco que tinha fornecido o crédito automóvel, tendo sido informado por eles que a viatura encontrava-se penhorada à ordem de um processo no Tribunal de Águeda devido à falta de pagamento das despesas referentes a esse processo pelo antigo proprietário.
   Após isso apertei com o dono do stand que vendeu o carro e encostei-o literalmente à parede, por me sentir enganado, uma vez que não acredito que o dono não tivesse conhecimento dessa situação.
   O dono possivelmente por ter visto que não estava para brincadeiras prontificou-se a resolver a situação e passado poucos dias enviou-me o comprovativo do pagamento das despesas do processo no Tribunal de Águeda.
   Passado pouco tempo recebi uma carta em casa da Conservatória a informar da extinção do registo de penhora e passado também relativamente pouco tempo recebi através do banco o DUA em meu nome.
   
   Isto tudo para dizer que após isso nunca mais me preocupei com o carro, uma vez que a divida ao tribunal foi paga e uma vez que já tenho o DUA em meu nome.
6. • lmpb
   • 29 outubro 2012

    # 6

   Ninguém?
7. • joaopires 97
   • 29 outubro 2012

    # 7

   isto resulta tudo de má coordenação entre tribunais,conservatórias,policia e imtt.
   
   prepare-se para grandes dores de cabeça até lhe resolverem o problema.
   
   pelo menos de uma (a maior)está safo,retiram-lhe a penhora.
   
   boa sorte
8. • lmpb
   • 29 outubro 2012

    # 8

   Colocado por: joaopires 97isto resulta tudo de má coordenação entre tribunais,conservatórias,policia e imtt.
   
   prepare-se para grandes dores de cabeça até lhe resolverem o problema.
   
   pelo menos de uma (a maior)está safo,retiram-lhe a penhora.
   
   boa sorte

   
   
   Mas acha que se for ao IMTT e levar prova de como adquiri o carro em Outubro de 2011, prova essa que me iliba de ter cometido as infracções e que resultaram da apreensão do veículo, não será o suficiente para fazer o levantamento da apreensão?
9. • joaopires 97
   • 29 outubro 2012

    # 9

   Colocado por: lmpbMas acha que se for ao IMTT e levar prova de como adquiri o carro em Outubro de 2011, prova essa que me iliba de ter cometido as infracções e que resultaram da apreensão do veículo, não será o suficiente para fazer o levantamento da apreensão?

   
   
   
   ilibar,iliba-o, mas daí até lhe retirarem o mandato de apreensão vai ter que dar umas voltas.
   
   Não estou a crer ser pessimista e espero que amanhã no imtt lhe resolvam o problema.
   
   Quem lhe diz isto tem vasta experiencia no ramo automóvel e sabe que está metido numa "alhada" das grandes.
   
   Lamento não poder ajudá-lo mais e espero que amanhã nos conte como tudo correu.
   Boa sorte
10. • lmpb
    • 29 outubro 2012

     # 10

    Colocado por: joaopires 97
    
    
    ilibar,iliba-o, mas daí até lhe retirarem o mandato de apreensão vai ter que dar umas voltas.
    
    Não estou a crer ser pessimista e espero que amanhã no imtt lhe resolvam o problema.
    
    Quem lhe diz isto tem vasta experiencia no ramo automóvel e sabe que está metido numa "alhada" das grandes.
    
    Lamento não poder ajudá-lo mais e espero que amanhã nos conte como tudo correu.
    Boa sorte

    
    
    Então na sua opinião o que acha que pode/vai acontecer?
11. • lmpb
    • 30 outubro 2012

     # 11

    Tal como o joaopires 97 tinha dito este assunto ainda me vai dar muitas dores de cabeça.
    
    Hoje de manhã fui ao IMTT de Faro com o intuito de resolver esta situação e vim para casa desiludido. Primeiro a funcionária que atendeu demonstrou estar-se a **** para a situação em que me encontro, tal foi o ar arrogante dela para comigo.
    Depois disse-me que em virtude do processo estar no IMTT de Aveiro tinha que preencher o modelo 13 para solicitar a remessa do processo para o IMTT de Faro, o que segundo ela pode levar MESES!!!!!!!
    Primeiro ainda têm que fazer o oficio, o que é muito difícil de se fazer e deve demorar bastante tempo a fazer um papel, depois têm que enviar e quando chegar ao IMTT de Aveiro vai para uma pilha a aguardar resposta.
    
