Construir
Terreno de Reserva Agrícola Nacional, que possíbilidades existem?
- Boa tarde, desde já quero dar os parabéns e agradecer ao fórum e a todos os seus membros pela ajuda que aqui disponibilizam.
Depois de muito pesquisar sobre este assunto, continuo a precisar de ajuda para compreender o que posso ou não fazer. É o seguinte: Tenho um terreno compreendido como RAN e nele existe uma pequena casa antiga de bisavós que já faleceram e que se encontra já um pouco degradada. Gostaria de saber quais são as minhas possibilidades, posso construir uma casa nova nesse terreno? Se não, posso recuperar a casa que lá existe, mas acrescentar partes? E se a única hipótese for recuperar a casa que lá existe, será que vale a pena o investimento? De momento não tenho fotografias da casa, mas irei tratar disso. Desde já agradeço a ajuda que me possam dar, pois este é um assunto do qual não entendo nada.boa tarde
Vai depender do concelho onde se localiza a casa... em alguns pode construir 200m2 de implantação (2 pisos de 200m2 cada 1), noutros 200m2 de construção... ( 2 pisos de 100m2 cada 1)... noutros pode apenas reabilitar a casa existente sem ampliar.... tudo depende do concelho e do que está no PDM....
quanto a RAN, aqui no norte eles autorizam quase sempre 300 m2 de uso do solo para implantação... pelo que por ai não deve ter problema...Boa tarde costa3333, desde já agradeço o seu comentário. Então quer dizer que terei de ir á câmara pedir essas informações, sabe-me dizer que documentos preciso levar para me darem essas informações?
Eu pesquisei no site da câmara pelo PDM, o que me aparece é a imagem que aqui deixo em anexo. Mas não consigo entender nada na mesma e a legenda também não ajuda... Sendo que a caixa a azul é uma "fazenda" dividida por 3 herdeiros(a contar comigo), a caixa preta é o terreno que me calhou em herança e a caixa vermelha é a casa em questão.i.m.a
O facto de já ter uma construção, já é vantajoso. Agora depende do tipo de processo a instruir (se projecto de ampliação, renovação, recuperação ou construção nova), depende do municipio, do Plano director, etc...
Mas à partida se já existe uma construção, não deverá ser um problema intervir no terreno.
cumprimentos,
adarq
[email protected]Muito obrigado adarq. Sim, foi o que sempre ouvi dizer, apesar de os meus pais me dizerem o contrário, que não posso lá fazer nada. Mas então o melhor será mesmo dirigir-me á câmara e pedir todas essas informações.
Quanto ao tipo de processo já depende de dinheiro, pois queria gastar o mínimo possível em licenças e projetos. E talvez a melhor maneira de poupar será aproveitar o que já lá existe, certo?Boas
I.M.A
Referiu que se trata de uma propriedade a dividir por 3 herdeiros.
É importante perceber se estamos a falar de um prédio em regime de compropriedade, ou se o terreno e a casa já se encontram inscritos em prédio autónomo.
Sabe esclarecer?Colocado por: i.m.aBoa tarde costa3333, desde já agradeço o seu comentário. Então quer dizer que terei de ir á câmara pedir essas informações, sabe-me dizer que documentos preciso levar para me darem essas informações?
Basta levar essa imagem e a morada que eles já lhe dizem, tenha em atenção que poderá ter de marcar uma reunião com os técnicos, pois as pessoas que estão no atendimento na maioria das câmaras não lhe dão essa resposta.
de resto a maioria dos conselhos deixa intervir na RAN, sendo poucos os qu enão deixam ampliar...-
doisarquitectos
- 3 janeiro 2014
Boa tarde,
Também depende do estado de degradação da casa existente, normalmente poderá reconstruir e até ampliar a casa, mas se ela estuver muito degradada (basicamente um monte de pedras), a câmara pode considerar que a memória do existente se perdeu, não havendo possibilidade de reconstruir. poste fotos da casa.
