Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 21

    Ou seja, esse esquema para ludibriar o banco pode de facto funcionar, bastando para isso que o proprietário esteja desempregado, é assim?
  2.  # 22

    Colocado por: Erga OmnesMarinho Chávez* Pinto



    Para esse ainda não é tarde para o embalsamarem....podiam começar já....
    Concordam com este comentário: Erga Omnes
  3.  # 23

    Colocado por: J.FernandesOu seja, esse esquema para ludibriar o banco pode de facto funcionar, bastando para isso que o proprietário esteja desempregado, é assim?


    Não. Funcionar nunca funciona... o contrato de arrendamento vai sempre de vela com a venda da casa... Só não tem é outras penalizações... Cumps
  4.  # 24

    Para desenjoar do Direito, segue agora uma posta de pescada sobre política... :)

    Cumps
  5.  # 25

    Democratizar, Descolonizar e Desenvolver*…

    No momento em que o caro leitor lê este artigo, (infelizmente) o país ainda não bateu no fundo, o desemprego ainda não atingiu o seu limite máximo, as insolvências e o crédito mal parado não inverteram a sua tendência de subida, a recessão e o défice vão continuar e a malfadada austeridade ainda conhecerá novos capítulos…
    (Com)provado o falhanço do actual governo, que perdeu uma soberana oportunidade para verdadeiramente reformar o n/ insustentável Estado, importa, mais do que nunca, reflectir sobre o nosso futuro.

    Desenganem-se porém, aqueles que pensam que o problema está exclusivamente na incompetência dos nossos governantes, com o ministro Vitor (Prof. Karamba) Gaspar à cabeça, que são “apaixonados pela austeridade” (Seguro dixit) e que as coisas se resolvem com novas eleições de onde sairá vencedor, quase inevitavelmente, o secretário-geral do Partido Socialista. Os cancros não se curam com aspirinas e o estado a que chegámos exige mais do que a substituição de um Primeiro-ministro inexperiente por outro (igualmente incapaz), Portugal depende muito daquilo que se decide em Bruxelas, mas também aí faltam Estadistas capazes de encontrar uma solução para a Europa e o governo (seja ele qual for) está agrilhoado ao Memorando da Troika.

    A somar a toda esta conjuntura negativa, paira no ar o chumbo eminente do Orçamento pelo Tribunal Constitucional, que colocará mais um grave problema nas mãos do governo, incapaz de cortar na despesa pública sem ir ao bolso dos funcionários públicos e pensionistas. Assim, confirmando-se (e acredito piamente que sim) o chumbo, o que nos espera será um novo aumento de impostos que, como é hábito, vai espoliar ainda mais a classe média do nosso país.

    Romper com a Troika e virar costas ao Euro, como alguns defendem, só traria mais miséria ao país. Aquilo que muitos não compreendem é que o Estado (e também as famílias e as empresas) desde há muitos anos que gasta mais do que aquilo que tem e foi-se endividando até ninguém nos emprestar dinheiro sem cobrar juros usurários (em 2012 o Estado gastou mais dinheiro em juros dos empréstimos contraídos do que em Educação…), pelo que o caminho passa obrigatoriamente pela austeridade e não por mais TGVs, aeroportos de Beja, pontes e auto-estradas.

    As razões para sermos a causa da Europa são muitas e não vêm de agora (leiam: “Causas da Decadência dos Povos Peninsulares” da autoria de Antero de Quental), não vale pois a pena diabolizar a classe política, a Troika ou os alemães pela miséria em que actualmente muitos portugueses se encontram… Não podemos, como tantas vezes oiço, querer “Sol na eira e chuva no nabal”, ou queremos um Estado balofo, com centenas de milhares de funcionários, RTP pública a custar um milhão de euros por dia ao erário público (viva o Preço Certo!) e investimento público a rodos, mas quem defender este caminho tem que ser coerente e não reclamar da carga de impostos que pagamos, ou então queremos um outro caminho, queremos um Estado mais magro, com menos burocracia, centrado nas funções principais do Estado, um Estado que seja um árbitro e não um jogador, um Estado que não prometa 150.000 postos de trabalho mas que crie condições (baixando o IVA p. ex.) para as EMPRESAS criarem 150.000 postos de trabalho…

    O exemplo deverá vir de cima, corte-se nas viaturas do Estado, no número de deputados e assessores, nas reformas douradas e nas PPPs, pois doutra forma nenhum governante tem legitimidade para pedir mais sacrifícios aos portugueses.

