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1. • deinhac
   • 22 fevereiro 2009 ^editado

    # 1

   Boas
   Alguem me pode esclarecer sobre o seguinte: tenho um orçamento de recuperação de uma moradia velha, dos anos 50. Nesta recuperação estão enumerados os diversos passos da obra e ao total é acrescido o IVA.Basicamente na casa vão sobrar as paredes exteriores,e todo o interior vai ser alterado e ampliado.Quanto devo esperar que seja este iva? 5 ou 21%?
   
   Obrigada
2. •  
     Luis K. W.
   • 22 fevereiro 2009 ^editado

    # 2

   20% sobre os materiais e 5% sobre a mão de obra.
   Nas facturas em que houver mais de 80% de mão de obra (menos de 20% de materiais) o total da factura terá 5% de IVA.
   
   Se todos os subempreiteiros (canalizadores, electricistas,...) colocassem a percentagem de mão-de-obra correcta nas suas facturas, no final o total de mão de obra iria para os 60 a 70% do total da obra.
   
   Os empreiteiros não ganham nada com o IVA, mas a maior parte nem sequer sabe disto e pretenderá receber mais IVA do que necessário.
   
   Portanto, se o empreiteiro for um gajo sério, os trabalhos com muita mão de obra (de demolição, abertura e fecho de roços, rebocos, estuque, pintura,...) deviam ser facturados com 5% de IVA.
3. • deinhac
   • 22 fevereiro 2009 ^editado

    # 3

   Mas... como descriminar isso no orçamento?
4. •  
     Luis K. W.
   • 22 fevereiro 2009

    # 4

   O que eu costumo fazer é mais ou menos o seguinte:
   
   Pedreiro/Construção Civil (demolições, assentamento de tijolo, roços, reboco, assentamento de azulejos, mosaicos, cantarias, apoio a instalações técnicas): 40.000
   Pintor: 7.500
   Estucador (e tectos em gesso cartonado): 5.000
   Carpinteiro: 7.500
   Serralheiro (alumínio e ferro): 10.000
   Electricista: 5.000
   Canalizador (água, gás, esgotos): 5.000
   Pavimentos (assentar, afagar/betumar/envernizar): 5.000
   Fornecimento de materiais (louças, torneiras, mosaicos, azulejos, cozinha): 15.000
   
   TOTAL: 100.000,00
   IVA a 5% sobre 70% (estimado): 3.500
   IVA a 20% sobre 30% (estimado): 6.000
   Total com IVA (estimado) 109.500,00
   
   O cálculo do IVA a facturar terá de ser feito ao longo da obra, porque pode haver facturas (sobretudo no início) em que o total da mão de obra excede os 80% e, neste caso, o IVA é de 5% para toda a factura.
   
   É preciso compreender que o IVA NÃO É uma receita do empreiteiro, e que depende da Lei e das circunstancias da obra. Não me parece razoável pretender que se orçamente exactamente o valor a cobrar.
5. • kami
   • 22 fevereiro 2009

    # 5

   Boas
   
   Se eu comprar por exemplo uma bomba de calor para habitação nova... podem colocar apenas 5% para a mão de obra da instalação e os 20% para o equipamento?
   
   Cumps
6. •  
     mitroska
   • 23 fevereiro 2009

    # 6

   Boas
   
   Mas isso é uma pratica comum, os empreiteiros irem passando facturas conforme vamos fazendo os pagamentos e aí diferenciarem a taxa de IVA?
   Eu com os empreiteiros que me deram orçamentos foi sempre custo total da obra + 20% IVA nunca ponderaram sequer esses 5% de mão de obra.
   
   Cumps
7. • Paulo Correia
   • 23 fevereiro 2009

    # 7

   Colocado por: mitroskaEu com os empreiteiros que me deram orçamentos foi sempre custo total da obra + 20% IVA nunca ponderaram sequer esses 5% de mão de obra.

   
   Claro que não, é quase impossível de demonstrar isso. É que para os materiais temos sempre comprovativos das despesas, as facturas, no caso da mão de obra, as coisas tornam-se muito complicadas, porque muito do dinheiro que se paga, paga-se por fora, para evitar os descontos. Ora se não se têm comprovativos dessas despesas de mão de obra e inclusive, basta não ter a totalidade, os rácios 80/20, já não cumprem.
   
   A principal área de actuação da minha empresa é a reabilitação e somos das poucas empresas, que temos controle interno de custos, sabendo quanto gastamos em cada obra e onde (Mão de obra, equipamento, materiais e subempreitadas) e garanto-vos (não vou mostrar contas, ficando apenas a minha opinião) que raramente se atinge esse rácio de 80% de mão de obra. Se a obra meter mais do que rebocos e pinturas, passa logo os 20% de materiais.
   
