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1. •  
     Erga Omnes
   • 18 fevereiro 2013

    # 21

   Colocado por: J.FernandesDepende, se for uma dívida razoável e um salário ou pensão baixos, recebe-se uma ninharia durante anos.

   
   
   Penhoram-se outros bens...
   
   

   Colocado por: Zegatotemos casos que levaram anos para despejar...e nao acredito que com as novas regras isso melhore muito

   
   
   Um despejo é uma coisa... a cobrança de uma dívida é outra... São coisas totalmente diferentes...
   
   

   Colocado por: ICLGmas o erro não deve de estar do lado do advogado.

   
   
   Claro que não. Os advogados nunca falham... :)
   
   Cumps

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2. • ICLG
   • 18 fevereiro 2013

    # 22

   Neste caso, penso que não. Penso que estará no lado dos agentes de execução. Habituaram-se a ter dossiers empilhados em cima da secretaria e não sabem trabalhar com maior rapidez. São lentos.
3. •  
     GF
   • 18 fevereiro 2013

    # 23

   Como é importante escolher um bom advogado (não o mais caro - note-se).

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Vitor Azevedo
4. • ICLG
   • 19 fevereiro 2013

    # 24

   Na minha opinião, que vale tanto como a sua, se os agentes de execução não se mexerem, não serve de nada o advogado ser bom. Não pode andar constantemente atrás deles.
5. •  
     Erga Omnes
   • 19 fevereiro 2013

    # 25

   Colocado por: ICLGNa minha opinião, que vale tanto como a sua, se os agentes de execução não se mexerem, não serve de nada o advogado ser bom.

   
   
   Totalmente de acordo...
   
   Por isso é que um escritório que trabalhe SEMPRE com o mesmo Agente de Execução em todos os processos consegue recuperar dívidas em semanas e outros escritórios não... Faz toda a diferença... Todas as semanas o "nosso" AE tem reuniões connosco... Conseguimos marcar uma penhora de bens móveis de uma semana para a outra p. ex.
   
   De resto é um dica que v/ deixo... Um escritório que seja bom na cobrança de dívidas nunca trabalha com AE à sorte...

   Concordam com este comentário: Vitor Azevedo

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6. • LVM
   • 19 fevereiro 2013

    # 26

   Colocado por: ICLGNa minha opinião, que vale tanto como a sua, se os agentes de execução não se mexerem
   .

   
   Recentemente iniciaram actividade mais agentes de execução. Sei que alguns deles estão sedentos de trabalho. É procurar bem porque sei que alguns ainda não têm processos que dêem para empilhar...

   Concordam com este comentário: Vitor Azevedo

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7. •  
     Erga Omnes
   • 19 fevereiro 2013

    # 27

   Colocado por: Luis Varela MartinsÉ procurar bem porque sei que alguns ainda não têm processos que dêem para empilhar...

   
   
   Direi mais: actualmente 60% dos AEs NÃO têm trabalho e vivem com grandes dificuldades... Criaram-se grandes escritórios que arrebanham praticamente todos os processos (muitos deles têm "avenças" com TMNs, e afins)... Um desses escritórios tem 70 (!) funcionários....
   
   Cumps
8. • LVM
   • 19 fevereiro 2013

    # 28

   Colocado por: Erga Omnes
   Direi mais: actualmente 60% dos AEs NÃO têm trabalho e vivem com grandes dificuldades...

   
   Caramba, então tive azar com a minha AE. Cada vez que tem que dar um passo demora 1 mês. Agora vou mudar para um novo sem trabalho, mas se é assim, porque razão há tanta gente a queixar-se? A rapidez do AE devia ser uma imagem de marca...
9. • luisvv
   • 19 fevereiro 2013

    # 29

   Cada vez que tem que dar um passo demora 1 mês.

   
   
   1 mês? Dê-se por satisfeito. Eu apanhei uma solicitadora que está desde junho de 2012 para iniciar o procedimento de venda de um imóvel, e até agora, apesar dos meus contactos insistentes (quando tenho um bocado livre, vai mais um e-mail ou fax) nada além de uma resposta vaga - nem uma notificação, nada.
   Para cúmulo, como o processo já tem barbas, foi indeferido o pedido de substituição do AE.
10. •  
      Erga Omnes
    • 19 fevereiro 2013

     # 30

    Colocado por: Luis Varela MartinsCada vez que tem que dar um passo demora 1 mês.

    
    
    O facto de não terem trabalho não quer dizer que se "mexam" nos processos que têm... :)
    
    

    Colocado por: Luis Varela Martinsporque razão há tanta gente a queixar-se?

    
    
    No geral os AEs percebem pouco de Direito e não têm "estrutura" para tramitar os processos... Mas vou dizer-vos outra coisa... Salvo meia dúzia de AEs que efectivamente não têm agenda, os restantes não se mexem porque o advogado não lhes dá instruções... Um AE é o representante do Estado na acção executiva... é o advogado quem tem obrigação de dar impulso ao processo não é o Agente de Execução...
    
