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1. • nunofig
   • 4 dezembro 2012

    # 1

   Boa noite a todos!
   
   Comprei uma moradia nova avaliada pelas finanças em 175000 euros. Pelo que já estive a ler, não vai ter direito a isenção de IMI, porque o valor é superior a 157500 euros.
   
   Sou obrigado a ir às finanças entregar o pedido à mesma? Ou não preciso fazer nada?
   
   E existe outro tipo de burocracias a entregar nas finanças?
   
   Grato, desde já, pela ajuda!
2. • Oinq
   • 4 dezembro 2012

    # 2

   se não tem direito, porque há de lá ir pedir?
3. • A. Madeira
   • 4 dezembro 2012

    # 3

   Colocado por: nunofigComprei uma moradia nova avaliada pelas finanças em 175000 euros. Pelo que já estive a ler, não vai ter direito a isenção de IMI, porque o valor é superior a 157500 euros.
   
   Sou obrigado a ir às finanças entregar o pedido à mesma? Ou não preciso fazer nada?
   
   E existe outro tipo de burocracias a entregar nas finanças?
   
   Grato, desde já, pela ajuda!

   
   
   A isenção será concedida pelo chefe do serviço de finanças da área da situação do prédio, por um período de 6 anos, se o valor patrimonial tributário do imóvel não exceder 157 500€, ou de 3 anos, se esse valor exceder os 157 500€ mas não ultrapassar 236 250€, conforme consta da tabela do nº 5 artigo 42º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
   
   Tem direito a 3 anos de isenção , mas não se esqueça de requerer no prazo de 60 dias.
4. •  
     Picareta
   • 4 dezembro 2012

    # 4

   Tá tudo doido!!!
   
   Tem isenção de 3 anos, se o vpt for inferior a 125.000€.

   Concordam com este comentário: tostex
5. • Silver Wolf
   • 4 dezembro 2012

    # 5

   Doido não está.
   Estão é a falar de um ano que não é o de 2012, pois a resposta do Madeira refere-se a outros tempos.
   
   Só se na Madeira há outra lei para isenções do IMI.
6. • A. Madeira
   • 4 dezembro 2012

    # 6

   Colocado por: PicaretaTá tudo doido!!!

   
   Posso é estar desatualizado...
   
   Vi aqui: http://www.portaldasfinancas.gov.pt/de/ajuda/DGCI/FAQEntregISIMI.htm#lnkIsenIMI_1_1
7. •  
     Picareta
   • 4 dezembro 2012

    # 7

   Colocado por: A. MadeiraPosso é estar desatualizado...

   
   É isso, e a culpa nem é sua, também estou farto de ver informações desactualizadas no portal das finanças.
8. • A. Madeira
   • 4 dezembro 2012

    # 8

   Colocado por: Silver WolfSó se na Madeira há outra lei para isenções do IMI.

   
   Pois, não sei, Madeira, mas de nome... não de naturalidade.
   Pelos vistos o Portal das Finanças está desatualizado. Coisas do Simplex!
9. • Silver Wolf
   • 4 dezembro 2012

    # 9

   Essa merecia um emailzito para as televisões.
   
   Aposto que pegavam nisso para chatear o Gaspar.
10. • nunofig
    • 4 dezembro 2012

     # 10

    Mas, não tendo direito, tenho de ir lá entregar o pedido à mesma?
    
    E há outras formalidades/burocracias?
    
    Obrigado!
11. • Silver Wolf
    • 4 dezembro 2012

     # 11

    Não. Não tem que fazer nada. Só averbar.
12. • nunofig
    • 4 dezembro 2012

     # 12

    Averbar? O que quer dizer?
13. • Silver Wolf
    • 4 dezembro 2012

     # 13

    "Dizer" à AT que comprou a moradia, e que a partir deste momento é o dono e responsável pelo pagamento dos impostos. ;)
14. • nunofig
    • 4 dezembro 2012

     # 14

    Sim, essa é a parte mais difícil... Essa e a do banco!
    
    Mas esse "dizer à AT" ficou feito com a escritura, certo? Ou tenho de ir à repartição de finanças apresentar algum papel/cópia da escritura?
15. •  
      Picareta
    • 4 dezembro 2012

     # 15

    Colocado por: Silver Wolf"Dizer" à AT que comprou a moradia, e que a partir deste momento é o dono e responsável pelo pagamento dos impostos. ;)

    
    Normalmente quem faz as escrituras (notários ou casa pronta) tratam disso. Ninguém lhe falou nisso?
16. • nunofig
    • 4 dezembro 2012

     # 16

    Disseram que iam fazer os "registos"... Deve ser isso!
    
    Obrigado!
17. • Silver Wolf
    • 4 dezembro 2012

     # 17

    Colocado por: Picareta
    Normalmente quem faz as escrituras (notários ou casa pronta) tratam disso. Ninguém lhe falou nisso?

    
    
    Falou, mas eu só oiço o que me interessa. Sobretudo quando o modo não me agrada.
    
    Mas também tenho ouvido que muitas vezes a AT não averba as comunicações dos notários (ou das conservatórias no sistema "casa pronta"), pois a informação se "perde pelo caminho".
    Não há nada como ser o próprio a fazer e guardar o comprovativo.
18. • Silver Wolf
    • 4 dezembro 2012

     # 18

    Colocado por: nunofigDisseram que iam fazer os "registos"... Deve ser isso!
    
    Obrigado!

    
    
    Registos é na conservatória.
    Averbar é na AT.
    
    Se comprou com crédito o banco trata dos registos, é do interesse deles.
    
    Em relação à AT não custa nada perder meia horita e resolver o assunto.
    Se quiser verificar se já foi feito não custa nada: Vai ao portal das finanças, faz log-in, e verifica o seu património imobiliário.
19. • nunofig
    • 4 dezembro 2012

     # 19

    No meu património no portal das finanças não parece nada. Já fiz a escritura a 12 de Novembro...
    
    Acho q vou mesmo passar nas finanças. Sabem se se pode tratar disto nas finanças das lojas do cidadão?
20. • Silver Wolf
    • 4 dezembro 2012

     # 20

    Colocado por: nunofigNo meu património no portal das finanças não parece nada. Já fiz a escritura a 12 de Novembro...
    
    Acho q vou mesmo passar nas finanças. Sabem se se pode tratar disto nas finanças das lojas do cidadão?

    
    
    Razão tenho eu para só ouvir o que me interessa ;)
    
    Pode ir a qualquer repartição de finanças. Leve cópia da escritura, de preferência autenticada.
    
    
    E fica uma dica abelhuda, aproveite para mudar a sua morada fiscal para a casa nova.