    Por estas e por outras estou cada vez mais desiludido com este País. Não basta o que o governa nos rouba todos os dias, depois ainda existem estas faltas de coordenação entre instituições que na minha opinião são inadmissíveis. Afinal para que existem as Conservatórias? Para não fazerem o seu trabalho?
    
    Peço desculpa pelo desabafo mas estou completamente irritado com toda esta situação.
    
    Agradecia que alguém entendido no assunto ou não desse a sua opinião, pois preciso de resolver esta situação com o máximo de urgência possível, uma vez que não me posso de dar ao luxo de ter o carro encostado.
12. • joaopires 97
    • 30 outubro 2012

     # 12

    Caro impb
    
    Tal como eu previ,aconteceu o pior.
    
    Tal como eu lhe disse acima tenho vasta experiencia nestes casos e já apanhei de tudo, desde funcionários carrancudos até àqueles que dão informações erradas porque nem sabem o que é que estão a dizer baralhando ainda mais o processo.
    
    Como também lhe disse acima também,lamento não o poder ajudar porque nunca "apanhei" com um processo de complexidade igual ao seu que envolve tudo ao mesmo tempo,penhoras,multas apreensões,etc.
    
    Quanto à resolução do seu problema pouco pode fazer senão aguardar o desenlace do processo,aconselhando-o no entanto a "andar em cima do acontecimento" com telefonemas constantes a "massacrar" os funcionários tanto do imtt de Faro como do imtt de Aveiro....se eles atenderem o telefone.
    
    Segundo creio o seu carro não está apreendido,tem um mandado de apreensão.correto?
    
    Quer um conselho?,ande com o carro porque as probabilidades de ser mandado "encostar" são poucas(a não ser que tenha azar) e a maior parte das vezes os agentes pouco mais fazem do olhar para os selos e pedir B I e carta de condução.Seguir este conselho é da sua inteira responsabilidade,mas ter o automóvel parado à porta de casa ou à porta do tribunal vai dar quase no mesmo.
    
    cumps
    
    Quanto ao resto do seu discurso não posso estar mais de acordo.
13. • lmpb
    • 30 outubro 2012 ^editado

     # 13

    Obrigado pela disponibilidade joaopires 97.
    
    Segundo percebi a explicação da funcionária do IMTT o veículo encontra-se mesmo apreendido por ter sido fiscalizado e não ter seguro de responsabilidade civil. Ora segundo a lei e segundos alguns casos de pessoas que conheço e que já foram apanhadas a circular sem seguro, neste tipo de situações os documentos do veículo são apreendidos bem como também o veículo, ficando o proprietário nomeado fiel depositário e desta forma obrigado a não vender o veículo, destruir, alienar, etc...sob pena de incorrer num crime de desobediência.
    
    E no meu caso acho que foi o que aconteceu, porque se a pessoa foi apanhada sem seguro o carro foi logo apreendido.
    
    Acho que relativamente aos mandados de apreensões, tenho ideia que são utilizados mais situações tipo esta: Roubam-me o carro e vou às autoridades apresentar queixa. À partida a queixa é comunicada a nível nacional, dando assim o alerta que o veículo de matrícula X foi furtado. Por acaso as autoridades encontram o veiculo abandonado na berma da estrada e após verificarem consta que o carro consta como furtado ou como tendo um mandado de apreensão.
    Posso estar errado, mas pelo menos é esta a ideia que tenho.
    
    Falei pouco com a funcionária do IMTT, porque acho que se ficasse lá muito tempo não iria dar bom resultado.
    
    É impressionante como desde ontem tenho feito tentativas para ligar para o IMTT de Aveiro e as chamadas nunca me são atendidas.
    
    Quanto ao circular com o veiculo não tenho outra solução que não circular com ele, pois tanto eu como a minha mulher vivemos longe dos locais de trabalho. De qualquer das formas penso que à partida em casos de fiscalização se mostrar o DUA, seguro, inspecção, carta de condução e BI estará tudo bem. À partida.....
14. • riscas
    • 30 outubro 2012 ^editado

     # 14

    impb,
    
    os IMTT estão todos "entupidos" com pessoal a resolver as situações de carros que já não possuem, mas ainda seu nome.
    como agora as finanças enviaram as ordens de pagamento e respectivas multas, TODOS estes casos estão a retirar capacidade aos serviços...
    diria que vai ter de esperar bastante.
    boa sorte para a resolução. de facto por mais que as pessoas se preocupem em cumprir e ter as coisas devidamente, os "simplex" parecem não ajudar em nada...
15. • joaopires 97
    • 30 outubro 2012

     # 15

    Tudo correto.
    