    Goradas as expectativas da Revolução dos Cravos, eu proponho para estes tempos difíceis que se avizinham, 3 novas prioridades para darmos a volta por cima, 3 E’s ao invés dos 3 D’s da Revolução, são eles: Educação, Ética e Envolvimento… e se quisermos, podemos juntar ainda mais um E, de ESPERANÇA…


    * Conhecidos como os 3 D’s, foram os grandes objectivos para o país, plasmados no programa do M.F.A. (Movimento das Forças Armadas), delineado dias depois do 25 de Abril de 1974.

    LP

    FONTE: WWW:LOCUPLETAR:BLOGSPOT:PT
    Concordam com este comentário: fiat_uno, Dr Alter Ego
    Estas pessoas agradeceram este comentário: bel99, Dr Alter Ego
  6.  # 26

    Colocado por: Erga OmnesO exemplo deverá vir de cima, corte-se nas viaturas do Estado, no número de deputados e assessores, nas reformas douradas e nas PPPs, pois doutra forma nenhum governante tem legitimidade para pedir mais sacrifícios aos portugueses.

    Nos luxos, nas ajudas de custo, nos motoristas, nas reformas vitalícas aos 40 anos, nas relaguias de ex-presidentes e ex-1ºs ministros, etc etc etc.... não basta abanar no ar um bilhete de classe económica da TAP para acreditarmos que estão a apertar o cinto.
    Concordam com este comentário: Erga Omnes
  7.  # 27

    Óptimo blog mais um que fica guardado nos favoritos!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Erga Omnes
  8.  # 28

    Olimpo* Constitucional...

    E passados 3 meses habemus fumo branco (ou negro...).

    Sobre o acórdão em si e consequências para o país escreverei numa outra altura.

    Para já, cumpre apenas censurar toda esta cena diga de um filme de hitchcock, que muita desprestigia a justiça e os tribunais...

    Deixar a imprensa em frenesim durante toda a tarde, anunciar o acórdão em pleno horário nobre... a meio de um telejornal da 20h00 (se tivessem laborado todos os dias até esta hora seguramente teriam conseguido uma decisão em menos tempo...).

    Aos juízes do Constitucional exigia-se maior dose de bom senso e menos bazófia...

    LP


    * Na mitologia grega, o Monte Olimpo era a morada dos Deuses...

    www.locupletar.blogspot.pt
    Concordam com este comentário: Dr Alter Ego
  9.  # 29

    Deixem de beber vinho enquanto redigem acórdãos senhores Desembargadores*...

    Quando li esta notícia: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/trabalhar-alcoolizado-ate-pode-melhorar-produtividade-dizem-juizes-1601883 acreditei que se tratava de mais um exemplo do péssimo jornalismo que temos, por isso fui à fonte e fiquei siderado com o acórdão!

    Na fundamentação dos venerandos desembargadores pode ler-se, entre outras verdadeiras pérolas, "... no que toca à terceira questão, sobre a norma violada, a Ré e ora recorrente não invocou nenhuma norma legal que impusesse o não consumo de álcool aos trabalhadores – e de facto tal norma não existe ..."


    Trocando por miúdos: Podem-se enfrascar à vontade que não estão a violar nenhuma norma (ou princípio) laboral...

    E continuam: "E não é evidente que quem tem 1,79 de álcool esteja visivelmente alcoolizado."

    Trocando por miúdos: Com quase o quádruplo do limite de álcool no sangue permitido por lei não existem quaisquer indícios de embriaguez...

    Fazendo depois este brilhante parênteses "(note-se, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos)".

    Arrematando com mais um laivo de ironia: "Ora aqui, há um exercício de sagacidade futura, que se resolve da seguinte maneira: basta emitir uma norma interna a estabelecer que o limite de álcool é de 0,50 g/l (para evitar que os trabalhadores se despeçam todos em caso de tolerância zero, vamos convir que o trabalho não é agradável)".

    Agora pergunto eu, será que o Dr. Eduardo Petersen Silva seria igualmente "eloquente" se tivesse a julgar um homicídio por negligência de uma criança que fora esmagada por um frigorífico arremessado por um trabalhador alcoolizado da Green Days? E se essa mesma criança fosse seu filho? Acharia o Dr. Petersen que se tratava de um "trabalhador alegre, muito produtivo, excelente e rápido removedor de electrodomésticos??"


    * Juiz do Tribunal de 2.ª instância (Relação).