    Ainda há um par de semanas recebemos meia centena de processos que estavam parados (mas mesmo parados) há 1 ano e meio sabem porque? Porque o AE mandava o pedido de provisão ao advogado só que este, como tinha milhares de processos, não fazia chegar os pedidos ao cliente... Para quem não sabe O SISTEMA BLOQUEIA os processos que não têm a provisão inicial paga, ou seja o AE não pode fazer nada...
    
    Eu não estou aqui a criticar os advogados em particular (nem muito menos a querer mostrar-me e ganhar trabalho - quem já me enviou Mensagens privadas sabe que eu não aceito processos que venham do Fórum) mas a verdade é que existe muita culpa por parte dos diversos operadores (Juízes, advogados, AEs, oficiais de Justiça, etc) no mau funcionamento da justiça...
    
    As ferramentas (vulgo leis) que temos não são tão más quanto muitos apregoam... Se todos conhecessem bem a lei as coisas corriam de outra forma... mas isso exige muito estudo, dedicação e experiência.
    
    Podia-vos dar 1000 exemplos, mas já que estamos a falar de acção executiva vou dar-vos uma dica (simples) mas que 90% dos advogados não conhece e que tem repercussões enormes, podendo fazer toda a diferença... Quando se envia um Requerimento Executivo e não se indicam bens à penhora o AE vai seguir a lista que consta na Lei e vai penhorar as contas bancárias, mas para isso precisa de um despacho do Juiz que pode demorar UM ANO... Ou seja, vamos estar UM ANO à espera do despacho do Juiz para ir penhorar contas bancárias que não existem ou simplesmente não têm saldo...... Entretanto, ao longos dos últimos 12 meses já a situação do executado se deteriorou, dissipou os poucos bens que tinha e vocês agora ficam a ver navios... Quem é que teve culpa? O AE que seguiu a prescrição da lei (embora a lista não seja vinculativa) ou advogado que não sabia que devia ter indicado bens à penhora? Se o número 2 do art. 93.º do Estatuto da OA fosse mais vezes seguido...os cidadãos talvez tivessem outra imagem da justiça...
    
    Cumps
11. • LVM
    • 19 fevereiro 2013

     # 31

    Colocado por: Erga Omnes Mas vou dizer-vos outra coisa... Salvo meia dúzia de AEs que efectivamente não têm agenda, os restantes não se mexem porque o advogado não lhes dá instruções...

    
    Bem que ando desconfiado disso. O advogado desculpa-se com o AE, este diz que teve que notificar por edital porque o sujeito não quis receber a carta, enfim, e eu a apanhar bonés.
    Mas agora tenho um amigo AE destes mais recentes que vai andar com o processo e vai avisar-me se depender de terceiros o prosseguimento do assunto.
    
    

    Colocado por: luisvv
    Para cúmulo, como o processo já tem barbas, foi indeferido o pedido de substituição do AE.

    
    Só me faltava isto acontecer comigo também. Em que circunstancias é que isto pode ocorrer? Não depende da vontade do exequente?
12. •  
      Erga Omnes
    • 19 fevereiro 2013

     # 32

    Colocado por: luisvvfoi indeferido o pedido de substituição do AE.

    
    ??! Com que fundamento? Só se for algum juiz que entenda que esta norma é inconstitucional "6 - O agente de execução pode ser livremente substituído pelo exequente"
    
    

    Colocado por: Luis Varela MartinsEm que circunstancias é que isto pode ocorrer?

    
    
    Só na que referi supra.
    
    

    Colocado por: Luis Varela MartinsNão depende da vontade do exequente?

    
    
    Depende...
13. •  
      Erga Omnes
    • 19 fevereiro 2013

     # 33

    Colocado por: Luis Varela Martinseste diz que teve que notificar por edital porque o sujeito não quis receber a carta

    
    
    Se efectivamente foi citado por edital não se admire que daqui a meio ano (ainda sem receber nada) o processo caia por irregularidade da citação... É só mais um exemplo de algo que várias vezes acontece por culpa de advogados e AEs mas que NUNCA ninguém assume... e o cliente que não percebe nada disto diz que a culpa é da Justiça... :)
14. • luisvv
    • 19 fevereiro 2013

     # 34

    Só me faltava isto acontecer comigo também. Em que circunstancias é que isto pode ocorrer? Não depende da vontade do exequente?

    
    
    

    ??! Com que fundamento? Só se for algum juiz que entenda que esta norma é inconstitucional "6 - O agente de execução pode ser livremente substituído pelo exequente"

    
    
    Processo anterior a 2009, pelo que se rege pelo CPC em vigor, que não permitia a substituição:
    
    "A substituição livre do SE pelo exequente não é legalmente possível nestes autos, uma vez que o disposto no art.808º,6,do CPC apenas é aplicável aos processos entrados após 31/03/2009, pelo que manter-se-á em funções a SE inicialmente designada".
    