   Tudo o resto é contabilidade criativa até ao dia em que as finanças aparecerem a pedir comprovativos.
   
   

   Colocado por: deinhacAlguem me pode esclarecer sobre o seguinte: tenho um orçamento de recuperação de uma moradia velha, dos anos 50. Nesta recuperação estão enumerados os diversos passos da obra e ao total é acrescido o IVA.Basicamente na casa vão sobrar as paredes exteriores,e todo o interior vai ser alterado e ampliado.Quanto devo esperar que seja este iva? 5 ou 21%?

   
   21% sem qualquer dúvida.
8. •  
     Luis K. W.
   • 23 fevereiro 2009

    # 8

   Colocado por: PauloCorreia
   21% sem qualquer dúvida.

   
   Não, Paulo. Não é 21%.
   É 20%.
   Digo, SERIA 20%. :-)
   
   Não sou o único a dizer isto.
   Em 2006/7, estive como Dono de Obra a remodelar/ampliar uma moradia na Costa Alentejana e o empreiteiro geral apresentava-me todos os meses uma factura com DUAS parcelas de IVA. Uma de 5% relativa à mão de obra, e outra de 20% relativa aos materiais. E esta percentagem nunca era igual.
   
   É claro que exige algum esforço contabilístico da empresa do empreiteiro. Mas não é «quase impossível»!
   Ok. Já sabemos que a maioria das empresas de meia-tijela não fazem o mínimo controle de custos e pagam os ordenados "por fora".
   Mais uma razão para os Donos de Obra as excluírem (estão a contratar empresas que não sabem fazer contas e que estão em situação ilegal com os empregados)!
9. •  
     Luis K. W.
   • 23 fevereiro 2009

    # 9

   Colocado por: mitroskaMas isso é uma pratica comum, os empreiteiros irem passando facturas conforme vamos fazendo os pagamentos e aí diferenciarem a taxa de IVA?

   
   É o que eu faço!
   Mas não esqueça que o IVA sobre a mão de obra a 5% é só para determinados casos (remodelações, ampliações, etc.).
10. •  
      mitroska
    • 23 fevereiro 2009

     # 10

    
    Mas não esqueça que o IVA sobre a mão de obra a 5% é só para determinados casos (remodelações, ampliações, etc.).

    
    
    Então para a construção de uma moradia essa questão nem se coloca. Paga-se sempre 20%, certo??
11. • luisvv
    • 23 fevereiro 2009 ^editado

     # 11

    Colocado por: mitroska

    
    Mas não esqueça que o IVA sobre a mão de obra a 5% é só para determinados casos (remodelações, ampliações, etc.).

    
    
    Então para a construção de uma moradia essa questão nem se coloca. Paga-se sempre 20%, certo??

    
    Segundo circular disponível no site do Min.Finanças, relativa a esta questão,
    Estão incluídas :
    "As empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou
    conservação de imóveis ou partes autónomas destes afectos à habitação, com excepção dos
    trabalhos de limpeza, de manutenção dos espaços verdes e das empreitadas em bens imóveis
    que abranjam a totalidade ou uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas,
    minigolfe, campos de ténis ou golfe e instalações similares.
    A taxa reduzida não abrange os materiais que constituam uma parte significativa do valor do
    serviço prestado."
    
    Estão excluídas:
    "Face à redacção da verba 2.24 estão excluídos da aplicação da taxa reduzida as obras de
    construção e similares (acréscimos, sobreelevação e reconstrução de bens imóveis).
    Do mesmo modo, estão claramente afastadas do preceito as empreitadas sobre bens imóveis utilizados para o exercício de uma actividade profissional, comercial, industrial ou administrativa.
    Excluem-se igualmente da aplicação da taxa reduzida
    - os trabalhos de limpeza
    - a manutenção de espaços verdes
    - as empreitadas em bens imóveis que abranjam a totalidade ou uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, minigolfe, campos de ténis ou golfe e instalações similares."
12. •  
      FD
    • 23 fevereiro 2009 ^editado

     # 12

    A fonte do que o luisvv disse:
    
    http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/6496AAB7-0211-44F4-9BF7-43A4682CCC2E/0/oficio-circulado_30025_de_07-08-2000_direccao_de_servicos_do_iva.pdf
    
    :)
13. • mmgreg
    • 3 outubro 2011

     # 13

    Boa tarde. Alguém sabe se esta situação ainda se encontra em vigor? Sei que sou uma ave rara, mas quero pagar o iva e dava algum jeito ser a 6%, senão terei de desistir de algumas obras para conseguir fazê-lo dentro do orçamento.
    