    WWW.LOCUPLETAR.BLOGSPOT.PT
  10.  # 30

    O que teria "jantado" o Sr. Dr. antes de escrever o acórdão? Hummm É o chamado espírito de solidariedade...
    Concordam com este comentário: Erga Omnes
    • Dj_C
    • 1 agosto 2013

     # 31

    Boa tarde,
    É por estas e outras semelhantes que o país está como está, e ninguém confia na justiça (eu incluído) que tenho um processo (muito simples por sinal) a decorrer há quase três anos e... mil e muitos euros depois... Está tudo na mesma... Mas adiante, na minha singela opinião, naturalmente que tanto o trabalhador como a empresa são responsáveis (e penso eu que o devem ser solidariamente) por estas situações. Uma empresa que permite isto (não sabemos se de forma recorrente, mas admitamos que sim), tem que ser serponsabilizada, da mesma forma que um funcionário (ou dois ou mais, como é o caso) negligente a este ponto deve também ser responsabilizado. E, mais, um juíz ou coletivo que decida mal e/ou erradamente deve ser responsabilizado pela sua decisão. O mesmo devia acontecer pelo país em muita outras situações... Que o país mudaria um pouco...

    Cumprimentos,
    Dj_C
  11.  # 32

    Para seguir.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Erga Omnes
  12.  # 33

    Da série: Portugal - um país inacreditável...

    http://www.publico.pt/sociedade/noticia/associacao-recebe-pitbull-que-matou-bebe-e-passa-a-chamalo-mandela-1601890

    Eufórica com a notícia, a dirigente da Animal Rita Silva explica que o cão vai agora ser rebaptizado, tal como sucede com todos os animais resgatados pela associação: “Vamos chamá-lo Mandela, porque tal como o líder sul-africano este cão também é um símbolo de liberdade. Esteve preso sete meses sem saber porquê, tal como Mandela esteve preso mais de duas décadas”.

    Eu sou um incondicional amante de cães mas este parágrafo é verdadeiramente inqualificável.....

    Quando lhe passar a "euforia" talvez a Rita Silva se recorde que este animal matou uma inocente criança de 18 meses... Talvez a Rita Silva se recorde que uma família e uma mãe viveram uma tragédia...e o seu luto merece respeito... Eu até concedo que o abate do Zico não traria a vida do menino, pois sou contra a pena de morte e entendo que as pessoas (in casu os animais) se podem reabilitar, ter uma 2.ª oportunidade... Agora promover um assassino a herói parece-me indecoroso e afirmar “Vamos chamá-lo Mandela, porque tal como o líder sul-africano este cão também é um símbolo de liberdade. Esteve preso sete meses sem saber porquê, tal como Mandela esteve preso mais de duas décadas” é verdadeiramente ridículo e desrespeitador.

    E depois ainda leio outras opiniões igualmente brilhantes como esta: "Ao princípio ainda fiquei surpreendido quando li num jornal que a sentença a aplicar ao animal, a pena de morte, tinha por justificação a prevenção para que tragédias como a que aconteceu não se voltem a repetir. Não era costume de cá e até achei que era de mais condenar o dono do cão à morte, mas bem, talvez fosse o resultado de uma investigação profunda desta “nova” justiça. E se era por prevenção, talvez se justificasse. A morte de um bebé é algo que nunca deveria acontecer e que nos choca a todos, ainda para mais nestas circunstâncias."

    "Já estava prontinho para ir fazer um "post" inflamado no Facebook quando me pareceu boa ideia ler a notícia até ao fim. E fiz bem. Afinal de contas era o cão que tinha sido condenado à morte. O cão?!"


    Conclusão segundo estes ilustres: O dono que não tratar bem o seu animal (ainda que censure essas pessoas e defenda a que tal conduta deveria constituir ilícito criminal) merece ser condenado à morte... O animal que mata uma criança inocente merece alvíssaras e o nome de um dos maiores heróis da história contemporânea...

    PS: Já que tanto se fala no nome do pitbull Zico/Mandela pergunto quantos sabem o nome da criança que morreu...

    www.locupletar.blogspot.pt
  13.  # 34

    As presunções no caso do Preso n.º 44

    No momento em que o leitor passa os olhos sobre este texto, já tudo foi dito e escrito sobre a detenção de José Sócrates. As notícias foram surgindo em catadupa e já assistimos a tudo, desde a indignação de Mário Soares ao cardápio servido a Sócrates no Estabelecimento Prisional, numa verdadeira telenovela que tem entretido todo um país (e não só), surpreso com a inédita prisão de um ex primeiro-ministro.

