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1. • Jorge Gomes
   • 8 fevereiro 2009

    # 1

   Recentemente erdei um terreno rustico com 10000m2 onde existe uma vinha ja muito antiga , tenho como opçao construir uma casa em madeira neste terreno será a minha primeira habitaçao visto estar a viver numa onde pago renda.
   Gostaria de saber se é permitido a construçao deste tipo de habitaçao ou uma pre-fabricada.
   Se alguem me poder ajudar.
2. •  
     FD
   • 8 fevereiro 2009 ^editado

    # 2

   De forma simples, para quem quer construir casa, e omitindo algumas excepções:
   
   Terreno urbano = terreno normalmente destinado à construção (podem existir excepções)
   Terreno inserido em RAN = terreno destinado à agricultura
   Terreno inserido em REN = terreno destinado à conservação da natureza
   Terreno rústico = terreno onde se pode ou não se pode construir dependendo de muitas variantes que por sua vez mudam de acordo com a zona e o munícipio
   
   Se tem um terreno rústico que não se insere em RAN/REN, em princípio poderá construir - depende de algumas variáveis - apenas tem que contactar o departamento de urbanismo (ou equivalente) da Câmara Municipal e perguntar, levando consigo a a certidão de teor do terreno que poderá obter online (pesquise no Google por certidões online) ou numa Conservatória do Registo Predial.
   
   Exposto isto, não deverá ter constrangimentos em relação ao tipo de construção.
3. • AnaT
   • 9 fevereiro 2009

    # 3

   Atenção, FD, terreno urbano não significa que se pode construir.
   
   Tenho um terreno urbano (pago contribuições como urbano) na Aroeira e a Camara de Almada diz que não é permitido construir por ser zona de "baixa densidade populacional" (apesar de tudo à volta estar construído).
   
   Informe-se na Camara correspondente, Jorge. Peça uma Certidão de Viabilidade Constructiva.
   
   Boa sorte
4. •  
     FD
   • 9 fevereiro 2009 ^editado

    # 4

   Sim, foi mais ou menos o que eu disse, omitindo algumas excepções. Mas editei o meu comentário para contemplar o seu comentário. :)
   
   Tecnicamente um terreno urbano só o é por estar inserido dentro do perímetro urbano, mas regra geral e de forma simples, para que todos entendam, é normalmente possível construir.
   
   Mas fica uma excepção para percebermos que estas coisas só lá vão com consultas específicas e passadas a tinta pelas Câmaras Municipais.
   
   AnaT, já pediu uma exposição ao Presidente da Câmara? Essa justificação não me parece fazer muito sentido, no contexto em que diz estar o terreno...
   A esse propósito lembro-me do caso retratado pelo Luis K. W.:
   https://forumdacasa.com/discussion/2860/construcao-em-santiago-do-cacem/?Focus=21152#Comment_21152
   
   Como disse ainda há poucos dias, os funcionários públicos enganam-se e não é assim tão pouco... ;)
5. • Jorge Gomes
   • 9 fevereiro 2009

    # 5

   Quero agradecer a ambos o facto de me terem ajudado , vou fazer conforme me informaram.
   Obrigado