    
    PS: Só para verem o nível, a última resposta, há mais de 45 dias (15 dias depois do meu pedido de informação urgente sobre as diligências tomadas e seus resultados) da solicitadora:
    "Exmo Senhor Dr.
    Em resposta ao seu pedido de informações informo que o processo prossegue com a decisão da modalidade da venda que será notificada muito em breve para as partes processuais."
15. •  
      Erga Omnes
    • 19 fevereiro 2013

     # 35

    Colocado por: luisvvProcesso anterior a 2009

    
    
    Ah ok. Pensei que fosse um daqueles (raros) casos em que o AE não aceita a substituição e o Juiz dá-lhe razão por entender que aquela norma é inconstitucional (eu também me revejo nesta posição - não deveria ser possível pois isso retira independência ao AE que como disse é o representante do Tribunal). De qualquer das formas com a reforma do Código de Processo Civil vai deixar de ser possível a livre substituição... Aproveitam enquanto ainda se pode!
    
    Cumps
16. • LVM
    • 19 fevereiro 2013

     # 36

    Colocado por: Erga Omnes
    Se efectivamente foi citado por edital não se admire que daqui a meio ano (ainda sem receber nada) o processo caia por irregularidade da citação... É só mais um exemplo de algo que várias vezes acontece por culpa de advogados e AEs mas que NUNCA ninguém assume... e o cliente que não percebe nada disto diz que a culpa é da Justiça... :)

    
    Citar por edital não é um procedimento correcto?
    Agora ainda estou mais assustado. Não só tem demorado tempos sem fim como ainda por cima o que foi feito foi mal feito...
17. •  
      Erga Omnes
    • 19 fevereiro 2013

     # 37

    Colocado por: Luis Varela MartinsCitar por edital não é um procedimento correcto?

    
    
    Pode ser ou não...
    
    

    Colocado por: Luis Varela Martinso que foi feito foi mal feito...

    
    
    Eu não disse isso... Até pode ter sido a opção correcta... De qualquer forma EU jamais avançaria para a citação edital sem explicar ao meu cliente a relação custo Vs benefício... Há algumas situações em que não vale a pena estar a gastar dinheiro à toa... A citação tem custos como você a esta altura já saberá... E depois das 2 uma... Ou a citação edital está correcta porque não se sabe mesmo onde é que o executado anda e não há hipótese de o citar de outra forma (e nesse caso as probabilidades de ter sucesso na cobrança não são muitas...), ou a citação não deveria ter sido feita via edital porque afinal é possível "apanhar" o executado... De qualquer das formas não são boas notícias para si... :( Estamos a falar de muito dinheiro?
18. • LVM
    • 19 fevereiro 2013

     # 38

    Colocado por: Erga Omnes... A citação tem custos como você a esta altura já saberá...

    
    Por acaso ainda não sei mas agora preparo-me para a surpresa que vem aí...
    
    Trata-se de executar uma penhora num apartamento para o pagamento de uma divida de 100K. Quando do empréstimo foi constituída uma hipoteca a meu favor.
    O adv. e o AE disseram-me que o devedor foi notificado pessoalmente da 1 vez para a execução da hipoteca mas que na 2 vez para a penhora recusou-se a receber a notificação. De aí os editais. Pelo menos esta foi a minha descodificação da informação que me deram...
    Sabe-se perfeitamente onde ele mora porque a penhora é sobre o seu apartamento.
    
    A verdade é que NUNCA consegui ser devidamente esclarecido de todos os procedimentos necessários e prazos estimados para cada um. De aí achar que um AE conhecido me possibilitará ter maior controle sobre o processo.
19. • LVM
    • 19 fevereiro 2013

     # 39

    Segundo me explicaram, aquilo que está a ser feito é em tudo idêntico ao que os bancos fazem quando executam as hipotecas por falta de pagamento...
20. •  
      Erga Omnes
    • 19 fevereiro 2013

     # 40

    Colocado por: Luis Varela MartinsSabe-se perfeitamente onde ele mora porque a penhora é sobre o seu apartamento.

    
    
    Então não pode ter lugar a citação edital... Se o executado for esperto a citação terá que ser repetida.
    
    

    Colocado por: Luis Varela Martinsrecusou-se a receber a notificação

    
    
    Quando isto acontece o AE tem que lavrar nota do incidente... comunica ao Executado que o processo X está à sua disposição no tribunal Y e o executado considera-se citado... NÃO deixe fazerem a citação pessoal, explique isso ao advogado e ao AE... infelizmente acredito que o não saibam... Para a citação edital conte à volta de 150€.
    
    PS: 100 mil... porra se precisar de dinheiro já sei a quem vou bater.. :)