Cumprimentos
nuno costa
www.doisarquitectos.comMuito obrigado a todos pelos esclarecimentos.
Neon, pelo que sei está em regime de compropriedade, tendo portanto os outros herdeiros de assinar papelada para que eu possa fazer lá algo. O que em principio não será problema.
As fotos que tenho são estas.Não sei como colocar todas as fotos juntas... :/FachadaEntradaBoas I.M.A.
Nesse caso, tem uma situação complexa nas mãos.
Aconselho a previamente contactar um técnico com experiencia nessas situações e a ter muita cautela, quer na abordagem do que pretende fazer quer no investimento propriamente dito.Consulte o D.L. 73/2009 e a portaria 162/2011 ea declaração de rectificação n. 15/2011Sim, Neon. Essa é a ideia. Esclarecer tudo o que se pode ou não fazer com a câmara e avaliar toda a situação com técnicos. Não quero de modo algum deitar dinheiro á rua.- Raquelpaiva
- 3 janeiro 2014
olá, eu vivo em castelo de Paiva e estou a construir uma habitação que estava inserida num terreno da RAN e tive de enviar o pedido a RAN na altura tive de pagar 74€ e tive de enviar uma declaração das finanças em como nem eu nem o meu marido possuíamos nenhuma habitação e deu para construir mas com algumas limitações no meu caso 300m2 dividido em 2 pisos mas já foi em 2011 não sei se ouve alterações e como já existe uma habitação não sei.Olá Raquelpaiva, obrigado. Pois, terei mesmo de ir á câmara informar-me da situação nesta zona. Só assim poderei analisar o que fazer ao certo, até porque o terreno é meu, mas a situação de estar dividido por 3 herdeiros pode complicar as coisas.Atenção i.m.a.
Aconselho a resolver a questão do terreno antes de fazer o investimento na reconstrução da casa.
Pelo que percebi o terreno e casa estão em compropriedade, a ser assim tudo fica em nome dos três (ou mais) proprietários, mesmo os melhoramentos que vai fazer.
Poderá não ter problemas em obter as assinaturas e concordância dos restantes proprietários, provavelmente familiares, mas olhe que mesmo assim evite essa situação.
Primeiro resolva a situação e faça com que apenas a sua parcela e casa fiquem em seu nome nas finanças e na conservatória. Só depois disso é que deve avançar para as obras e investir qualquer montante.
Até porque pode ser uma das condicionantes da REN estar o terreno apenas em seu nome para justificar a autorização da intervenção.Colocado por: 1255Atenção i.m.a.
Aconselho a resolver a questão do terreno antes de fazer o investimento na reconstrução da casa.
Pelo que percebi o terreno e casa estão em compropriedade, a ser assim tudo fica em nome dos três (ou mais) proprietários, mesmo os melhoramentos que vai fazer.
Poderá não ter problemas em obter as assinaturas e concordância dos restantes proprietários, provavelmente familiares, mas olhe que mesmo assim evite essa situação.
Primeiro resolva a situação e faça com que apenas a sua parcela e casa fiquem em seu nome nas finanças e na conservatória. Só depois disso é que deve avançar para as obras e investir qualquer montante.
Até porque pode ser uma das condicionantes da REN estar o terreno apenas em seu nome para justificar a autorização da intervenção.
Desde já muito obrigado. E isso não são processos muito caros? Tratar disso com as finanças e conservatória? Sabe-me dizer mais sobre essa parte?Cada caso é um caso. Pode haver mais do que uma solução para esse caso. Um advogado ou um gabinete técnico podem-lhe estudar melhor a situação e ver qual o caminho a seguir. Mas prepare-se para uma "triologia" onde vão estar presentes a câmara, finanças e conservatória. E no seu caso talvez a REN.
Custos não se pode avançar sem mais detalhes.0.0144 seg. NEW