    Se a corrupção esteve na moda durante anos a fio em grande parte dos centros de decisão do n/ país (tanto a nível central como local), parece que de há uns meses para cá, a moda é a investigação aos negócios corruptos. Se é verdade que a investigação a este crime (e já é crime há muitos anos) nem sempre conduz a uma acusação e a uma condenação, a verdade é que temos, enquanto cidadãos seriamente lesados por estas negociatas, que ficar satisfeitos por vermos que as coisas na Justiça têm mudado…

    O antigo Procurador-Geral da República e a anterior Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, duas figuras de cúpula do poder judiciário, não tinham pejo em afirmar que em Portugal não havia corrupção…Felizmente a mentalidade mudou e o sentimento de impunidade de que os nossos políticos gozaram parece ter chegado ao fim…

    Para finalizar, cumpre realçar que qualquer arguido (até os que são apanhados em flagrante…) se presume inocente até ao trânsito em julgado da sua condenação, que só ocorre quando já não há mais hipóteses de recurso… A esta presunção de inocência acresce a presunção de competência do acusador (Ministério Público) e do julgador, que dita a medida de coação mais acertada – no caso a prisão preventiva (Juiz de Instrução Criminal)… Pelo que só nos resta aguardar, serenamente, que a verdade seja apurada em sede própria (vulgo Tribunal) e que o arguido seja absolvido ou condenado, como é próprio de um Estado de Direito.

    www.locupletar.blogspot.pt
    Estas pessoas agradeceram este comentário: electrao
  14.  # 35

    se for mesmo culpado a justiça agiu bem, só tenho pena é que a justiça só toque em alguns deixando outros tantos cá fora :(

    tantos casos mediaticos ou não com tanta coisa mal contada e eles andam aí de cabeça erguida na rua :(
  15.  # 36

    Segredo de Justiça – O Mal-amado!

    Todas as semanas, ouvimos comentadores na televisão e nos jornais a discorrerem sobre o segredo de justiça nos processos de natureza criminal, sendo que este tema é sempre acompanhado pela palavrinha “violação”. A violação do segredo de justiça é, pois, matéria de aceso debate nos nossos media (debate esse nem sempre assertivo…).

    Ao contrário do que se possa pensar, actualmente, a regra geral é a da publicidade, ou seja, por norma, não existe segredo de justiça… Mesmo quando o processo está na fase de inquérito (na fase da investigação sobre a existência de um crime e quem foi o seu autor) o processo só fica sujeito a segredo (“escondido”) quando um dos intervenientes processuais (MP, arguido, ofendido) assim o requeira e o Juiz de Instrução Criminal o determine.

    O segredo de justiça, que, na fase de inquérito, deveria ser a regra e nunca a excepção, visa dois grandes objectivos, (i) garantir o êxito da investigação, evitando que o arguido conheça o seu dossier e, munido desse conhecimento, possa dificultar a recolha de provas (ameaçando testemunhas p. ex.) ou que se ponha em fuga; (ii) proteger o bom nome e a honra do arguido, evitando julgamentos na praça pública de pessoas que gozam de presunção de inocência.

    Quando um processo fica sujeito a segredo de justiça (que vincula todos aqueles que tenham contacto com o processo – funcionários, peritos, advogados, magistrados, etc.), a fase da investigação é secreta, ouvindo-se testemunhas, realizando-se buscas, etc. à revelia do arguido. O arguido não fica numa posição desprotegida porque posteriormente, na fase de julgamento, já pode consultar o processo e defender-se dos factos de que vem acusado.

    A violação do segredo de justiça é recorrente no nosso país (mas não só) porque há um constante assédio da imprensa sobre os protagonistas da justiça, que assim vão conseguindo detalhes do processo… ao que acresce o facto dos próprios jornalistas investigarem e, por motu próprio, descobrirem factos referentes ao processo-crime.

    Em suma, é prioritário o combate à violação sistemática do segredo de justiça, que prejudica os interesses da justiça. Termino com uma citação certeira: “uma investigação feita na “praça pública” ou em “colaboração” com os arguidos está destinada ao fracasso”.

    www.locupletar.blogspot.pt
    Estas pessoas agradeceram este comentário: electrao, jorgealves
  16.  # 37

    Coloquei um novo artigo no blog que, acredito, poderá ser de grande utilidade às pessoas que tenham dívidas à TMN/ Optimus etc. ou tenham interesse na matéria.

    Não coloquei aqui no FdC porque ainda não consegui meter as imagens....

    http://locupletar.blogspot.pt/


    Quem tíver dúvidas disponha

    Cumps LP
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nandogonca, Rodri12
  17.  # 38

    para tirar duvidas juridicas é aqui???
  18.  # 39

    Colocado por: Sergio Rodriguespara tirar duvidas juridicas é aqui???


    Para tirar dúvidas jurídicas é num escritório de um advogado... Aqui dão-se orientações genéricas/"luzes" mas que não substituem a consulta a um profissional do foro... até porque muitas vezes (com o intuito de facilitar as coisas) a informação que dou aqui pode não ser totalmente rigorosa...

    Dito isto, pode colocar a dúvida... :)
  19.  # 40

    Novo artigo acerca da cobrança de quotas de condomínio...

    http://locupletar.blogspot.pt/
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Rodri12
 
0.0277 seg. NEW