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Dúvida acerca de servidão de passagem

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  1.  # 41

    dar-lhe a servidão a roxo não significa doar-lhe uma parcela mas darr-lhe apenas servidão.

    como não li tudo do principio, já lhe propos passar a servidão para o roxo??

    outra coisa que penso que já lhe disseram, o facto de não estar nada escrito não implica que o seu vizinho não tenha direito á tal passagem na diagonal.

  2.  # 42

    não lhe propus nada, pois nunca veio falar comigo, recebi hoje uma carta do advogado dele. o portão ja foi colocado a quase um ano

    mas se antes não havia servidão de passagem, porque razão tem de haver agora?

  3.  # 43

    Artigo 1550.º
    (Servidão em benefício de prédio encravado)
    1. Os proprietários de prédios que não tenham comunicação com a via pública, nem condições que permitam estabelecê-la sem excessivo incómodo ou dispêndio, têm a faculdade de exigir a constituição de servidões de passagem sobre os prédios rústicos vizinhos.
    2. De igual faculdade goza o proprietário que tenha comunicação insuficiente com a via pública, por terreno seu ou alheio.

    se o meu é hurbano e os outros são rusticos, porque motivo ha-de passar pelo meu?
    não é isto que diz a lei??

    Artigo 1548.º
    (Constituição por usucapião)
    1. As servidões não aparentes não podem ser constituídas por usucapião.
    2. Consideram-se não aparentes as servidões que não se revelam por sinais visíveis e permanentes.

    não ha sinais nenhuns de passagem permanente

    Artigo 1553.º
    (Lugar da constituição da servidão)
    A passagem deve ser concedida através do prédio ou prédios que sofram menor prejuízo, e pelo modo e lugar menos inconvenientes para os prédios onerados.

  4.  # 44

    está a comprar uma guerra, o seu vizinho tem de passar por algum lado e para tal não tem de pagar nada.

    se conseguir provar que ele pode passar ou que passava por outro lado e que se habituou a passar pelo seu isso já é outra coisa.

    questione melhor a sua sogra para tirar isso a limpo, pois de uma forma ou de outra o seu vizinho mesmo que nada houvesse escrito, tinha direito a passar por algum lado pois não podiam haver propriedades sem acesso.
    • mog
    • 26 abril 2013

     # 45

    mas o seu terreno ainda é rústico...

  6.  # 46

    é mas vai deixar de ser, pois o projecto já foi aprovado pela camara e está para arrancar.

    já perguntei a minha sogra, o que me diz é que nunca autorizou o homem a passar por lá, se o fazia era sem autorização.
    como se pode ver pela fotografia pode aceder ao terreno dele pelas extremidades dos outros terrenos, não precisa de atravessar o meu.
    nas matrizes não esté referida passagem nenhuma e no meu terreno não há marcas permanentes nenhumas de passagens, logo, como é que pode alegar usucapião.
    eu não quero ceder a passagem, mas se tiver que ser, que seja pela parte rosa, e não quero ficar com o prejuizo da passagem, como é logico. mas se tiver lhe ceder a passagem claro que não o quero fazer a titulo gratuito.
    isto é tudo muito bonito mas ninguem gosta de perder. eu não quero perder a parcela, mas se tiver que ser, claro que quero alguma coisa por ela, se não tinha passagem antes, não tem agora. se a quer ter, que peça e eu peço indemenização

  7.  # 47

    a passagem pelo norte é claramente mais longa, portanto causa maior prejuizo. Qualquer tribunal vai obrigar a que seja no seu terreno.

    Ser no terreno dele, não significa que tenha que ser na diagonal, e naquele sítio exacto.

    Compre a guerra e aprenda uma lição para a vida!!!! A de que a propriedade não lhe dá direito de rei e senhor.


    Veio perguntar se tinha ou não de lhe dar passagem, todos lhe disseram: tem! Continua com a mesma opinião. Por mim, passe bem, não estou para aturar.


    Aqui, também não é líquido.

  8.  # 48

    outra coisa que penso que já lhe disseram, o facto de não estar nada escrito não implica que o seu vizinho não tenha direito á tal passagem na diagonal.


    Caro marco1, aqui discordamos: pode ter direito a passagem, mas não na diagonal. A servidão faz-se sempre onde cause menos dano ao ao terreno atravessado.

  9.  # 49

    ouça vá com calma, geometricamente ele até pode atravessar pelos vizinhos mas não é isso que está em causa, o que está em causa é como sempre ele fazia essa passagem, por onde ??? e diz que não há marcas de passagem como assim?? a passagem a cinzento na diagonal não se nota lá nada?? é mato??
    meta na cabeça uma coisa para lhe cortar essa passagem tem de lhe ceder outra.
    • Neon
    • 26 abril 2013

     # 50

    Boas

    Ola Mojorisin

    Não tenho conhecimentos consolidados nesta matéria.

    O pouco que sei decorre da leitura da lei e da minha interpretação pessoal, e de alguns acordão que li.
    Julgo que até é bem possivel que venha a ter razão dado que o seu prédio passará á qualidade de urbano, e se não estou a falar mal, penso que nesse caso até lhe assiste a faculdade de adquirir o prédio encravado.