    Só lhe desejo boa sorte e paciência de santo.
16. •  
      GF
    • 30 outubro 2012 ^editado

     # 16

    Mas.... quando foi comprar o dito automóvel não consultou o respectivo registo na competente conservatória, onde pelo que percebi já constava a penhora/apreensão !?
    O meu conselho é meter advogado já a tratar disso, e em caso de não haver qualquer culpa do seu lado, pedido de indemnização. O estado (em certos casos) brinca com os cidadãos, mas precisamos averiguar primeiro se foi negligência sua na falta de verificação de ónus ou erro grosseiro das entidades competentes.
    
    A minha experiência jurídica no ramo automóvel é praticamente zero, mas colocando aqui online um PDF com uma Certidão Permanente dos Registos em Vigor desse automovel, talvez eu, ou alguem com experiencia, o consiga ajudar melhor.
    
    Boa sorte.
17. • raulschone
    • 30 outubro 2012 ^editado

     # 17

    Colocado por: riscasimpb,
    
    os IMTT estão todos "entupidos" com pessoal a resolver as situações de carros que já não possuem, mas ainda seu nome.
    como agora as finanças enviaram as ordens de pagamento e respectivas multas, TODOS estes casos estão a retirar capacidade aos serviços...
    diria que vai ter de esperar bastante.
    boa sorte para a resolução. de facto por mais que as pessoas se preocupem em cumprir e ter as coisas devidamente, os "simplex" parecem não ajudar em nada...

    
    
    Nem mais, fui um dos mais de 200 mil que foram notificados para pagar o IUC de 2008 referente a carro que era meu nesse ano tendo feito o pagamento há mais de um mês. Hoje fui surpreendido com nova notificação para pagar o IUC de 2008 do mesmo carro....
18. • J.C
    • 30 outubro 2012

     # 18

    Uma palhaçada!!
    Eu vendi uma carrinha á 10 anos a um BR, ainda hoje está em meu nome!
    Mandei apreender a carrinha e......Ninguem sabe dela!
    Se calhar foi nalgum funeral Chines! Loooooollll
19. • de jesus mendes
    • 30 outubro 2012

     # 19

    hé pa entao isso ai hé assim? hoje tambem descobri uma muita boa, o meu pai faleçeu ha 10 anos, e a gaja que vivia com ele, (veio para tirar massa e nao pelo meu pai), levou o carro, ja tao pouco me recordava de esse carro, mas com esta historia ai dos impostos, veio me a cabeça esse carro, telefonei para a GNR , encontraram esse carro, e encontra se em nome do meu pai e dessa gaja!como a minha irma nao o meteu na habilitaçao de herdeiros, telefonei para a Conservatoria de Registo Automovel.
    E ai começam os problemas tenho 2 possibilidades
    1- fazelo apreender e destruilo
    2- Modificar a habilitaçao de herdeiros, para em seguida o passar para o nome dessa gaja, mas segundo estou haver isso ai é muito complicado! o carro levou sem autorizaçao dos herdeiros e hé um irmao dela que o conduz, o meu medo hé se tem um acidente grave... visto que o irmao anda muitas vezes com os copos;Alguem me pode informar sobre o custo de destruiçao de um automovel em Portugal?
    Cumprimentos a todos os foristas
20. •  
      Erga Omnes
    • 30 outubro 2012 ^editado

     # 20

    Colocado por: de jesus mendeshé um irmao dela que o conduz, o meu medo hé se tem um acidente grave... visto que o irmao anda muitas vezes com os copos;

    
    
    Tem medo de quê? Se matar alguém a responsabilidade é da seguradora ou, ainda que o carro não tenha seguro (e se tiver a matricula dá logo para ver se o carro tem seguro ou não) é do condutor... nunca do proprietário.
    
    Poderia ver a ser chamado o proprietário se p. ex. o tipo atropelasse alguém e fugisse mas como o carro está em nome e na disposição da "gaja" e você nem sequer mora em Portugal não tem muito com que se preocupar.
    
    Se o carro também está em nome da "gaja" não pode mandar destruir o carro. Tem que ir pela 2.ª Via... a "gaja" não é herdeira pois não?
    
    Eu dava-lhe o conselho de contratar um advogado... mas é melhor não... :)