    Obrigada!
14. •  
      FD
    • 4 outubro 2011

     # 14

    Está: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/civa_rep/c_iva_listas.htm#L1
    
    

    LISTA I
    
    BENS E SERVIÇOS SUJEITOS A TAXA REDUZIDA
    
    (...)
    
    2.27 - As empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis ou partes autónomas destes afectos à habitação, com excepção dos trabalhos de limpeza, de manutenção dos espaços verdes e das empreitadas sobre bens imóveis que abranjam a totalidade ou uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, campos de ténis, golfe ou minigolfe ou instalações similares.
    
    A taxa reduzida não abrange os materiais incorporados, salvo se o respectivo valor não exceder 20 % do valor global da prestação de serviços.
15. • mmgreg
    • 8 outubro 2011

     # 15

    Obrigada FD. O curioso é que esta questão é desconhecida, então as empresas estão a pedir esclarecimentos à Contabilidade...
    
    Bem, quem me disser que não é possível, fica sem cliente :)
    
    Já agora uma dúvida: dentro das obras de remodelação, existe uma cozinha para remover e outra para "instalar". Normalmente a mão de obra está incluída no preço total, com IVa a 21%. A remoção não me parece poder ser abrangida por esta lei (trabalho de limpeza??), mas a parte da mão de obra da instalação não poderá?
    
    Obrigada!
16. •  
      Luis K. W.
    • 8 outubro 2011

     # 16

    Colocado por: mmgreg dentro das obras de remodelação, existe uma cozinha para remover e outra para "instalar". Normalmente a mão de obra está incluída no preço total, com IVa a 21%. A remoção não me parece poder ser abrangida por esta lei (trabalho de limpeza??), mas a parte da mão de obra da instalação não poderá?

    
    1. a taxa do IVA é de 23%, e não de 21%
    
    2. a remoção de entulhos é «construção civil» e é só mão de obra (taxa de 6%).
    O próprio contentor para entulhos tem taxa de 6% de IVA
    
    3. o fornecimento de armários de cozinha é geralmente associado ao fornecimento de materiais (taxa de 23%).
    No entanto há quem lhe dê a volta e escreva:
    . fornecimento de aglomerados, puxadores e dobradiças... X + 23%
    . mão de obra para montagem das chapas de aglomerados, puxadores e dobradiças... Y + 6%
    Mas nem todos se prestam a isso.
17. • mmgreg
    • 8 outubro 2011

     # 17

    Peço desculpa, ainda não alterei o "ficheiro mental", penso sempre 21% (ainda em estado de negação LOL).
    
    Obrigada por me ter corrigido em relação aos entulhos, desconhecia. Trabalhos de limpeza corresponde então a quê (curiosidade)? Nivelar e limpar terrenos, para construção?
    
    Em relação aos armários, quer queiramos, quer não, pagamos a mão de obra. Dizer que já está incluído ou que é gratuito, não me ajuda nada.
    
    Anda aqui uma pessoa a tentar pagar o IVA certinho :P e só encontra obstáculos (exceptuando a vossa ajuda, que é bem preciosa!!).
    
    Obrigada!
18. •  
      Luis K. W.
    • 8 outubro 2011

     # 18

    Colocado por: mmgregTrabalhos de limpeza corresponde então a quê (curiosidade)? Nivelar e limpar terrenos, para construção?

    Nope.
    Na construção não se faz "limpeza". Removem-se detritos. :-)
    O trabalho de LIMPEZA é feito por empresas de limpeza.
    Normalmente vêm em pequenas carrinhas cheias de senhoras oriundas das ex-colónias africanas, ou belas moçoilas eslavas, ou mesmo portuguesas... mas com um bocado mau aspecto e estranhas tatuagens (um quadrado com um ponto no centro) nas costas das mãos como as que usam os ex-presidiários.

    Concordam com este comentário: ritasa
19. •  
      jccp
    • 7 dezembro 2015

     # 19

    Boas noites a todos
    
    Remodelei um apartamento para arrendar
    
    O pedreiro cobrou me 1000 pelo chão, ao pedir lhe a fatura diz que está isento de iva.
    
    Isto quer dizer o quê?
    
    Que a fatura não me vai servir para deduzir no IRS caso ele me passe a fatura a dizer isento de Ivã?
    
    Obrigado a quem souber.
20. •  
      Picareta
    • 7 dezembro 2015

     # 20

    Colocado por: jccpIsto quer dizer o quê?

    
    Quer dizer que você não vai pagar iva. Apenas isso.....sortudo.

    Concordam com este comentário: jccp