    Agora perdoe a forma directa como ponho as coisas em cima da mesa.
    Esta situação...se forem 2 teimosos, será mais uma "treta" que se arrastará para tribunais, por tempos interminaveis e ocupando recursos humanos e materiais. Quando eventualmente se poderá resolver com dialogo e a bem em 2 ou 3 conversas.

    Se quer fazer ali a sua casa, concerteza não quer tornar isto num cancro na sua vida ...correcto?

    Diz que o seu vizinho está errado!!! já dialogou com ele?
    Achou que o facto de o seu vizinho recorrer a um advogado é sinónimo que está de má fé? Já ponderou que poderá ser uma pessoa que não sabe resolver as coisas e foi pedir ajuda ao sitio onde o aconselharam?

    Acho que deve recorrer a um advogado, também. Mas também acho que o deve fazer de espirito aberto.
    Acho que você esta a raciocinar bem, ou seja eu também mudaria a serventia de forma a minimizar o dano no meu prédio, e também acho que faz sentido que o proprietario do outro ou outros prédios lhe paguem indemenização.

    Outra coisa, a servidão não é uma transmissão do terreno para o seu vizinho. è um diReito de passagem...ou seja você até pode fazer ali um percurso murado e por-lhe um portão dando uma chave ao seu vizinho.

    Ás vezes as soluções são mais simples do que pareçem. Nós é que as complicamos demasiado querendo provar que temos razão.

    Em suma, acho que a sua proposta é razoavel. Peça ajuda ao advogado para a por em papel e então responder ao seu vizinho.

    Boa sorte, então :)

  11.  # 51

    Não tem que ser na diagonal tem é que ser como foi até agora gratuita.

  12.  # 52

    a zona a cinzento foi para indicar o trajecto que fazia, o meu terreno é lavrado varias vezes ao ano, não ha marcas nenhumas de passagem, ele ´que alega que lá passava.
    fiz a marca a cinza e a roxo para se perceber melhor.
    não ha sinais de caminho em lugar nenhum e o terreno é todo murado

  13.  # 53

    ... acontece, que na parte de trás do terreno há um outro olival e o dono desse olival, passava pelo meu terreno, sem qualquer consentimento, o terreno era da minha sogra e ela nunca foi questionada sobre se podia la passar ou não, mas habituou-se a passar.....

    isto foi o mojo que disse.

  14.  # 54

    insisto com consigo: antes de ele se "habituar" a passar no seu terreno onde é que ele passava?? poderá estar ai a chave da questão.

  15.  # 55

    e isso da-lhe o direito de continuar a passar? a minha sogra nunca o viu passar lá, ele é que o alega na carta que me mandou

  16.  # 56

    Colocado por: mojorisinpois, por mim... mas nem sequer tentou falar comigo.

    E você falou com ele antes de lhe vedar o acesso com um cadeado?

    Colocado por: mojorisinnão ha marcas nenhumas de passagem, ele ´que alega que lá passava.

    Se não passava no seu terreno passava onde? voava para o terreno dele?

  17.  # 57

    Colocado por: marco1insisto com consigo: antes de ele se "habituar" a passar no seu terreno onde é que ele passava?? poderá estar ai a chave da questão.

  18.  # 58

    eu tenho direito a vedar a minha propreidade, ou não??!!
    se queria passar só tinha que vir falar comigo para que lhe abrisse o portão.
    não sei por onde passava. ja disse inumeras vezes que pode passar pelo lado norte.
    provavelmente era o que faziam antes, nao sei.
    o que eu sei é que devia vir falar comigo, eu até podia ter aberto a cancela e deixa-lo passar, ou não.
    acho ridiculo ter que passar pelo meio do terreno, quando o dele faz esquina com o meu.
    deixo-o passar pela extremidade, mas não a titulo gratuito.
    acho que não tenho perder a parcela da passagem
    • AFSA
    • 26 abril 2013

     # 59

    Caro mojorisin, na minha humilde opinião e sabedoria:

    1º Não há nenhum tribunal que o obrigue a ceder a passagem ao seu vizinho na diagonal, ao longo do seu terreno. As serventias são constituídas de forma a que ambos os implicados sofram o menor prejuízo. No seu caso o prejuízo era total pois não se estava a ver na sua horta ou na sua piscina e o seu vizinho a passar por lá para ir para os terrenos dele;

    2º O facto de lhe ceder uma alternativa de passagem é favorável ao processo e, pelo que me parece, o seu vizinho não fica a perder. Fale com ele acerca desta alternativa.

    3º Quanto á cedência de serventia, nem pense que vende a serventia, isso não acontece. Tem a obrigação legal de lhe ceder a serventia, de lhe ceder um pedaço do seu terreno para que este possa chegar ao terreno já que este não se encontra junto á via pública.

    Vá com calma e fale primeiro com o seu vizinho.
    É a melhor solução para já.

    Cumprimentos

  20.  # 60

    e no caso de ter que lhe ceder a passagem, qual é a largura minima que esta tem que ter?

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